Cadeira vazia ou Intelorância Política?

O artigo interessante do amigo Luís Araújo sobre a notícia da semana que findou, faz-me retomar um artigo que havia escrito, mas que não publiquei, sobre «cadeira vazia ou intolerância política?».

Os argumentos que apresentou, se considerarmos a especificidade do nosso contexto, são bastante discutíveis. Não é que eu corrobore com os «comentaristas» que entendem que a ameaça de Samakuva poderia significar o recuo e recurso à mata.

A primeira ideia que me ocorre é que a nossa democracia não é ainda madura, (é apenas proclamada) precisa de dar prova que ela se pode construir nos marcos institucionais, que outrora foram rejeitados e invertidamente trocados por campos de batalhas. Parece-me fácil pensarmos que o facto de sermos uma democracia formal estamos habilitados a exercitar as experiências de uma qualquer democracia consolidada. Além de que, pode, à primeira vista, parecer uma boa estratégia, a retirada do parlamento pelos deputados da Unita, dada a falta de legitimidade democrática em que está mergulhado, há muito, o nosso parlamento. Não é assim, no entanto, que vejo as coisas: para mim, há que preservar, neste momento, a estabilidade política, por ser um valor mais alto e que vai concorrer para que a transicção e a normalização da vida política democrática se faça sem pertubações maiores, envolvendo o mais possível os cidadãos.

Contudo, também não subscrevo tanto as ideias defendidas pelo kota Justino Pinto de Andrade, que se fixou mais nas perdas materiais pela parte da Unita se este partido abandonasse o Parlamento. Julgo que o aspecto que aconselha a manutenção dos mandatos no Parlamento angolano é de cariz substancialmente político: queremos ou não que o Parlamento seja uma realidade central de debate político e das grandes decisões nacionais?

Seria uma tentação errada fazer duma táctica, que é o abandono do plenário, a própria estratégia ou política de combate democrático. A oposição angolana deve mostrar pelo combate político no terreno que é capaz, ou que é incapaz, doutro modo, não mostra que é uma alternativa. Não se convence o eleitorado assumindo o papel de «coitadinho» e com atitudes lamuriosas - essas não mobilizam -, mas sim pela qualidade das propostas.

por pfromao

E se a Unita abandonasse o Parlamento e o GURN?

A UNITA sair do parlamento e do GURN - como informa o angonoticias- seria um acto político normal. Um acto de cidadania livremente assumido que não tem que ser visto como um passo para «voltar à mata» como alguns comentadores dessa noticia receiam e ou insinuam. A luta política em regime pluripartidário é mesmo assim. Podem nessas circunstancias suceder situações - agora e no futuro - em que para uma parte a ruptura com algumas instituições devido à orientação que lhes é imprimida é a opção mais acertada para ela que pode também ser a opção mais acertada para todos nós, incluindo para tantos daqueles que são alinhados com quem produz essas orientações assim contestadas. Temos que começar a apoiar o que é certo ao invés de incondicionalmente só apoiarmos o que é da lavra do nosso clube partidário.

Seria, suponho, um acto pacifico a UNITA sair do Parlamento e do GURN. Isso não é um acto militar. Para haver guerra tem que, no mínimo haver duas partes armadas e nos dias que correm as únicas forças armadas autónomas são as FAA e a UGP, todas do mesmo lado, ou seja todas controladas pelo detentor do poder político, O Comandante em Chefe das forças militares do País. Portanto uma saída da UNITA do Parlamento e do GURN é só mesmo um fazer política legal e legitimamente. Ninguém tem que e espero que nem vá pegar em outras armas para além do argumento político para convencimento da sociedade sobre as suas razões. Ou seja ninguém vai fazer outra "guerra" do que a das palavras na arena do debate político. Mas se tal combate político vier a acontecer que seja por razões mais abrangentes e elevadas do que a apresentada. Que seja então para que o MPLA comece a respeitar as regras do jogo, cumpra totalmente os seus compromissos assumidos em Lusaka, deixe completamente de dominar o Estado como um partido-Estado, libere a comunicação social pública da sua hegemonia e a administração do Estado também, garanta a participação cidadã daqueles também, como no nosso caso, que não são do seu partido e/ou de nenhum, desarme a população civil, obrigue as empresas privadas de segurança a entregarem as armas de guerra que possuem, despartidarize as comunidades e o espaço público, etc. Se estas forem as metas duma ruptura então serão bem vindas. Obrigarão o processo de construção do Estado de Direito e da Democracia a avançar mais rápido, a eliminar obstáculos, a sair da farsa em que se encontra confinado.

Os violadores dos direitos humanos começarão a perder a impunidade de que têm gozado, viveremos se medo e seremos a partir daí mais plenamente cidadãos que é a condição essencial à democracia. Será o político a dar passos em frente numa direcção que subsidiará a libertação social há tanto ansiada. Podem estrebuchar se quiserem aqueles que - obviamente com os rendimentos que daí advêm - querem manter o político desviado daquilo que a Lei Constitucional estabelece porque serão os perdedores dessa disputa.

É necessário com urgência deixar de alimentar o universo institucional do partido-Estado prevalecente com a atitude cooperante também prevalecente que o tem ajudado a preservar-se. Sem atitudes de cidadania consequentes e corajosas - na situação de proto fascismo em que a nossa sociedade se encontra - continuaremos a ser reduzidos à condição de co-produtores da nossa própria dominação. Libertemos-nos, pacificamente claro. Essa luta não pode ser só uma luta pelo poder mas ter um alcance que a eleve a uma luta pelas aspirações de todos. Uma luta essencialmente e acima de tudo por direitos para todos, portanto para os do MPLA também. Muitos dos seus militantes e simpatizantes também têm visto os seus direitos violados e muitos outros não concordam com tantas práticas da gente que dirige o seu partido e o Governo. Deve ser uma luta acima de tudo para colocar a "transição para a democracia" nos eixos duma transição para a democracia de facto. A Vitória da democracia está cada vez mais perto, animemos-nos. É hora de todos nos juntarmos nesse esforço porque não será um esforço para o beneficio só duns poucos. Aqueles que assim pensarem e nesse esforço procederem à busca de rendimentos particulares só estarão a candidatar-se também a objecto de tratamento da vassoura do povo, o único soberano eterno da República Democrática que vamos ser plenamente um dia. Não tenho duvidas!

por Luís Araújo, laraujo@netangola.com

«A violência não gera libertação...»

Eis o comentário do nosso amigo Luís Araújo (presidente da SOS Habitat, que se tem batido contra as demolições ilegais e violações do direito à terra e à habitação), a propósito da notícia «Zungueiras espacam fiscal no São Paulo», publicada pelo semanário A Capital e pelo Angonoticias:

«A violência não gera libertação, mas apenas novas tiranias, tantos que aqui convocam a violência não sabem que estão a produzir uma nova dominação por quem for mais manhoso e bárbaro se que com essas "qualidades" pode ser vencedor na barbárie que convocam. Haja calma, o injusto terá sempre o seu fim, também o injusto que em nome da justiça disfarça inveja e a sua ânsia de poder absoluto.

A mudança que vai engendrar a libertação social só poderá vir da estruturação duma resistência que fabrique a cada a mudança até que ela seja o status. Tudo o resto será só mais dominação que a nossa sociedade proto fascista alimenta com a maior naturalidade. Parem de convocar a violência, deixem de dar vazão a sentimentos mesquinhos com relação mesmo àqueles que hoje nos negam direitos e ben-estar, podem e vão ser vencidos pelo justo sério sem odio de nenhum tipo.

Tratemos as coisas pelos seus nomes sempre mas com elevação, porque quem luta rasteiro construirá seguramente um poder também rasteiro e a sociedade também terá que se livrar dele».

O comentário do nosso amigo Luís surge na sequência doutros comentários que apresentam a violência como forma de se pôr termo às práticas erradas de quem tem o dever de respeitar a legalidade do Estado.

por pfromao

Já está no ar...

Amigos, o nosso blogue já está no ar, a espera da contribuição de cada um, escrevam textos pequenos, de entre 5 a 30 linhas, mas sejam, o mais possível, profundos; Não se esqueçam de juntarem fotos, os textos ficam mais estimulantes. Envie o teu texto para o e-mail: blogangolainterrogada@ahoo.com.br.

«Um Desafio, uma Causa, um Apelo a todos vocês...»

Trata-se da minha primeira experiência no mundo da blogosfera...sei que é um grande desafio que me coloco, mais ainda quando sei que a inspiração, essa bela, nem sempre aparece, deixa-me, não raras vezes, em «securas», e quando sei que a menos bela constância é mais exigente.
Mas como me proponho reflectir - com o empenhamento de todos vocês, a quem lanço o desafio de assumirem esse espaço como igualmente vosso - e, acima de tudo, suscitar interrogações sobre o quotidiano angolano, fértil em coisas boas (e algumas más, como é óbvio), terei, por aqui, um estímulo a estar o mais possível presente.

Eu amo Angola! Acredito que vocês também. Eu acredito que uma Angola diferente e melhor é possível. É algo que está nas nossas mãos, nas mãos de cada um de nós. Precisamos de pôr em questão o «status quo», precisamos de interrogar, ao menos. Se não fizermos esse exercício previamente, será difícil consciencializarmo-nos de que é preciso mudar e urgentemente começar a luta pela mudança. Uma luta que já começou, há muito. Não por nós, é certo. Mas cada um de nós está situado num contexto histórico e geracional, e importa assumir os desafios, as responsabilidades e os riscos decorrentes dessa circunstância.

Este é somente um pequeno espaço de reflexão que se abre a todos. Não tenho certezas de nada, pelo contrário tenho sempre dúvidas, estou sempre a procura. Só me conformo no último instante em que já não mais saberei se sou. Enquanto isso, aqui estou, sem pretensões de ser dono da verdade, no todo ou inteiramente, nem da mentira, mas com a pretensão de interrogar, com plena consciência de que a liberdade é uma virtude limitada por valores e princípios.

São valores e princípios, aliás, o que me move com esse espaço. Primeiro a dignidade da pessoa humana. Segundo a justiça. E por fim, a consolidação de um Estado de paz, desenvolvido e democrático. Entendo que a participação na vida pública, enquanto exercício político, apenas serve se estiver ao serviço do bem estar e da justiça social.

Que este seja um verdadeiro espaço de liberdade e de incessante confronto de ideias, porque recuso o reflexo do nosso passado, prenhe de intolerância e de incapacidade de se aturar o confronto; o que nos une é mais forte; não quero que as pessoas tenham medo de serem livres, livrres de assumirem as suas cores partidárias, livres de expressarem as suas convicções, livres de serem autênticas, livres para serem felizes e se sentirem realizadas como pessoas. Apenas um limite: não serão permitidos insultos pessoais.

Esta é a nossa luta, uma luta racional, é verdade, mas também uma luta apaixonante e que encerra algo de artístico, na medida em que é passível de ser apreciada se for feita com inspiração e com constância, essa duas «beldades», por mim muito queridas...

Estamos juntos!
Porto, 28 de Dezembro de 2005