Angola: Que Futuro?

É triste apreciar o rumo incerto do presente e futuro do nosso país. Durante muitos anos, o subdesenvolvimento dos países africanos foi pautado pelo contexto da colonização, pela expansão dos países do norte em detrimento dos países do sul, pelas divisões de fronteiras pelas grandes potências e, por último, pelas guerras civis que assolaram grande parte dos países africanos. Contudo, hoje, aquele contexto não se verifica; pelo contrario, o problema da incerteza quanto ao futuro tem sido, sobretudo, interno e gerado pelas lideranças dos nossos países, resistentes à abertura democrática, à boa governação, à gestão transparente e racional do erário público, à elaboração e implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, etc. – o que contribui, infelizmente, para o adensamento e gravidade da situação.

No caso de Angola a guerra foi, durante muito tempo, invocada como argumento para a estagnação do país, todavia, depois de 4 anos de paz, continua a não existir perspectivas seguras e certas de que o povo vai, finalmente, sorrir.

É igualmente triste constatar a disseminação da crise de valores, que não atinge somente a «elite» angolana, mas também a sociedade em geral: os bons costumes, a boa moral, o respeito pela pessoa humana, o sentido de pátria, estão a ser invertidos por influências ocidentais onde, muitas vezes, o interesse económico prevalece. Por isso, entendo, por exemplo, que a riqueza do nosso país não é aproveitada, nem beneficia em primeiro lugar os angolanos, mas sim os estrangeiros, salvo os governantes e todos aqueles que giram em torno do poder. Tendo isso em conta, é notório que a maior parte dos estrangeiros se encontra no nosso país apenas à usufruir das suas riquezas e não ajudando a desenvolvê-lo.

É ignóbil saber que centenas de estrangeiros, animados exclusivamente pelo lucro fácil, têm a vida facilitada por alguns cidadãos angolanos que têm importantes responsabilidades públicas.

Entretanto, não me oponho à entrada de cidadãos estrangeiros no nosso país (porque entendo que devemos ser uma sociedade aberta, como país moderno e democrático que queremos ser), muito menos à entrada de investimento estrangeiro; aliás, somos um país em vias de desenvolvimento e, portanto, nenhum país vive sem as trocas comerciais e intercâmbio com os outros povos, porém, este intercâmbio deve fazer-se com sabedoria e ponderação. No âmbito deste intercâmbio, não podemos aceitar, com facilidade, acordos que estabeleçam compromissos que não tragam benefícios comprovados para o país.

Qualquer sociedade aberta tem, hoje, um grande número de estrangeiros que, das mais variadas maneiras, contribuem para os cofres do Estado; o que dificilmente na nossa economia; por essa razão, parece imponderada a entrada aproximada de 4 milhões de chineses em Angola, pior ainda porque nem sequer é uma certeza estamos perante quadros que oferecem uma mão-de-obra mais qualificada do que a que temos internamente.

Seja como for, parece-me salutar o investimento chinês em Angola, mas tal tem de salvaguardar o interesse dos cidadãos angolanos, ou seja, o direito ao trabalho, à segurança social, aos seguros de vida, etc. Também parece incomportável e exagerado a quantidade de chineses que acorrem no nosso país.

Para terminar, pretende-se saber:

Se este é o legado que a geração que de momento está no poder vai deixar-nos como herança?

Será que esta geração pensa nos seus próprios filhos, dado que é suposto gostarem tanto como os pais de Angola e, por isso mesmo, continuarão a viver em Angola? Será que é a sociedade de corrupção, de marginalização e exclusão social, de violação permanente das regras de conduta social, e dos mais elementares direitos fundamentais da pessoa humana, que querem para os seus próprios filhos?

O respeito pelos nossos antepassados, pelo sangue daqueles que deram as suas vidas pela pátria exige um mínimo de responsabilidade, um mínimo de patriotismo, um mínimo de bom-senso da parte de quem governa, em homenagem ao presente e ao futuro de todos nós!

Marlene Pedro

O QUE SERÁ UMA (rigorosa) SINDICÂNCIA?

É estréia absoluta nesse espaço de debate, faço-o com muito prazer, aproveitando a oportunidade para felicitar os promotores da brilhante iniciativa em especial agradecer o convite do ilustríssimo colega e amigo Pépé (só para os amigos).

Foi com alguma surpresa ou talvez não, que soube da exoneração do General Fernando Garcia Miala, ex Chefe dos Serviços Secretos da República de Angola.

Muito se disse e muito se especulou quanto as (verdadeiras) razões da surpreendente ou talvez não, demissão do General Miala.

Recordando aqui algumas afirmações do Prof. Pinto de Andrade "O General Miala passou a transformar-se numa figura pública conhecida e visível. Ele (Miala) era, de certa forma, uma figura prestigiada porque começou a levar a cabo um conjunto de acções; envolveu-se na prestação de assistência a crianças orfãs, esteve ligado à (parte boa) da sociedade civil”.

Nas palavras de Filipe Correia de Sá "É frequente, quando algumas figuras do Estado, em Angola, são afastadas, relacionar-se isso com a visibilidade que essas pessoas têm em relação ao Chefe de Estado. Isso aparece como uma das explicações para o afastamento do General Miala".

Ora perante tudo o que se disse e o que (ainda) não se disse, a questão pertinente que se coloca é, de que sindicância se trata?

Lembro, é a segunda solicitada num lapso de tempo relativamente curto e pela mesma instituição – Presidência da República.

Diz a noticia do dia 27 de Fevereiro, ”O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, determinou hoje, nos termos do artigo 74º da Lei Constitucional, a criação de uma Comissão de Sindicância ao Serviço de Inteligência Externa, onde foram detectadas graves violações às normas de trabalho e disciplina pelos membros da sua direcção”.

No meu humilde entendimento a interpretação que se faz ab initio, leva-me a observar o seguinte: Dispõe o artigo Artigo 74° da actual Lei Constitucional “No exercício das suas competências, o Presidente da República emite decretos presidências e despachos que são publicados no Diário da República.

Da leitura do dispositivo constitucional, não se infere imediatamente a natureza e alcance da sindicância em referência.

Salvo melhor entendimento, a sindicância é sempre vista, como um mero procedimento investigatório, sem forma, sem partes, sem acusação e sem qualquer necessidade de assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Apesar da regra geral ser esta, existe excepção, que é a sindicância acusatória que pode gerar advertência ou suspensão de até 30 dias.

Esta regra geral se justifica porque a própria etimologia da palavra assim indica: sindicância vem de síndico, que se derivou de sindicar (examinar, inquirir, tomar informações), e gramaticalmente exprime acção e efeito de sindicar (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Vol. IV, 12a edição, 1996, Ed. Forense, p. 238).

Ratificando esta noção geral, a palavra sindicância, como lembrou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, citando José Cretela Júnior, in Direito Administrativo, 12ª edição, 2000, Ed. Atlas, p. 498, é formada pelo prefixo syn (junto, com, juntamente com) e dic (mostrar, fazer ver, pôr em evidência), ligando-se este segundo elemento ao verbo deiknymi, cuja acepção é mostrar, fazer ver.

Por isso, correcto conceituar gramaticalmente a sindicância como "a operação cuja finalidade é trazer à tona, fazer ver, revelar ou mostrar algo, que se acha oculto".

Assim, como se sabe, a sindicância é, por sua própria natureza, um procedimento inquisitório de investigação, sem necessidade de ampla defesa e contraditório, onde não há lide, partes ou ordenação seqüencial de actos.


Pelo que, a questão se impõe, estamos perante uma Sindicância Investigativa ou Sindicância Punitiva?

No âmbito da sindicância poderá resultar:
a) o arquivamento do processo;
b) a aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias; ou
c) a instauração de processo disciplinar.

Para o certos doutrinadores, entre eles o Ministro Jorge Scartezzini, do STJ sindicância é um procedimento preliminar sumário, instaurada com o fim único de investigação de irregularidades funcionais, que precede ao processo administrativo disciplinar, não se confundindo com este. Sendo, desse modo, prescindível, nesta fase, a observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Porém, o legislador, ao dispor que da sindicância poderá resultar penalidade para o servidor (público), ele criou uma divisão da sindicância, já que, se resultar penalidade para o servidor (público), ela será acusatória (ou punitiva), e não investigativa tão somente.

Insisto, que sindicância foi determinada no dia 27 de Fevereiro pela Presidência da República?

Quanto a comissão criada para o efeito a questão também se impõe; Se da sindicância resultar, então, penalidade de advertência ou suspensão de no máximo 30 dias, será ela acusatória; se resultar arquivamento ou abertura de processo administrativo disciplinar, será investigativa.

Então, a classificação da sindicância é retroativa, e não progressiva, porque será ela investigativa ou punitiva não em função de uma percepção inicial, e sim em função de uma percepção final, após o término da mesma.

Como, neste contexto, a comissão de sindicância saberá, desde o início, se o procedimento será de acusação ou apenas de investigação?

Vale dizer: os servidores públicos, membros da comissão de sindicância, encarregados pelo procedimento, só saberão se estão realizando uma investigação ou uma acusação no final dos trabalhos, quando elaborarem o relatório final, até mesmo porque, caso a comissão resolva dar ao procedimento a caracterização de sindicância punitiva (antevendo a possibilidade de punição apenas em advertência e suspensão de até 30 dias), e a autoridade competente entender que a pena deverá, por exemplo, ser de suspensão de 45 dias, a sindicância será caracterizada como meramente investigativa, com necessidade de abertura do processo administrativo disciplinar, independentemente de ter ou não garantido a ampla defesa e o contraditório.


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A cólera é uma doença de fórum político

A FpD divulgou via e-mail a notícia de que amanhã irá visitar a Boavista - o bairro da nossa cidade caos - onde a cólera matou angolanas e angolanos neste início de 2006.

É muito bom que a FpD vá à Boavista estar com as angolanas e angolanos que aí residem e que, como sabemos, integram a grande maioria da população mais pobre do nosso país. Essa comunidade vive em condições que contrastam de modo extremo como bairro vizinho do Miramar onde vive boa parte dos angolanos mais abastados. Angolanos daqueles que de facto beneficiam dos bens e dos serviços desta terra que é o 2º pior lugar do mundo para se nascer.

A cólera é doença de pobre. Pode mas até agora nunca ouvi falar de rico infectado pelo macabro vibrião colérico. Cólera de rico que conheço é só mesmo aquela cólera autoritária com que se assanha contra o pobre. Cólera é doença de quem não é servido pela rede de adução de água para consumo humano, nem pelos serviços de saneamento básico de forma sistemática e suficiente. A gente que vive na Boavista é gente que além da carência em água e saneamento nem acesso à legalidade da posse dos seus espaços e à possibilidade de desenvolvimento tem tido.

É gente sacrificada ali mesmo de baixo do nariz da tal classe média que pretende ser a locomotiva do nosso desenvolvimento mas que ainda não entendeu que o egoísmo não lhe vai deixar chegar a esse "status". Os dois vizinhos são tão próximos que se podem observar à vista desarmada mas a gente rica do Miramar, lá em cima, está em termos de bem-estar a milhares de milhas de distancia da pobreza dos boavistenses lá em baixo. Tanta dessa a gente da tal de classe média angolana em formação, [os novos ricos que "ganhamos" na lotaria da nossa desgraça], assim como os representantes da comunidade internacional residentes no Miramar, em muitos casos, são servidos por cidadãs e cidadãos que vivem na Boavista. Gente que lhes lava a roupa, limpa as casa e os quintais, lhes mantém os jardins, dá de comer aos seus cães de raça e que em alguns casos até trata com carinho dos filhos desses patrões que a vizinhança lhes colocou à mão de semear.

Em cima estão os com tudo e na situação de tudo bem, em baixo os com quase nada e na situação de tudo mal. Os pobres estão fisicamente à distancia duma pedrada arremessada à mão mas, durante todos estes anos, nenhum dos do lado tudo bem se lembrou de arremessar um programa que melhora-se as condições sanitárias do meio onde vivem os vizinhos no tudo mal. Nem mesmo já só para impedirem o aparecimento de doenças que, dada a proximidade, os pode vitimar também. Muito provavelmente vão continuar o programa de correr com o pobre dali para os "cascos-da-rolha" ao invés de com ele elaborarem e implementarem um programa de desenvolvimento que melhore o meio e gere bem-estar para todos. Irão seguramente para algum depósito de pobreza algures na periferia do horizonte da cidade, pois os ricos e poderosos querem-nos longe das vistas, do nariz e do resto.

A cólera é uma doença dos pobres de países mergulhados na pobreza. Isso mesmo quando no meio da maior pobreza há riqueza e gente riquíssima. A cólera é ela mesma um indicador de pobreza generalizada. Por isso ela adquire também fóruns de doença política. É uma doença resultante de políticas predadoras ou da não existência de políticas de gestão da coisa pública e da cidade, ou seja políticas (não ter política é uma política) fundadas no demissionismo dos órgãos da Administração do Estado, na exclusão que engendra a situação de deserdados em que vive a maioria das cidadãs e cidadãos angolanos.

É necessário e urgente que os problemas dos deserdados da nossa terra sejam colocados no centro do político para que se tornem determinantes da agenda nacional e assim possam vir a ter as soluções que exigem com urgência. Afinal o Estado - a sociedade política - funda-se na existência da sociedade de que é pressuposto ser a concretização da respectiva vontade geral. Sociedade cuja parte maioritária são as pessoas das "boasvistas" todas da Angola marginal, a tal da outra Angola desde sempre e ainda hoje dominada e por isso carente da libertação social.

Num país onde a capacidade de auto protecção das pessoas é quase nula o demissionismo dos governantes, sobretudo no domínio da saúde pública, tendo como consequência a morte precoce de cidadãs e cidadãos é, e deve ser tido e tratado, como crime grave contra a humanidade. E quem comete crimes contra a humanidade, sejam de que índoles forem, tem que ser impedido de ser governo de quem quer que seja em qualquer país do mundo.

Por tudo isso é bom que a FpD vá amanhã à Boavista, a vizinha degradada do bairro fino do Miramar. Espero que depois, sistematicamente, vá a todas as "boasvistas" da nossa cidade e do país, de preferência antes da ocorrência de desgraças, para ajudar as comunidades a prevenirem-se. Os outros partidos da oposição devem todos fazer o mesmo. O da situação também. Faço votos para que assim se concretize o encontro entre os homens dos partidos políticos e a população mais pobre e deserdada da nossa terra porque é urgente que o Estado deixe de ser o vassalo exclusivo dos ricos que dele se servem e passe a ser o servidor de todos, em particular daqueles que são os mais carentes de entre nós. Por tudo isso bem-haja o gesto que a FpD anuncia.

por Luís Araújo

«Estamos livres de eleições...»

In angolapress, 23/02. O coordenador da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), Virgílio de Fontes Pereira, condicionou hoje, em Luanda, o registo dos eleitores no exterior do país à uma decisão política ainda não tomada. (...) A votação dos cidadãos na diáspora depende de uma questão política que caberá à Assembleia Nacional e os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores decidirem (...).

Em minha opinião, impõe-se alguma clareza e verdade neste domínio. Basta-nos a dúvida maior, há muito alimentada, quanto à data das eleições. Acresce-se àquela dúvida outra relativa ao início do registo eleitoral.

É penoso, e deplorável até, que o nosso país continue adiado, «hibernado» e anestesiado, por causa de um acto que está, afinal, adiado «sine die».

Este cenário ilustra eloquentemente a frase seguinte (que terá sido proferida por um padre), que me foi transmitida por um amigo: «enquanto os outros países realizam eleições livres, em Angola, estamos livres de eleições».

Até quando?

por pfromao

Quando dizer é fazer...

Sou parte da imensa minoria de angolanos, passe o paradoxo, que ainda acredita na "mudança das vontades e dos tempos..." Angola é hoje uma espécie de desafio ao desencanto, um teste, duro, à vontade de resistir. A geração de angolanos que nos anos trinta e quarenta desenhou o nacionalismo que a geração seguinte, a de cinquenta e sessenta, pôs em acção, sempre balançou entre a persistencia em continuar a acreditar numa Angola Independente e o conformar-se com os tempos e com a vontade do momento. Quando lemos agora, com certa doze de emoção, as cartas que eles escriviam uns aos outros, não deixamos de nos questionar: como é aqueles moços, imberbes quase, na casa dos vinte, sem outra arma que a palavra e a crença na liberdade puderem ser tão ousados, tão criativos, tão imaginativos, enfim...tão angolanos!!! Parece que temos que acreditar também que a democracia liberal poderá contribuir, pelo menos, para que o maior número possível de angolanos tenha uma, chamemos assim, "vida boa". A arma dos que se dedicamn, entre outras coisas, a pensar, é a palavra. Usada com tenacidade é uma forma de estar também em campo aberto. Dizer também é fazer. Para isto aqui estou. Presente!