«Catingueiros» Perfumados!

A Paz é um dos mais preciosos perfumes da humanidade. E o tempo que corre oferece-nos a rara oportunidade de consolidarmos os benefícios de tão agradável fragrância. Acontece que os quase 30 anos de guerra deixaram-nos imundos e mal cheirosos. E para tirarmos máximo partido das qualidades do precioso perfume da Paz e exalarmos o agradável aroma da união, do progresso e do bem-estar social, era importante implementarmos uma mega operação de limpeza e purificação colectiva a fim de banirmos do nosso seio os erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria e eliminarmos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

Só que nada disso tem acontecido. Continuamos a falar da «consolidação da Paz» como se fosse algo realizável com um condão mágico e sem muito esforço. Insistimos em consolidar a Paz sob os alicerces da velha estrutura onde ainda imperam o abuso de poder, a cultura do medo, a dominação de uns pelos outros, a férrea imposição de ideias, as medidas arbitrárias, as situações de miséria, a degradação dos valores, etc.

Os obscuros interesses partidários e as ideologias do regime dominante continuam a ter primazia. O povo continua a ser usado, instrumentalizado e desprezado. Os direitos fundamentais dos angolanos continuam a ser desrespeitados. Continuamos a fomentar os elitismos sociais e políticos e a cor da pele continua a ser preponderante na definição do angolano e no usufruto das benesses da angolanidade.

Continuam intactos e muito bem afinados os instrumentos de «pessoalização» do poder, de monopolização dos cargos públicos, de partidarização da sociedade, de apropriação dos bens públicos e de desfalques dos cofres do Estado. Continuam, também, intactos e muito bem oleados os poderosos mecanismos moldados para manterem a grande massa de angolanos completamente à margem dos inúmeros lucros das riquezas nacionais. Por isso, os consolidadores da Paz e promotores da Reconciliação continuam, descaradamente, a usar em proveito próprio os abundantes lucros das riquezas de Angola e teimam em não aplicar as astronómicas quantias monetárias em projectos socio-económicos que visem melhorar as condições de vida dos cidadãos.

Insistimos em promover a absoluta hegemonia de Luanda e teimamos em manter o velho modelo de Estado hegemónico, politizado e concentrado como instrumento ideal de estabilização do país e de manutenção da unidade nacional, apesar da nossa história recente já nos ter provado, de forma trágica e dolorosa, que este velho modelo constitui um erro político de graves repercussões e um claro atentado a tão desejada integridade territorial.

Persistimos em manter o velho aparelho de administração, herdado do colonialismo, altamente centralizado e profundamente corrupto como instrumento fundamental da ingente tarefa de reconstrução nacional e como o único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola, apesar de já estar mais do que provado que a velha estrutura de gestão administrativa é absolutamente incapaz de funcionar como instrumento fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o país, não serve de atenuante das naturais rivalidades derivadas das complexidades socioculturais do país, nem de instrumento de correcção das desigualdades regionais e pessoais.

No plano moral continuamos a fomentar a profanação dos sagrados valores e a sacralização dos profanos vícios. Por causa dessas reprováveis atitudes, a honestidade, a rectidão de carácter, o civismo, o sentido de responsabilidade e os bons costumes continuam a figurar na vergonhosa lista dos desprezíveis valores. Por isso, entre nós, continuam a imperar o culto da fraude, da violência, da impunidade, da desonestidade, da promiscuidade e de outras vergonhosas imoralidades.

Portanto, continuamos imundos e mal cheirosos. E por todo este triste cenário, torna-se um total desperdício derramar-se o precioso perfume da Paz sobre uma comunidade que continua a exalar «catingas» de ódios, de fanatismos, de misérias, de preconceitos, de imoralidades e de violência. E, como sabemos, não há nada mais incómodo e perturbador do que a explosiva mistura de perfume e suor malcheiroso.

Diz-nos o Profeta: “Lavai-vos e purificai-vos, tirai da frente dos meus olhos a malícia das vossas acções. Cessai de fazer o mal” (ISAÍAS 1, 16). Assim, para tirarmos máximo partido das qualidades do precioso perfume da Paz e exalarmos o agradável aroma da união, do progresso e do bem-estar social, precisamos de ter a coragem de despirmo-nos dos antigos preconceitos, dos velhos comportamentos e das longas rivalidades. Importa mergulharmos, com humildade, na grande banheira da reconciliação. Urge, tomarmos, sem demoras, um bom banho de profunda conversão das mentalidades, das maneiras de pensar o País, de viver a angolanidade e de estar e conviver com os outros. E só com esta colectiva atitude estaremos em condições de eliminar esse suor malcheiroso que nos envergonha, prejudica e nos torna impuros aos olhos de Deus, dos compatriotas e das nações.

E uma vez que o forte odor da «catinga» tem a grande capacidade de desvirtuar a qualidade do melhor perfume, este processo de colectiva eliminação da sujidade acumulada durante estes longos e dolorosos anos de guerra, terá de ser contínuo e requererá muito esforço e uma incansável dedicação. Porque, como escreveu o Papa Paulo VI, “as paixões humanas não se extinguem. O egoísmo é uma erva daninha que não se consegue arrancar completamente da psicologia do homem”. Por isso, a vitória sobre o mau odor que infesta a nossa problemática sociedade exigirá de nós um esforço diário e colectivo. Diário, porque tal como quem cheira mal deve esforçar-se por tomar banho todos os dias, assim também cada um de nós deverá esforçar-se diariamente por combater os maus hábitos e os comportamentos nocivos fortemente enraizados no seio da nossa comunidade. Colectivo, porque o aroma agradável dos poucos que se empenharem, seriamente, na consolidação da Paz perderá o seu precioso valor, enquanto muitos ainda continuarem a exalar «catingas» de ódios, de fanatismos, de preconceitos, de imoralidades e de violência.

José Maria Huambo

Os Efeitos da Solução Privada dos Problemas Públicos

A não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano. Isto porque as estruturas de gestão governativa e de administração pública estão infestadas de vícios que mantêm emperrada toda a máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E o vício de procurar soluções privadas dos problemas públicos é, de longe, aquele que mais irá contribuir para a perpetuação da estagnação da nossa promissora pátria.

É bonito contemplar as abundantes e favoráveis projecções estatísticas sobre a nova era angolana amplamente divulgadas pelas principais instituições do universo político, económico e financeiro. É animador ouvir os especialistas estrangeiros garantirem que seremos a economia do mundo que mais irá crescer e que seremos, de longe, o mais próspero país de África.

Mas o regresso a Angola real e concreta obriga-nos a reavaliar as projecções das organizações internacionais e a repensar as garantias dos especialistas estrangeiros. Como é que vamos nos destacar dos outros países, nós que erguemos e exibimos um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?! O que temos de tão especial que nos torna muito diferentes do Egipto, da Índia, da Líbia, da Rússia, da Nigéria, da Venezuela, do Brasil e de outros países que, apesar das suas culturas milenares e das suas riquezas, têm fracassado na promoção do crescimento económico das suas comunidades e na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus cidadãos?!

Não somos um povo especial. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. Por esta razão, o desenvolvimento do nosso país está longe de ser algo automaticamente realizável pelo simples facto de possuirmos abundantes riquezas naturais, de exibirmos um PIB acima da média e beneficiarmos de um forte investimento estrangeiro. O tão desejável desenvolvimento só será materializado se os nossos dirigentes, a semelhança do que fizeram os políticos dos países que prosperaram, canalizarem, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades na criação de condições que contribuam para que os angolanos possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Quer isto dizer que, para entrarmos na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano, os responsáveis pelo nosso destino colectivo terão de focalizar os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução dos intermináveis problemas do povo. Ora, com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com um aparelho de administração pública altamente corrupto, nenhuma estrutura governativa consegue promover o crescimento económico da sua comunidade e criar condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus cidadãos.

E não se pense que essa incapacidade de resolver os problemas que debilitam a nossa comunidade política seja fruto de feitiços e maus-olhados lançados por aqueles que invejam e cobiçam as nossas riquezas ou que seja, apenas, uma das múltiplas consequências da longa guerra que nos foi imposta. Além das contingências da colonização e do longo conflito armado, o nosso atraso e subdesenvolvimento devem-se, sobretudo, a existência e a persistência no seio das estruturas que conduzem o nosso destino colectivo de um sistema circulatório de maus hábitos de gestão governativa e de administração pública. E o mau hábito dos dirigentes procurarem resolver de forma privada e egoísta os problemas que afectam todo a comunidade política é, de longe, aquele que mais se destaca. Para demostrar os malefícios desse mau hábito, partiremos de três exemplos básicos: o fornecimento de luz eléctrica, o abastecimento de agua canalizada e o acesso aos cuidados de saúde.

A luz eléctrica é, sem dúvidas, uma das mais importantes necessidades dos povos modernos. A falta dela afecta a qualidade de vida das comunidades e põe em risco os planos de crescimento económicos de qualquer país. Atendendo as circunstâncias históricas e a conjuntura político-militar que ensombraram o nosso país, produzir e fazer chegar a luz eléctrica às vilas e cidades do país constituía um verdadeiro desafio para os responsáveis pelo nosso destino colectivo. Mas que fizeram eles? Em vez de canalizarem, de forma eficiente e laboriosa, os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução desse problema público, preferiram abdicar desta espinhosa missão e recorrer à solução privada desse importante problema do povo: instalaram nas suas vivendas e nos seus domínios privados potentes geradores de electricidade que garantem o fornecimento ininterrupto da luz eléctrica. Por isso, a escuridão geral do país deixou de fazer parte das suas preocupações. E para sobrevivermos aos abundantes e constantes apagões, cada um de nós, conforme as suas capacidades, seguiu o mau exemplo dos chefes e procurou adquirir um gerador.

O mesmo aconteceu com o problema público do acesso à água canalizada. Em vez de procurarem eficazes soluções para esse importante problema do povo, os dirigentes limitaram-se a instalar nas suas propriedades privadas sofisticados mecanismos de abastecimento de água. Assim, persiste no seio da nossa comunidade uma vergonhosa carência de água potável e uma deficiente distribuição do precioso líquido, algo imperdoável num país com inúmeros recursos hídricos.

A solução do problema do acesso aos cuidados de saúde não foi muito diferente. E mais uma vez, os dirigentes deram ao mundo provas inequívocas da nossa incapacidade de gestão governativa e de administração pública ao mostrarem-se indiferentes ao desumano estado da saúde nacional e ao persistirem no sustento de uma rede privada de cuidados de saúde. Assim, entre nós, os investimentos no sistema de saúde pública são irrisórios, os cuidados básicos de saúde não existem e quando existem são de tal maneira precários que se tornam inúteis. Por isso, doenças facilmente curáveis dizimam os angolanos.

Perante estas tristes constatações, torna-se legítimo perguntar: como pode crescer economicamente um país desprovido de energia eléctrica? Como pode desenvolver-se uma comunidade que sobrevive quase às escuras e sem água canalizada? Como pode um povo doente e mal nutrido colaborar na reconstrução nacional, trazer o desenvolvimento para Angola e fazer desta terra um grande país?

Portanto, o mau hábito dos dirigentes resolverem de forma privada e egoísta os abundantes e intermináveis problemas públicos é, de longe, o vício que mais tem contribuído na estagnação e na ineficácia da máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com uma administração altamente corrupta não é possível haver crescimento económico e bem-estar social. Por isso, a não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano.

José Maria Huambo

Angola, Uma Pérola Atirada Aos Porcos

Temos levado a nossa breve passagem por este mundo atormentados por um permanente conflito entre o promissor paraíso que as enormes potencialidades deste nosso grande, rico e belo País nos proporcionariam e o real inferno gerado pelo nosso péssimo e desastroso desempenho na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Quero, assim, partilhar convosco um texto bíblico que ilustra, de forma eloquente, esse hediondo conflito que tem ensombrando a nossa peregrinação terrena. O dito texto, extraído do livro do Deuteronômio, diz o seguinte: “O Senhor teu Deus, vai conduzir-te a uma terra afortunada, uma terra cheia de torrentes de água, de fontes e de águas que se derramam pelos vales e pelos montes. Uma terra que produz trigo, cevada, uvas, figos, romãs, azeitonas e mel. Uma terra onde comerás pão com abundância, nada te faltará: onde as pedras são de ferro e de cujas montanhas extrairás o cobre. Usufruirás todos estes bens e ficarás saciado. Darás, então, graças ao Senhor, teu Deus, pela boa terra que te deu”. (DEUTERONÓMIO 8, 7-10).

Somos, portanto, filhos de um país abençoado. Devíamos, por isso, usufruir, abundantemente, dos nossos vastos recursos naturais, levar uma vida digna e dar graças ao Senhor pela boa terra que nos deu. Mas nada disso tem acontecido. Pelo contrário, regredimos no tempo, definhamos como Nação, estagnamos como País e mergulhamos num abismo de privações e provações. É por esta irónica, contraditória e dolorosa realidade que os «ocidentais» vêem o nosso belo, rico e promissor País como uma preciosa pérola atirada aos porcos.

A expressão «atirar pérolas aos porcos» significa dar ou dizer coisas finas e preciosas a quem não é capaz de as valorizar ou entender. Ela ficou celebrizada a partir da seguinte parábola de Jesus: “Não deis as coisas santas aos cães nem lanceis as vossas pérolas aos porcos, para não acontecer que as pisem aos pés” (MATEUS 7, 6). No tempo de Cristo, as pérolas eram consideradas preciosidades de altíssimo valor. E os porcos nunca saberiam apreciar o real valor de uma pérola.

Desde os primeiros contactos, ocorridos em finais do século XV, que os «ocidentais» não nos levam a sério. A nossa cor carregada de melanina, o nosso nariz achatado, os nossos lábios grossos, a nossa testa escapada e o nosso cabelo em carapinha fugiam aos padrões físicos por eles idealizados. As nossas vivências culturais, políticas e religiosas contrastavam com aquelas de que eram portadores e que resultavam da aglutinação das civilizações greco-romanas e das tradições judaico-cristãs. Esta realidade despertou neles um sentimento de absoluta superioridade, passando o afro a ser visto como um precioso objecto de lucro e um sub-humano do ponto de vista intelectual, moral, cultural e religioso. Este estigma marcou, de forma trágica, o destino das relações inter raciais e, embora mais camuflado, perdura até hoje.

Perfeitamente cientes das enormes potencialidades do Continente Negro e absolutamente convictos da inferioridade dos afros, os «ocidentais» não levaram a sério as nossas reivindicações independentistas. Por exemplo, os defensores do colonialismo e da perpetuação da presença portuguesa em Angola apregoavam que «os pretos não estavam preparados para assumir o seu próprio destino. Dado que não tinham capacidades de organizar um trabalho e de planificar uma acção. Não possuíam nem originalidade, nem inteligência, nem cultura suficientes para se bastarem a si mesmos e não estavam aptos a dirigir um país por falta de preparação e maturidade político-administrativa».

E, por mais dolorosa que ela seja, a grande verdade é que não temos sido sérios na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Por isso, eles continuam a não nos levarem a sério, condoendo-se da nossa imerecida desgraça e rindo-se dos bizarros comportamentos de alguns endinheirados e da hilariante colecção de asneiras dos nossos dirigentes. Vejamos: mal foi proclamada a tão reivindicada independência, apressamos em barricar-nos num e noutro lado de um inglório conflito e limitamo-nos a destruir e a degradar, de forma insensata, tudo aquilo que os colonos ergueram: pessoas; estruturas económicas, administrativas e financeiras; cidades e vilas; estradas; pontes; etc., etc.

Os mais poderosos de todos nós mantêm, há 30 anos, uma envernizada estrutura estadual e governativa, destinada a vender às «comunidades evoluídas», e a qualquer preço, a falsa imagem de negros civilizados, de políticos sérios, dirigentes organizados e governantes responsáveis. Julgam eles, erradamente, que para sermos levados a sério basta trajarmos de fato e gravata, copiarmos os nomes de algumas instituições das comunidades evoluídas (Governo, Parlamento, Tribunal de Contas, Alta Autoridade para a Corrupção, Provedor de Justiça, etc) e adoptarmos alguns conceitos das sociedades organizadas (Democracia, Estado de Direito, Desenvolvimento Sustentável, Economia de Mercado, etc).

Não. Para combatermos o velho estigma rácico-cultural, os mais poderosos de todos nós precisam de fazer muito mais. Porque o Século XX deu um novo sentido às concepções do poder e aos métodos de governação. Sobretudo a partir do final da II Guerra Mundial, os dirigentes das comunidades seriamente organizadas serviram-se do poder político para execução de certos programas ou projectos, para porem em prática determinadas ideias, fazerem respeitar consagrados valores e defenderem os legítimos interesses da comunidade. Mas, nós paramos no tempo. E tal como faziam os «ocidentais» há 400 anos, continuamos a pessoalizar o poder, a usá-lo a título perpétuo e a, simplesmente, desfrutar do sentimento de prestígio que ele confere. Durante os últimos 60 anos, os governos das comunidades seriamente organizadas esforçaram-se por usar todos os recursos humanos e naturais disponíveis em diversas infra-estruturas e em sérios projectos socio-económicos com vista a melhorar as condições de vida dos cidadãos em todos os sentidos. Mas, nós paramos no tempo e, sem pudores, limitamo-nos a degradar os recursos humanos disponíveis e a usar em proveito próprio os abundantes lucros das nossas riquezas.

E os «ocidentais», que nunca nos levaram a sério e sempre acharam que as nossas riquezas eram valorosas pérolas atiradas a uns porcos que nada percebiam de administração e gestão dos recursos disponíveis, não cessam de obter astronómicas vantagens à custa da hilariante e vergonhosa conduta dos nossos dirigentes. Vejamos: saem sempre a ganhar nos chamados «acordos de cooperação». Compram, a preço acessível, o nosso incontrolado crude e o «governo» gasta fortunas na importação dos derivados do nosso próprio petróleo. Levam, de graça, os vastos recursos marinhos do país e o «governo» compra-lhes, a preço de ouro, o nosso próprio peixe, o nosso próprio marisco e os derivados da nossa riqueza marítima. Levam, quase de borla, a nossa madeira de excelente qualidade e o «governo» desembolsa milhões de dólares na importação dos derivados da nossa própria madeira. Por sermos uma cambada de estúpidos governados por corruptos sem escrúpulos, triplicam os custos das obras e das importações, «dão» empréstimos com juros insuportáveis, mandam para o nosso país os resíduos tóxicos, vendem-nos medicamentos e alimentos de qualidade duvidosa, etc., etc.

Os mais endinheirados de todos nós muito têm contribuído no agravamento da nossa má imagem. Por acharem que já não são tão «pobres» e «atrasados» como o resto dos angolanos, esforçam-se por mostrar aos «ocidentais» que podem tanto como eles. Por isso, quando vão ao estrangeiro, esbanjam dinheiro em escandalosas compras e em extravagâncias que fazem corar os mais ricos dos «evoluidos». E para mostrarem aos seus ilustres convidados que em Angola não há tanta fome e miséria como se diz no «Ocidente», hospedam-nos nas mais impressionantes vivendas e nos melhores hotéis. Proporcionam-lhes os mais requintados banquetes oficiais e as mais luxuosas festas privadas. Mas tudo isso acaba por se revelar um esforço inglório na vã tentativa de mudarem a preconceituosa opinião dos «evoluídos». É que, antes de serem introduzidos numa Angola apenas ao alcance de alguns abençoados, os ilustres convidados, durante o percurso que vai do aeroporto aos hotéis ou vivendas de luxo, têm tempo suficiente para tristemente contemplarem a vergonhosa degradação urbana das nossas cidades, a imensa miséria e o imerecido sofrimento da esmagadora maioria dos angolanos. E regressam deveras impressionados. Não com a luxuosa e principesca estadia, mas com a gritante injustiça sócio-económica que impera entre nós. «Eles na boa vida e o povo na miséria. Que tristeza!».

Assim, e por causa das vergonhosas extravagâncias dos mais endinheirados da nossa sociedade, do mau desempenho dos gestores dos nossos recursos naturais e das desastrosas condutas dos responsáveis pelo nosso destino colectivo, tornamo-nos alvos de chacotas nas grandes arenas internacionais e somos os temas favoritos das humilhantes anedotas contadas nos fóruns privados dos «ocidentais» que vivem entre nós, negoceiam com os nossos dirigentes, colaboram com as instituições da nossa sociedade e visitam o nosso intrigante país.

E enquanto continuarmos a passar imagens de desorganização, corrupção e incompetência. Enquanto continuarmos a ser desastrosos na gestão dos nossos abundantes recursos naturais. Enquanto aqueles que nos dirigem não promoverem uma elevação colectiva dos angolanos e teimarem em fazer do nosso País um vergonhoso lugar de indigência e degradação, Angola dificilmente deixará de ser aquilo que tem sido aos olhos dos «ocidentais»: uma preciosa pérola atirada a uma cambada de porcos, absolutamente incapazes de organizar um trabalho, de planificar uma acção, de assumir o seu próprio destino e de se bastarem a si mesmos.

JOSÉ MARIA HUAMBO

Cabinda é mais Angola do que o Cunene!

Tenho acompanhado, com interesse, o esgrimir de cerradas posições em torno da chamada «questão de Cabinda». Do emaranhado de teses, conceitos e preconceitos que constituem o mais mediatizado dos problemas angolanos, ressaltam duas posições que reprovo com veemência: A contraditória e belicosa posição dos «unitaristas» e as teses radicais dos «independetistas». Os «unitaristas» propalam, nos areópagos nacionais e internacionais, que Angola está definitivamente em paz desde 4 de Abril de 2002. Mas concentraram no Enclave angolano uma poderosa máquina de guerra, espionagem e repressão para combater «os bandos organizados que espalham o terror entre a população indefesa» e «preservar a integridade territorial». Ora, se o nosso país é unitário «de Cabinda ao Cunene» porque é que há paz em Angola e acções militares em Cabinda? Dos «independentistas» reprovo o radicalismo da linguagem que adoptaram para alcançar os seus objectivos. Acho desproporcionadas e nem fazem sentido expressões como «Cabinda nunca foi Angola»; «Angola invadiu Cabinda»; «exigimos a retirada incondicional das tropas ocupacionais»; «os angolanos estão a torturar os cabindas», etc., etc.

É minha profunda convicção de que as reprováveis condutas dos «unitaristas» e dos «independentistas» advêm do facto de Cabinda estar separada das demais regiões que compõem Angola. E mais do que perturbar os espíritos dos directos opositores, este facto histórico tem gerado uma estranha e incompreensível resignação da opinião pública nacional. Assim, cada vez que olhamos para aquele deslocado pedaço de terra, pensamos: «é melhor o Governo dar-lhes só a tal independência! Eles não têm mesmo nada a ver connosco».

Pode até parecer uma escandalosa afirmação, mas Cabinda é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, o Cunene, as Lundas, o Moxico ou o Kuando-Kubango. Devido à grande influência que a descontinuidade territorial de Cabinda exerce nos espíritos de todos nós, é natural que seja muito difícil aceitar, de ânimo leve, esta quase «blasfémia». E para melhor esclarecê-la, vamos partir de duas perguntas: O que é Angola? E porquê que Cabinda está separada do resto do território?

1. O que é Angola? É nesta pergunta que as palavras do venerando Arcebispo D. Eduardo André Muaca (1924-2000), uma das mais reputadas figuras da história de Angola e ilustre filho de Cabinda, servem de precioso auxílio. Segundo aquele que foi o primeiro Bispo negro da moderna África portuguesa, “Angola nunca teve, desde o princípio da colonização portuguesa, a extensão actual. Quando chegaram os primeiros portugueses, a palavra Angola (Ngola) abrangia apenas as actuais províncias de Luanda, Bengo, Kuanza-Norte e Malange. A medida que os portugueses iam conquistando ou anexando novas regiões, a palavra Angola também foi aumentando de extensão e sentido”.

Esta é a grande verdade sobre a nossa história comum e que os partidários da «independência», por ignorância ou por má-fé, teimam em abafar. Inspirados pela singularidade geográfica da sua região, eles têm agido como se os habitantes do maior pedaço do território fossem todos iguais e eles os únicos dotados de identidade própria. Puro engano. Todos os povos que viriam a ser agregados sob a administração portuguesa tinham uma sólida e exacta noção das delimitações do seus territórios e sempre defenderam os seus punhados de terra quer contra as invasões dos povos vizinhos quer contra a invasão do colonizador. Exceptuando as regiões da Ngola, Benguela e Cabinda, todos os territórios independentes que viriam a formar as regiões de Angola foram submetidos ao «Protectorado Português» por força de longos e duros combates.

E diga-se que Portugal levou séculos a unificar os povos dos vastos territórios independentes. Segundo o prof. Custódio Gonçalves “até 1914, a administração colonial foi bem instalada nas duas cidades do litoral: Luanda e Benguela; mas no interior a sua acção reduziu-se geralmente a uma política nominal dependendo de alianças frágeis e ambíguas com os chefes locais. Refira-se que até 1914 o país ovambo, no sul, era independente; a leste, na Lunda, as terras tshokwe só foram ocupadas em 1920; a norte, entre os bakongos, a oposição demorou até 1919, enquanto que os Dembos só foram pacificados em 1918”.

É por tudo isto que ousei afirmar que a região dos cabindas é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, a região dos ovambos, vulgos cuanhamas. E invocar, levianamente, «Simulambuco» para reafirmar o ancestral sentido de emancipação dos cabindas não é de todo aceitável. Sim. Quem teve mais sentido de independência: os chefes cabindas que se «entregaram» voluntariamente ou os líderes cuanhamas que se opuseram ferozmente à presença portuguesa e defenderam os seus territórios com unhas e dentes?

Julgo muito infeliz a afirmação de um ilustre independentista segundo a qual o facto de nunca se ter sentido angolano lhe dava forças para continuar a luta pela independência. Que seria de nós se só fossem angolanos aqueles que de facto se sentissem como tais? É que os autóctones agrupados por Portugal num mesmo espaço territorial nunca formaram uma nação unificada como os colonizadores e o 11 de Novembro de 1975 não foi capaz de construir a identidade nacional. Por exemplo: o Dr. Paulo Carvalho conta, numa das suas obras, que o Dr. Américo Kwononoca, no âmbito de um estudo sociológico, pediu ao Soba dos Mungabwes (região da Huila) para representar o território angolano. Eis a resposta do soba: «o meu país, Angola, começa na Comuna do Jau e termina no Município dos Gambos». Alguém se lembrou de perguntar aos habitantes do Mbanza Congo, das Lundas ou do Kuando-Kubango se, depois da retirada dos portugueses, queriam ser angolanos? Será que as populações daquela área do Moxico que «invade» o território zambiano se identificam com Angola? Será que o mumuila da Humpata e o mucubal da Bibala se sentem de facto angolanos? Precisamos de ter mais cuidado. Porque as questões da angolanidade e da identidade nacional são muito complexas.

2. Porquê que Cabinda está separada do resto do território? Antes de mais, convém referir que o fenómeno da descontinuidade territorial não é um facto exclusivo de Angola. Por exemplo, todos os territórios das potências coloniais eram descontínuos e o território de Cabo Verde é composto por 9 ilhas separadas entre si. Muito antes de 1885, a presença portuguesa já se fazia sentir nas concorridas regiões situadas a norte do rio Zaire. Mas a «corrida a África» e os conflitos daí resultantes impuseram, às potências coloniais, novas regras de domínios territoriais. Por exemplo: nas disputas pela posse dos concorridos territórios, Portugal reclamava primazia por causa do seu papel nos descobrimentos e pelos velhos laços que mantinha com os chefes nativos. Em contrapartida, as outras potências exigiam uma ocupação clara e efectiva dos territórios reclamados. O debate prolongou-se durante e depois da célebre Conferência realizada em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885. É neste contexto que surge o tão famigerado «Tratado de Simulambuco».

O documento que tem empolgado os «independentistas» constituiu a fórmula encontrada pela diplomacia portuguesa para fazer vincar os seus argumentos. Assim, o monumento de Simulambuco, entre outros actos simbólicos, serviu de prova inequívoca da exigida ocupação efectiva e o documento escrito valeu como sustentáculo do argumento segundo o qual os chefes dos territórios reclamados eram, há muito, súbditos da coroa portuguesa. Aliás, o extracto da petição dos chefes cabindas que consta do Tratado é claro: «num tratado pelo qual fiquemos sob o protectorado de Portugal, tornando-nos, de facto, súbditos da coroa portuguesa como já o éramos por hábitos e relações de amizade».

Mas, apesar de ter usado o «Tratado de Simulambuco» como importante trunfo nas disputas pela posse das terras situados acima do rio Zaire, Portugal teve de ceder alguns territórios. E o Enclave de Cabinda nasceu, exactamente, dos sucessivos acordos de delimitação das fronteiras que Portugal celebrou com o «Estado livre do Congo», a Inglaterra, a França e a Bélgica, entre 1846 e 1901.

E se olharmos bem para qualquer mapa de África veremos o porquê de Cabinda se ter tornado numa região geograficamente descontínua: É que aquele espaço entre o Enclave e o resto do território constitui a única saída para o Oceano Atlântico que o então Congo Belga, ex- Zaire e actual R. D. do Congo possui. Portugal, que já dominava uma vasta região costeira, teve de ceder ao «Estado livre do Congo» e posteriormente à Bélgica aquele espaço vital que separou Cabinda das demais regiões que compõem Angola.

José Maria Huambo

Angola no «Mundial» do Desenvolvimento

Vamos, na reflexão de hoje, analisar e repensar o triste desempenho de Angola numa das mais importantes competições da humanidade: o «Mundial» do Desenvolvimento. Nesta competição, o apuramento das «selecções» faz-se mediante as capacidades das «equipas» usarem todos os seus recursos e todas as suas potencialidades na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus «adeptos». Porque, seja quais forem as «selecções» dos seus corações, todos os «adeptos» deste mundo desejam ter boa vida, viver mais tempo, aumentarem os seus conhecimentos, participar activamente na vida das suas comunidades e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens.

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a FIFA do desenvolvimento, dispõe das seguintes competições que avaliam e premeiam as «equipas» desta importante competição da humanidade:

Supertaça da Evolução: Fazem parte desta fase do «Mundial» as «equipas» que canalizaram, de forma brilhante, todos os seus recursos e potencialidades na valorização dos seus «adeptos» em todas as suas dimensões. Dominam a Supertaça as «selecções« da Noruega, Islândia, Suécia, Canadá, Suíça, Luxemburgo, Austrália, Dinamarca e Finlândia.

Liga dos Campeões: A maior parte das «equipas» desta milionária competição estavam completamente arruinadas depois da II Guerra Mundial. Mas, em poucas décadas, recuperaram de forma espectacular, tornado-se poderosas «selecções». Destacam-se nesta fase da «Copa» do Desenvolvimento, os EUA, o Japão, a Bélgica, França, Holanda, Alemanha, Itália, Inglaterra, Irlanda, Espanha, Áustria e Nova Zelândia.

Superliga do Desenvolvimento: As «equipas» desta fase do «Mundial» fizeram brilhantes esforços no sentido de promoverem o crescimento económico das suas comunidades e a valorização integral dos seus «adeptos». Mas, por várias razões, ainda persistem no seio dos seus «adeptos» pequenos focos de pobreza, desigualdade e exclusão social. Destacam-se nesta fase do «Mundial» as selecções de Israel, Portugal, Grécia, Singapura, Coreia do Sul, Chipre, Rep. Checa, Qatar e Emiratos Árabes Unidos.

Liga do Mau Crescimento: Muitas «equipas» desta fase do «Mundial» dispõem de vastos recursos humanos e naturais. Mas a gestão dos mesmos tem sido feita de forma desastrosa. E pior. Houve um gritante desajuste entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano. Assim, enquanto multidões imensas de «adeptos» enfrentam privações de toda espécie, algumas «claques» vivem na opulência e na dissipação. Coexistem, assim, entre os «adeptos» das «equipas» desta competição, o luxo e a miséria. E as causas destas desigualdades podem ser de ordem política, económica, racial, cultural ou religiosa. Destacam-se nesta liga a Líbia, Rússia, Brasil, China, Venezuela, Tailândia, Turquia, África do Sul.

Liga dos Últimos: As «selecções» que competem nesta fase do «mundial» do Desenvolvimento fracassaram, por várias razões, na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus «torcedores». Por isso, a esmagadora maioria dos seus «adeptos», é incapaz de ter uma vida longa e saudável, de adquirir conhecimentos, de participar activamente na vida comunitária, de exercerem os seus direitos cívicos e políticos e de terem acesso aos recursos necessários para beneficiarem de um padrão de vida adequado. A nossa «selecção» faz parte desta competição, ocupando o 15º lugar entre as 32 «selecções» presentes nesta fase. O Madagáscar, a Suasilândia, os Camarões, O Lesoto e o Djibuti ocupam os cinco primeiros lugares da tabela classificativa.

Portanto, Angola, depois de ter sido uma das mais promissoras «selecções» deste planeta, apresenta-se hoje no vergonhoso grupo das «equipas» que incontestavelmente lideram os piores dados estatísticos do «Mundial» do Desenvolvimento. Quer isto dizer que estamos muito aquém do progresso económico e do desenvolvimento sustentável que tanto se fala. Estamos muito longe de ser a tal potência africana que tanto se propala. Porque nesta competição, a força e o poder de uma «selecção» não é determinado pelas riquezas existentes no mar, solo e subsolo. Não é mensurado pela cilindrada dos luxuosos carros que circulam nas suas principais cidades. Não é valorado pelo poderio bélico das suas forças armadas. Não é medido pelas caprichosas extravagâncias das suas elites.

Pior do que este triste cenário, é o facto de, ao longo destas décadas de raras «vitórias», alguns «empates» e muitas «goleadas», desenvolvermos o estranho hábito de atribuirmos exclusivamente às «equipas de arbitragem» a culpa pelo mau desempenho da nossa «selecção». E são muitos os «árbitros» que serviram de «bodes expiatórios»: «o colonialismo que cultivou o obscurantismo e a exploração do homem pelo homem»; «o imperialismo e seus lacaios»; «a cobiça de alguns países»; «os bandos de fantoches armados»; «a ingerência de alguns estados no assuntos internos de Angola»; «o regime comunista instaurado em Angola»; «a arrogância dos caudilhos»; «o regime totalitário de Luanda»; «o neocolonialismo russo-cubano»; «os profundos interesses das grandes potências mundiais», etc., etc.

A nossa selecção tem condições de fazer uma notável campanha no «Mundial» do Desenvolvimento. E não é utópico sonharmos brilhar na Liga dos Campeões ou conquistar a Supertaça da Evolução. Mas para materializarem este sonho e darem esta enorme alegria aos «adeptos» angolanos, os responsáveis da «federação», a «equipa técnica» e os «jogadores» terão de moldar uma grande «equipa» e por em marcha um gigantesco plano de trabalho que seja capaz de, em poucas décadas, tirar a nossa promissora «selecção» das humilhante Liga dos Últimos, superar a Liga do mau Crescimento e ocupar os lugares cimeiros da Superliga do Desenvolvimento.

E para conseguirmos realizar esta espectacular e honrosa subida, a realização pessoal e social dos «adeptos» angolanos terá de ser o fim único e absoluto da actuação de todos quantos integram os trabalhos da «selecção» de Angola. Porque, como bem disse João Paulo II, “a pessoa humana, na sua dimensão pessoal e comunitária, no que ela é e no seu desenvolvimento, deve ser o ponto de referência para a organização da sociedade e da economia, para a elaboração das leis, para o ordenamento das relações sociais, para a distribuição dos bens da comunidade nacional”. E dado que a dignificação dos «adeptos» deve ser o centro de todo e qualquer plano de crescimento económico e desenvolvimento sustentável, a nossa «selecção» dificilmente sairá da vergonhosa classificação enquanto os responsáveis pelo nosso destino colectivo continuarem a gerir, de forma desastrosa, os nossos abundantes recursos e persistirem em vedar à esmagadora maioria dos «adeptos» de Angola o legítimo acesso a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana.

José Maria Huambo