Angola: Uma Democracia Sem Democratas

A palavra Democracia é, de longe, um dos vocábulos mais usados e mais procurados por todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País. Assim, não constitui surpresa o facto dos nossos dirigentes e alguns «clarividentes» que sustentam o regime vigente não se cansarem de anunciar aos quatro ventos que «a instauração da democracia em Angola tornou-se num processo irreversível e o nosso país afirma-se cada vez mais como um Estado de direito».

Só que a longa e atenta observação dos inúmeros e reiterados atropelos aos valores democráticos por parte daqueles que se dizem empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de direito leva-nos a conclusão de que estamos perante o insólito caso de termos uma democracia sem democratas. Ou seja, na condução de todo o processo de consolidação da tão esperada Democracia, os nossos empenhados dirigentes não se sentem obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito.

Assim, nesta tão gabada caminhada rumo à Democracia os dirigentes teimam em circular em contramão, insistem em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias democráticas e colidindo violentamente contra todos os valores da Democracia e do Estado de direito. Essa irresponsável e prepotente aventura tem provocado inúmeras vítimas e causado imensos danos ao exigente processo de Paz e de Desenvolvimento. E a maneira como decorreu o anúncio da data das Eleições Legislativas é o mais eloquente exemplo desta nossa democracia sem democratas. Vejamos:

Todos os intervenientes no processo eleitoral em curso, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central, Os Tribunais, os Governos Provinciais, a CNE, os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, a Comunicação Social e os eleitores, estão obrigados a cumprirem escrupulosamente o que vem estipulado na Lei Eleitoral e no Regulamento da Lei Eleitoral.

Todos os que desejam ver uma Angola verdadeiramente democrática viram e ouviram José Eduardo dos Santos proclamar perante a África e o Mundo que as Eleições Legislativas de 2008 serão realizadas em 2 dias (5 e 6 de Setembro). Mantendo os velhos hábitos de autoritarismo e omnipotência, o Chefe do Estado não se sentiu na obrigação de justificar os motivos que nortearam esta decisão. Ora, o número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral estabelece que «a eleição realiza-se no mesmo dia em todo o território nacional». Assim, facilmente constatamos que o Presidente da República violou de forma pública e solene a Lei Eleitoral.

Para o bem da tão propalada instauração de um verdadeiro Estado de direito, por respeito à Democracia e aos angolanos e para honrarem o bom nome do País, os conselheiros do Presidente da República e os arquitectos que projectaram as eleições em 2 dias deveriam tomar uma das seguintes atitudes democráticas:
1- Ou cumpriam democraticamente o estipulado no número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral e aconselhavam o Presidente a anunciar a realização das tão aguardadas Eleições Legislativas em apenas 1 dia.
2- Ou promoviam a alteração da Lei Eleitoral vigente, introduzindo os 2 dias numa nova redacção do artigo 38. Dessa forma, evitariam que José Eduardo dos Santos ofendesse publicamente os bons costumes democráticos e desrespeitasse descaradamente um dos principais instrumentos de consolidação da Democracia e uma das importantes leis da República de Angola.

Todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País têm consciência da importância de não voltarmos a cometer os inúmeros erros que circundaram todo o controverso processo eleitoral de 1992. É por isso que os Bispos Católicos de Angola recomendam veementemente a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso o rigoroso cumprimento das regras democráticas e das leis que regulamentam o pleito eleitoral, antes, durante e depois do período eleitoral, «para que as Eleições Legislativas de Setembro próximo venham a ser transparentes, incontestáveis, pacificas e democráticas».

Atendendo ao obstinado apego dos nossos dirigentes aos velhos hábitos de autoritarismo, prepotência e impunidade e considerando o facto dos nossos governantes não se sentirem obrigados a ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da Democracia, José Eduardo dos Santos não se irá retractar da grave violação da Lei Eleitoral e as eleições serão mesmo convocadas para os dias 5 e 6 de Setembro.

Perante isto, torna-se imperioso perguntarmos: É bom para tão desejada consolidação da Democracia e instauração do Estado de direito que o Presidente da República e seus conselheiros continuem a achar que não são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral e a cumprir as regras democráticas? Os que insistem na realização das eleições durante 2 dias estarão a contribuir para a tão exigida transparência do processo eleitoral em curso e para evitar as perigosas desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes que alimentem conflitos eleitorais?

A reiterada atitude de autoritarismo e prepotência dos governantes perante o legítimo direito dos cidadãos organizarem marchas e manifestações legais e pacíficas constitui outro dos grandes exemplos que nos indicam estarmos perante uma democracia sem democratas. Os dirigentes dizem-se empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de Direito, mas insistem em dificultar aos cidadãos o livre exercício do sagrado direito de expressão, de reunião, de manifestação, de associação.

Assim, mal tomam conhecimento de que um partido da oposição, uma organização sindical ou uma associação cívica pretende organizar uma marcha ou uma manifestação pacífica, apressam-se a fazer gala dos seus profundos conhecimentos na arte estalinista de controlo, intimidação e dissuasão das massas. Para tal, fazem sair para as ruas as suas temidas e altamente armadas forças de choque. E para caçar, desmantelar e punir as forças ocultas e os inimigos da Pátria que estão por detrás do incitamento popular, põem a funcionar em altas rotações a bem oleada máquina de espionagem, intimidação, chantagem e contra-informação.

Como não precisam de ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da democracia e instauração do Estado de direito, durante longos anos optaram por reprimir violentamente toda e qualquer tentativa de greve laboral ou de manifestação pacífica dos cidadãos. Depois, e para maquilhar essa flagrante atitude anti-democrática, cozinharam, aprovaram e publicaram a chamada lei das reuniões e manifestações, um descarado atentado aos direitos fundamentais e aos bons costumes democráticos, que envergonha qualquer democrata.

Portanto, na nossa democracia, e tendo em conta a letra e o espírito da lei, as manifestações que não tenham por objectivo exaltar a figura do Presidente Eduardo dos Santos ou apoiar incondicionalmente o MPLA e as acções Governo não podem ser realizadas antes das 19 horas dos dias úteis. É fácil perceber o tenebroso objectivo desta lei inconstitucional, numa terra onde a noite é escura como breu e num país mal iluminado e com constantes falhas de energia.

José Maria Huambo

Mensagem Aos Governantes de Angola

Caros Dirigentes
Tornou-se um hábito, longamente repetido, tratarem os vossos compatriotas como se fossem um aglomerado amorfo de pessoas cegas e ignorantes. Do vosso ponto de vista, o Povo não percebe dos problemas do País, não sabe o que se passa no mundo e é incapaz de avaliar a vossa gestão governativa.

Não somos um Povo especialmente cego e ignorante. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. É que todo o ser humano deseja ardentemente: sair da miséria e ter boa vida; viver neste mundo o mais tempo possível; aumentar os seus conhecimentos; participar activamente na vida da sua comunidade; usufruir da segurança da sua pessoa e dos seus bens.

Por isso, facilmente se constata que só governam bem os políticos que se esforçam por canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para que os seus compatriotas possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Assim, ter uma casa, roupa, comida, paz e sossego de modo a gozarmos de uma passagem digna e feliz por este mundo, não é um favor que um Presidente, um Governo ou um Partido Político nos faz por mera compaixão. É, sim, um sagrado direito, aprovado por Deus e consagrado universalmente pelos homens de boa vontade. Construir escolas e hospitais, humanizar os serviços de assistência medico-medicamentosa, melhorar o emprego, a saúde, a educação e as condições de vida dos compatriotas não é um acto de caridade dependente da caprichosa vontade dos dirigentes. É, sim, uma obrigação fundamental do Governo e um sagrado dever do Estado.

Caros Dirigentes
Os tempos mudaram. A velha táctica de desinformação e de ocultação de factos para manter os angolanos na ignorância e no obscurantismo já não funciona em pleno. Porque os angolanos viajam cada vez mais pelo país e pelo mundo, vêem mais canais televisivos estrangeiros e, por isso, comparam cada vez mais a realidade nacional com a realidade dos países sérios, prósperos e organizados.

Por esta razão, a virulenta estratégia de silenciamento da imprensa privada e de descrédito dos jornalistas que mais se distinguem nas sucessivas denúncias dos vossos desmandos e da vossa longa e desastrosa gestão governativa constitui um desperdício de recursos e de energias. É que o Povo não precisa de ler o Folha 8, o Angolense, o Agora ou outro jornal privado para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência dos enormes obstáculos que enfrenta nesta longa luta para sair da miséria e usufruir dos abundantes lucros das riquezas do País. O Povo sabe que vive numa sociedade cada vez mais injusta onde a pobreza absoluta da maioria convive lado a lado com a riqueza ostensiva de alguns.

Os que vivem nas províncias não precisam de ouvir a Rádio Ecclesia para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência das suas precárias condições de saúde e nutrição. O Povo sente diariamente na pele e sabe perfeitamente que está longe de usufruir das condições que lhe permitam viver neste mundo o mais tempo possível. Todos conhecem as inumanas e caóticas condições dos hospitais públicos. Todos sabem que é por causa da vossa indiferença perante o desumano estado da saúde nacional que os óbitos abundam entre eles como uma praga. E não há ninguém que não tenha perdido um ente querido por causa de doenças facilmente curáveis.

Caros Dirigentes
As necessidades e as aspirações dos cidadãos estão em constante mudanças. Por isso, os problemas do Povo são intermináveis e nenhum governo é suficientemente bom e esforçado para acabar com os problemas do país, com as críticas da oposição e com as frequentes exigências do povo.

Por exemplo, Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e os candidatos às eleições estão a prometer mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos das sociedades desenvolvidas continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveriam os angolanos de se resignarem perante um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?!

Caros Dirigentes
A vida é breve e já pesam sobre as nossas efémeras vidas longos anos de duras provações, intensas privações, abundantes canseiras e longos sofrimentos. Não temos toda a eternidade para continuarmos a espera de um futuro que tarda a chegar, de promessas que nunca se realizam e de projectos que raramente se traduzem na melhoria do nosso bem-estar físico e espiritual. Já não suportamos mais vermos os nossos entes queridos partirem deste mundo sem terem usufruído da vida digna que as imensas riquezas de Angola lhes poderiam proporcionar e sem terem gozado da felicidade que merecem.

Por isso, chega de desculpas! É chegada a hora dos angolanos acederem a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana. Precisamos, por isso, de dirigentes com outra mentalidade e com outro estilo de governar. Enfim, como bem dizia Agostinho Neto “é necessário que os dirigentes sejam honestos, modestos e activos e que não se poupem a esforços para a boa orientação e organização do seu Povo. É necessário que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”.

Aqueles que se acharem incapazes de carregar sobre os seus ombros a espinhosa responsabilidade de canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos angolanos, acho melhor abandonarem o Governo e retirarem-se da política. Porque, como bem disse o Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda, “ não se vai à política para se enriquecer. Vai-se à política para engrandecer a Pátria, ajudar os mais desfavorecidos e para ajudar o país a cumprir o seu destino. Aqueles que vão à política para ter uma carteira recheada de dinheiro, erram na vocação”.

José Maria Huambo

Um Obstáculo Chamado Caluandismo

Enquanto o caluandismo continuar omnipresente em todas as esferas da nossa problemática sociedade, dificilmente conseguiremos promover o tão falado e esperado desenvolvimento económico, social e cultural de todo o território nacional.

Mas afinal o que é o caluandismo? O caluandismo é uma poderosa corrente política e socio-cultural que impõe, entre nós, a férrea manutenção de Luanda como único palco da vida política, económica, cultural, social e administrativa do nosso imenso País. Assim, para os partidários desta poderosa corrente «Angola é Luanda, o resto é paisagem» e qualquer indivíduo cujo B.I. comprove ser natural de Luanda é, automaticamente, mais «evoluído», mais patriota e mais angolano do que qualquer outro compatriota. E o caluandismo apresenta-se como uma das mais perigosas enfermidades da nossa problemática sociedade, pelo triste facto de interferir profunda e negativamente na formação da consciência nacional, nas maneiras de viver a angolanidade e de pensar o País.

É importante esclarecer que condenar o caluandismo não é estar contra os naturais de Luanda (caluandas). Além de mais, a dura realidade prova-nos que ser caluandista não é, necessariamente, ser caluanda. Isto porque, há naturais de Luanda que não são caluandistas e há grandes caluandistas que não nasceram na capital do País.

Quem são, então, os caluandistas? No contexto desta reflexão, tanto são caluandistas os caluandas que acreditam que fora de Luanda não existe Angola nem angolanos e se acham mais cidadãos e mais patriotas por serem da capital (caluandismo activo), como os angolenses que se julgam injustiçados por não serem oriundos de Luanda e que, para compensarem essa maldição, ignoram as suas regiões de origem e encaram a adopção dos sistemas de hábitos, de crenças e de valores da região da capital como única forma de se afirmarem como patriotas e de sobreviverem como angolanos (caluandismo passivo).

E porquê que afirmamos que o caluandismo interfere profunda e negativamente na formação da consciência nacional, nas maneiras de viver a angolanidade e de pensar o País? Porque na mentalidade caluandista, os nascidos nas «províncias» são cidadãos incompletos e duvidosos patriotas. Por isso, para beneficiarem do estatuto de bons angolanos, usufruírem das benesses da nacionalidade e movimentarem-se com sucesso nas rígidas fronteiras do caluandismo, eles terão de passar por um duro e rigoroso processo de avaliação bem como superar, com distinção, três hierárquicos critérios de purificação.

Critério da pele: Luanda sempre foi uma cidade «crioula» e até a grande imigração branca do início do século XX, era uma urbe dominada por mestiços que desempenharam importantes papéis de intermediários durante a escravatura. E, depois do comércio de escravos, ocuparam posições chaves no comércio, no funcionalismo civil, na imprensa, no exército e na política. Como os caluandistas avaliam a dignidade dos angolanos de acordo com a pigmentação da pele, todos os brancos e mestiços oriundos dos mais variados recantos angolanos ou nascidos nos mais remotos lugarejos do País não são molestados pelo facto de não terem tido o divino privilégio de nascerem em Luanda. E, graças à clareza das suas epidermes, são, automaticamente, naturalizados caluandas, circulando à vontade nas fronteiras do caluandismo. Mesma sorte, porém, não têm os «forasteiros» de pele escura. Para se moverem à vontade no universo caluandista, os negros oriundos da «província» precisam de superar, com êxito, o critério seguinte.

Critério político: Este é o primeiro dos critérios que avaliam a angolanidade e o patriotismo dos negros nascidos longe da capital. A politização da sociedade angolana e o longo conflito fizeram de Luanda o viveiro dos verdadeiros patriotas e a sede da pura angolanidade e do autêntico nacionalismo. Aliás, o próprio conceito de nacionalismo «angolano» foi deploravelmente caluandizado. Assim, os negros tidos como verdadeiros nacionalistas e que realmente militaram na luta anti-colonial são: os agregados na Liga Africana e no Ngola Ritmos; os que constam da lista do chamado processo dos 50; os desterrados para o Tarrafal e os que frequentaram a Casa dos Estudantes do Império, o Clube Marítimo e o Liceu Salvador Correia. E a intensa politização da sociedade angolana, iniciada após o 25 de Abril de 1974, agravou essa visão caluandista de nacionalismo. E desde então, os negros oriundos da dita «província» passaram a ser tidos como quase angolanos, maus patriotas e duvidosos nacionalistas.

Para contradizerem essa fatal opinião e passarem a ter expressão no contexto da angolanidade, os negros não caluandas tinham de dar incontestáveis provas de que eram fervorosos militantes ou acérrimos simpatizantes do MPLA, que é, para muitos, a expressão política do caluandismo. É este fenómeno que explica o fanatismo político dos negros da «província» que trabalham nos principais órgãos de informação do Estado, que militam no «Partido» e chegaram às altas figuras do Governo.

Critério geográfico: Os negros que não nasceram em Luanda e que cometeram o imperdoável erro de não serem acérrimos adeptos ou militantes inconfundíveis da mais pura organização política de Angola, para não serem incluídos na lista dos banidos da angolanidade, terão de ser do «Norte», ou seja, terão de ser originários do Bengo, Malange e Kwanza-Norte, Províncias que, a par de Luanda, delimitam a antiga região onde durante séculos estiveram circunscritas a presença portuguesa e a acção colonial. Os portugueses apelidavam de Ngola à região que os caluandistas denominam «Norte». Assim, os ngolas são os únicos negros não caluandas que, para terem expressão válida no conceito da angolanidade, não precisam de ser fervorosos apoiantes do Governo do MPLA.

É necessário esclarecer que a noção de pontos cardeais que todos aprendemos em geografia não coincide em nada com a dos caluandistas. Para eles, e por causa da herdada mentalidade colonial, todas as regiões que existem depois de Luanda, Bengo, Malange e Kwanza-Norte não fazem parte do «Norte». Assim, os nortenhos de Cabinda, do Uige e Mbanza Congo são «zairenses» e «congoleses». E até os nordestinos das Lundas são tidos como sendo do «Sul». O mais curioso é que quando, por exemplo, um clube de Luanda vai competir no Namibe, os caluandistas, julgando estarem numa Província do interior, alegam ser-lhes difícil jogar «longe do litoral».

Outra das vertentes do critério geográfico tem a ver com os nomes. Como reza a história, os negros da região de Luanda foram os mais lusitanizados dos nativos. É, por isso, muito difícil encontrar um caluanda com um apelido africano. Daí existir muita gente do tão desprezado «sul» que não é importunada pelos caluandistas, graças ao completo aportuguesamento dos respectivos nomes ou à oportuna limpeza ou omissão dos seus apelidos do «Sul». A lógica dos caluandistas é esta: é negro e não tem nenhum nome «feio», então é do «Norte». E, assim, quando sabem que um Joaquim Domingos Lemos é natural de Saurimo, os ufanos caluandistas exclamam: “com esse teu nome nem pareces do «Sul»!”.

As Máscaras do Regime!

Não iremos longe, enquanto os membros do núcleo duro do MPLA, que alegam estar em condições de, finalmente, colocarem Angola na merecida rota do desenvolvimento, teimarem em governar o País mergulhados numa permanente indefinição ideológica, numa constante incoerência de valores e numa interminável contradição com as causas que dizem defender.

E é em consequência dessa perturbação colectiva que o poderoso grupo insiste em impor, como instrumento ideal de estabilização do País e como único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola, um complexo sistema de gestão governativa e de administração pública, caracterizado por uma confusa miscelânea de correntes ideológicas e de várias formas de estados e de governos. A este propósito, Alfredo Margarido, professor de história de África, observa o seguinte: “Os angolanos viveram com três ou quatro modelos constantes: o modelo argelino, porque uma parte do aparelho político esteve exilado na Argélia e aprendeu na Argélia todas as regras do partido único, centralizador, unitário e imperativo; o modelo cubano, salvo lhes faltava o Fidel Castro; o modelo chinês, visto que Mao Tsé Tung exerceu uma certa influência; e, finalmente, o modelo soviético. Essa confusão levou a exacerbação terrível, que ainda não desapareceu”.

O poderoso e omnipresente sistema não é, oficialmente, um regime de Ditadura autocrática. Isto porque, os seus engenhosos arquitectos fizeram vigorar uma Constituição onde estão consagrados os direitos, as liberdades e as garantias dos angolanos (temos, até, um Provedor de Justiça ao qual os cidadãos podem apresentar queixas contra os abusos dos poderes públicos). Dotaram a nossa comunidade política de uma aparente hierarquia de normas jurídicas que asseguram um controlo das autoridades públicas por órgãos e juízes «independentes». Preconizaram a designação dos governantes através de eleições regulares. Instituíram o multipartidarismo (somos um dos países com mais partidos políticos) e constituíram um representativo Parlamento com amplos poderes e privilégios.

Mas não se pode dizer que o sistema que nos quer tirar do subdesenvolvimento seja um verdadeiro regime Democrático. Isto porque, os valores e os princípios da Democracia são frequentemente atropelados. O Governo, ferreamente chefiado pelo Presidente da República, detém um controlo absoluto sobre os outros órgãos de soberania. Exceptuando os deputados, todos os restantes dirigentes ascendem aos respectivos cargos por nomeação ou aprovação do Presidente. O Chefe Supremo está, assim, revestido de um poder absoluto e acima de qualquer exame ou controlo por parte de outro órgão, seja ele judicial, legislativo ou eleitoral. Continuam a confundir o Partido com o Estado e subsiste a ditadura de Partido único na gestão da «Coisa Pública» e na condução dos destinos do País. Os governantes continuam acima da lei, nunca explicam aos angolanos os seus actos e as suas decisões e persistem no bloqueio à participação política. Defendem a pluralidade partidária, mas o seu Partido continua único e singular. Consagram na Constituição a liberdade de pensamento e de expressão, mas os dogmas e as teses oficiais são as únicas expressões de liberdade. E para zelar pelos supremos interesses do «Estado» e para salvaguardar a ordem «democrática», eles mantêm operante uma poderosa máquina de desinformação, intimidação, espionagem, patrulhamento e repressão.

O sistema não é, oficialmente, uma Monarquia. Porque os integrantes do regime dominante definem-se como convictos republicanos. Afirmam terem feito de Angola uma República independente e soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular. Garantem que, entre nós, a soberania reside no Povo angolano que a exerce segundo as normas previstas na Constituição. Asseguram que a terra é de todos nós e todos os angolanos devem usufruir dos fabulosos lucros das riquezas do País.

Contudo, o poderoso sistema só é formal e constitucionalmente uma República. Porque na prática os nossos «republicanos» governam como na Monarquia absolutista e agem e vivem como autênticos monárquicos. Assim, todo o poder do Estado pertence, exclusiva e eternamente, ao «Rei» (Presidente) e não pode ser partilhado com mais ninguém. O «Supremo Monarca», os seus herdeiros e a «Rainha oficial» vivem e agem como se Angola fosse uma propriedade familiar. A «elite» do regime é uma espécie de «fina aristocracia», cujos membros vivem e agem como autênticos nobres, gozando de protecção especial do «Rei», beneficiando de um estatuto jurídico privilegiado e de uma ofuscante proeminência social. Aos «nobres» (distintos membros do Partido e do Exército) pertencem grande parte dos feudos políticos e económicos, recebidos do «Supremo Monarca» como prémio das suas conquistas político-militares e da cega lealdade ao «Rei». Por isso, gozam de um eterno direito de precedência generalizada e de inesgotáveis privilégios económicos, fiscais, jurídicos e de jurisdição. Monopolizam «até que a morte os separe» os títulos nobiliários (há mais de 20 anos que alguns exercem, de forma incólume e intangível os concorridos cargos de ministros, governadores, directores e chefes). Agem como se fossem os únicos iluminados do «Reino» e consideram-se intangíveis por qualquer força humana.

Os membros do poderoso regime que, agora, nos quer tirar do subdesenvolvimento não são, propriamente, capitalistas. Isto porque, durante longos e dolorosos anos, não se cansaram de exibir uma temível versão angolana de estalinismo e de marxismo-leninismo. Pelo triunfo do Socialismo científico, guerrearam a «pequena burguesia» que fomentava a miséria entre os angolanos e explorava a classe operária e camponesa. Pela consagração do Comunismo, mantiveram um duro combate ao Imperialismo Norte-americano. E, até há bem pouco tempo, os seus gabinetes estavam religiosamente decorados com ícones de Lenine, Marx e Engels e consideravam um hediondo crime económico tocar em dólares americanos e apropriar-se das riquezas do heróico Povo angolano.

Mas os poderosos camaradas já não vivem como comunistas autênticos nem agem como socialistas científicos. Porque, na sequência da queda do Muro de Berlim e do fim da Guerra-fria, o poderoso grupo protagonizou uma das mais incríveis metamorfoses político-ideológicas, passando, em tempo recorde, de convictos socialistas a poderosos capitalistas. Assim, os que rumavam certinhos em direcção ao socialismo desencadearam uma louca corrida pela privatização e usurpação dos bens do «Povo angolano». Monopolizaram a iniciativa privada e o máximo lucro tornou-se no fim único de todas suas actuações. Enfim, todos se entregaram à ganância ou como sentenciou o Profeta Isaías, tornaram-se “vorazes e insaciáveis (…) Cada qual segue o seu caminho, cada um busca o seu interesse”(ISAÍAS 56, 11). Por isso, vulgarizaram a fraude e a corrupção. Institucionalizaram o peculato, a apropriação de comissões, o compadrio, os orçamentos astronómicos, as compras fantasmas, o tráfico de influências e o suborno generalizado.

José Maria Huambo

UNITA: Uma Oposição «Fantoche»!

Quando se está atento ao actual cenário da política angolana, torna-se difícil entender o enorme entusiasmo criado em torno da candidatura de Abel Chivukuvuku. Argumentou-se frequentemente que «com o Dr. Abel o partido do Galo Negro teria uma nova dinâmica, a oposição seria mais credível e ele era a pessoa ideal para enfrentar Eduardo dos Santos nas próximas eleições».

Atendendo à conjuntura dominante, rapidamente se desvenda que a UNITA não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, o núcleo duro do MPLA e opor-se, democraticamente, ao cada vez mais poderoso grupo de José Eduardo dos Santos. Não é, por isso, sensato esperar-se dos «maninhos» uma forte e séria oposição ao poderoso sistema reinante. Isto porque, quatro décadas depois da sua fundação, facilmente constatamos que a UNITA nunca foi um organização tão «fantoche» como nos tempos que correm.

Respeito a indignação e a revolta daqueles que acham ser uma grande afronta reciclar e reutilizar nesta fase, dita de Paz e Reconciliação, um dos vocábulos mais polémicos e mais marcantes dos tenebrosos anos de guerra. Mas, por mais que doa a muitos, a minha geração precisa de questionar, repensar e debater tudo aquilo que nos foi ensinado durante os quase 30 anos de conflito.

Porque é que o termo fantoche se tornou, entre nós, sinónimo de UNITA? Um fantoche é uma espécie de boneco animado e manipulado internamente por uma pessoa. Os «Marretas» e os bonecos da Rua Sésamo são os fantoches mais famosos do mundo. O termo fantoche é usado pejorativamente para designar pessoas ou grupos de pessoas sem autonomia e sem vontade própria que são manipuladas por outros indivíduos ou grupos de pessoas.

Durante longos e dolorosos anos, a poderosa máquina de propaganda e desinformação ao serviço do núcleo duro do MPLA incutiu, ampla e insistentemente, nos nossos espíritos a ideia de que a UNITA não era um legítimo movimento de nacionalistas angolanos. Ela era uma criação dos colonialistas portugueses e não passava de uma organização «fantoche» à mercê dos interesses e dos caprichos do imperialismo e da racista África do Sul.

Apesar da longa fama, tem-se constatado que só nos últimos 5 anos é que a UNITA tem sido uma organização «fantoche». Porque desde a sua fundação, só agora se vê confrontada pela contingência da sua sobrevivência política depender das constantes manipulações e da permanente sujeição aos caprichos e desmandos do grupo dominante.

E insisto em dizer que a UNITA não tem ambiente, nem condições e nem argumentos para confrontar, politicamente, o partido dominante e opor-se, democraticamente, ao sistema reinante, porque ela foi durante longos anos intensamente «diabolizada» pelos veículos de propaganda e contra-informação do núcleo duro do MPLA (TPA, Rádio Nacional, Jornal de Angola e órgãos afins). E a máscara da Paz e Reconciliação tem sido absolutamente incapaz de ocultar tudo aquilo que nos foi ensinado e passamos a acreditar: «A UNITA é a grande responsável por todas as desgraças de Angola». Assim, nas disputas políticas e nos debates democráticos, os dirigentes do Galo Negro confrontam-se com uma especializada estrutura de propaganda e desinformação, montada para perpetuar a «diabolização» da UNITA e desacreditar as suas intenções democráticas. É por isso que nem as sessões do seu X Congresso nem os debates dos candidatos à presidência do partido mereceram a devida atenção dos órgãos de informação de um Estado que afirma ser democrático e de direito.

A UNITA saiu derrotada do longo e doloroso conflito pela supremacia político-militar. O núcleo duro do MPLA que hoje domina por completo a sociedade angolana sempre guiou-se pelo seu famoso lema: «os nossos opositores não têm alternativa. Quer queiram quer não, estão condenados a ser governados por nós». Iluminados por este propósito, o grupo dominante arquitectou uma estrutura política e sócio-económico treinada para manipular e «domesticar» o Partido do Galo Negro. Como acontece com todos os vencidos que jazem nas arenas políticas de Angola, os dirigentes da UNITA têm sido forçados a submeter-se às regras impostas pelos vencedores e, por força desta dura realidade, ficaram sem ambiente, sem condições e sem argumentos para confrontá-los politica e democraticamente. Todos vimos a intrigante submissão dos «maninhos» nas grandes questões da nova Constituição, na calendarização das eleições, na polémica da Agenda Nacional de Consenso, na «maka» dos deputados, na escolha dos seus ministros do GURN, etc., etc.

A UNITA, com a sua famigerada guerrilha, muito contribuiu para a actual atmosfera de desgovernação e estagnação do País. E, por força dos acordos de Paz, é, agora, parte integrante do mesmo governo que sempre combateu. Por isso, não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, a danosa e desastrosa gestão governativa do núcleo duro do MPLA e opor-se, democraticamente, ao vergonhoso clima de corrupção e incompetência que reina entre nós. Aliás, na gíria corrente, o GURN significa: «os Grandes Uniram-se para Roubar a Nação». E, a não ser que retire os seus membros do governo, nem a UNITA parlamentar e co-governante, nem a equipa de Samakuva, nem Chivukuvuku e seus partidários conseguirão, nos próximos tempos, contrariar este cenário ambíguo.

No quotidiano jogo pela realização pessoal e sobrevivência sócio-política, os dirigentes do Galo Negro esbarram, constantemente, contra uma super-estrutura partidária que se confunde com o Estado e que controla os acessos aos bens materiais necessários à sua estabilidade familiar e económica. Por isso, a UNITA parlamentar e co-governante, o deputado Chivukuvuku e a equipa de Samakuva não têm tido outra alternativa se não aceitar que seja o mesmo «regime» que sempre combateram que tenha, agora, de atribuir-lhes as casas, os carros, os ordenados, os subsídios e outras importantes regalias. E neste ambiente de completa dependência económico-financeira, qualquer crítica ou tomada de posição dos altos dirigentes da UNITA dirigidas ao partido no poder ou ao Presidente da República é tida como um reprovável acto de ingratidão. Isto porque, no seio do núcleo duro do MPLA e entre os seus fervorosos adeptos circula a tese segundo a qual os altos dirigentes do Galo Negro estão em grande dívida para com os «camaradas». Porque foi o MPLA quem salvou a UNITA de um fim inglório, transformando-a num partido político. E se hoje os seus principais dirigentes continuam a fazer política, aparecendo bem nutridos e bem vestidos é tudo devido ao forte sentido de Estado e à incomparável magnanimidade do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.

José Maria Huambo