O Grande Erro dos Negristas

“Há nacionalistas (…) que pensam que o objectivo da nossa luta deveria ser a de instalar um poder negro em vez de um poder branco, nomear ou eleger africanos para os diferentes postos políticos, administrativos, económicos e outros que hoje são ocupados por brancos (…).
Para estes nacionalistas (…) o objectivo final da luta seria na realidade o de «africanizar» a exploração”.

SAMORA MACHEL


Vamos, na reflexão de hoje, analisar a essência e as consequências do negrismo, que julgo ser uma das formas de racismo que mais contribuiu para a ruína do promissor projecto angolano. Denominamos negrismo a doutrina independetista que preconizava a idoneidade moral, intelectual, económica e cultural dos afros regerem o seu próprio destino socio-político e reivindicava o poder total, exclusivo e absoluto dos negros.

Trata-se de uma doutrina de extrema hostilidade contra os brancos nascidos na «Colónia de Angola» e que teve as suas origens históricas nas humilhantes políticas discriminatórias do sistema colonial. O negrismo, que não foi mais do que o racismo dos colonizados induzido pelo racismo dos colonizadores, esteve, assim, na origem da retirada inglória de milhares de brancos que não conheciam outra terra se não a que os viu nascer, facto que, duramente, empobreceu a riqueza humana nacional e marcou, tragicamente, o destino de Angola.

A origem do trágico fenómeno residiu no facto dos negristas terem desvirtuado e racializado o ideal autonomista que, fundado no princípio da autodeterminação dos povos, preconizava a aptidão dos naturais da «Colónia de Angola» regerem o seu próprio destino. Mas quem eram os naturais da «Colónia de Angola»?

Eram naturais da «Colónia de Angola» os negros que originariamente habitavam o território colonial português delineado pela Conferência de Berlim; os brancos nascidos nesse território, já que, e como tinha observado Agostinho Neto, «a nossa sociedade, desde há séculos, contém dentro de si os elementos brancos chegados como ocupantes, como conquistadores, mas que tiveram tempo de se enraizar, de se multiplicar e existir por gerações e gerações sobre o território angolano»; e os mestiços, gerados nos cruzamentos de brancos com negros.

Por força deste contexto, apregoar que os milhares de brancos nascidos na Angola colonial não podiam ser angolanos por causa da sua cor da pele constituía uma vergonhosa falsificação da nossa história. Porque os antepassados de muitos negros que se dizem «genuínos» e «donos da terra» ocuparam os territórios que actualmente compõem Angola, pouco antes, e, às vezes, pouco depois de os portugueses terem chegado e, muitas vezes, ao mesmo tempo que os colonizadores. Os únicos angolanos genuínos são, curiosamente, os mais marginalizados dos nativos: os Khoisans (bosquímanes e hotentotes) que se fixaram em Angola há mais de 11 mil anos e os Vátuas que habitaram a sua região situada nos desertos do Namibe há mais de 3 mil anos. Todos os outros povos fixaram-se em Angola a partir dos grandes movimentos migratórios da população banto, que se foram miscigenado e cruzando entre si.

É verdade que o radicalismo dos negristas tinha uma fundada razão de ser, dado que foi uma natural e esperada reacção às humilhantes políticas discriminatórias do sistema colonial. É um inegável facto histórico que a «comunidade branca» constituía uma minoria forte e amplamente favorecida pelo sistema colonial, era ela quem detinha o poder político, controlava a economia e todo o funcionalismo. É um facto incontestável que houve brancos (colonos e angolanos) que, por puro preconceito pessoal ou ao serviço do sistema colonial, escravizaram, humilharam, chacinaram os nativos. É verdade que os afros foram sempre tratados pelos colonos racistas como desprezíveis forasteiros, seres inferiores e, em todos os escalões do sistema colonial, enfrentavam duros e inumanos obstáculos de ordem económica, social e administrativa.

Mas também é absolutamente verdade que houve muitos negros que, por simples complexo pessoal ou ao serviço do poderoso sistema colonial, humilharam e mataram os outros negros. E nem mesmo os mais radicais dos negristas seriam capazes de negar que muitos brancos nascidos em Angola não eram «colonos racistas», nem opressores e muitos deles foram humilhados e punidos por acreditarem que o valor de uma pessoa ia muito além das fronteiras da cor da pele, rigidamente, delineadas pela sociedade racista. Os colonos racistas chamavam aos brancos que lidavam com os afros de «amigos dos pretos», «companheiros dos turras» e aos brancos africanizados de «cafrealizados» e «aselvajados».

Porém, como muitos colonos racistas e opressores eram brancos, os negristas, grávidos de ódios e de rancores, frutos de longos anos de exploração e humilhação coloniais, transformaram aquilo que devia ser uma luta contra o sistema colonial num combate hostil e violento contra todos os brancos. E mesmo depois da independência os mais radicais não suportavam ver angolanos brancos e mestiços nos postos de responsabilidade, mesmo que fossem os mais idóneos para o cargo.

O que confundiu e perturbou os negristas foi o facto de, no fértil campo do nacionalismo, o sistema colonial e os brancos angolanos terem germinado como o joio e o trigo. E na ânsia desenfreada de banir o vil colonialismo, eles não souberam esperar até à «ceifa» e nem tiveram a necessária maturidade de separar o trigo do joio, colocando na mesma mira de alvos a abater o sistema colonial e os brancos angolanos. Assim, na pressa de apanharem o joio, arrancaram também o precioso trigo que seria proveitoso para o novo país. E, com este imprudente acto, acabaram por beneficiar o joio, dado que os influentes membros do opressor sistema e os colonos racistas saíram tranquila e impunemente de Angola.

A esmagadora maioria dos nacionalistas que militavam nos três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA) não tem sido capaz de reconhecer as terríveis consequências do negrismo. O general Iko Carreira foi um dos poucos altos responsáveis de então a assumir este irreparável erro histórico. Numa entrevista publicada na edição de 19 de Outubro de 1996 do semanário português Expresso, confessou: «Foi mau! Muito mau: Angola perdeu num mês todos os seus quadros. Eu próprio fui a Moscovo pedir aviões da Aeroflot, para que os portugueses pudessem partir mais depressa. Depois arrependi-me. Um país não se pode construir sem gente capaz. Tem sido muito difícil para angola formar os seus quadros, e vai levar muito tempo».

Portanto, o grande e irreparável erro dos negristas residiu no facto de, durante a chamada «Luta de Libertação Nacional», terem demostrado, por todos os meios possíveis, que a independência significava pura e simplesmente correr com os brancos, ficar com os seus bens e gozar das benesses e regalias que desfrutavam. Assim, dissimulando os seus obscuros projectos nos nobres ideais de liberdade, acabaram por mobilizar a maioria oprimida para uma luta inglória. E, ao terem privado Angola do potencial humano e económico que a comunidade branca representava, a independência revelou-se, para a esmagadora maioria dos angolanos, uma autêntica vitória pírrica e um grande fiasco.

E por mais que muitos se orgulhem de terem «libertado» a nossa amada Pátria, o certo é que a tão propalada «Angola independente e africana», não existe. Aquilo a que vulgou-se chamar «República de Angola» não passa de grandiosas ruínas do projecto arquitectado e edificado pela e para a comunidade branca da Angola colonial. O tão esperado projecto político e socio-económico arquitectado de forma eficiente e próspera por angolanos e para angolanos, não existe. Aquele lindo e promissor projecto por que muitos se bateram e deram os melhores anos das suas vidas, hoje não passa de uma miragem juridico-política, uma ficção geográfica e uma falência sócio-económica. A suposta «nação negra» livre, dignificada, instruída, educada e capaz de ter uma vida longa e saudável, não existe. Os afros continuam a ser tratados como um aglomerado amorfo de indivíduos indignos de uma valorização integral.

José Maria Huambo

Deixem o Povo do Huambo em Paz!

Tirem as mãos do Huambo e deixem os filhos desta martirizada Província viverem em paz!

Esses burlões ao serviço dos obscuros interesses do MPLA e da UNITA só podem ter perdido a vergonha e a memória! Como é que, depois de tudo o que fizeram, ainda têm a coragem de irem ao Huambo fazerem passeatas e apresentarem-se como os salvadores da Província, os mais idóneos para sarar as feridas que ainda sangram, os maiores pacifistas de Angola e os grandes impulsionadores do desenvolvimento e da reconstrução desta martirizada província?

Nem a UNITA nem o MPLA estão a altura das novas exigências desta importante e estratégica região. Entre 1975-2002, eles conseguiram fazer com que o Huambo passasse de uma das mais importantes províncias de Angola, para uma das mais devastadas. De uma das mais prósperas regiões do país, para um dos piores lugares para um ser humano sobreviver. De uma das terras mais pacíficas, para a mais politizada e militarizada. A grande e bela cidade que esteve para ser a capital da então colónia foi literalmente riscada do mapa e deixou de figurar na lista das principais cidades do país. Por isso, nenhum deles tem idoneidade moral para falar de paz, desenvolvimento e reconciliação. Todos eles fazem parte de um doloroso passado que deve estar sempre bem presente na definição do futuro da Província do Huambo.

O que podem trazer de novo para o povo do Huambo esses abutres políticos que sobrevivem sob a bandeira do MPLA e que fizeram da guerra um negócio lucrativo e prosperaram à custa da fome, do sofrimento, do sangue e da morte dos seus compatriotas? Para o poderoso regime de Luanda, os filhos do Huambo nunca passaram de meros instrumentos de conquista e conservação do poder e marionetas de estimação ao serviço dos seus obscuros interesses.

O que podem trazer de novo para o povo do Huambo esses abutres políticos que sobrevivem sob a bandeira do Galo Negro e que fizeram carreira à custa da fome, do sofrimento, do sangue e da morte dos seus compatriotas? É que, apesar de a sua base de apoio político-militar estar, tradicionalmente, implantada entre os ovimbundos, a UNITA foi o movimento de libertação que mais duramente fustigou, dizimou, mutilou, atormentou e depauperou os filhos do Huambo. Esses impunes criminosos que sempre se acharam donos e senhores do Huambo dedicaram parte da sua famigerada ferocidade a degradarem a região do planalto e a destruírem a cidade. Agora, nem querem saber desta obra-prima da sua aventura belicista. Todos fogem do profundo abismo que criaram para o povo do Huambo. Nenhum deles quer viver na cidade que, insensatamente, destruíram e debandaram todos para Luanda.

Não! O destino dos sobreviventes das hecatombes do Huambo não pode continuar nas mãos destes abutres políticos que durante 27 anos atormentaram e infernizaram as suas vidas. Para os fanáticos sequazes do MPLA e da UNITA, a força ideológica que professam sempre esteve acima da dignidade dos Angolanos e a supremacia político-militar que violentamente pretendiam impor era-lhes mais preciosa do que as vidas dos seus irmãos. Eles enganaram os compatriotas com mentiras e utopias e desencaminharam os filhos do Huambo com vãs esperanças. Por causa deles a impiedade e a intolerância estenderam-se por todo o Planalto Central como uma terrível praga.

Assim, o Huambo tornou-se num vergonhoso palco de disputas ferozes e sangrentas pela supremacia político-militar. “A terra era do mais forte; aquele que se fazia temer é que nela se estabelecia” (Job 22, 8). Por isso, a nossa Província foi invadida por uma forte multidão de fanáticos que eram intensamente cruéis e desprovidos de piedade. Chegaram, destruíram a nossa região, arrasaram as nossas aldeias, as nossas vilas, a nossa cidade e os seus habitantes foram exterminados como moscas. Na sua fúria desenfreada, os belicistas do MPLA e da UNITA converteram uma imensa terra de delícias e paradisíacos lugares em áridos e desolados desertos. Não havia paz para nenhum ser vivente. Ninguém passava pelas estradas e os caminhos ficaram desertos. Diante da sua força avassaladora tremiam os cidadãos indefesos, todos os rostos empalideciam e por toda a parte havia desolação e ruína, fome e doenças.

Como sofreram os filhos do Huambo, como sofreram! A maldita guerra devastou as suas vidas, lançou-os na desolação e tornou penosa a sua passagem por este mundo. Em vez de viverem condignamente a sua fugaz peregrinação terrena, passaram a existir somente para contemplar amargos sofrimentos e imensas misérias. Por causa da insensatez dos obcecados abutres, a terra do Huambo embriagou-se de sangue e por toda a parte ouviam-se as lamentações dos que choravam, silenciosamente, os seus mortos dilacerados pelas balas e devorados pela fome. Do profundo abismo erguiam-se os gritos dos inúmeros moribundos e a alma dos feridos clamava por socorro. Mas toda a esperança de salvação lhes era arrebatada e não encontravam nenhum auxílio. Por isso, grandes e pequenos pereceram de horrores da guerra, de fome e de moléstias mortais. Sem pranto nem sepultura, jazeram como esterco sobre a face da terra. Não tiveram enterro decente, nem foram chorados com dignidade e os seus cadáveres serviram de pastos às aves do céu e aos animais da terra (Jeremias 16, 4-6).

Os que foram poupados pela morte naufragavam num imenso vale de lágrimas. O medo e o terror apoderavam-se diariamente deles, sacudindo todos os seus ossos. Acorrentados, oprimidos nos laços da miséria, jaziam na indigência sem consolação e os males que lhes roíam não descansavam. Reduzidos a nada pela miséria e pela fome, roeram intragáveis raízes como quem comia saborosos manjares e colhiam ervas e cascas debaixo dos bosques, levando-as como preciosos alimentos. A extrema fome que se fazia sentir transformou cães e gatos em nutritivos alimentos e alguns, em profundo desespero, chegaram a comer carne humana e restos das placentas e das membranas expulsas após os partos. Em lugar de pão tinham contínuos suspiros e os seus gemidos derramavam-se como água. Não tinham paz nem sossego e os seus infindáveis tormentos roubava-lhes o descanso. Seus olhos não viam senão amarguras, eram consumidos pela tristeza e os seus rostos estavam entumecidos de tanto chorarem. “Se pudessem pesar as suas aflições e angústias, se pudessem pôr numa balança os seus infortúnios e sofrimentos, de certeza que pesariam mais dos que as montanhas” (Job 6, 2-3) e bem podem exclamar como o Profeta Isaías: “Se o Senhor dos Exércitos não nos tivesse conservado um resto, teríamos sido como Sodoma, seríamos agora como Gomorra” (Isaías 1, 9).

Aproveito esta soberana ocasião para prestar a minha magna e rendida homenagem aos heróis que ousaram permanecer no Huambo e que nunca abandonaram a nossa terra. Admiro-vos porque apesar terem sentido na pele até onde pode ir a crueldade humana, apesar destes dolorosos anos de penosa atravessia no deserto, grandes tormentos, terríveis perseguições, inumanas privações e imensas dificuldades, não perderam o humanismo, preservaram a dignidade, cultivaram a fraternidade, acreditaram na força do amor, guardaram a fé e mantiveram a esperança e a férrea vontade de viver.

José Maria Huambo

Por Amor À Nossa Angola, Toleremo-nos Uns Aos Outros!

As constantes denúncias de confrontos entre os fervorosos apoiantes do MPLA e da UNITA já deveriam merecer uma especial atenção de todos quantos desejam preservar a paz dolorosamente conquistada e construir um País unido, próspero e democrático.

Parafraseando Adolfo Maria e face à persistência dos actos de intolerância, é pertinente afirmarmos que, apesar da dolorosa experiência do passado, ainda não será desta que os adeptos e militantes dos principais partidos angolanos passarão a ver qualquer outro angolano como seu compatriota, diferente certamente, mas não inimigo a abater ou pessoa a excluir do convívio nacional. E assim, teimamos em manter o velho hábito de não admitirmos como resultado normal da nossa diversidade racial, étnica, cultural, social e religiosa, o facto de muitos compatriotas não comungarem das nossas crenças e das nossas opiniões nem partilharem da nossa forma de ser angolano, de pensar o País e de viver a angolanidade.

Quando era miúdo proliferavam entre os meus contemporâneos o interessante hábito de mantermos acaloradas e intermináveis discussões sobre quem eram os melhores nos mais diversos panoramas da vida política, artística e desportiva. Quem tinha mais carisma: Fidel Castro, Kadhafi ou Thomas Sankara? Quem Cantava mais: Roberto Carlos ou Júlio Iglésias? Os Kiezos ou os Jovens do Prenda? Quem jogava mais: Maradona ou Pelé? Zico ou Platini? Ndunguidi ou Jesus? Quem era melhor artilheiro: Paolo Rossi, Rummenigge ou Van Basten? Quem defendia mais: Napoleão do 1º de Agosto ou Carnaval do Mambroa? Schumacher da RFA ou Dasaev da URSS? Dino Zoff da Itália ou Valdir Peres do Brasil? Quem pilotava melhor: Nelson Piquet, Ayrton Senna ou Alain Prost?

Os concorridos e inflamados debates «parlamentares» decorriam nos pátios das escolas, nas nossas ruas e noutros espaços improvisados. Mas nem todos os fãs dos ídolos em confronto intervinham nas acesas discussões. Delegavam esta importante tarefa aos kotas e aos miúdos que detinham importantes informações sobre os feitos de cada um dos ídolos em conflito. Eram uma espécie de nossos «deputados» que ganharam esse privilegiado estatuto por serem pessoas que já ouviam a BBC, liam a Bola e os jornais e revistas imperialistas, sabiam tudo o que era preciso saber sobre as grandes personalidades mundiais, sobre as copas de 78 (Argentina), 82 (Espanha) e 86 (México) e sobre os euros de 80 (Itália), 84 (França) e 88 (RFA). Por isso, o numeroso aglomerado de fãs limitava-se a escutar atentamente os «deputados» que, com brilhante eloquência, se esforçavam por expor convincentemente os grandes feitos de cada um dos ídolos em confronto.

Aquelas memoráveis e renhidas discussões deram-me algumas lições de tolerância e ajudaram-me a educar a forma como passei a ver os compatriotas que não comungam das minhas convicções políticas, ideológicas, religiosas e culturais nem partilham da minha forma de ser angolano, de pensar o País e de viver a angolanidade.

Primeira lição: É uma perigosa fantasia desejar que todos os angolanos admirem apenas os nossos ídolos, militem apenas no nosso partido, sigam apenas a nossa opinião e só comunguem das nossas crenças. Porque com as intermináveis e renhidas discussões da minha infância aprendi que por mais que os ferrenhos adeptos de Maradona achassem que não havia neste e noutro mundo jogador ao nível do seu ídolo e por mais que gastassem energias a tentarem convencer os outros adeptos a venerarem o astro argentino, a grande verdade é que havia muita gente que considerava Pelé como uma bênção de Deus e um prodígio inigualável. Por isso, não compreendiam como era possível existir pessoas que venerassem Maradona e não eram capazes de se renderem ao génio do brasileiro.

Segunda lição: Aqueles que admiram outros ídolos, escolhem outros partidos, opinam de forma diferente e comungam de outras crenças, têm o direito de livremente viverem as suas escolhas sem perderem o respeito dos outros, sem terem medo de perseguições e de serem excluídos do convívio nacional. Assim, os ferrenhos adeptos de Roberto Carlos, em vez de desprezarem e ridicularizarem as opções e as crenças dos fãs do cantor espanhol, deviam esforçar-se por compreender que os que achavam Júlio Iglésias o maior cantor do mundo não eram pessoas anormais e musicalmente incultas nem foram enganadas por qualquer propaganda barata. Escolheram o romântico espanhol seguindo os sagrados ditames das suas consciências. E como disse o Papa João Paulo II: «todos devem respeitar a consciência de cada um e não procurar impor a ninguém a própria «verdade», permanecendo íntegro o direito de a professar, sem que, por isso, seja desprezado quem pensa de outro modo».

Terceira lição: Para o bem de Angola e das gerações vindouras, devemos todos aprender a conviver com as nossas profundas diferenças. Recorrer à violência para converter ou destruir os que não seguem os nossos ídolos, o nosso partido, a nossa opinião e as nossas crenças constitui um empreendimento inglório e um insensato desperdício de vidas e energias. Porque com as intermináveis e renhidas discussões da minha infância aprendi que os ferrenhos adeptos de Jesus, por mais que se julguem fortes e imbatíveis, por mais que se considerem os únicos iluminados capazes de apreciar um grande jogador, nunca conseguirão impor o absoluto predomínio do seu ídolo, nem conseguirão obrigar os fãs de Ndunguidi a venerarem incondicionalmente o mítico avançado do Petro de Luanda. Perseguir, reprimir, prender, torturar e matar todos aqueles que teimarem em idolatrar o famoso avançado do 1º de Agosto, não fará de Jesus o único jogador angolano digno de eterna e exclusiva admiração. Isto porque, do meio da carnificina, dos escombros e das ossadas dos perseguidos haverá sempre sobreviventes e novos adeptos que continuarão a achar que Ndunguidi é e sempre será o maior jogador angolano de todos os tempos.

Quarta lição: Não é possível divergirmos eternamente sobre todos os temas que nos dividem. Nas densas trevas dos intermináveis confrontos das nossas profundas diferenças é importante focarmos as luzes da razão sobre os temas que realmente interessam ao País e reúnam o consenso de todos. Naquele tempo, havia três ídolos que eram consensuais e incomparáveis: Fidel Castro, Rinat Dasaev e Michael Jackson. O líder da Revolução Cubana deixou de ter adversários desde o dia em que um «deputado», tio de um dos nossos amigos e que tinha acabado de regressar de Cuba, narrou de forma brilhante e comovente as várias vezes que Fidel Castro escapou às mil e uma armadilhas que a temível CIA preparara para o matar. Rinat Dasaev, por causa de uma incrível defesa, ganhou o incomparável estatuto de melhor guarda-redes do mundo e deixou de ser comparado a Dino Zoff, Schumacher, Peter Shilton, Valdir Peres, etc. Contavam os «deputados» que a bola caminhava perigosamente em direcção ao canto superior direito da baliza. Dasaev voou confiante em direcção à bola. Só que o esférico bateu traiçoeiramente num defesa da URSS, mudou de trajectória e passou a caminhar em direcção ao canto inferior esquerdo. O Guarda-redes soviético fez o impossível: Mostrando uma agilidade felina e exibindo os seus incríveis reflexos conseguiu acompanhar a nova trajectória da bola e evitou, de forma brilhante, aquilo que parecia um golo certo! Michael Jackson era para todos nós o melhor cantor do mundo. Assim, independentemente de gostarmos de cantores diferentes, não havia, naquela altura, nenhum mortal capaz de rivalizar com ele.

José Maria Huambo

Angola: Uma Democracia Sem Democratas

A palavra Democracia é, de longe, um dos vocábulos mais usados e mais procurados por todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País. Assim, não constitui surpresa o facto dos nossos dirigentes e alguns «clarividentes» que sustentam o regime vigente não se cansarem de anunciar aos quatro ventos que «a instauração da democracia em Angola tornou-se num processo irreversível e o nosso país afirma-se cada vez mais como um Estado de direito».

Só que a longa e atenta observação dos inúmeros e reiterados atropelos aos valores democráticos por parte daqueles que se dizem empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de direito leva-nos a conclusão de que estamos perante o insólito caso de termos uma democracia sem democratas. Ou seja, na condução de todo o processo de consolidação da tão esperada Democracia, os nossos empenhados dirigentes não se sentem obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito.

Assim, nesta tão gabada caminhada rumo à Democracia os dirigentes teimam em circular em contramão, insistem em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias democráticas e colidindo violentamente contra todos os valores da Democracia e do Estado de direito. Essa irresponsável e prepotente aventura tem provocado inúmeras vítimas e causado imensos danos ao exigente processo de Paz e de Desenvolvimento. E a maneira como decorreu o anúncio da data das Eleições Legislativas é o mais eloquente exemplo desta nossa democracia sem democratas. Vejamos:

Todos os intervenientes no processo eleitoral em curso, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central, Os Tribunais, os Governos Provinciais, a CNE, os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, a Comunicação Social e os eleitores, estão obrigados a cumprirem escrupulosamente o que vem estipulado na Lei Eleitoral e no Regulamento da Lei Eleitoral.

Todos os que desejam ver uma Angola verdadeiramente democrática viram e ouviram José Eduardo dos Santos proclamar perante a África e o Mundo que as Eleições Legislativas de 2008 serão realizadas em 2 dias (5 e 6 de Setembro). Mantendo os velhos hábitos de autoritarismo e omnipotência, o Chefe do Estado não se sentiu na obrigação de justificar os motivos que nortearam esta decisão. Ora, o número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral estabelece que «a eleição realiza-se no mesmo dia em todo o território nacional». Assim, facilmente constatamos que o Presidente da República violou de forma pública e solene a Lei Eleitoral.

Para o bem da tão propalada instauração de um verdadeiro Estado de direito, por respeito à Democracia e aos angolanos e para honrarem o bom nome do País, os conselheiros do Presidente da República e os arquitectos que projectaram as eleições em 2 dias deveriam tomar uma das seguintes atitudes democráticas:
1- Ou cumpriam democraticamente o estipulado no número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral e aconselhavam o Presidente a anunciar a realização das tão aguardadas Eleições Legislativas em apenas 1 dia.
2- Ou promoviam a alteração da Lei Eleitoral vigente, introduzindo os 2 dias numa nova redacção do artigo 38. Dessa forma, evitariam que José Eduardo dos Santos ofendesse publicamente os bons costumes democráticos e desrespeitasse descaradamente um dos principais instrumentos de consolidação da Democracia e uma das importantes leis da República de Angola.

Todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País têm consciência da importância de não voltarmos a cometer os inúmeros erros que circundaram todo o controverso processo eleitoral de 1992. É por isso que os Bispos Católicos de Angola recomendam veementemente a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso o rigoroso cumprimento das regras democráticas e das leis que regulamentam o pleito eleitoral, antes, durante e depois do período eleitoral, «para que as Eleições Legislativas de Setembro próximo venham a ser transparentes, incontestáveis, pacificas e democráticas».

Atendendo ao obstinado apego dos nossos dirigentes aos velhos hábitos de autoritarismo, prepotência e impunidade e considerando o facto dos nossos governantes não se sentirem obrigados a ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da Democracia, José Eduardo dos Santos não se irá retractar da grave violação da Lei Eleitoral e as eleições serão mesmo convocadas para os dias 5 e 6 de Setembro.

Perante isto, torna-se imperioso perguntarmos: É bom para tão desejada consolidação da Democracia e instauração do Estado de direito que o Presidente da República e seus conselheiros continuem a achar que não são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral e a cumprir as regras democráticas? Os que insistem na realização das eleições durante 2 dias estarão a contribuir para a tão exigida transparência do processo eleitoral em curso e para evitar as perigosas desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes que alimentem conflitos eleitorais?

A reiterada atitude de autoritarismo e prepotência dos governantes perante o legítimo direito dos cidadãos organizarem marchas e manifestações legais e pacíficas constitui outro dos grandes exemplos que nos indicam estarmos perante uma democracia sem democratas. Os dirigentes dizem-se empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de Direito, mas insistem em dificultar aos cidadãos o livre exercício do sagrado direito de expressão, de reunião, de manifestação, de associação.

Assim, mal tomam conhecimento de que um partido da oposição, uma organização sindical ou uma associação cívica pretende organizar uma marcha ou uma manifestação pacífica, apressam-se a fazer gala dos seus profundos conhecimentos na arte estalinista de controlo, intimidação e dissuasão das massas. Para tal, fazem sair para as ruas as suas temidas e altamente armadas forças de choque. E para caçar, desmantelar e punir as forças ocultas e os inimigos da Pátria que estão por detrás do incitamento popular, põem a funcionar em altas rotações a bem oleada máquina de espionagem, intimidação, chantagem e contra-informação.

Como não precisam de ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da democracia e instauração do Estado de direito, durante longos anos optaram por reprimir violentamente toda e qualquer tentativa de greve laboral ou de manifestação pacífica dos cidadãos. Depois, e para maquilhar essa flagrante atitude anti-democrática, cozinharam, aprovaram e publicaram a chamada lei das reuniões e manifestações, um descarado atentado aos direitos fundamentais e aos bons costumes democráticos, que envergonha qualquer democrata.

Portanto, na nossa democracia, e tendo em conta a letra e o espírito da lei, as manifestações que não tenham por objectivo exaltar a figura do Presidente Eduardo dos Santos ou apoiar incondicionalmente o MPLA e as acções Governo não podem ser realizadas antes das 19 horas dos dias úteis. É fácil perceber o tenebroso objectivo desta lei inconstitucional, numa terra onde a noite é escura como breu e num país mal iluminado e com constantes falhas de energia.

José Maria Huambo

Mensagem Aos Governantes de Angola

Caros Dirigentes
Tornou-se um hábito, longamente repetido, tratarem os vossos compatriotas como se fossem um aglomerado amorfo de pessoas cegas e ignorantes. Do vosso ponto de vista, o Povo não percebe dos problemas do País, não sabe o que se passa no mundo e é incapaz de avaliar a vossa gestão governativa.

Não somos um Povo especialmente cego e ignorante. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. É que todo o ser humano deseja ardentemente: sair da miséria e ter boa vida; viver neste mundo o mais tempo possível; aumentar os seus conhecimentos; participar activamente na vida da sua comunidade; usufruir da segurança da sua pessoa e dos seus bens.

Por isso, facilmente se constata que só governam bem os políticos que se esforçam por canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para que os seus compatriotas possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Assim, ter uma casa, roupa, comida, paz e sossego de modo a gozarmos de uma passagem digna e feliz por este mundo, não é um favor que um Presidente, um Governo ou um Partido Político nos faz por mera compaixão. É, sim, um sagrado direito, aprovado por Deus e consagrado universalmente pelos homens de boa vontade. Construir escolas e hospitais, humanizar os serviços de assistência medico-medicamentosa, melhorar o emprego, a saúde, a educação e as condições de vida dos compatriotas não é um acto de caridade dependente da caprichosa vontade dos dirigentes. É, sim, uma obrigação fundamental do Governo e um sagrado dever do Estado.

Caros Dirigentes
Os tempos mudaram. A velha táctica de desinformação e de ocultação de factos para manter os angolanos na ignorância e no obscurantismo já não funciona em pleno. Porque os angolanos viajam cada vez mais pelo país e pelo mundo, vêem mais canais televisivos estrangeiros e, por isso, comparam cada vez mais a realidade nacional com a realidade dos países sérios, prósperos e organizados.

Por esta razão, a virulenta estratégia de silenciamento da imprensa privada e de descrédito dos jornalistas que mais se distinguem nas sucessivas denúncias dos vossos desmandos e da vossa longa e desastrosa gestão governativa constitui um desperdício de recursos e de energias. É que o Povo não precisa de ler o Folha 8, o Angolense, o Agora ou outro jornal privado para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência dos enormes obstáculos que enfrenta nesta longa luta para sair da miséria e usufruir dos abundantes lucros das riquezas do País. O Povo sabe que vive numa sociedade cada vez mais injusta onde a pobreza absoluta da maioria convive lado a lado com a riqueza ostensiva de alguns.

Os que vivem nas províncias não precisam de ouvir a Rádio Ecclesia para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência das suas precárias condições de saúde e nutrição. O Povo sente diariamente na pele e sabe perfeitamente que está longe de usufruir das condições que lhe permitam viver neste mundo o mais tempo possível. Todos conhecem as inumanas e caóticas condições dos hospitais públicos. Todos sabem que é por causa da vossa indiferença perante o desumano estado da saúde nacional que os óbitos abundam entre eles como uma praga. E não há ninguém que não tenha perdido um ente querido por causa de doenças facilmente curáveis.

Caros Dirigentes
As necessidades e as aspirações dos cidadãos estão em constante mudanças. Por isso, os problemas do Povo são intermináveis e nenhum governo é suficientemente bom e esforçado para acabar com os problemas do país, com as críticas da oposição e com as frequentes exigências do povo.

Por exemplo, Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e os candidatos às eleições estão a prometer mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos das sociedades desenvolvidas continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveriam os angolanos de se resignarem perante um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?!

Caros Dirigentes
A vida é breve e já pesam sobre as nossas efémeras vidas longos anos de duras provações, intensas privações, abundantes canseiras e longos sofrimentos. Não temos toda a eternidade para continuarmos a espera de um futuro que tarda a chegar, de promessas que nunca se realizam e de projectos que raramente se traduzem na melhoria do nosso bem-estar físico e espiritual. Já não suportamos mais vermos os nossos entes queridos partirem deste mundo sem terem usufruído da vida digna que as imensas riquezas de Angola lhes poderiam proporcionar e sem terem gozado da felicidade que merecem.

Por isso, chega de desculpas! É chegada a hora dos angolanos acederem a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana. Precisamos, por isso, de dirigentes com outra mentalidade e com outro estilo de governar. Enfim, como bem dizia Agostinho Neto “é necessário que os dirigentes sejam honestos, modestos e activos e que não se poupem a esforços para a boa orientação e organização do seu Povo. É necessário que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”.

Aqueles que se acharem incapazes de carregar sobre os seus ombros a espinhosa responsabilidade de canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos angolanos, acho melhor abandonarem o Governo e retirarem-se da política. Porque, como bem disse o Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda, “ não se vai à política para se enriquecer. Vai-se à política para engrandecer a Pátria, ajudar os mais desfavorecidos e para ajudar o país a cumprir o seu destino. Aqueles que vão à política para ter uma carteira recheada de dinheiro, erram na vocação”.

José Maria Huambo