Não Existem Governos Tranquilos Nem Paises Acabados

«O mais importante é resolver os problemas do Povo»
AGOSTINHO NETO

«Todo o progresso é precário e a solução de um problema coloca-nos diante de outro problema»
MARTIN LUTHER KING

Primo, espero que esteja tudo bem contigo.

Recebi o teu e-mail e agradeço as amáveis palavras de encorajamento. Sabe sempre bem sentirmos o reconfortante apoio dos que nos são queridos.

Sabes, não é fácil exercitar a cidadania e questionar o rumo do País, numa altura em que, entre nós, ganhou força a ideia de que a insistência nas críticas ao esforçado governo de Eduardo dos Santos não passa de uma velha paranóia de alguns «reaccionários» hostis ao «governo legitimamente eleito» e de algumas forças ocultas que teimam em não querer que Angola avance.

Ou seja, primo, os advogados e adeptos deste regime teimam em fazer triunfar a ideia de que Angola está definitivamente bem. O país cresceu mais rápido do que os outros alguma vez cresceram e não há nenhum problema dos angolanos que o nosso esforçadíssimo governo não esteja a resolver. Por isso, não precisam da oposição nem merecerem críticas. Antes pelo contrário, os angolanos deviam agradecer aos deuses por terem sido abençoados com um líder tão sábio e clarividente e aplaudir sempre as opções deste governo que muito fez e está a fazer pelo seu amado povo.

Pura ilusão, primo, pura fantasia! Não existem países acabados, nem povos completamente felizes, nem governos impecáveis e eternamente adorados.
Um país sério e organizado é, sempre, um projecto inacabado e de renovação contínua. E nenhum Governo é suficientemente bom para merecer a eterna adoração dos cidadãos! Porque? Porque os povos são insaciáveis e difíceis de agradar. Nunca estão satisfeitos e felizes com o que têm. Querem, sempre, ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm. Por isso, os seus problemas nunca serão definitivamente resolvidos.

Por exemplo: Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e Barack Obama prometeu mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos dos países desenvolvidos continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveria os angolanos de se resignarem perante os seus imensos problemas não resolvidos?

Primo, os angolanos não são um povo especial. Eles partilham das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. E todos os seres humanos esperam que os seus governos sejam capazes de satisfazerem os desejos de terem boa vida (Economia e Finanças), viverem mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentarem os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participarem activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça). A contínua e empenhada satisfação destas necessidades é que torna um país próspero e faz um bom Governo.

É por tudo isso, primo, que nenhum Governo de Angola será suficientemente bom para merecer a eterna adoração dos cidadãos e Angola será sempre um projecto inacabado e de renovação contínua. Isto porque, a semelhança dos outros povos do mundo, os angolanos sempre vão querer ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm.

Lembras-te, primo, o que os jovens dos anos 80 faziam para conseguir um walkman? Naquele tempo ter um aparelho desses era o auge, porque significava ter estatuto, admiração e damas. Pois é, tudo isso passou! Porque nos anos 90 os jovens já queriam exibir-se com um minidisc da Sony. Como tudo na vida, essa febre também passou. Porque nos primeiros anos da década de 2000 os jovens passaram a suspirar por um bom leitor MP3. Agora, já exigem iphone e ipod.

Nos anos 80 o auge da felicidade familiar era ter um desses televisores a preto e branco. Quem tivesse 1 desses televisores era idolatrado pela vizinhança. Era o rei da rua e do bairro. Depois, as pessoas evoluíram. O televisor dos seus sonhos tinha de ser a cores. Hoje em dia, para seres idolatrado pela vizinhança e reinares na rua e no bairro precisas de ter em casa um plasma gigante.

Nos anos 80 os quadros e dirigentes de Angola viviam contentes por terem na garagem um carro LADA (Lá Andam Dirigentes Analfabetos). Logo a seguir, ter um LADA já não condizia com o nobre estatuto. Foi assim que passaram a andar num NIVA (Não Importa Vamos Alfabetizá-los). Depois, evoluíram e passaram a circular orgulhosamente num VW carocha importado do Brasil, (os famosos AZ e AX, lembras-te?). Logo a seguir, um bom dirigente tinha de ter um LAND ROVER SANTANA. Depois, vieram os VW PASSAT, os AUDI´s e os VOLVO´s executivos. Agora, exigem RANGE ROVER «TUBARÃO», PORSCHE CAYENNE, VW TOUAREG, BMW X6 e outras luxuosas máquinas. E, primo, enquanto Angola existir, os quadros e dirigentes sempre vão querer ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm.

Primo, até as amantes dos chefes evoluíram e estão mais exigentes. No inicio, só exigiam AMOR, CARINHO e COMPREENSÃO. Em finais dos anos 80 já queriam um TOYOTA STARLET. Nos anos 90 um bom amante era aquele que podia oferecer-lhes um TOYOTA RAV4. Depois, já exigiam um TOYOTA PRADO. Agora, querem grandes jipes e brutas casas.

Nos anos 80, a maior parte dos angolanos sonhava acabar a 12ª classe e ser técnico médio! Era o auge da época do socialismo, com direito a cartão de compras na loja dos dirigentes! Depois, ser técnico médio já não era assim tão especial e todos passaram a fazer tudo por tudo para entrar na faculdade e obter a licenciatura! Mas agora, ter curso superior, também, já não é nada. Porque qualquer um pode andar na faculdade. Lembras-te daqueles dirigentes quase analfabetos? Pois é, muitos, hoje, são licenciados. Agora, a meta mais almejada pelos angolanos é fazer um mestrado e um doutoramento.

Os angolanos nunca deixarão de lamentar a carência de casas e a velha questão não ficará resolvida com a construção de 1 milhão de casas. A falta de habitação será um problema sempre interminável e o parque habitacional terá de ser continuamente renovado. Porque os angolanos sempre vão querer ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm. Assim, os que não têm onde morar sonham em ter uma casa. Os que têm casa querem ter um apartamento num bom condomínio. Os que têm apartamento vão lutar para conseguirem uma vivenda com piscina. Os que têm vivendas querem mansões. Esses acham que as suas mansões estão a ficar pequenas e sonham viver em palacetes. Os que vivem em palacetes não estão felizes porque a casa dos seus sonhos é um grande castelo.

É, primo, assim é o ser humano! Sempre insaciável, nunca satisfeito!

Cumprimentos à família.
Aquele fraternal abraço.

José Maria Huambo

A Paz e o Progresso de Angola Dependem De Uma Constituição Reconciliadora

“Como é que nos vamos entender? Como é que vamos acabar com essa desigualdade? E, sobretudo, como é que vamos acabar com essa ferida que nós aprofundamos [e] que não acaba com um abraço?”
DANIEL CHIPENDA

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”.
MAHATMA GANDHI


Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e socioeconómico que, finalmente, nos torne capazes de construir um país e consolidar um Estado.

Mas apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria. Teimamos em manter intactos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

O musculado triunfo do tristemente célebre projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos é apenas mais um desses erros e vícios, sucessivamente, repetidos ao longo da nossa conturbada história. Assim, ao impingirem uma Lei Fundamental absolutamente controversa e longamente contestada, os arquitectos da vergonhosa Constituição deitaram, levianamente, por terra a grande oportunidade de «inventarmos», juntos, um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, etnias, regiões e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado, devendo caminhar a reboque de grupos ou povos dominantes.

Assim, em nome de uma autêntica e eterna reconciliação dos angolanos e para que todo o longo e controverso processo culminado no dia 4 de Abril de 2002 não se transforme num empreendimento inglório e num insensato desperdício de vidas e energias, precisamos de um projecto constitucional que parta das seguintes premissas:

Primeira Premissa: Somos um país plurirracial e multinacional ou multiétnico. Assim, por mais que a propaganda insista no «um só povo e uma só nação», o facto é que a nossa sociedade abarca uma diversidade racial, étnica, cultural, social e até religiosa. Por isso, haverá sempre entre os angolanos grandes diferenças na forma de ser, estar, pensar, sentir, agir, viver e conviver.

Por exemplo: os urbanos sempre distinguiram-se do tipo de vida, do ambiente e da mentalidade dos rurais. A fronteira entre «nós» e «eles» estará sempre enraizada nas consciências dos negros, dos mestiços e dos brancos do nosso país. A forma como um Ganguela encara a problemática da morte é muito diferente da de um Kimbundo. São dissemelhantes os conceitos de família e de riqueza entre um Ovimbundo e um Mucubal. São distintas as concepções jurídico-morais de um Cuanhama e de um Kicongo. Os rituais em torno do nascimento e do casamento são vividos de formas diferentes entre um Nhaneca e um Kioco. Os negros, mestiços e brancos nados e criados em cada uma das regiões angolanas serão sempre distintos uns dos outros. Isto porque, e como bem asseverou Ferreira Deusdado:“O indivíduo é sempre, mais ou menos, da sua província, da sua cidade, ou da sua aldeia e conserva a pronúncia, o espírito, o carácter e os hábitos adquiridos nas condições mesológicas em que se desenvolveu. Cada um de nós deve à sua terra um conjunto de traços, um tipo de organização, de aptidões especiais, de pensar, de conceber e de exprimir a beleza, um fundo tradicional de costumes e até uma linguagem especial”.

Portanto, há, entre nós, uma clara diferenciação entre os rurais e os urbanos. Uma perfeita consciência identitária em cada um dos grupos raciais e uma sólida consciência étnica em cada uma das nações angolanas. Tornam-se, assim, inevitáveis as clivagens raciais e os antagonismos etnossociais. Porque todos sabem que pertencem a um grupo (racial, étnico, político e sociocultural). Essa noção de grupo e de pertença a ele, quando relacionados com a percepção de diferenças em relação a outros grupos, podem ter uma conotação de valor positivo ou negativo. E essa noção de grupo e de pertença podem ser acompanhados de emoções, tais como amor ou ódio, gostar ou não gostar, dirigida a um grupo próprio e para outros com os quais têm certas relações

Mas fazer tábua rasa ao direito à diferença; igualizar os angolanos pela obrigatória submissão e prestação de vassalagem a grupos hegemónicos e intolerantes; construir a unidade dos filhos de Angola a partir da unicidade (racial, étnica, política e sociocultural), tem sido uma onerosa opção e uma trágica conduta sucessivamente repetidas por colonizadores, nacionalistas, descolonizadores, libertadores, defensores do «Povo angolano» e da «Angola profunda», por mediadores, observadores, pacificadores e por «especialistas» em assuntos angolanos. Infelizmente, o projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos prepara-se para navegar no mesmo erro.

Segunda Premissa: A «Angola independente e africana» não existe. É uma miragem juridico-política, uma ficção geográfica e uma falência sócio-económica. Aquilo a que vulgou-se chamar «República de Angola» não passa de grandiosas ruínas do projecto arquitectado e edificado pela e para a comunidade branca da Angola colonial. Durante as três décadas da nossa pretensa independência não fomos capazes de construir um país e consolidar um Estado. Antes pelo contrário, limitamo-nos a destruir e a degradar de forma insensata tudo aquilo que os colonos ergueram: pessoas; estruturas económicas, administrativas e financeiras; cidades e vilas; estradas; pontes; etc. Não se pode, por isso, falar de «reconstrução» de um país que nunca foi edificado.

Mais. Os nativos nunca formaram uma nação unificada e homogénea como os colonizadores e estão longe de possuir uma sólida consciência nacional. Não se pode, por isso, falar de «reconciliação» de um povo que nunca esteve conciliado. O próprio colonialismo não fez brotar dos angolanos a consciência nacional, porque apesar da administração portuguesa ter congregado negros, brancos e mestiços bem como os diferentes grupos étnicos num mesmo espaço territorial, nem todos partilhavam do sentimento de pertença à nação portuguesa e nem todos os africanos usufruíam das benesses da portugalidade.

A «independência» não foi capaz de conciliar os diferentes grupos raciais, étnicos, políticos e socioculturais em torno do lindo, digno e promissor projecto anelado por todos e arquitectado pelos nacionalistas que, independentemente da sua cor da pele, etnia ou região, pretendiam fazer de Angola uma pátria livre, igualitária e próspera. Antes pelo contrário, a pretensa «independência» agudizou as diferenças étnicas e raciais, acentuou as desigualdades socioeconómicas e avivou os antagonismos etnossociais de tal forma que, tal como antes da presença colonial, continuamos inconciliados, estranhos uns aos outros e, pior, hostilizamo-nos de tal forma que Angola tornou-se num hediondo palco de uma infame «cadeia alimentar», onde as cruéis disputas entre «presas» e «predadores» superam, de longe, os melhores documentários sobre a vida selvagem produzidos pela conceituada BBC:

Os «civilizados» desprezam os «gentios». Os ditos «genuínos» hostilizam os «crioulos». Os negristas acharam que os brancos e mulatos não podiam ser angolanos. Os racistas nunca conceberam uma Angola com «pretos». Os «cafusistas» acham que os angolanos de pele clara têm primazia sobre os de pele escura. Alguns angolenses advogam que Angola é Luanda e o resto é paisagem. Outros acham que os kimbundos são os mais «evoluidos» e estão acima dos outros nativos. Os ditos «puros mangolês» hostilizam os bakongos, a quem apelidam de «zairenses». Os Cabindas não querem nada com os «angolanos». Os rurais não vêem as vantagens da angolanidade e continuam a espera da «independência». Os do Cunene acham que, enquanto angolanos, muito têm perdido. Os chamados «das províncias» acham-se marginalizados como angolanos. Os do MPLA mataram angolanos em nome de todos os angolanos. Os da UNITA chacinaram angolanos em nome da «Angola profunda». Muitos já não querem ser angolanos. Enfim, é o caos total na infame «selva angolana».

Assim, em nome de uma autêntica conciliação dos angolanos torna-se imperioso diagnosticar as verdadeiras causas do naufrágio de Angola e identificar os males que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos. Enfim, e parafraseando D. Manuel Vieira Pinto, urge examinar à luz da verdade a situação em que se encontra o nosso país. Examinar o que é bom para assumir e potenciar, examinar o que é mau para o abandonar e destruir.

Terceira Premissa: Cumpridos os dois primeiros passos, torna-se imprescindível que todas as forças vivas da sociedade angolana participem na definição do novo rumo de Angola e na materialização das ingentes tarefas de uma Pátria profundamente devastada e de uma sociedade tão problemática como a nossa. O país não pode continuar a ser propriedade exclusiva de alguns grupos hegemónicos e intolerantes. “Angola deverá ser a pátria benévola de todos os seus filhos e não apenas de minorias intolerantes que se comportem como donas dos destinos da nossa terra e do nosso povo”, como bem diziam, em 1960, Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade num manifesto que denominaram «Segundo Apelo à Unidade».

Torna-se, assim, imperiosa a «invenção» de um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, etnias e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado. Enfim, é necessário que se discuta e se repense o país que pretendemos construir. É imperioso que se arquitecte um projecto constitucional que seja capaz de unir e conciliar os angolanos, corrigir as profundas desigualdades socioeconómicas, tornar menos sensíveis e menos virulentas as inevitáveis conflitualidades e expurgar os infames fermentos da guerra.

E acredito profundamente que só uma «Constituição Reconciliadora» contribuirá para conciliar os angolanos, construir um grande país, edificar a desejável paz duradoura e evitar o germinar contínuo e insufocável de revoltas e rebeliões.

José Maria Huambo

Esmagados Pela Democracia Futunguista

«Para que a sociedade angolana possa mudar e tenha uma Democracia efectiva é necessário que haja mais gente a lutar, não pela realização de eleições, mas pela realização da Democracia».
RAFAEL MARQUES

Caro Ferrenho Anónimo.
Respeitosas saudações.

Com o fim da campanha eleitoral e com a estrondosa consagração do «teu partido» não esperava voltar a receber mais uma das tuas famosas mensagens de intolerância política e de exaltação do monopartidarismo.

Antes de discutirmos o conteúdo da tua mensagem triunfal, vou pedir-te que deixes de escrever-me sob anonimato. Acho que não é uma atitude séria, justa, livre e transparente.

Meu caro, não posso fazer o que me exiges: render-me à tão propalada ideia de que Angola deu um grande exemplo ao mundo e admitir que as nossas eleições foram livres e transparentes. Porque? Porque o que se passou em Angola não corresponde a nada daquilo que li, estudei, vi, vivi e sei acerca de processos eleitorais Por isso e atendendo as complicadas democracias dominantes em África, acho apenas que as nossas eleições foram… aceitáveis.

Caro Ferrenho Anónimo. Não é, nem pode ser, apenas o dia do voto que determina a justeza, a transparência e a liberdade de uma eleição. É preciso considerar a globalidade do processo eleitoral. Porque um processo exemplar implica o cumprimento rigoroso e transparente da sequência de passos, acções e tarefas que vão desde o registo eleitoral à publicação dos resultados definitivos.

Assim, o acto eleitoral de 5 de Setembro e a publicação dos resultados deveriam ser um honroso e jubiloso culminar de um processo eleitoral cívico, livre, justo e transparente. Mas tal não aconteceu. Em minha opinião, só a atitude dos eleitores é que foi cívica e só os formatos das urnas é que foram transparentes. Quanto ao resto do processo… é o que todo mundo viu.

Pedes para pararmos de choramingar e para nos convencermos de que, com esta esmagadora vitória do «teu partido», a democracia veio para ficar. A minha resposta não seria tão certeira como a de Rafael Marques: «Houve eleições sem ter havido um verdadeiro processo democrático (…) O problema em África é que as eleições acabam por ser utilizadas como substituto da democracia. As eleições vêm conferir legitimidade democrática a uma situação na qual os pressupostos democráticos continuam a ser diariamente violados (…) Não podemos continuar a confundir eleições com democracia».

Caro ferrenho Anónimo. Não podemos aceitar uma democracia onde os ditos democratas não se sintam obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito. E não basta uma pessoa ser do MPLA, falar bem português, viver em Luanda e vestir fato e gravata para ser automaticamente considerada democrata. Isto porque, os democratas são se presumem. Comprovam-se pela prática reiterada dos grandes valores da Democracia.

Por exemplo: o debate eleitoral é um dos requisitos necessários para que o processo eleitoral seja considerado justo, livre e transparente. Durante a campanha eleitoral, não houve nenhum debate (televisivo ou radiofónico) entre os presidentes dos principais partidos. Assim, a CNE, o Governo, a Televisão Pública e a Rádio Nacional não podem vir dizer que estiveram ao serviço da Democracia quando não foram capazes de tornar possível um debate entre Samakuva e Eduardo dos Santos. O divino e intocável Presidente do MPLA não pode vir gabar-se de ser um democrata, absolutamente, empenhado na democratização do País quando se recusa a debater ideias com os «desprezíveis mortais» que lideram os outros partidos que concorreram as eleições.

Portanto, estamos muito longe da verdadeira Democracia. Quando é, então, que poderemos ter uma Democracia a sério? Certamente acompanhas os meus artigos e, por isso, já deves saber a minha opinião sobre o processo democrático em curso. Para mim, só com o fim do futunguismo e com o surgimento de um MPLA-Renovado é que Angola poderá caminhar rumo a edificação de um verdadeiro Estado de direito democrático alicerçado na soberania popular, na dignidade da pessoa humana e no pluralismo.

Assim, enquanto os futunguistas continuarem com o seu longo e doloroso reinado e enquanto não emergir na cena política de Angola um MPLA-Renovado capaz de promover a democratização e reconciliação do MPLA-Histórico e dar outro rumo ao processo de democratização do nosso promissor País, teremos de nos contentar com essa democracia dos futunguistas que será sempre insonsa, morna, confusa, translúcida e titubeante.

Dizes que nós que estamos sempre a falar mal do «teu partido» já devíamos aprender que não se brinca com o «grande MPLA». Obrigado pela advertência. Mas não estás a dar nenhuma novidade. É que os poucos partidos que se atrevem a fazer oposição política e os cidadãos e as instituições que ousam fazer oposição cívica estão conscientes da luta desigual que travam contra o poderoso futunguismo. E o conturbado processo eleitoral serviu apenas para provar que continuamos sem ambiente, sem meios e sem condições para provocar a queda do futunguismo e promover a mudança que desejamos.

Porque? Porque os futunguistas têm sido muito bons nas disputas maquiavélicas pela manutenção do poder. E, depois de esmagarem Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Gentil Viana, Matias Miguéis, Daniel Chipenda, Joaquim Pinto de Andrade, Nito Alves, Mostro Imortal, Zé Van Dunem, Sita valles, a FNLA, a poderosa UNITA de Savimbi, as FLEC´s e o antigo PADEPA sentem-se, agora, sem adversários à altura e no auge da sua força e do seu poder. O pior de tudo é que a dependência do petróleo deu-lhes uma ascendência sobre a política externa dos Estados Unidos, da China, da França, da Inglaterra, da Rússia, do Japão, de Portugal e doutros antigos defensores acérrimos da Democracia e dos Direitos Humanos. Por isso, não há no mundo de hoje instituição divina ou humana capaz de travá-los, contrariá-los, questioná-los ou censurá-los.

Dizes que fomos esmagados e que esta estrondosa vitória do «teu partido» serve para mostrar de forma inquestionável que «o MPLA é o povo e o Povo é o MPLA». Acredito que um dia a grande maioria dos adeptos e militantes do «teu partido» há-de perceber o que muitos do MPLA já perceberam: esta vitória representa a consagração absoluta de um poderoso grupo de maus governantes astutamente mascarados de democratas e que sobrevive a custa da poderosa imagem do MPLA.

Sabes, isto de termos sido esmagados eleitoralmente e de forma humilhante faz parte de um antigo sonho dos futunguistas que desde sempre pretenderam dominar a sociedade angolana de forma hegemónica e intolerante, por se acharem os mais «civilizados», os mais «capazes», os mais «iluminados» e os mais «evoluídos» dos angolanos.

No blogue «morrodamaianga.blogspot.com», do grande jornalista Wilson Dadá, está publicada a seguinte frase que um conhecido futunguista proferiu muito antes do dia 5 de Setembro: «Nós não vamos ganhar, nós vamos esmagar os adversários».

É verdade, caro ferrenho. Nós fomos brutalmente esmagados pelos futunguistas. Sabes porquê? Porque durante a viagem eleitoral os futunguistas, ao volante da sua poderosa e gigantesca máquina eleitoral, teimaram em circular em contramão, insistiram em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias eleitorais e colidindo violentamente contra os principais valores da Democracia e do Estado de direito. Essa prepotente aventura provocou um brutal acidente eleitoral em cadeia que fez inúmeras vítimas e causou imensos danos ao processo democrático em curso.

Bem, por hoje é tudo, caro ferrenho anónimo. Despeço-me com uma frase pronunciada pelo controverso ditador português António Oliveira Salazar depois da mega fraude eleitoral de 1958 e que retrata o estado de espírito dos apoiantes do futunguismo depois de terem esmagado os opositores (nacionais e internacionais) e terem feito triunfar a obscura democracia futunguista:
«Está tudo bem assim e não podia ser de outra forma».


José Maria Huambo/ Semanário Folha 8

Dou o Meu Voto à FpD!

Antes de descrever as razões que me levam a escolher a FpD (Frente para a Democracia), precisamos de ter em conta alguns aspectos importantes. É que nesta campanha eleitoral muitos partidos estão a fazer grandes promessas como se fossem formar governo em caso de vitória eleitoral. A grande verdade que todos precisam de ter bem presente é esta:

No dia 5 de Setembro os angolanos não irão às urnas para escolher um novo Governo. Se a UNITA ganhar as eleições não vai formar governo. Porquê? Porque a cultura política e a tradição constitucional vigentes desde 1975 impuseram, entre nós, o sistema presidencialista. Por isso, em Angola, o Presidente do Partido que ganha as eleições legislativas não forma governo. Quem assume o governo do País é o vencedor das eleições presidenciais. Como as eleições presidenciais só serão em 2009, até lá, o governo do País continuará sob a responsabilidade do Presidente da República em exercício desde 1979. Assim, mesmo que o MPLA perca as eleições legislativas, os futunguistas irão continuar a governar o País. Porquê? Porque José Eduardo dos Santos, o seu candidato natural, continua a ser o Chefe do Governo. Quer isto dizer que se os principais partidos da oposição (UNITA, FNLA, FpD, etc.) quiserem governar o País terão de apostar em candidatos que consigam derrotar Eduardo dos Santos nas eleições presidenciais.

Os angolanos irão as urnas para definirem uma nova composição dos 223 lugares da Assembleia Nacional. Qual é, então, a importância destas eleições legislativas? Estas eleições são importantes porque o Parlamento é o centro da Democracia. A Assembleia Nacional é a assembleia representativa de todos os angolanos e exprime a vontade soberana do povo angolano. Na Angola tradicional era nos «jangos» que os membros das comunidades se reuniam e debatiam com os «sobas» os seus problemas e tomavam as decisões susceptíveis de influenciarem as suas vidas.

A Assembleia Nacional é o «Jango» de todos os angolanos. É no «Jango» que os governantes e os cidadãos devem reunir-se para debater os problemas do País. É no «Jango» que os governantes devem informar aos cidadãos sobre as decisões que tomam na promoção da dignidade do angolano e na defesa dos interesses da Pátria. É no «Jango» que os governantes devem dar a conhecer aos cidadãos como é que estão a governar o País, a gerir o dinheiro público, etc. E tudo o que os governantes fizerem sem consultar os cidadãos reunidos no «Jango» é contra a Lei e contra a Democracia. Porquê? Porque não exprime a vontade soberana e o interesse legítimo dos angolanos.

Diz a nossa Constituição que a Assembleia Nacional é a assembleia representativa de todos os angolanos. O que significa «assembleia representativa»? A representatividade política resulta dos seguintes factos: Nas comunidades tradicionais, os «jangos» tinham espaço suficiente para acolherem todos os membros com capacidade de intervirem nos assuntos em discussão. Acontece que nem todos os angolanos têm maturidade para debaterem e procurarem soluções para os problemas de Angola. E os milhões de angolanos com capacidade de intervirem nos assuntos do País não podem todos mudar-se para Luanda nem cabem no edifício da Assembleia Nacional.

Portanto, nem todos são capazes de debater os problemas do País e não é possível os milhões de angolanos ocuparem os 223 lugares do «Jango». É por isso que dia 5 de Setembro vamos escolher os Deputados à Assembleia Nacional. A palavra deputado vem do verbo deputar que quer dizer delegar, encarregar alguém de uma missão. Assim, vamos escolher aqueles que julgamos capazes de ocupar o nosso lugar no «Jango» e de nos substituir no exercício da nossa soberania. Vamos eleger aqueles que vão intervir em nosso nome nos debates das decisões que moldam as nossas vidas e nas discussões dos problemas do País.

Nestas eleições o nosso voto representará a resposta que cada um de nós dará às propostas dos partidos e à credibilidade dos dirigentes que fazem as promessas eleitorais. Assim, são 3 as principais formas de expressão da nossa escolha: o voto leal, o voto de censura e o voto estratégico.

Com o voto leal os eleitores limitam-se a escolher os representantes do seu partido preferido. Pouco lhes importa se os seus escolhidos são bons ou maus dirigentes políticos. Se são políticos competentes ou incompetentes. Se são honestos ou corruptos. Os eleitores escolhem-nos, simplesmente, por serem os candidatos do seu partido do coração.

Com o voto de censura os eleitores não voltam a escolher os seus candidatos do anterior mandato. Ou porque não gostam das suas novas propostas políticas ou porque durante o mandato que terminou não souberam representar condignamente os interesses dos seus eleitores.

Com o voto estratégico os eleitores sentem-se forçados a votar não nos candidatos dos seus partidos de preferência mas noutros candidatos com os quais se sentem identificados ou noutros candidatos com capacidade de derrotarem os candidatos dos partidos que não gostam. O voto estratégico é muito frequente nas segundas voltas das eleições presidenciais.

Depois de vermos estes aspectos importantes que gravitam em torno das eleições legislativas, estou pronto para justificar o porquê do meu voto ir para a FpD. O meu voto na FpD é, ao mesmo tempo, um voto de censura, de lealdade e estratégico.

1- O meu voto na FpD é um voto de censura ao MPLA e à UNITA. Porque? Porque, para mim, ambas as organizações são as grandes responsáveis pela vergonhosa degradação do angolano e pela imerecida estagnação do nosso promissor Pais e ambos os partidos traíram a confiança dos angolanos e representam um doloroso passado que deve estar sempre bem presente na definição do grande futuro que desejamos construir.

O MPLA é, de longe, a mais marcante e a mais poderosa organização política de Angola. Mas, infelizmente, sobrevive absolutamente refém dos obscuros interesses dos futunguistas. É por causa da desastrosa gestão governativa dos futunguistas que os angolanos já não olham para o MPLA como antes olhavam. Assim, vou votar na FpD porque os futunguistas já deram inúmeras provas da sua incapacidade de representarem os nossos legítimos interesses. Angola está a atravessar uma nova era, que exige novos homens, nova mentalidade, nova cultura política, novos projectos, novos ideais e novos rumos. Parafraseando Agostinho Neto, precisamos de dirigentes “que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”. Por isso, não vou escolher para me representarem no «Jango» pessoas que apenas se dedicam a defender os seus interesses pessoais, sempre fizeram tábua rasa aos nossos direitos humanos e desenvolveram uma cultura de desprezo, empobrecimento e inferiorização dos angolanos.

A UNITA já representou a grande esperança de inúmeros filhos de Angola. Mas, infelizmente, durante longos e dolorosos anos esteve refém dos obscuros interesses de Jonas Savimbi. E é por causa do seu tristemente célebre belicismo que os angolanos já não olham para a UNITA como antes olhavam. Assim, vou votar na FpD porque a UNITA, com a sua famigerada e temível guerrilha, muito contribuiu para a actual atmosfera de desgovernação e estagnação do País. E, por força dos acordos de Paz, passou a ser parte integrante do mesmo sistema que sempre combateu. Por isso, não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, a danosa e desastrosa gestão governativa dos futunguistas e opor-se, democraticamente, ao partido no poder e ao vergonhoso clima de corrupção e incompetência que reina entre nós. Voto na FpD porque não quero voltar a escolher um partido que no antigo parlamento, muitas vezes, alinhou com as obscuras opções políticas e governativas dos futunguistas.

2- O meu voto na FpD é um voto de lealdade. Não sou militante de nenhum partido. Por isso, não estou sujeito a disciplina de voto que me obriga a apenas votar no meu partido. Isto significa que estou livre para escolher o partido cujas propostas políticas estão de acordo com a minha postura cívica e com os valores que defendo. Assim, escolhi votar na FpD por ser o partido que está mais próximo dos ideais que defendo e da minha forma de pensar o País, de avaliar os governantes, de exercer a cidadania e de viver a angolanidade. Decidi escolher os dirigentes da FpD para ocuparem o meu lugar no «Jango» porque já deram provas sólidas de que saberão representar-me condignamente nos debates das decisões que moldam as nossas vidas e nas discussões dos problemas do País.

3- O meu voto na FpD é um voto estratégico. Escolhi votar na FpD para ajudar a reforçar a presença dos seus dirigentes no nosso «Jango». Assim, quanto maior for o número de deputados da FpD na Assembleia Nacional melhor representação teremos nessa luta desigual contra o poderoso futunguismo. Como já escrevi num dos artigos, os futunguistas não podem ocupar a maioria das cadeiras do «Jango». Porquê? Porque, à custa do longo prestígio e da poderosa influência do MPLA-Histórico, os futunguistas há muito que se preparam para obter, nas próximas eleições e a qualquer preço, uma esmagadora vitória que os permita conseguir a maioria absoluta dos 223 assentos da Assembleia Nacional. Isso seria mau para o processo democrático em curso. Porque controlando o Parlamento e mantendo o seu líder na Presidência da República, os futunguistas continuarão a ser os senhores absolutos da política nacional e continuaremos a ser forçados a submeter-nos às suas famosas atitudes de prepotência e aos seus célebres desmandos.

José Maria Huambo

A Nossa Dignidade Está Acima De Tudo e De Todos!

«A longa luta de libertação em Angola tinha um objectivo maior:

destruir sistemas e não pessoas. Criar uma obra e não pintar apenas uma nova fachada. Efectuar reformas profundas nas mentalidades e estruturas do país e não embrenhar-se em modificações superficiais.
Vejamos: Ainda hoje persiste em Angola a exploração do homem pelo homem, a espoliação das matérias-primas e o recrutamento de mão-de-obra barata. Ainda não foi destruído o sistema da exploração com base na lei do mais forte».

LUIS BANDEIRA, Jornal «A Província de Angola», 1975

Angola dificilmente avançará como todos nós desejamos, enquanto a minha geração não se esforçar por acabar de vez com o fanatismo político e com as velhas e trágicas guerrilhas partidárias. Os nossos mais velhos perderam muito tempo em discutir partidos. E por causa deste fútil debate, arruinaram o País e desgraçaram os angolanos. Estas violentas e dolorosas discussões deviam ter acabado em Abril de 2002. Por isso, custa-me muito ver que o pessoal da minha geração continua a alimentar a perigosa fantasia de desejar que todos os angolanos admirem apenas os seus ídolos políticos, militem apenas nos partidos que amam e comunguem apenas das suas formas de pensar o País e de viver a angolanidade.

Para o bem de Angola e das gerações vindouras, a minha geração tem de se consciencializar de uma vez por todas que os partidos políticos não são os assuntos mais importantes de Angola. Eles não são e nunca foram a razão principal da Independência e do surgimento da República de Angola.

Qual é, então, a razão de ser do Estado angolano? Qual é o verdadeiro sentido da Independência? Porquê que os angolanos decidiram contestar e combater o colonialismo português? Porquê é que muitos angolanos abdicaram da vida estável que usufruíam na Angola colonial e decidiram aderir à luta anti-colonial? Porque é que muitas famílias entregaram aos movimentos de libertação os seus melhores filhos? Porque é que muitos jovens brilhantes e com um futuro promissor preferiram entregar-se de corpo e alma aos ideais da independência?

Só existe uma resposta para estas perguntas: Por causa da dignidade da pessoa humana. A DIGNIDADE DO ANGOLANO é, por isso e de longe, o assunto mais importante de Angola. Ela está acima de tudo e de todos.

No dia 17 de Janeiro de 1975, 2 dias depois da assinatura do Acordo de Alvor, Agostinho Neto proferiu as seguintes palavras que resumem o grande objectivo da independência: «O que precisamos de fazer é que o homem angolano seja de facto um homem e não um sub-homem, que seja um homem que ande de cabeça levantada e não de cabeça baixa».

Portanto, a luta contra o colonialismo português e a proclamação independência aconteceram por uma única razão: A promoção e defesa da dignidade do angolano. O Estado angolano, os partidos políticos e outras instituições existem apenas para cumprir um objectivo: fazer com que o angolano deixe de ser uma pessoa explorada, oprimida, desvalorizada e condenada a sobreviver na indigência e passe a ser uma pessoa livre, valorizada, respeitada, educada, instruída e capaz de viver uma vida longa e saudável.

Acontece que os indivíduos e os grupos (raciais, étnicos, políticos, económicos, religiosos, etc.) que compõem uma sociedade são incapazes de alcançarem sozinhos a defesa da sua dignidade e a promoção dos seus direitos. Por isso, precisam de uma entidade maior, mais forte e mais organizada para proteger e zelar pelos seus interesses. É por esta razão que as sociedades modernas confiaram esta importante tarefa ao Estado. Assim, todos nós, (nobres ou humildes; matumbos ou civilizados; genuínos ou crioulos; brancos, negros ou mulatos; do Norte ou do Sul; da UNITA ou do MPLA; doutor ou analfabeto; católico ou protestante), precisamos do Estado para sairmos da miséria e termos boa vida, para vivermos neste mundo o mais tempo possível, para aumentarmos os nossos conhecimentos e para garantirmos a nossa segurança e a protecção dos nossos bens.

O ESTADO é, por isso, o segundo assunto mais importante de Angola. Porquê? Porque ele é a super estrutura responsável pela promoção da dignidade da pessoa humana. Aliás, o artigo 2º da nossa Constituição diz que o Estado angolano existe para promover a dignidade da pessoa humana e respeitar os direitos fundamentais dos angolanos.

Mas a promoção da nossa dignidade não pode ser confiada a um estado qualquer. As dolorosas lições da história provaram à humanidade que a dignidade da pessoa humana não é possível com um Estado déspota, autoritário ou totalitário. A nossa sagrada dignidade só pode ser promovida e respeitada por um Estado democrático de direito.

O respeito pela dignidade da pessoa humana impõe ao Estado democrático de direito 2 tipos de atitudes: a primeira é uma atitude passiva. Isto é, o Estado é obrigado a não tomar atitudes que violem os direitos fundamentais dos cidadãos e ofendam os valores que dignificam as pessoas. A segunda atitude é uma atitude activa. Isto é, o Estado é obrigado a canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições de vida digna a todos os seus cidadãos. Assim, constitui tarefa fundamental do Estado angolano a criação de condições que contribuam para que os angolanos possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida da sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Mas o Estado não é um edifício luxuoso e monumental que podemos encontrar e admirar na baixa de Luanda. O Estado também não é um desses super-homens que podemos tocar e venerar. O Estado é uma entidade abstracta que só ganha vida e forma através de actos e comportamentos de pessoas concretas. O Estado democrático de direito é um conceito abstracto que só é realizável por pessoas que amam a Democracia e respeitam a dignidade humana. Portanto, são as pessoas concretas que fazem o Estado. As boas pessoas fazem um grande Estado e as pessoas más fazem um mau Estado.

Mas esta nobre e honrosa missão de dar a cara pelo Estado na sempre difícil tarefa de promover a dignidade da pessoa humana e respeitar os direitos fundamentais dos angolanos não pode caber a qualquer um de nós. É uma tarefa reservada aos mais aptos, mais corajosos e mais talentosos. Só que há milhões de angolanos com vontade e capacidade de representar o Estado. E no meio de tanta gente, torna-se complicado procurar, encontrar e eleger os melhores. É por isso que as sociedades modernas precisam dos partidos políticos. Por exemplo, os americanos precisaram da ajuda do Partido Democrata para descobrirem, admirarem e escolherem Barack Obama.

OS PARTIDOS POLÍTICOS constituem, por isso, o terceiro assunto mais importante de Angola. Porquê? Porque são eles que vão tornar possível a promoção da dignidade do angolano. Como? Através do controlo do Estado. É, assim, função dos Partidos descobrir, atrair, seleccionar e apresentar aos cidadãos e aos seus adeptos e militantes as pessoas mais capazes e mais bem preparadas para representarem o Estado. E só através dos Partidos é que os mais aptos e os mais capazes conseguem ter um acesso legitimado, disciplinado e organizado aos cargos públicos e aos órgãos do Estado.

Pretendemos dizer, com tudo isso, que são os dirigentes políticos que dão vida ao Estado. São eles que têm a nobre e honrosa missão de dar a cara pelo Estado na defesa e promoção da dignidade dos angolanos. É por tudo isso que só podem merecer a nossa confiança política, o nosso respeito e a nossa profunda admiração os partidos e os dirigentes que usarem o poder político e o controlo do Estado para valorizarem e dignificarem o angolano, para defenderem os interesses da comunidade que governam e para canalizarem todos os recursos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos angolanos.

Portanto, existe uma hierarquia de assuntos que devem reinar entre nós: Em 1º lugar, acima de tudo e de todos, está a DIGNIDADE DO ANGOLANO. Em 2º lugar está o ESTADO e em 3º e último lugar estão os PARTIDOS POLÍTICOS.

E a minha geração, diante das inevitáveis e sempre acesas discussões partidárias, precisa de colocar sempre as seguintes questões: Porquê é que a independência não tem sido aquilo que todos nós esperávamos? Porquê é que tivemos um dos mais longos e mortíferos conflitos armados? Porquê é que os angolanos estagnaram como seres humanos e continuam a sobreviver na indigência?

Porque houve sempre uma permanente e sistemática inversão da hierarquia dos assuntos mais importantes da nossa existência como País e como Nação. Assim, as questões da DIGNIDADE DO ANGOLANO e do ESTADO foram menosprezadas e deixaram de ter valor. E há 33 anos que as discussões sobre os PARTIDOS dominam e condicionam a nossa breve passagem por este mundo.

MPLA e UNITA mantiveram uma longa, acesa e virulenta discussão em torno da questão de saber quem é o mais importante e o mais capaz para governar Angola independente. Os do MPLA pretenderam deter o poder político e dominar a sociedade angolana por se acharem os mais «civilizados», o mais «capazes» e os mais «evoluídos» dos angolanos. Os da UNITA pretenderam deter o poder político e dominar a sociedade angolana por se acharem os mais «genuínos» dos angolanos, as verdadeiras vítimas do colonialismo português e «legítimos» representantes da maioria.

E durante 33 anos o nosso promissor Pais ficou dependente desta trágica discussão e todos nós acabamos por envolver-nos neste inglório debate. Assim, a filiação política, a crença partidária e os laços ideológicos passaram a definir o angolano e a influenciar a convivência social. Por causa disso, todos aqueles que não eram do nosso partido de eleição perdiam a sagrada condição de seres humanos, de compatriotas, conterrâneos, familiares, amigos ou vizinhos e ganhavam uma vil e desprezível identidade, passando a serem pessoas a desprezar e a abater.

A longa e virulenta discussão entre os fervorosos partidários do MPLA e da UNITA fez com que até hoje não tenhamos sido capazes de construir um verdadeiro ESTADO democrático de direito capaz de unir, conciliar, valorizar e dignificar os angolanos.

E como nunca tivemos um verdadeiro Estado, a promoção da DIGNIDADE DO ANGOLANO nunca existiu. Por isso, o angolano continua a ser uma pessoa explorada, oprimida, desvalorizada e condenada a sobreviver na indigência e está muito longe de ser uma pessoa livre, valorizada, respeitada, educada, instruída e capaz de viver uma vida longa e saudável.

Por causa de tudo isso, a minha geração não pode ceder à tentação de relaxar e cruzar os braços nesta fase que se diz de paz definitiva, de progresso e de democratização. Temos uma importantíssima missão que pode influenciar o novo rumo de Angola e beneficiar as gerações vindouras. Qual é a missão? Acabar de vez com as velhas guerrilhas partidárias e procurar recolocar a hierarquia natural dos assuntos mais importantes de Angola: 1º A DIGNIDADE DO ANGOLANO. 2º O ESTADO. 3º o mpla e a unita.

José Maria Huambo
In Semanário Folha8