A cólera é uma doença de fórum político

A FpD divulgou via e-mail a notícia de que amanhã irá visitar a Boavista - o bairro da nossa cidade caos - onde a cólera matou angolanas e angolanos neste início de 2006.

É muito bom que a FpD vá à Boavista estar com as angolanas e angolanos que aí residem e que, como sabemos, integram a grande maioria da população mais pobre do nosso país. Essa comunidade vive em condições que contrastam de modo extremo como bairro vizinho do Miramar onde vive boa parte dos angolanos mais abastados. Angolanos daqueles que de facto beneficiam dos bens e dos serviços desta terra que é o 2º pior lugar do mundo para se nascer.

A cólera é doença de pobre. Pode mas até agora nunca ouvi falar de rico infectado pelo macabro vibrião colérico. Cólera de rico que conheço é só mesmo aquela cólera autoritária com que se assanha contra o pobre. Cólera é doença de quem não é servido pela rede de adução de água para consumo humano, nem pelos serviços de saneamento básico de forma sistemática e suficiente. A gente que vive na Boavista é gente que além da carência em água e saneamento nem acesso à legalidade da posse dos seus espaços e à possibilidade de desenvolvimento tem tido.

É gente sacrificada ali mesmo de baixo do nariz da tal classe média que pretende ser a locomotiva do nosso desenvolvimento mas que ainda não entendeu que o egoísmo não lhe vai deixar chegar a esse "status". Os dois vizinhos são tão próximos que se podem observar à vista desarmada mas a gente rica do Miramar, lá em cima, está em termos de bem-estar a milhares de milhas de distancia da pobreza dos boavistenses lá em baixo. Tanta dessa a gente da tal de classe média angolana em formação, [os novos ricos que "ganhamos" na lotaria da nossa desgraça], assim como os representantes da comunidade internacional residentes no Miramar, em muitos casos, são servidos por cidadãs e cidadãos que vivem na Boavista. Gente que lhes lava a roupa, limpa as casa e os quintais, lhes mantém os jardins, dá de comer aos seus cães de raça e que em alguns casos até trata com carinho dos filhos desses patrões que a vizinhança lhes colocou à mão de semear.

Em cima estão os com tudo e na situação de tudo bem, em baixo os com quase nada e na situação de tudo mal. Os pobres estão fisicamente à distancia duma pedrada arremessada à mão mas, durante todos estes anos, nenhum dos do lado tudo bem se lembrou de arremessar um programa que melhora-se as condições sanitárias do meio onde vivem os vizinhos no tudo mal. Nem mesmo já só para impedirem o aparecimento de doenças que, dada a proximidade, os pode vitimar também. Muito provavelmente vão continuar o programa de correr com o pobre dali para os "cascos-da-rolha" ao invés de com ele elaborarem e implementarem um programa de desenvolvimento que melhore o meio e gere bem-estar para todos. Irão seguramente para algum depósito de pobreza algures na periferia do horizonte da cidade, pois os ricos e poderosos querem-nos longe das vistas, do nariz e do resto.

A cólera é uma doença dos pobres de países mergulhados na pobreza. Isso mesmo quando no meio da maior pobreza há riqueza e gente riquíssima. A cólera é ela mesma um indicador de pobreza generalizada. Por isso ela adquire também fóruns de doença política. É uma doença resultante de políticas predadoras ou da não existência de políticas de gestão da coisa pública e da cidade, ou seja políticas (não ter política é uma política) fundadas no demissionismo dos órgãos da Administração do Estado, na exclusão que engendra a situação de deserdados em que vive a maioria das cidadãs e cidadãos angolanos.

É necessário e urgente que os problemas dos deserdados da nossa terra sejam colocados no centro do político para que se tornem determinantes da agenda nacional e assim possam vir a ter as soluções que exigem com urgência. Afinal o Estado - a sociedade política - funda-se na existência da sociedade de que é pressuposto ser a concretização da respectiva vontade geral. Sociedade cuja parte maioritária são as pessoas das "boasvistas" todas da Angola marginal, a tal da outra Angola desde sempre e ainda hoje dominada e por isso carente da libertação social.

Num país onde a capacidade de auto protecção das pessoas é quase nula o demissionismo dos governantes, sobretudo no domínio da saúde pública, tendo como consequência a morte precoce de cidadãs e cidadãos é, e deve ser tido e tratado, como crime grave contra a humanidade. E quem comete crimes contra a humanidade, sejam de que índoles forem, tem que ser impedido de ser governo de quem quer que seja em qualquer país do mundo.

Por tudo isso é bom que a FpD vá amanhã à Boavista, a vizinha degradada do bairro fino do Miramar. Espero que depois, sistematicamente, vá a todas as "boasvistas" da nossa cidade e do país, de preferência antes da ocorrência de desgraças, para ajudar as comunidades a prevenirem-se. Os outros partidos da oposição devem todos fazer o mesmo. O da situação também. Faço votos para que assim se concretize o encontro entre os homens dos partidos políticos e a população mais pobre e deserdada da nossa terra porque é urgente que o Estado deixe de ser o vassalo exclusivo dos ricos que dele se servem e passe a ser o servidor de todos, em particular daqueles que são os mais carentes de entre nós. Por tudo isso bem-haja o gesto que a FpD anuncia.

por Luís Araújo

«Estamos livres de eleições...»

In angolapress, 23/02. O coordenador da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), Virgílio de Fontes Pereira, condicionou hoje, em Luanda, o registo dos eleitores no exterior do país à uma decisão política ainda não tomada. (...) A votação dos cidadãos na diáspora depende de uma questão política que caberá à Assembleia Nacional e os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores decidirem (...).

Em minha opinião, impõe-se alguma clareza e verdade neste domínio. Basta-nos a dúvida maior, há muito alimentada, quanto à data das eleições. Acresce-se àquela dúvida outra relativa ao início do registo eleitoral.

É penoso, e deplorável até, que o nosso país continue adiado, «hibernado» e anestesiado, por causa de um acto que está, afinal, adiado «sine die».

Este cenário ilustra eloquentemente a frase seguinte (que terá sido proferida por um padre), que me foi transmitida por um amigo: «enquanto os outros países realizam eleições livres, em Angola, estamos livres de eleições».

Até quando?

por pfromao

Romper a indiferença contra a pobreza e a exclusão social

A existência de milhares e milhares de pessoas que vivem em situação de pobreza em Angola, traduz uma grande injustiça e constitui uma ofensa à dignidade pessoal e um desrespeito pelos pelos mais sagrados direitos humanos, que só nos pode incitar ao mais profundo incoformismo. É este inconformismo a que pretendo dar voz, por imperactivo de consciêcia, procurando que o mesmo se transforme numa energia colectiva e positiva , capaz de nos fazer caminhar no sentido da erradicação das causas produtoras e reprodutoras da pobreza e da exclusão social em Angola.

Julgo que é com este espírito que o meu grande amigo (Pedro Romão) teve a iniciativa de criar o presente espaço de discussão sobre Angola, nesta grande aldeia global (que é a internet). Está de parabéns. Considero este espaço como um apelo a não sermos ingénuos ou acríticos perante as temáticas que serão aqui abordadas. Com ou sem vontade, somos herdeiros das "discussões" socio-politicas, económicas, culturais, etc...do nosso espaço vital (Angola).

Sempre que possível, cá estarei para dar o meu contributo. Pois, num país como Angola, com as portas por abrir para a " democracia", os os jovens que pensam não podem ficar à margem, nem permitir-se ao luxo de criar o seu proprio micro-cosmos.

por Veloso Ndunguini, ndunguini@hotmail.com

Cadeira vazia ou Intelorância Política?

O artigo interessante do amigo Luís Araújo sobre a notícia da semana que findou, faz-me retomar um artigo que havia escrito, mas que não publiquei, sobre «cadeira vazia ou intolerância política?».

Os argumentos que apresentou, se considerarmos a especificidade do nosso contexto, são bastante discutíveis. Não é que eu corrobore com os «comentaristas» que entendem que a ameaça de Samakuva poderia significar o recuo e recurso à mata.

A primeira ideia que me ocorre é que a nossa democracia não é ainda madura, (é apenas proclamada) precisa de dar prova que ela se pode construir nos marcos institucionais, que outrora foram rejeitados e invertidamente trocados por campos de batalhas. Parece-me fácil pensarmos que o facto de sermos uma democracia formal estamos habilitados a exercitar as experiências de uma qualquer democracia consolidada. Além de que, pode, à primeira vista, parecer uma boa estratégia, a retirada do parlamento pelos deputados da Unita, dada a falta de legitimidade democrática em que está mergulhado, há muito, o nosso parlamento. Não é assim, no entanto, que vejo as coisas: para mim, há que preservar, neste momento, a estabilidade política, por ser um valor mais alto e que vai concorrer para que a transicção e a normalização da vida política democrática se faça sem pertubações maiores, envolvendo o mais possível os cidadãos.

Contudo, também não subscrevo tanto as ideias defendidas pelo kota Justino Pinto de Andrade, que se fixou mais nas perdas materiais pela parte da Unita se este partido abandonasse o Parlamento. Julgo que o aspecto que aconselha a manutenção dos mandatos no Parlamento angolano é de cariz substancialmente político: queremos ou não que o Parlamento seja uma realidade central de debate político e das grandes decisões nacionais?

Seria uma tentação errada fazer duma táctica, que é o abandono do plenário, a própria estratégia ou política de combate democrático. A oposição angolana deve mostrar pelo combate político no terreno que é capaz, ou que é incapaz, doutro modo, não mostra que é uma alternativa. Não se convence o eleitorado assumindo o papel de «coitadinho» e com atitudes lamuriosas - essas não mobilizam -, mas sim pela qualidade das propostas.

por pfromao

E se a Unita abandonasse o Parlamento e o GURN?

A UNITA sair do parlamento e do GURN - como informa o angonoticias- seria um acto político normal. Um acto de cidadania livremente assumido que não tem que ser visto como um passo para «voltar à mata» como alguns comentadores dessa noticia receiam e ou insinuam. A luta política em regime pluripartidário é mesmo assim. Podem nessas circunstancias suceder situações - agora e no futuro - em que para uma parte a ruptura com algumas instituições devido à orientação que lhes é imprimida é a opção mais acertada para ela que pode também ser a opção mais acertada para todos nós, incluindo para tantos daqueles que são alinhados com quem produz essas orientações assim contestadas. Temos que começar a apoiar o que é certo ao invés de incondicionalmente só apoiarmos o que é da lavra do nosso clube partidário.

Seria, suponho, um acto pacifico a UNITA sair do Parlamento e do GURN. Isso não é um acto militar. Para haver guerra tem que, no mínimo haver duas partes armadas e nos dias que correm as únicas forças armadas autónomas são as FAA e a UGP, todas do mesmo lado, ou seja todas controladas pelo detentor do poder político, O Comandante em Chefe das forças militares do País. Portanto uma saída da UNITA do Parlamento e do GURN é só mesmo um fazer política legal e legitimamente. Ninguém tem que e espero que nem vá pegar em outras armas para além do argumento político para convencimento da sociedade sobre as suas razões. Ou seja ninguém vai fazer outra "guerra" do que a das palavras na arena do debate político. Mas se tal combate político vier a acontecer que seja por razões mais abrangentes e elevadas do que a apresentada. Que seja então para que o MPLA comece a respeitar as regras do jogo, cumpra totalmente os seus compromissos assumidos em Lusaka, deixe completamente de dominar o Estado como um partido-Estado, libere a comunicação social pública da sua hegemonia e a administração do Estado também, garanta a participação cidadã daqueles também, como no nosso caso, que não são do seu partido e/ou de nenhum, desarme a população civil, obrigue as empresas privadas de segurança a entregarem as armas de guerra que possuem, despartidarize as comunidades e o espaço público, etc. Se estas forem as metas duma ruptura então serão bem vindas. Obrigarão o processo de construção do Estado de Direito e da Democracia a avançar mais rápido, a eliminar obstáculos, a sair da farsa em que se encontra confinado.

Os violadores dos direitos humanos começarão a perder a impunidade de que têm gozado, viveremos se medo e seremos a partir daí mais plenamente cidadãos que é a condição essencial à democracia. Será o político a dar passos em frente numa direcção que subsidiará a libertação social há tanto ansiada. Podem estrebuchar se quiserem aqueles que - obviamente com os rendimentos que daí advêm - querem manter o político desviado daquilo que a Lei Constitucional estabelece porque serão os perdedores dessa disputa.

É necessário com urgência deixar de alimentar o universo institucional do partido-Estado prevalecente com a atitude cooperante também prevalecente que o tem ajudado a preservar-se. Sem atitudes de cidadania consequentes e corajosas - na situação de proto fascismo em que a nossa sociedade se encontra - continuaremos a ser reduzidos à condição de co-produtores da nossa própria dominação. Libertemos-nos, pacificamente claro. Essa luta não pode ser só uma luta pelo poder mas ter um alcance que a eleve a uma luta pelas aspirações de todos. Uma luta essencialmente e acima de tudo por direitos para todos, portanto para os do MPLA também. Muitos dos seus militantes e simpatizantes também têm visto os seus direitos violados e muitos outros não concordam com tantas práticas da gente que dirige o seu partido e o Governo. Deve ser uma luta acima de tudo para colocar a "transição para a democracia" nos eixos duma transição para a democracia de facto. A Vitória da democracia está cada vez mais perto, animemos-nos. É hora de todos nos juntarmos nesse esforço porque não será um esforço para o beneficio só duns poucos. Aqueles que assim pensarem e nesse esforço procederem à busca de rendimentos particulares só estarão a candidatar-se também a objecto de tratamento da vassoura do povo, o único soberano eterno da República Democrática que vamos ser plenamente um dia. Não tenho duvidas!

por Luís Araújo, laraujo@netangola.com

«A violência não gera libertação...»

Eis o comentário do nosso amigo Luís Araújo (presidente da SOS Habitat, que se tem batido contra as demolições ilegais e violações do direito à terra e à habitação), a propósito da notícia «Zungueiras espacam fiscal no São Paulo», publicada pelo semanário A Capital e pelo Angonoticias:

«A violência não gera libertação, mas apenas novas tiranias, tantos que aqui convocam a violência não sabem que estão a produzir uma nova dominação por quem for mais manhoso e bárbaro se que com essas "qualidades" pode ser vencedor na barbárie que convocam. Haja calma, o injusto terá sempre o seu fim, também o injusto que em nome da justiça disfarça inveja e a sua ânsia de poder absoluto.

A mudança que vai engendrar a libertação social só poderá vir da estruturação duma resistência que fabrique a cada a mudança até que ela seja o status. Tudo o resto será só mais dominação que a nossa sociedade proto fascista alimenta com a maior naturalidade. Parem de convocar a violência, deixem de dar vazão a sentimentos mesquinhos com relação mesmo àqueles que hoje nos negam direitos e ben-estar, podem e vão ser vencidos pelo justo sério sem odio de nenhum tipo.

Tratemos as coisas pelos seus nomes sempre mas com elevação, porque quem luta rasteiro construirá seguramente um poder também rasteiro e a sociedade também terá que se livrar dele».

O comentário do nosso amigo Luís surge na sequência doutros comentários que apresentam a violência como forma de se pôr termo às práticas erradas de quem tem o dever de respeitar a legalidade do Estado.

por pfromao

Já está no ar...

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