E se a Unita abandonasse o Parlamento e o GURN?

A UNITA sair do parlamento e do GURN - como informa o angonoticias- seria um acto político normal. Um acto de cidadania livremente assumido que não tem que ser visto como um passo para «voltar à mata» como alguns comentadores dessa noticia receiam e ou insinuam. A luta política em regime pluripartidário é mesmo assim. Podem nessas circunstancias suceder situações - agora e no futuro - em que para uma parte a ruptura com algumas instituições devido à orientação que lhes é imprimida é a opção mais acertada para ela que pode também ser a opção mais acertada para todos nós, incluindo para tantos daqueles que são alinhados com quem produz essas orientações assim contestadas. Temos que começar a apoiar o que é certo ao invés de incondicionalmente só apoiarmos o que é da lavra do nosso clube partidário.

Seria, suponho, um acto pacifico a UNITA sair do Parlamento e do GURN. Isso não é um acto militar. Para haver guerra tem que, no mínimo haver duas partes armadas e nos dias que correm as únicas forças armadas autónomas são as FAA e a UGP, todas do mesmo lado, ou seja todas controladas pelo detentor do poder político, O Comandante em Chefe das forças militares do País. Portanto uma saída da UNITA do Parlamento e do GURN é só mesmo um fazer política legal e legitimamente. Ninguém tem que e espero que nem vá pegar em outras armas para além do argumento político para convencimento da sociedade sobre as suas razões. Ou seja ninguém vai fazer outra "guerra" do que a das palavras na arena do debate político. Mas se tal combate político vier a acontecer que seja por razões mais abrangentes e elevadas do que a apresentada. Que seja então para que o MPLA comece a respeitar as regras do jogo, cumpra totalmente os seus compromissos assumidos em Lusaka, deixe completamente de dominar o Estado como um partido-Estado, libere a comunicação social pública da sua hegemonia e a administração do Estado também, garanta a participação cidadã daqueles também, como no nosso caso, que não são do seu partido e/ou de nenhum, desarme a população civil, obrigue as empresas privadas de segurança a entregarem as armas de guerra que possuem, despartidarize as comunidades e o espaço público, etc. Se estas forem as metas duma ruptura então serão bem vindas. Obrigarão o processo de construção do Estado de Direito e da Democracia a avançar mais rápido, a eliminar obstáculos, a sair da farsa em que se encontra confinado.

Os violadores dos direitos humanos começarão a perder a impunidade de que têm gozado, viveremos se medo e seremos a partir daí mais plenamente cidadãos que é a condição essencial à democracia. Será o político a dar passos em frente numa direcção que subsidiará a libertação social há tanto ansiada. Podem estrebuchar se quiserem aqueles que - obviamente com os rendimentos que daí advêm - querem manter o político desviado daquilo que a Lei Constitucional estabelece porque serão os perdedores dessa disputa.

É necessário com urgência deixar de alimentar o universo institucional do partido-Estado prevalecente com a atitude cooperante também prevalecente que o tem ajudado a preservar-se. Sem atitudes de cidadania consequentes e corajosas - na situação de proto fascismo em que a nossa sociedade se encontra - continuaremos a ser reduzidos à condição de co-produtores da nossa própria dominação. Libertemos-nos, pacificamente claro. Essa luta não pode ser só uma luta pelo poder mas ter um alcance que a eleve a uma luta pelas aspirações de todos. Uma luta essencialmente e acima de tudo por direitos para todos, portanto para os do MPLA também. Muitos dos seus militantes e simpatizantes também têm visto os seus direitos violados e muitos outros não concordam com tantas práticas da gente que dirige o seu partido e o Governo. Deve ser uma luta acima de tudo para colocar a "transição para a democracia" nos eixos duma transição para a democracia de facto. A Vitória da democracia está cada vez mais perto, animemos-nos. É hora de todos nos juntarmos nesse esforço porque não será um esforço para o beneficio só duns poucos. Aqueles que assim pensarem e nesse esforço procederem à busca de rendimentos particulares só estarão a candidatar-se também a objecto de tratamento da vassoura do povo, o único soberano eterno da República Democrática que vamos ser plenamente um dia. Não tenho duvidas!

por Luís Araújo, laraujo@netangola.com