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segunda-feira, 15 de maio de 2006

Angola, o advento da nova geração...

Quando olhamos para Angola, sobretudo para as pessoas que indirectamente vao desenhando o novo mapa social e político e lentamente vão assumindo a liderança do país, caimos na conta que existe toda uma geração que vai perdendo espaço; não por ser posta de lado ou que esteja já a deixar o poder, mas porque, infelizmente, já não tem nada para dizer e fazer ou, para usar uma gíria do marketing, já ninguém consome os seus produtos. É o fim de uma geração...
Tenho por hábito dividir os angolanos desde o início do século XX até a estes primeiros anos do século XXI em seis grandes gerações:
A primeira delas é a que herdou, no princípio dos anos vinte, o movimento nativista que vinha do final do século XIX. Essa geração tinha um objectivo: valorizar e fazer respeitar a dignidade dos angolanos como pessoas e sujeitos de direitos através do protesto jornalístico e da criação de Associações Cívicas. Os elementos dessa geração conseguiram o seu objectivo porque foram eles quem, pela primeira vez na história de Angola, fez ver que ser angolano e ser portugues não era a mesma coisa e que essa diferença não dava nem tirava mais dignidade...
A segunda geração é aquela que decidiu transformar o movimento associativo em algo mais efectivo que uma mera organização cívica: estender a consciência para o maior número possível de angolanos de que era possível criar um Estado angolano autónomo. Esta geração que se situa entre os anos trinta e finais de quarenta conseguiu também o seu objectivo.
A terceira geração de angolanos é aquela que decidiu de facto criar um Estado Independente através da criação de movimentos nacionalistas (finais de cinquenta e inícios de sessenta) e da luta armada (anos sessenta e meados de setenta). Apesar das opiniões que se possa ter sobre isso o certo é que, de alguma maneira, essa geração conseguiu o essencial do seu objectivo: a Independência de Angola.
A quarta geração é a que, uma vez adquirida a independência, empenhou-se em criar as estructuras políticas e as instituiçoes do Estado e tentou-o, sobretudo, nos anos oitenta. Não é exagerado dizer que esta geração fracassou rotundamente por razões que agora não vem à colação. Estes anos, apesar de alguns logros, foram anos em que grande parte do património físico, cultural e institucional herdado da época colonial foi destruido e nao foi substituído e foi também a época do grande colapso económico.
A quinta geração é a dos noventa, a que tentou fazer a transição para a democracia. Também essa geração falhou e nao é preciso muita perspicácia para ver como funciona o nosso sistema a que alguns tildam ironicamente de “pseudocracia”.
A sexta geração é a que está a forjar-se nestes últimos quatros anos a qual pertence a maior parte das pessoas que têm menos de trinta e cinco anos, com formação tanto em Angola como no estrangeiro, e da qual fazem parte também pequenos e médios empresários, jovens advogados, os novos engenheiros informáticos, alguns professores tanto de escolas primárias como secundárias, funcionários de empresas públicas e privadas, membros de ONG’s, alguns jornalistas, jovens oficiais do exército, alguns elementos da polícia com formação superior ou técnica, músicos, artistas plásticos, pequenos comerciantes, novos líderes religiosos, membros activos de pequenas associações e gente corrente que vive mais ou menos frustrada com a situação e, apesar disso, busca honestamente formas quase milagrosas para sobreviver etc.
Uma geração nao se difine pela idade das pessoas que nela pertencem, mas pelo tipo de valores concretos que encarnam numa determinada época e pelo padrão de vida (standard of living) a partir da qual recebem e configuram uma certa visão do mundo e dos problemas, e traçam objectivos concretos para as suas vidas e para a sociedadeda em que vivem. Enfim, uma geração também é delimitada pelos critérios ou pautas a partir das quais tomam certas decisoes e julgam certos actos sociais, políticos com menor ou maior grau de moralidade. Portanto alguém pode ter trinta e cinco anos e pertencer à mesma geraçao daquele que tiver vinte e cinco porque o factor central não é a idade, mas os valores em voga, o espírito da época que uma determinada colectividade apreende.
Acontece que cada geração tem a sua própria linguagem e uma espécie de gramática de acção e, no caso concreto de Angola, cada geraçao teve também o seu ‘inimigo de estimação’ e, se nao teve, procurou cria-lo. Há certas atitudes e decisões da vida e da história de um país que se pode exigir a uma geração mas nao a outra. Aquilo que os elementos da terceira geração fizeram, isto é, obter através das armas a autonomia política nao se podia exigir aos elementos da primeira geração. Também é dificil exigir aos elementos da terceira geração, a estes que lutaram pela independência, o que se pode exigir aos da sexta geração. Se fizermos uma pequena comparação entre a geração que está a forjar-se com as duas últimas gerações vamos encontrar caracteríticas não só diferentes até mesmo contradictórias:
Os individuos da geração anterior acreditavam que o mundo estava dividido em dois blocos: um bom (socialista) e o outro mau (o ocidente), e vice-versa, e achavam que deviam estar do lado dos bons e ser inimigos dos maus; a nova geração entende o mundo como algo multipolar onde já nao interessa tanto o alinhamento entre os bons e os maus, mas entre os nossos interesses e interesses dos outros podendo fazer e desfazer alianças de acordo com os próprios interesses. A geração passada ainda vive traumatizada pelo colonialismo, ainda nao superou o complexo de ex-colonizado, ou de um explorado emancipado; a nova geraçao que não viveu o colonialismo nao sente a necessidade de se justificar continuamente, nem vive com o drama de que possam a vir a ser colonizados novamente e nem precisa de olhar para o estrangeiro com uma sistemática desconfiança.
A geração passada pensava que para formar um Estado implicava a presença de um lider forte, inquestionável, carismático e endeusado a quem todos devessem obediência cega; a nova geraçao pensa que o Estado se organiza à volta da lei e que a única forma de legitimar o poder é através da participação dos cidadãos pelo voto livre. A geração antiga passadaa despositiva a sua força nas armas, no poder do gatilho e na capacidade de destruir o outro; a nova geraçao acredita mais na palavra, na persuasão, na força da razão, da lei e da justiça. A geração antiga pensava que consguir acumular riqueza às expensas do Estado era sinal de inteligencia e de esperteza. A nova geração acredita que o prestigio advém do uso das suas capacidades de trabalho e da remuneração que consegue com os resultados. A geração passada achava que a relação entre as pessoas devia basear-se no medo e na capacidade de usar a força, a nova geração pensa que a relação basea-se nos valores da cidadania e do bom senso. A geração passada era adepta do discurso pomposo e inflamdo mesmo que fosse vazio de ideias e sem qualquer consequência prática; a nova geração prefere o discurso directo, simples, compreensível e que possa gerar resultado. A geração passada transformou a antiga (colonial) descriminação racial entre brancos e negros em descriminação entre norte e sul, entre mistiços e negros, entre bacongos e lundas entre os do campo e os da cidade, em tribalismo, em etnocentrismo, ressentimento, cultivo do ódio e da vingança; a nova geração é, sobretudo, angolana, isto é, a base do relacionamento está no facto de todos serem desta terra e usarem mais ou menos a mesma camisola... Não interessa tanto a etnia, a proveniência ou a raça.
A geração passada tem quase uma obsessão de provar ao homem branco que também tem poder para isso faz colecção de carros de luxo e de fatos caros mesmo que isso implica deixar à mingua milhares dos seus compatriotas; a nova geração não está interessada em provar nada a ninguém, quer apenas mudar o país e contribuir para que o maior número de pessoas tenha uma vida melhor. Grande parte da geração passada não teve acesso ao ensino superior ou não o terá terminado e este complexo fez que muitos comprassem certificados univesritários falsos e fossem tratados por “senhor doutor” ou por “senhor engenheiro”; a nova geração prefere ser tratada como pessoas, mesmo que alguns tenham formação universitária e sejam excelentes profissionais. A ambição máxima de muitos elementos da geração passada era conseguir um cargo na chefia do Estado, por exemplo, ser ministro ou director de qualquer coisa; a ambição máxima para a nova geração é deixar obra feita, é ser respeitada pelos resultados adquridos. A geração que está a chegar ao fim está a cultivar uma nova moda: ter ‘namoradas’ da idade das filhas mais novas ou das netas a troco de benesses seja em dinheiro ou em bens imóveis, apesar de serem homens casados e com as suas mulheres em casa; a nova geração considera este tipo de relacção como uma ‘prostituição de luxo’ e preferem ter um tipo de relacção estáveis na qual o rapaz ou a rapariga nao sejam objectos sexuais, mas companherios/as com as quais se partilhe interesses comuns, a vida, as ambições, os dramas, os senhos as derrotas e as victórias do dia a dia. Enfim a geração antiga é mais de tradiçao republicana e socialista com o excessivo peso do Estado sobre os individuos; a nova geração é mais democrática e liberal, em que os direitos fundamentais do individuo está acima das prerrogativas do Estado. Cada geração tem o seu inimigo. A geração passada, primeiro tinha como inimigo o portugues, depois o russo e o americano, o cubano e o sul africano... e depois o próprio angolano! O único inimgo da nova geração é a miséria/pobreza, a má organização do Estado, o desemprego, o analfabetismo, a destruição das infraestruturas, a corrupção, as minas anti-pessoais. Para a geração passada o mundo era branco e negro; para a nova o mundo é um arco-iris. Para a geração passada as mudanças sociais dependiam da obediência cega à autoridade, de ser ‘cordeirinho’, do uso da força, e duma governação envolta num mistério; a nova geração pensa que para o país caminhar precisa da imaginação e da iniciativa dos cidadãos, da participação de todos, cada um à sua maneira e pensa que questionar uma autoridade não é crime. Para a geração passada ter autoridade era como estar revestido duma certa divindade, para e geração nova a autoridade é sinal de serviço à comunidade com o dever de prestar contas e ser submetido à crítica...
Cada geração tem a sua missao na história. A nova geração parece que acredita que é possível construir um país viável, baseado na lei e na justiça onde todos possam viver razoavelmente bem.
A geração que agora esta a passar nota-se pela maneira agressiva e bruta como tenta rapinar os bens do Estado, nota-se que está a acabar não porque os seus membros estejam a morrer, mas porque os seus valores já não coincidem com os da nova geração nem a suas mundividências se entrecruzam... A história da infância da geração passada era como eram explorados pelo homem branco; a história de infância da nova geração é como são vítimas dos próprios angolanos... Para a geração passada a maior parte dos males de Angola era a culpa do estrangeiro, dos de fora; a nova geração cre quea maior parte dos males de Angola é da responsabilidade dos próprios angolanos nesse sentido, a nova geração é mais autocrítica. O que não é em si mesmo mal nenhum!
Isto nao quer dizer que a geração passada nao fez nada ou que nao tenha cumprido parte do seu dever na época que lhe correspondeu e nem que todos os ‘mais velhos’ tenham que ser encaixados nos mesmos moldes: apenas significa que a nova geração tem outra agenda existencial, quer mesmo construir um Estado a sério que funcione, onde, por exemplo, pelo menos nenhuma criança nenhuma criança morra por falta de uma simples aspirina ou de um copo de leite; um Estado baseado em princípios universais para que quando chegar a hora da retirada e dar lugar a outra geração poder repetir com a cabeça erguida o que dizia o poeta: “as minhas mãos colocaram pedras nos alicerces do mundo/ por isso mereço o meu pedaço de pão”.

Paulo Inglês

sábado, 13 de maio de 2006

«Nova» Constituição, Um Projecto Caluandista

Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e socio-económico que nos torne, finalmente, capazes de construir um país e consolidar um Estado. Mas apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria.

Um desses erros e vícios tem sido, em minha opinião, a arrogante tendência dos grupos dominantes pretenderem, a todo custo, consolidar a hegemonia de uma região (Luanda) e impor o absoluto predomínio de um grupo etnocultural (os lusitanizados), forçando as outras regiões a submeterem-se a Luanda e obrigando os outros povos a caminhar a reboque dos lusitanizados. E essa visão unicista da realidade angolana ficou, claramente, reflectida na dita «nova» Constituição. Assim, mediante complicados sistemas de justificação, os poderosos grupos conseguiram impor como Lei Fundamental e consagraram como verdades constitucionais as suas intragáveis teses unicistas.

Pela leitura do ante-projecto facilmente se constata que a dita «nova» Constituição irá manter Luanda como o centro de gravidade da vida económica, social, política e administrativa do país. Aquilo a que se pretende chamar «República de Angola» continuará a ser as grandiosas ruínas daquele projecto arquitectado e edificado pela e para a «comunidade branca» da Angola colonial. A descentralização político-administrativa continuará a ser, entre nós, uma miragem. O poder continuará distante dos cidadãos. Os que vivem nas «províncias» continuarão sem o direito de debaterem os problemas que os afectam. A investidura dos governadores (provinciais, municipais, etc.) por sufrágio universal continuará a estar longe das cogitações dos nossos «democratas». Exceptuando os deputados, os dirigentes angolanos continuarão a aceder aos respectivos cargos por nomeação ou aprovação do Presidente.

Estas escandalosas opções, ardilosamente preparadas pelos grupos dominantes, terão reflexos negativos na tão falada estabilização do país e no tão propalado desenvolvimento de Angola. Vejamos: O Estado moderno prossegue uma considerável multiplicidade de fins, detém uma grande variedade de atribuições a seu cargo que se tornam cada vez mais complexas e diversificadas. Uma das complexas atribuições do Estado consiste na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o território nacional. Ora, o Estado angolano não está em condições de prosseguir de forma hegemónica, politizada, concentrada e centralizada esta gigantesca tarefa, dado que Angola, com os seus 1.246.700 km2, apresenta-se como um país muito vasto.

Para termos uma noção da magnitude do nosso território, diremos que a superfície do nosso país equivale ao somatório das áreas geográficas de Portugal (92.446 km2); Itália (301.268 km2); França (551.500 km2); Holanda (40.844 km2); Bélgica (30.519 km2); Suíça (41.293 km2); Dinamarca (43.007 km2); Áustria (83.853 km2); Croácia (56.538 km2); Luxemburgo (2.586 km2); Singapura (618 km2); Mónaco (1, 95 km2); Andorra (453 km2); Liechtenstein (160 km2); Malta (316 km2); São Marino (61 km2) e Ilhas Seychelles (455 km2).

Mais. A Província de Malange com os seus 97.602km2 é maior que Portugal. A Província do Namibe (57.091km2) é maior que a Dinamarca. A Província do Uige (56.698km2) é maior que a Croácia. A Província do Kuanza-Sul (55.660km2) é maior que a Suíça ou a Holanda. A Bélgica é menor que a Província de Benguela (39.826km2). A Áustria é menor que a Província do Cunene (87.342km2).

Luanda fica a 1424 kms de Ondjiva; 1051 kms de Menongue; 1175 kms de Lucapa; 1039 kms de Saurimo; mais de 600 kms de Benguela; quase 700 kms do Huambo; 1314 kms do Luena; 709 kms do Kuito; 1015 kms do Lubango; 1234 kms da cidade do Namibe. Sair de Luanda a Ondjiva é quase o mesmo que ir de Lisboa a Paris (1450 kms). E a distância que separa o Huambo de Luanda é maior do que a que separa Lisboa de Madrid (636 kms). Por tudo isso, é justo dizer-se que nenhum poder hegemónico, politizado e concentrado, nenhum aparelho administrativo profundamente centralizado será capaz de fomentar o progresso equitativo e harmonioso de um território tão imenso como o nosso.

Por acharem que Angola é Luanda e por cegamente acreditarem que o resto do país não passa de uma vasta paisagem, os complexados arquitectos da «nova» Constituição inviabilizaram a descentralização político-administrativa e pretendem aglutinar todos os poderes num único centro decisório e fomentar a concentração das principais actividades da vida social, económica, cultural e política na capital do país. Acontece, porém, que as 17 Províncias angolanas são mais do que simples áreas administrativos dependentes dos caprichos de Luanda. São mais do que importantes feudos de acomodação política de alguns dirigentes. Cada uma das nossas Províncias constitui uma parcela territorial diferente e autónoma, determinada pela natureza, pela história, pelas especiais características de ordem étnica, económica, social e cultural. E os vários povos que compõem Angola sempre tiveram uma sólida e exacta noção das delimitações do seus territórios e sempre defenderam os seus punhados de terra quer contra as invasões dos povos vizinhos quer contra a invasão do colonizador. Por isso, num país tão extenso como o nosso, social e culturalmente tão heterogéneo, centralizar todo o poder e toda a vida social, económica e administrativa numa pequena parcela do território e tratar os que vivem nas «províncias» como se todos partilhassem entre si os mesmos modos de vida, as mesmas necessidades e as mesmas preocupações, constitui um erro político de graves repercussões e um claro atentado a tão desejada integridade territorial.

E a história recente já nos provou, de forma trágica e dolorosa, que o actual modelo de Estado hegemónico, politizado e concentrado é absolutamente incapaz de assegurar a coesão de um mosaico de línguas, povos e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido ou excluído. Mas os complexados arquitectos da «nova» Constituição teimam em mantê-lo como instrumento ideal de estabilização do país e de manutenção da unidade nacional.

Já está mais do que provado que o actual aparelho de administração, herdado do colonialismo, altamente centralizado e profundamente corrupto, não funciona como instrumento fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o país, não serve de atenuante das rivalidades derivadas das complexidades socioculturais do país, nem de instrumento de correcção das desigualdades regionais e pessoais. Isto porque fomenta o completo desinteresse do Poder Central pelas especificidades étnicas e realidades socioculturais dos angolanos. Promove o subdesenvolvimento. Abre fossos entre as regiões. Discrimina os cidadãos e alimenta profundas desigualdades. Mas os «sábios e clarividentes» que se apresentam como fiéis portadores da vontade dos angolanos teimam em mantê-lo como o único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola.

E é uma grande pena! Porque, ao persistirmos nos erros que originaram a estagnação da nossa amada Pátria, ao permitirmos o triunfo de uma Lei Fundamental absolutamente fora do contexto angolano e recheada de conceitos decorativos importados da Constituição Portuguesa, estaremos a deitar por terra a excelente ocasião de edificarmos, juntos, uma estrutura política, administrativa, económica e sociocultural que vise conciliar os angolanos, construir um grande país, edificar a desejável paz duradoura e evitar o germinar contínuo de rebeliões.

José Maria Huambo