Os Efeitos da Solução Privada dos Problemas Públicos

A não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano. Isto porque as estruturas de gestão governativa e de administração pública estão infestadas de vícios que mantêm emperrada toda a máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E o vício de procurar soluções privadas dos problemas públicos é, de longe, aquele que mais irá contribuir para a perpetuação da estagnação da nossa promissora pátria.

É bonito contemplar as abundantes e favoráveis projecções estatísticas sobre a nova era angolana amplamente divulgadas pelas principais instituições do universo político, económico e financeiro. É animador ouvir os especialistas estrangeiros garantirem que seremos a economia do mundo que mais irá crescer e que seremos, de longe, o mais próspero país de África.

Mas o regresso a Angola real e concreta obriga-nos a reavaliar as projecções das organizações internacionais e a repensar as garantias dos especialistas estrangeiros. Como é que vamos nos destacar dos outros países, nós que erguemos e exibimos um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?! O que temos de tão especial que nos torna muito diferentes do Egipto, da Índia, da Líbia, da Rússia, da Nigéria, da Venezuela, do Brasil e de outros países que, apesar das suas culturas milenares e das suas riquezas, têm fracassado na promoção do crescimento económico das suas comunidades e na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus cidadãos?!

Não somos um povo especial. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. Por esta razão, o desenvolvimento do nosso país está longe de ser algo automaticamente realizável pelo simples facto de possuirmos abundantes riquezas naturais, de exibirmos um PIB acima da média e beneficiarmos de um forte investimento estrangeiro. O tão desejável desenvolvimento só será materializado se os nossos dirigentes, a semelhança do que fizeram os políticos dos países que prosperaram, canalizarem, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades na criação de condições que contribuam para que os angolanos possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Quer isto dizer que, para entrarmos na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano, os responsáveis pelo nosso destino colectivo terão de focalizar os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução dos intermináveis problemas do povo. Ora, com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com um aparelho de administração pública altamente corrupto, nenhuma estrutura governativa consegue promover o crescimento económico da sua comunidade e criar condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus cidadãos.

E não se pense que essa incapacidade de resolver os problemas que debilitam a nossa comunidade política seja fruto de feitiços e maus-olhados lançados por aqueles que invejam e cobiçam as nossas riquezas ou que seja, apenas, uma das múltiplas consequências da longa guerra que nos foi imposta. Além das contingências da colonização e do longo conflito armado, o nosso atraso e subdesenvolvimento devem-se, sobretudo, a existência e a persistência no seio das estruturas que conduzem o nosso destino colectivo de um sistema circulatório de maus hábitos de gestão governativa e de administração pública. E o mau hábito dos dirigentes procurarem resolver de forma privada e egoísta os problemas que afectam todo a comunidade política é, de longe, aquele que mais se destaca. Para demostrar os malefícios desse mau hábito, partiremos de três exemplos básicos: o fornecimento de luz eléctrica, o abastecimento de agua canalizada e o acesso aos cuidados de saúde.

A luz eléctrica é, sem dúvidas, uma das mais importantes necessidades dos povos modernos. A falta dela afecta a qualidade de vida das comunidades e põe em risco os planos de crescimento económicos de qualquer país. Atendendo as circunstâncias históricas e a conjuntura político-militar que ensombraram o nosso país, produzir e fazer chegar a luz eléctrica às vilas e cidades do país constituía um verdadeiro desafio para os responsáveis pelo nosso destino colectivo. Mas que fizeram eles? Em vez de canalizarem, de forma eficiente e laboriosa, os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução desse problema público, preferiram abdicar desta espinhosa missão e recorrer à solução privada desse importante problema do povo: instalaram nas suas vivendas e nos seus domínios privados potentes geradores de electricidade que garantem o fornecimento ininterrupto da luz eléctrica. Por isso, a escuridão geral do país deixou de fazer parte das suas preocupações. E para sobrevivermos aos abundantes e constantes apagões, cada um de nós, conforme as suas capacidades, seguiu o mau exemplo dos chefes e procurou adquirir um gerador.

O mesmo aconteceu com o problema público do acesso à água canalizada. Em vez de procurarem eficazes soluções para esse importante problema do povo, os dirigentes limitaram-se a instalar nas suas propriedades privadas sofisticados mecanismos de abastecimento de água. Assim, persiste no seio da nossa comunidade uma vergonhosa carência de água potável e uma deficiente distribuição do precioso líquido, algo imperdoável num país com inúmeros recursos hídricos.

A solução do problema do acesso aos cuidados de saúde não foi muito diferente. E mais uma vez, os dirigentes deram ao mundo provas inequívocas da nossa incapacidade de gestão governativa e de administração pública ao mostrarem-se indiferentes ao desumano estado da saúde nacional e ao persistirem no sustento de uma rede privada de cuidados de saúde. Assim, entre nós, os investimentos no sistema de saúde pública são irrisórios, os cuidados básicos de saúde não existem e quando existem são de tal maneira precários que se tornam inúteis. Por isso, doenças facilmente curáveis dizimam os angolanos.

Perante estas tristes constatações, torna-se legítimo perguntar: como pode crescer economicamente um país desprovido de energia eléctrica? Como pode desenvolver-se uma comunidade que sobrevive quase às escuras e sem água canalizada? Como pode um povo doente e mal nutrido colaborar na reconstrução nacional, trazer o desenvolvimento para Angola e fazer desta terra um grande país?

Portanto, o mau hábito dos dirigentes resolverem de forma privada e egoísta os abundantes e intermináveis problemas públicos é, de longe, o vício que mais tem contribuído na estagnação e na ineficácia da máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com uma administração altamente corrupta não é possível haver crescimento económico e bem-estar social. Por isso, a não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano.

José Maria Huambo

Angola, Uma Pérola Atirada Aos Porcos

Temos levado a nossa breve passagem por este mundo atormentados por um permanente conflito entre o promissor paraíso que as enormes potencialidades deste nosso grande, rico e belo País nos proporcionariam e o real inferno gerado pelo nosso péssimo e desastroso desempenho na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Quero, assim, partilhar convosco um texto bíblico que ilustra, de forma eloquente, esse hediondo conflito que tem ensombrando a nossa peregrinação terrena. O dito texto, extraído do livro do Deuteronômio, diz o seguinte: “O Senhor teu Deus, vai conduzir-te a uma terra afortunada, uma terra cheia de torrentes de água, de fontes e de águas que se derramam pelos vales e pelos montes. Uma terra que produz trigo, cevada, uvas, figos, romãs, azeitonas e mel. Uma terra onde comerás pão com abundância, nada te faltará: onde as pedras são de ferro e de cujas montanhas extrairás o cobre. Usufruirás todos estes bens e ficarás saciado. Darás, então, graças ao Senhor, teu Deus, pela boa terra que te deu”. (DEUTERONÓMIO 8, 7-10).

Somos, portanto, filhos de um país abençoado. Devíamos, por isso, usufruir, abundantemente, dos nossos vastos recursos naturais, levar uma vida digna e dar graças ao Senhor pela boa terra que nos deu. Mas nada disso tem acontecido. Pelo contrário, regredimos no tempo, definhamos como Nação, estagnamos como País e mergulhamos num abismo de privações e provações. É por esta irónica, contraditória e dolorosa realidade que os «ocidentais» vêem o nosso belo, rico e promissor País como uma preciosa pérola atirada aos porcos.

A expressão «atirar pérolas aos porcos» significa dar ou dizer coisas finas e preciosas a quem não é capaz de as valorizar ou entender. Ela ficou celebrizada a partir da seguinte parábola de Jesus: “Não deis as coisas santas aos cães nem lanceis as vossas pérolas aos porcos, para não acontecer que as pisem aos pés” (MATEUS 7, 6). No tempo de Cristo, as pérolas eram consideradas preciosidades de altíssimo valor. E os porcos nunca saberiam apreciar o real valor de uma pérola.

Desde os primeiros contactos, ocorridos em finais do século XV, que os «ocidentais» não nos levam a sério. A nossa cor carregada de melanina, o nosso nariz achatado, os nossos lábios grossos, a nossa testa escapada e o nosso cabelo em carapinha fugiam aos padrões físicos por eles idealizados. As nossas vivências culturais, políticas e religiosas contrastavam com aquelas de que eram portadores e que resultavam da aglutinação das civilizações greco-romanas e das tradições judaico-cristãs. Esta realidade despertou neles um sentimento de absoluta superioridade, passando o afro a ser visto como um precioso objecto de lucro e um sub-humano do ponto de vista intelectual, moral, cultural e religioso. Este estigma marcou, de forma trágica, o destino das relações inter raciais e, embora mais camuflado, perdura até hoje.

Perfeitamente cientes das enormes potencialidades do Continente Negro e absolutamente convictos da inferioridade dos afros, os «ocidentais» não levaram a sério as nossas reivindicações independentistas. Por exemplo, os defensores do colonialismo e da perpetuação da presença portuguesa em Angola apregoavam que «os pretos não estavam preparados para assumir o seu próprio destino. Dado que não tinham capacidades de organizar um trabalho e de planificar uma acção. Não possuíam nem originalidade, nem inteligência, nem cultura suficientes para se bastarem a si mesmos e não estavam aptos a dirigir um país por falta de preparação e maturidade político-administrativa».

E, por mais dolorosa que ela seja, a grande verdade é que não temos sido sérios na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Por isso, eles continuam a não nos levarem a sério, condoendo-se da nossa imerecida desgraça e rindo-se dos bizarros comportamentos de alguns endinheirados e da hilariante colecção de asneiras dos nossos dirigentes. Vejamos: mal foi proclamada a tão reivindicada independência, apressamos em barricar-nos num e noutro lado de um inglório conflito e limitamo-nos a destruir e a degradar, de forma insensata, tudo aquilo que os colonos ergueram: pessoas; estruturas económicas, administrativas e financeiras; cidades e vilas; estradas; pontes; etc., etc.

Os mais poderosos de todos nós mantêm, há 30 anos, uma envernizada estrutura estadual e governativa, destinada a vender às «comunidades evoluídas», e a qualquer preço, a falsa imagem de negros civilizados, de políticos sérios, dirigentes organizados e governantes responsáveis. Julgam eles, erradamente, que para sermos levados a sério basta trajarmos de fato e gravata, copiarmos os nomes de algumas instituições das comunidades evoluídas (Governo, Parlamento, Tribunal de Contas, Alta Autoridade para a Corrupção, Provedor de Justiça, etc) e adoptarmos alguns conceitos das sociedades organizadas (Democracia, Estado de Direito, Desenvolvimento Sustentável, Economia de Mercado, etc).

Não. Para combatermos o velho estigma rácico-cultural, os mais poderosos de todos nós precisam de fazer muito mais. Porque o Século XX deu um novo sentido às concepções do poder e aos métodos de governação. Sobretudo a partir do final da II Guerra Mundial, os dirigentes das comunidades seriamente organizadas serviram-se do poder político para execução de certos programas ou projectos, para porem em prática determinadas ideias, fazerem respeitar consagrados valores e defenderem os legítimos interesses da comunidade. Mas, nós paramos no tempo. E tal como faziam os «ocidentais» há 400 anos, continuamos a pessoalizar o poder, a usá-lo a título perpétuo e a, simplesmente, desfrutar do sentimento de prestígio que ele confere. Durante os últimos 60 anos, os governos das comunidades seriamente organizadas esforçaram-se por usar todos os recursos humanos e naturais disponíveis em diversas infra-estruturas e em sérios projectos socio-económicos com vista a melhorar as condições de vida dos cidadãos em todos os sentidos. Mas, nós paramos no tempo e, sem pudores, limitamo-nos a degradar os recursos humanos disponíveis e a usar em proveito próprio os abundantes lucros das nossas riquezas.

E os «ocidentais», que nunca nos levaram a sério e sempre acharam que as nossas riquezas eram valorosas pérolas atiradas a uns porcos que nada percebiam de administração e gestão dos recursos disponíveis, não cessam de obter astronómicas vantagens à custa da hilariante e vergonhosa conduta dos nossos dirigentes. Vejamos: saem sempre a ganhar nos chamados «acordos de cooperação». Compram, a preço acessível, o nosso incontrolado crude e o «governo» gasta fortunas na importação dos derivados do nosso próprio petróleo. Levam, de graça, os vastos recursos marinhos do país e o «governo» compra-lhes, a preço de ouro, o nosso próprio peixe, o nosso próprio marisco e os derivados da nossa riqueza marítima. Levam, quase de borla, a nossa madeira de excelente qualidade e o «governo» desembolsa milhões de dólares na importação dos derivados da nossa própria madeira. Por sermos uma cambada de estúpidos governados por corruptos sem escrúpulos, triplicam os custos das obras e das importações, «dão» empréstimos com juros insuportáveis, mandam para o nosso país os resíduos tóxicos, vendem-nos medicamentos e alimentos de qualidade duvidosa, etc., etc.

Os mais endinheirados de todos nós muito têm contribuído no agravamento da nossa má imagem. Por acharem que já não são tão «pobres» e «atrasados» como o resto dos angolanos, esforçam-se por mostrar aos «ocidentais» que podem tanto como eles. Por isso, quando vão ao estrangeiro, esbanjam dinheiro em escandalosas compras e em extravagâncias que fazem corar os mais ricos dos «evoluidos». E para mostrarem aos seus ilustres convidados que em Angola não há tanta fome e miséria como se diz no «Ocidente», hospedam-nos nas mais impressionantes vivendas e nos melhores hotéis. Proporcionam-lhes os mais requintados banquetes oficiais e as mais luxuosas festas privadas. Mas tudo isso acaba por se revelar um esforço inglório na vã tentativa de mudarem a preconceituosa opinião dos «evoluídos». É que, antes de serem introduzidos numa Angola apenas ao alcance de alguns abençoados, os ilustres convidados, durante o percurso que vai do aeroporto aos hotéis ou vivendas de luxo, têm tempo suficiente para tristemente contemplarem a vergonhosa degradação urbana das nossas cidades, a imensa miséria e o imerecido sofrimento da esmagadora maioria dos angolanos. E regressam deveras impressionados. Não com a luxuosa e principesca estadia, mas com a gritante injustiça sócio-económica que impera entre nós. «Eles na boa vida e o povo na miséria. Que tristeza!».

Assim, e por causa das vergonhosas extravagâncias dos mais endinheirados da nossa sociedade, do mau desempenho dos gestores dos nossos recursos naturais e das desastrosas condutas dos responsáveis pelo nosso destino colectivo, tornamo-nos alvos de chacotas nas grandes arenas internacionais e somos os temas favoritos das humilhantes anedotas contadas nos fóruns privados dos «ocidentais» que vivem entre nós, negoceiam com os nossos dirigentes, colaboram com as instituições da nossa sociedade e visitam o nosso intrigante país.

E enquanto continuarmos a passar imagens de desorganização, corrupção e incompetência. Enquanto continuarmos a ser desastrosos na gestão dos nossos abundantes recursos naturais. Enquanto aqueles que nos dirigem não promoverem uma elevação colectiva dos angolanos e teimarem em fazer do nosso País um vergonhoso lugar de indigência e degradação, Angola dificilmente deixará de ser aquilo que tem sido aos olhos dos «ocidentais»: uma preciosa pérola atirada a uma cambada de porcos, absolutamente incapazes de organizar um trabalho, de planificar uma acção, de assumir o seu próprio destino e de se bastarem a si mesmos.

JOSÉ MARIA HUAMBO

Cabinda é mais Angola do que o Cunene!

Tenho acompanhado, com interesse, o esgrimir de cerradas posições em torno da chamada «questão de Cabinda». Do emaranhado de teses, conceitos e preconceitos que constituem o mais mediatizado dos problemas angolanos, ressaltam duas posições que reprovo com veemência: A contraditória e belicosa posição dos «unitaristas» e as teses radicais dos «independetistas». Os «unitaristas» propalam, nos areópagos nacionais e internacionais, que Angola está definitivamente em paz desde 4 de Abril de 2002. Mas concentraram no Enclave angolano uma poderosa máquina de guerra, espionagem e repressão para combater «os bandos organizados que espalham o terror entre a população indefesa» e «preservar a integridade territorial». Ora, se o nosso país é unitário «de Cabinda ao Cunene» porque é que há paz em Angola e acções militares em Cabinda? Dos «independentistas» reprovo o radicalismo da linguagem que adoptaram para alcançar os seus objectivos. Acho desproporcionadas e nem fazem sentido expressões como «Cabinda nunca foi Angola»; «Angola invadiu Cabinda»; «exigimos a retirada incondicional das tropas ocupacionais»; «os angolanos estão a torturar os cabindas», etc., etc.

É minha profunda convicção de que as reprováveis condutas dos «unitaristas» e dos «independentistas» advêm do facto de Cabinda estar separada das demais regiões que compõem Angola. E mais do que perturbar os espíritos dos directos opositores, este facto histórico tem gerado uma estranha e incompreensível resignação da opinião pública nacional. Assim, cada vez que olhamos para aquele deslocado pedaço de terra, pensamos: «é melhor o Governo dar-lhes só a tal independência! Eles não têm mesmo nada a ver connosco».

Pode até parecer uma escandalosa afirmação, mas Cabinda é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, o Cunene, as Lundas, o Moxico ou o Kuando-Kubango. Devido à grande influência que a descontinuidade territorial de Cabinda exerce nos espíritos de todos nós, é natural que seja muito difícil aceitar, de ânimo leve, esta quase «blasfémia». E para melhor esclarecê-la, vamos partir de duas perguntas: O que é Angola? E porquê que Cabinda está separada do resto do território?

1. O que é Angola? É nesta pergunta que as palavras do venerando Arcebispo D. Eduardo André Muaca (1924-2000), uma das mais reputadas figuras da história de Angola e ilustre filho de Cabinda, servem de precioso auxílio. Segundo aquele que foi o primeiro Bispo negro da moderna África portuguesa, “Angola nunca teve, desde o princípio da colonização portuguesa, a extensão actual. Quando chegaram os primeiros portugueses, a palavra Angola (Ngola) abrangia apenas as actuais províncias de Luanda, Bengo, Kuanza-Norte e Malange. A medida que os portugueses iam conquistando ou anexando novas regiões, a palavra Angola também foi aumentando de extensão e sentido”.

Esta é a grande verdade sobre a nossa história comum e que os partidários da «independência», por ignorância ou por má-fé, teimam em abafar. Inspirados pela singularidade geográfica da sua região, eles têm agido como se os habitantes do maior pedaço do território fossem todos iguais e eles os únicos dotados de identidade própria. Puro engano. Todos os povos que viriam a ser agregados sob a administração portuguesa tinham uma sólida e exacta noção das delimitações do seus territórios e sempre defenderam os seus punhados de terra quer contra as invasões dos povos vizinhos quer contra a invasão do colonizador. Exceptuando as regiões da Ngola, Benguela e Cabinda, todos os territórios independentes que viriam a formar as regiões de Angola foram submetidos ao «Protectorado Português» por força de longos e duros combates.

E diga-se que Portugal levou séculos a unificar os povos dos vastos territórios independentes. Segundo o prof. Custódio Gonçalves “até 1914, a administração colonial foi bem instalada nas duas cidades do litoral: Luanda e Benguela; mas no interior a sua acção reduziu-se geralmente a uma política nominal dependendo de alianças frágeis e ambíguas com os chefes locais. Refira-se que até 1914 o país ovambo, no sul, era independente; a leste, na Lunda, as terras tshokwe só foram ocupadas em 1920; a norte, entre os bakongos, a oposição demorou até 1919, enquanto que os Dembos só foram pacificados em 1918”.

É por tudo isto que ousei afirmar que a região dos cabindas é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, a região dos ovambos, vulgos cuanhamas. E invocar, levianamente, «Simulambuco» para reafirmar o ancestral sentido de emancipação dos cabindas não é de todo aceitável. Sim. Quem teve mais sentido de independência: os chefes cabindas que se «entregaram» voluntariamente ou os líderes cuanhamas que se opuseram ferozmente à presença portuguesa e defenderam os seus territórios com unhas e dentes?

Julgo muito infeliz a afirmação de um ilustre independentista segundo a qual o facto de nunca se ter sentido angolano lhe dava forças para continuar a luta pela independência. Que seria de nós se só fossem angolanos aqueles que de facto se sentissem como tais? É que os autóctones agrupados por Portugal num mesmo espaço territorial nunca formaram uma nação unificada como os colonizadores e o 11 de Novembro de 1975 não foi capaz de construir a identidade nacional. Por exemplo: o Dr. Paulo Carvalho conta, numa das suas obras, que o Dr. Américo Kwononoca, no âmbito de um estudo sociológico, pediu ao Soba dos Mungabwes (região da Huila) para representar o território angolano. Eis a resposta do soba: «o meu país, Angola, começa na Comuna do Jau e termina no Município dos Gambos». Alguém se lembrou de perguntar aos habitantes do Mbanza Congo, das Lundas ou do Kuando-Kubango se, depois da retirada dos portugueses, queriam ser angolanos? Será que as populações daquela área do Moxico que «invade» o território zambiano se identificam com Angola? Será que o mumuila da Humpata e o mucubal da Bibala se sentem de facto angolanos? Precisamos de ter mais cuidado. Porque as questões da angolanidade e da identidade nacional são muito complexas.

2. Porquê que Cabinda está separada do resto do território? Antes de mais, convém referir que o fenómeno da descontinuidade territorial não é um facto exclusivo de Angola. Por exemplo, todos os territórios das potências coloniais eram descontínuos e o território de Cabo Verde é composto por 9 ilhas separadas entre si. Muito antes de 1885, a presença portuguesa já se fazia sentir nas concorridas regiões situadas a norte do rio Zaire. Mas a «corrida a África» e os conflitos daí resultantes impuseram, às potências coloniais, novas regras de domínios territoriais. Por exemplo: nas disputas pela posse dos concorridos territórios, Portugal reclamava primazia por causa do seu papel nos descobrimentos e pelos velhos laços que mantinha com os chefes nativos. Em contrapartida, as outras potências exigiam uma ocupação clara e efectiva dos territórios reclamados. O debate prolongou-se durante e depois da célebre Conferência realizada em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885. É neste contexto que surge o tão famigerado «Tratado de Simulambuco».

O documento que tem empolgado os «independentistas» constituiu a fórmula encontrada pela diplomacia portuguesa para fazer vincar os seus argumentos. Assim, o monumento de Simulambuco, entre outros actos simbólicos, serviu de prova inequívoca da exigida ocupação efectiva e o documento escrito valeu como sustentáculo do argumento segundo o qual os chefes dos territórios reclamados eram, há muito, súbditos da coroa portuguesa. Aliás, o extracto da petição dos chefes cabindas que consta do Tratado é claro: «num tratado pelo qual fiquemos sob o protectorado de Portugal, tornando-nos, de facto, súbditos da coroa portuguesa como já o éramos por hábitos e relações de amizade».

Mas, apesar de ter usado o «Tratado de Simulambuco» como importante trunfo nas disputas pela posse das terras situados acima do rio Zaire, Portugal teve de ceder alguns territórios. E o Enclave de Cabinda nasceu, exactamente, dos sucessivos acordos de delimitação das fronteiras que Portugal celebrou com o «Estado livre do Congo», a Inglaterra, a França e a Bélgica, entre 1846 e 1901.

E se olharmos bem para qualquer mapa de África veremos o porquê de Cabinda se ter tornado numa região geograficamente descontínua: É que aquele espaço entre o Enclave e o resto do território constitui a única saída para o Oceano Atlântico que o então Congo Belga, ex- Zaire e actual R. D. do Congo possui. Portugal, que já dominava uma vasta região costeira, teve de ceder ao «Estado livre do Congo» e posteriormente à Bélgica aquele espaço vital que separou Cabinda das demais regiões que compõem Angola.

José Maria Huambo

Angola no «Mundial» do Desenvolvimento

Vamos, na reflexão de hoje, analisar e repensar o triste desempenho de Angola numa das mais importantes competições da humanidade: o «Mundial» do Desenvolvimento. Nesta competição, o apuramento das «selecções» faz-se mediante as capacidades das «equipas» usarem todos os seus recursos e todas as suas potencialidades na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus «adeptos». Porque, seja quais forem as «selecções» dos seus corações, todos os «adeptos» deste mundo desejam ter boa vida, viver mais tempo, aumentarem os seus conhecimentos, participar activamente na vida das suas comunidades e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens.

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a FIFA do desenvolvimento, dispõe das seguintes competições que avaliam e premeiam as «equipas» desta importante competição da humanidade:

Supertaça da Evolução: Fazem parte desta fase do «Mundial» as «equipas» que canalizaram, de forma brilhante, todos os seus recursos e potencialidades na valorização dos seus «adeptos» em todas as suas dimensões. Dominam a Supertaça as «selecções« da Noruega, Islândia, Suécia, Canadá, Suíça, Luxemburgo, Austrália, Dinamarca e Finlândia.

Liga dos Campeões: A maior parte das «equipas» desta milionária competição estavam completamente arruinadas depois da II Guerra Mundial. Mas, em poucas décadas, recuperaram de forma espectacular, tornado-se poderosas «selecções». Destacam-se nesta fase da «Copa» do Desenvolvimento, os EUA, o Japão, a Bélgica, França, Holanda, Alemanha, Itália, Inglaterra, Irlanda, Espanha, Áustria e Nova Zelândia.

Superliga do Desenvolvimento: As «equipas» desta fase do «Mundial» fizeram brilhantes esforços no sentido de promoverem o crescimento económico das suas comunidades e a valorização integral dos seus «adeptos». Mas, por várias razões, ainda persistem no seio dos seus «adeptos» pequenos focos de pobreza, desigualdade e exclusão social. Destacam-se nesta fase do «Mundial» as selecções de Israel, Portugal, Grécia, Singapura, Coreia do Sul, Chipre, Rep. Checa, Qatar e Emiratos Árabes Unidos.

Liga do Mau Crescimento: Muitas «equipas» desta fase do «Mundial» dispõem de vastos recursos humanos e naturais. Mas a gestão dos mesmos tem sido feita de forma desastrosa. E pior. Houve um gritante desajuste entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano. Assim, enquanto multidões imensas de «adeptos» enfrentam privações de toda espécie, algumas «claques» vivem na opulência e na dissipação. Coexistem, assim, entre os «adeptos» das «equipas» desta competição, o luxo e a miséria. E as causas destas desigualdades podem ser de ordem política, económica, racial, cultural ou religiosa. Destacam-se nesta liga a Líbia, Rússia, Brasil, China, Venezuela, Tailândia, Turquia, África do Sul.

Liga dos Últimos: As «selecções» que competem nesta fase do «mundial» do Desenvolvimento fracassaram, por várias razões, na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus «torcedores». Por isso, a esmagadora maioria dos seus «adeptos», é incapaz de ter uma vida longa e saudável, de adquirir conhecimentos, de participar activamente na vida comunitária, de exercerem os seus direitos cívicos e políticos e de terem acesso aos recursos necessários para beneficiarem de um padrão de vida adequado. A nossa «selecção» faz parte desta competição, ocupando o 15º lugar entre as 32 «selecções» presentes nesta fase. O Madagáscar, a Suasilândia, os Camarões, O Lesoto e o Djibuti ocupam os cinco primeiros lugares da tabela classificativa.

Portanto, Angola, depois de ter sido uma das mais promissoras «selecções» deste planeta, apresenta-se hoje no vergonhoso grupo das «equipas» que incontestavelmente lideram os piores dados estatísticos do «Mundial» do Desenvolvimento. Quer isto dizer que estamos muito aquém do progresso económico e do desenvolvimento sustentável que tanto se fala. Estamos muito longe de ser a tal potência africana que tanto se propala. Porque nesta competição, a força e o poder de uma «selecção» não é determinado pelas riquezas existentes no mar, solo e subsolo. Não é mensurado pela cilindrada dos luxuosos carros que circulam nas suas principais cidades. Não é valorado pelo poderio bélico das suas forças armadas. Não é medido pelas caprichosas extravagâncias das suas elites.

Pior do que este triste cenário, é o facto de, ao longo destas décadas de raras «vitórias», alguns «empates» e muitas «goleadas», desenvolvermos o estranho hábito de atribuirmos exclusivamente às «equipas de arbitragem» a culpa pelo mau desempenho da nossa «selecção». E são muitos os «árbitros» que serviram de «bodes expiatórios»: «o colonialismo que cultivou o obscurantismo e a exploração do homem pelo homem»; «o imperialismo e seus lacaios»; «a cobiça de alguns países»; «os bandos de fantoches armados»; «a ingerência de alguns estados no assuntos internos de Angola»; «o regime comunista instaurado em Angola»; «a arrogância dos caudilhos»; «o regime totalitário de Luanda»; «o neocolonialismo russo-cubano»; «os profundos interesses das grandes potências mundiais», etc., etc.

A nossa selecção tem condições de fazer uma notável campanha no «Mundial» do Desenvolvimento. E não é utópico sonharmos brilhar na Liga dos Campeões ou conquistar a Supertaça da Evolução. Mas para materializarem este sonho e darem esta enorme alegria aos «adeptos» angolanos, os responsáveis da «federação», a «equipa técnica» e os «jogadores» terão de moldar uma grande «equipa» e por em marcha um gigantesco plano de trabalho que seja capaz de, em poucas décadas, tirar a nossa promissora «selecção» das humilhante Liga dos Últimos, superar a Liga do mau Crescimento e ocupar os lugares cimeiros da Superliga do Desenvolvimento.

E para conseguirmos realizar esta espectacular e honrosa subida, a realização pessoal e social dos «adeptos» angolanos terá de ser o fim único e absoluto da actuação de todos quantos integram os trabalhos da «selecção» de Angola. Porque, como bem disse João Paulo II, “a pessoa humana, na sua dimensão pessoal e comunitária, no que ela é e no seu desenvolvimento, deve ser o ponto de referência para a organização da sociedade e da economia, para a elaboração das leis, para o ordenamento das relações sociais, para a distribuição dos bens da comunidade nacional”. E dado que a dignificação dos «adeptos» deve ser o centro de todo e qualquer plano de crescimento económico e desenvolvimento sustentável, a nossa «selecção» dificilmente sairá da vergonhosa classificação enquanto os responsáveis pelo nosso destino colectivo continuarem a gerir, de forma desastrosa, os nossos abundantes recursos e persistirem em vedar à esmagadora maioria dos «adeptos» de Angola o legítimo acesso a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana.

José Maria Huambo

Os Donos da Bola

Há, entre nós, uma generalizada desilusão motivada pela forma como a oposição política, as principais instituições civis e religiosas, as lideranças sindicais e alguns intelectuais proeminentes se submetem aos jogos, caprichos e desmandos do núcleo duro que detém o poder e domina a sociedade angolana.

Este triste fenómeno fez-me recuar no tempo e rever uma das mais sinistras figuras da minha memorável infância: o dono da bola. Aqueles que, como eu, passaram grande parte da infância a jogar a bola, lembram-se, com certeza, que durante a década de oitenta eram poucos os que tinham um esférico a sério! A maior parte de nós passava longas horas a jogar com bolas de trapos ou de meias. E a imensa criatividade dos miúdos do meu tempo proporcionou-nos o prazer de jogar futebol com bolas de vários tipos e feitios, sendo as mais «sofisticadas», aquelas que o Narciso fazia: envolvia um monte de plásticos em peúgas militares, até formarem um grande esférico. Depois cobria-o com restos de colchão de esponja, para dar-lhe elasticidade. Por fim, envolvia o esférico esponjado num saco plástico, entrelaçando-o com cordas de barbante que lhe dava o aspecto atractivo.

Claro que, enquanto incondicionais amantes do futebol, o nosso ardente desejo e a nossa mais profunda ambição era jogar com um esférico a sério, quer fosse de borracha ou de «catchu». Mas, naquele tempo, as ditas bolas eram um raro bem, apenas ao alcance dos clubes a sério, das equipas dos caçulinhas e dos filhos dos «pequenos burgueses». É neste contexto que os poucos proprietários de um esférico a sério surgiram como figuras marcantes da nossa infância. E de todas essas figuras com as quais me deparei, uma delas destaca-se como paradigma perfeito da confrangedora situação vivida pelas cada vez mais passivas figuras da oposição política, da intelectualidade nacional e das lideranças sindicais, sociais e eclesiásticas.

Por razões pessoais, vou omitir o seu verdadeiro nome e chamar-lhe Jota-Jota. Apesar de ser um bom miúdo, Jota-Jota nunca foi um daqueles jogadores indispensáveis, quer nas equipas da nossa rua, quer nos grupos que actuavam nos pelados das escolas que circundavam o nosso bairro. Na maior parte das vezes, ele só entrava em campo nos dias em que havia pouco pessoal. Mas tudo mudou a seu favor quando uma das tias vinda de Luanda entregou-lhe uma prenda carinhosamente enviada pelo padrinho que vivia em Portugal: uma novinha bola de «catchu» Mikasa e um equipamento completo da Adidas, daqueles com fato olímpico, calções, camisola, meias e chuteiras. Assim, por ser dono da mais cobiçada bola do meu tempo, Jota-Jota passou a ser o miúdo mais adulado e o jogador mais procurado da minha rua.

Cansados de jogar com as «sofisticadas» bolas do Narciso e ansiosos por colocar os nossos pés descalços na bendita Mikasa preta e branca, pressionamos o novo dono a marcar um jogo de estreia. Mas só no dia do desafio nos apercebemos que o Jota-Jota, como qualquer dono da bola que se preze, iria usar a Mikasa como instrumento de poder e de influência. Os caprichos e desmandos que um esférico de «catchu» lhe conferia vieram logo ao de cima na altura do «bota-sapato». Para quem não sabe ou não se lembra, o «bota-sapato» era um «democrático» mecanismo que determinava a escolha das equipas. Dois jogadores ofereciam-se ou eram escolhidos para seleccionarem os elementos das suas equipas. Marcava-se um ponto de referência. Os dois jogadores davam a mão e, partindo desse ponto, recuavam até uma certa distância, a partir da qual começavam a contar os passos em direcção ao ponto de referência. Por cada passo dado um dizia «bota» e outro respondia «sapato». Aquele que alcançasse primeiro o ponto de referência tinha direito à primeira escolha.

Fui escolhido para apadrinhar o primeiro «bota-sapato» do dono da bola. Durante o percurso em direcção ao ponto de referência, Jota-Jota deu dois passos a mais e ganhou o direito à primeira opção. Todos vimos a monumental batota. Mas, levados pela ânsia de jogar com uma bola a sério, acabamos por desculpar a fraude. Jota-Jota, ciente do ascendente que passou a exercer sobre nós, estava decidido a ficar com os melhores em campo. E esta pretensão ficou clara quando anulou as minhas primeiras escolhas que tinham recaído sobre o Nato (Bernardo) e o Enoque, que eram, respectivamente, o melhor guarda-redes e o mais temível avançado do nosso Bairro. Esta situação gerou uma longa discussão que só terminou quando o Jota-Jota decidiu ir para casa. Naquele tempo, levar a respectiva bola era o mais poderoso instrumento de chantagem que os donos gostavam de usar para fazerem vincar os seus desmandos e caprichos. Assim, vergados pela força da chantagem e determinados em não deixar escapar a rara oportunidade de jogar com uma Mikasa, acabamos por acatar a desonesta e arrogante imposição.

Depois dos desentendimentos iniciais, lá começou o jogo que se tornou recheado de controvérsias. A minha equipa marcava um golo. Os batoteiros do outro lado apressavam-se a invalidá-lo. Discussão. É golo... não é... é golo... não é... E lá vinha o Jota-Jota: «vou levar a bola!» E nós: «ta bem, pronto... não foi golo». Um jogador da minha equipa dá um encostão ao adversário na zona do meio campo. Jota-Jota pega na bola e decide assinalar... grande penalidade. Os ânimos exaltam-se. Perante a tenaz resistência dos adversários, o dono da Mikasa decide: «vou levar a bola!» E nós, preferindo engolir a fraude monumental a perder o jogo, lá acabamos por fazer-lhe a vontade: «ta bem, pronto... é penalti».

Apesar da batota dos adversários, chegamos a meio do jogo a ganhar por 6-3. O grande responsável pelo esmagador resultado chamava-se Bato (Bartolomeu). Este miúdo, escolhido a ultima da hora para reforçar a minha desfalcada equipa, revelou-se um grande e habilidoso jogador, um genuíno «brinca na areia» que destronou o temido Enoque e fez o Nato parecer um vulgar guarda-redes. Esse Bato protagonizou um incidente que mudou o curso do jogo.

Naquele tempo, era suprema humilhação um jogador permitir que o adversário conseguisse passar-lhe a bola por entre a s pernas (dar da «ova» ou das «cuecas»), driblar-lhe em sprint (levar na «colola») e fazer passar-lhe a bola por cima da cabeça (dar «cabrito» ou fazer «chapéu»). O habilidoso Bato, que se revelara um mestre da «colola» e que já tinha dado «das cuecas» de todos os adversários, cometeu a imperdoável heresia de dar duplo «cabrito» ao dono da bola. Desolado com a pesada derrota da sua equipa e sentindo-se humilhado pelo Bato, Jota-Jota pegou na preciosa Mikasa e, sem explicações, começou a abandonar o campo. Depois de suplicantes pedidos de desculpas do Bato e de longos minutos de uma autêntica batalha diplomática, lá conseguimos convencê-lo a esquecer o humilhante incidente e a regressar ao campo. Ciente da sua dominante posição, o dono da bola decidiu retomar a partida impondo duas grandes condições: o jogo recomeçava empatado a 6 golos e o Bato passava para equipa dele. De início, insurgimo-nos com veemência e indignação. Mas, depois, cedemos, acabando por tolerar as injustas condições.

É escusado dizer que a minha decapitada equipa sofreu um autêntico «massacre». Mas, o que valeu mesmo e constituiu para nós um supremo prazer foi o facto de aquela bola de «catchu» nos ter dado a possibilidade de encarnarmos os nossos ídolos e explanarmos todo o nosso futebol. E por felizes momentos deixamos de ser nós mesmos e passamos a ser Ndunguidi, Maluka, Sarmento, Jesus, Vata, Napoleão, Chico Diniz, Arsénio, Maradona, Rumenigge, Dasaev, Boniek, Paolo Rossi, Zico, Platini, etc.

Vivemos numa sociedade empobrecida, onde os mecanismos que possibilitam o justo acesso aos chamados «bens socialmente desejados» (habitação, alimentação, educação, saúde, emprego, etc.) continuam concentrados nas mãos do núcleo duro que detém o poder e domina a sociedade angolana. Assim, e cansados de jogar com as «sofisticadas» «bolas de trapos» que dispomos no quotidiano jogo pela sobrevivência, temos sido forçados a recorrer aos nossos «Jota-Jotas» para usufruirmos dos preciosos bens capazes de tornar menos pesado o duro fardo da vida.

E, para continuarmos a desfrutar de um «esférico» a sério, já sabemos o que não se deve fazer aos poderosos donos da bola: dar «cabrito» ao Presidente, nem pensar! E os «Batos» que ousaram fazê-lo, sofreram as devidas consequências. Os atrevidos que tentarem Levar na «colola» os Altos Dirigentes já sabem que correm o risco de levar um «carrinho» mortal ou uma daquelas entradas duras capazes de deixá-los gravemente lesionados. Dar das «cuecas» do «Governo» pode desencadear a perda da casa, do carro, dos dólares, das bolsas de estudo, da junta médica, dos subsídios do partido, dos negócios, dos privilégios e de outras regalias.

E, assim, no quotidiano jogo da realização pessoal e da sobrevivência socio-política, contestar os nossos «Jota-Jotas» transformou-se num risco que poucos se atrevem a correr. E usufruir das «bolas de catchu» proporcionadas pelo poderoso sistema transformou-se num deleitante prazer que ninguém deseja abdicar. Por isso, entre nós, tornou-se preferível suportar os caprichos e desmandos dos donos das preciosas «Mikasas» a jogar honestamente com as «bolas de trapos» da nossa empobrecida sociedade.

José Maria Huambo

«Nova» Constituição, Um Projecto Caluandista

Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e socio-económico que nos torne, finalmente, capazes de construir um país e consolidar um Estado. Mas apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria.

Um desses erros e vícios tem sido, em minha opinião, a arrogante tendência dos grupos dominantes pretenderem, a todo custo, consolidar a hegemonia de uma região (Luanda) e impor o absoluto predomínio de um grupo etnocultural (os lusitanizados), forçando as outras regiões a submeterem-se a Luanda e obrigando os outros povos a caminhar a reboque dos lusitanizados. E essa visão unicista da realidade angolana ficou, claramente, reflectida na dita «nova» Constituição. Assim, mediante complicados sistemas de justificação, os poderosos grupos conseguiram impor como Lei Fundamental e consagraram como verdades constitucionais as suas intragáveis teses unicistas.

Pela leitura do ante-projecto facilmente se constata que a dita «nova» Constituição irá manter Luanda como o centro de gravidade da vida económica, social, política e administrativa do país. Aquilo a que se pretende chamar «República de Angola» continuará a ser as grandiosas ruínas daquele projecto arquitectado e edificado pela e para a «comunidade branca» da Angola colonial. A descentralização político-administrativa continuará a ser, entre nós, uma miragem. O poder continuará distante dos cidadãos. Os que vivem nas «províncias» continuarão sem o direito de debaterem os problemas que os afectam. A investidura dos governadores (provinciais, municipais, etc.) por sufrágio universal continuará a estar longe das cogitações dos nossos «democratas». Exceptuando os deputados, os dirigentes angolanos continuarão a aceder aos respectivos cargos por nomeação ou aprovação do Presidente.

Estas escandalosas opções, ardilosamente preparadas pelos grupos dominantes, terão reflexos negativos na tão falada estabilização do país e no tão propalado desenvolvimento de Angola. Vejamos: O Estado moderno prossegue uma considerável multiplicidade de fins, detém uma grande variedade de atribuições a seu cargo que se tornam cada vez mais complexas e diversificadas. Uma das complexas atribuições do Estado consiste na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o território nacional. Ora, o Estado angolano não está em condições de prosseguir de forma hegemónica, politizada, concentrada e centralizada esta gigantesca tarefa, dado que Angola, com os seus 1.246.700 km2, apresenta-se como um país muito vasto.

Para termos uma noção da magnitude do nosso território, diremos que a superfície do nosso país equivale ao somatório das áreas geográficas de Portugal (92.446 km2); Itália (301.268 km2); França (551.500 km2); Holanda (40.844 km2); Bélgica (30.519 km2); Suíça (41.293 km2); Dinamarca (43.007 km2); Áustria (83.853 km2); Croácia (56.538 km2); Luxemburgo (2.586 km2); Singapura (618 km2); Mónaco (1, 95 km2); Andorra (453 km2); Liechtenstein (160 km2); Malta (316 km2); São Marino (61 km2) e Ilhas Seychelles (455 km2).

Mais. A Província de Malange com os seus 97.602km2 é maior que Portugal. A Província do Namibe (57.091km2) é maior que a Dinamarca. A Província do Uige (56.698km2) é maior que a Croácia. A Província do Kuanza-Sul (55.660km2) é maior que a Suíça ou a Holanda. A Bélgica é menor que a Província de Benguela (39.826km2). A Áustria é menor que a Província do Cunene (87.342km2).

Luanda fica a 1424 kms de Ondjiva; 1051 kms de Menongue; 1175 kms de Lucapa; 1039 kms de Saurimo; mais de 600 kms de Benguela; quase 700 kms do Huambo; 1314 kms do Luena; 709 kms do Kuito; 1015 kms do Lubango; 1234 kms da cidade do Namibe. Sair de Luanda a Ondjiva é quase o mesmo que ir de Lisboa a Paris (1450 kms). E a distância que separa o Huambo de Luanda é maior do que a que separa Lisboa de Madrid (636 kms). Por tudo isso, é justo dizer-se que nenhum poder hegemónico, politizado e concentrado, nenhum aparelho administrativo profundamente centralizado será capaz de fomentar o progresso equitativo e harmonioso de um território tão imenso como o nosso.

Por acharem que Angola é Luanda e por cegamente acreditarem que o resto do país não passa de uma vasta paisagem, os complexados arquitectos da «nova» Constituição inviabilizaram a descentralização político-administrativa e pretendem aglutinar todos os poderes num único centro decisório e fomentar a concentração das principais actividades da vida social, económica, cultural e política na capital do país. Acontece, porém, que as 17 Províncias angolanas são mais do que simples áreas administrativos dependentes dos caprichos de Luanda. São mais do que importantes feudos de acomodação política de alguns dirigentes. Cada uma das nossas Províncias constitui uma parcela territorial diferente e autónoma, determinada pela natureza, pela história, pelas especiais características de ordem étnica, económica, social e cultural. E os vários povos que compõem Angola sempre tiveram uma sólida e exacta noção das delimitações do seus territórios e sempre defenderam os seus punhados de terra quer contra as invasões dos povos vizinhos quer contra a invasão do colonizador. Por isso, num país tão extenso como o nosso, social e culturalmente tão heterogéneo, centralizar todo o poder e toda a vida social, económica e administrativa numa pequena parcela do território e tratar os que vivem nas «províncias» como se todos partilhassem entre si os mesmos modos de vida, as mesmas necessidades e as mesmas preocupações, constitui um erro político de graves repercussões e um claro atentado a tão desejada integridade territorial.

E a história recente já nos provou, de forma trágica e dolorosa, que o actual modelo de Estado hegemónico, politizado e concentrado é absolutamente incapaz de assegurar a coesão de um mosaico de línguas, povos e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido ou excluído. Mas os complexados arquitectos da «nova» Constituição teimam em mantê-lo como instrumento ideal de estabilização do país e de manutenção da unidade nacional.

Já está mais do que provado que o actual aparelho de administração, herdado do colonialismo, altamente centralizado e profundamente corrupto, não funciona como instrumento fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o país, não serve de atenuante das rivalidades derivadas das complexidades socioculturais do país, nem de instrumento de correcção das desigualdades regionais e pessoais. Isto porque fomenta o completo desinteresse do Poder Central pelas especificidades étnicas e realidades socioculturais dos angolanos. Promove o subdesenvolvimento. Abre fossos entre as regiões. Discrimina os cidadãos e alimenta profundas desigualdades. Mas os «sábios e clarividentes» que se apresentam como fiéis portadores da vontade dos angolanos teimam em mantê-lo como o único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola.

E é uma grande pena! Porque, ao persistirmos nos erros que originaram a estagnação da nossa amada Pátria, ao permitirmos o triunfo de uma Lei Fundamental absolutamente fora do contexto angolano e recheada de conceitos decorativos importados da Constituição Portuguesa, estaremos a deitar por terra a excelente ocasião de edificarmos, juntos, uma estrutura política, administrativa, económica e sociocultural que vise conciliar os angolanos, construir um grande país, edificar a desejável paz duradoura e evitar o germinar contínuo de rebeliões.

José Maria Huambo

A consolidação da Paz, segundo João Paulo II

Na primeira semana deste mês ocorreram duas marcantes efemérides que inspiraram a reflexão de hoje: o 4º aniversário dos «acordos de Paz» e o 1º aniversário da morte do Papa João Paulo II, um dos mais notáveis mensageiros da Paz. Decidi recorrer às sábias mensagens de Paz desse grande Líder por estar cada vez mais convicto da fragilidade da nossa Paz. E muito além dos efusivos festejos e dos habituais discursos que proclamam estarmos definitivamente pacificados, urge repensarmos e questionarmos a forma como tem sido posta em prática a tão propalada «consolidação da Paz». Porque contrariamente ao que se desejava, vejo que insistimos em consolidar a Paz sob os alicerces da velha estrutura onde ainda imperam o abuso de poder, a cultura do medo, a dominação de uns pelos outros, a férrea imposição de ideias, as medidas arbitrárias, o absoluto desrespeito pelos cidadãos, as situações de miséria, a degradação dos valores, etc. Assim, a Paz que apregoamos estar consolidada não tem passado de uma trégua precária, de um equilíbrio instável e tem sido assegurada por uma tranquilidade puramente exterior e imposta pelo terror das represálias. É hora, então, de passar a palavra ao Papa João Paulo II:

Que tenha definitivamente terminado para ti, querida Angola, o tempo do teu desamparo! Queridos angolanos! Congratulo-me convosco pela estrada que corajosamente iniciastes. Refiro-me a consolidação de Angola como um Estado de direito, assente nos valores e nos princípios da vida, da justiça social e do respeito mútuo (visita a Angola 1992). Mas Ninguém se iluda de que a simples ausência de guerra, apesar de tão desejada, seja sinónimo de paz duradoura. Não há paz verdadeira, sem equidade, verdade, justiça e solidariedade. Está destinado à falência qualquer projecto que deixe separados dois direitos indivisíveis: o direito à paz e o direito a um progresso integral e solidário. As injustiças, as excessivas desigualdades de ordem económica ou social, a inveja, a desconfiança e o orgulho que grassam entre os homens, são uma constante ameaça à paz e provocam as guerras. Tudo o que se faz para combater estas desordens, contribui para edificar a paz e evitar a guerra (mens. de Paz de 2000). Assim, para restaurar a Paz há que repor a justiça da verdade, a justiça da igualdade social, a justiça da solidariedade fraterna (visita a Angola, 1992).

Para servir a Paz é preciso respeitar a liberdade. Nunca haverá verdadeira liberdade, fundamento da paz, quando todos os poderes estiverem concentrados nas mãos duma só classe social, ou duma só raça, ou dum só grupo, ou quando o bem comum for confundido com os interesses dum só partido que se identifique com o Estado. E não haverá verdadeira liberdade quando as liberdades dos indivíduos se acharem absorvidas por uma colectividade. A liberdade constitui a medida da maturidade do homem e da nação (mensagem de Paz de 1981).

Se quereis a Paz, respeitai a liberdade de consciência de cada homem. Nenhuma autoridade humana tem o direito de intervir na consciência seja de quem for. Isto implica, por sua vez, que todos devem respeitar a consciência de cada um e não procurar impor a ninguém a própria «verdade», permanecendo íntegro o direito de a professar, sem que, por isso, seja desprezado quem pensa de outro modo. Em suma, é ao nível da consciência que se pode encontrar a mais eficaz solução do problema de assegurar uma paz sólida e duradoura. Uma séria ameaça à paz se encontra na intolerância, que se manifesta na recusa da liberdade de consciência dos outros. Das diversas conjunturas da história apreendemos dolorosamente os excessos a que ela pode conduzir. A intolerância pode-se insinuar em todos os aspectos da vida social, manifestando-se na marginalização ou opressão das pessoas e minorias, que procuram seguir a própria consciência no que se refere aos seus modos legítimos de viver. Na vida pública, a intolerância não deixa espaço à pluralidade de opções políticas ou sociais, impondo deste modo a todos uma visão uniforme da organização civil e cultural (mens. de Paz de 1991).

Para fortificar a Paz urge recorrer incansavelmente à verdade, que é por excelência a força pacífica e potente da paz, uma vez que ela se comunica pela sua própria irradiação, extravasando para fora de todos os constrangimentos. Se é exacto afirmar, e ninguém duvida disso, que a verdade serve a causa da paz, também é indiscutível que a «não-verdade» anda a «pari passu» com a causa da violência e da guerra. Por «não-verdade» é preciso entender aqui todas as formas e todos os níveis de ausência, de recusa e de desprezo da verdade: mentira propriamente dita, informação parcial e deformada, propaganda sectária, manipulação dos meios de comunicação e outras ainda, por exemplo, da prática que consiste em impor àqueles que não compartilham as mesmas posições a fim de mais facilmente os atacar e os reduzir ao silêncio a etiqueta de inimigos, atribuindo-lhes intenções hostis e estigmatizando-os como agressores, mediante uma propaganda hábil e constante: eis o desprezo da verdade, posto em acção, a fim de desenvolver um clima de incerteza, no qual se pretende constranger as pessoas, os grupos, as próprias instâncias internacionais a silêncios resignados e cúmplices, a compromissos parciais e a reacções não razoáveis; todas estas atitudes são igualmente susceptíveis de favorecerem o jogo perigoso da violência e de atacarem a causa da paz (mens. de Paz de 1980).

Em nome do afecto que tenho por cada um de vós, peço-vos firmemente que procureis o diálogo (visita a Angola, 1992). Julgo ser útil, pois, recordar aqui as qualidades de um verdadeiro diálogo. Elas têm aplicação em primeiro lugar no diálogo entre pessoas; mas eu penso também e sobretudo no diálogo entre grupos sociais, entre forças políticas numa Nação. E hão de verificar-se também no diálogo entre os vastos agrupamentos humanos que se distinguem e se enfrentam no plano étnico, cultural, ideológico ou religioso. O diálogo exige a abertura para o acolhimento: que cada uma das partes exponha os próprios dados, mas que também ouça a exposição da situação como a outra parte a apresenta e sente sinceramente, com os verdadeiros problemas que lhe são peculiares, os seus direitos, as injustiças de que tem consciência e as soluções razoáveis que propõe. Neste sentido, o diálogo é fazer de outrem um próximo; é aceitar a sua contribuição; é partilhar com ele a responsabilidade perante a verdade e a justiça (mens. de Paz de 1983).

A justiça anda em relação permanente e dinâmica com a paz. Justiça e paz têm em vista o bem de cada um e de todos, pelo que exigem ordem e verdade. Quando uma é ameaçada, vacilam as duas; quando se ofende a justiça, põe-se em perigo também a paz. Justiça e paz não são conceitos abstractos nem ideais inacessíveis; são valores inseridos no coração de cada pessoa, como património comum. Indivíduos, famílias, comunidades, nações, todos são chamados a viver na justiça e a trabalhar pela paz. Ninguém pode eximir-se desta responsabilidade. Posto ao serviço dos cidadãos, o Estado é o gestor dos bens do povo, que deve administrar tendo em vista o bem comum. O bom governo requer o controle pontual e a plena legalidade em todas as transacções económicas e financeiras. Não se pode permitir de maneira alguma que os recursos destinados ao bem público sirvam para outros interesses de carácter privado ou mesmo criminoso. O uso fraudulento do dinheiro público penaliza sobretudo os pobres, que são os primeiros a sofrerem a privação dos serviços básicos indispensáveis para o desenvolvimento da pessoa. Quando, depois, a corrupção se infiltra na administração da justiça, são ainda os pobres quem mais duramente suporta as consequências: atrasos, ineficácia, carências estruturais, falta duma defesa adequada. E tantas vezes não lhes resta outro caminho senão sofrer a prepotência (mens. de Paz de 1998).

Todas as pessoas têm o direito de buscar e de alcançar o que é bom e verdadeiro. Todas têm o direito de escolher aqueles bens que elevam a vida. Aquilo que é verdadeiro quanto ao desenvolvimento das pessoas individuais, mediante uma selecção de valores que elevam a vida, aplica-se também ao desenvolvimento da sociedade. Tudo aquilo que impede a autêntica liberdade vai contra o desenvolvimento da sociedade e das instituições sociais. A exploração, as ameaças, a sujeição forçada, a recusa por parte de um sector da sociedade a dar a outros oportunidades, são coisas inaceitáveis e contradizem a própria noção de solidariedade humana. Recusar os meios para alcançar o pleno desenvolvimento a um sector de determinada sociedade, ou então a uma inteira nação, só poderá levar à insegurança e à agitação social. Isso fomenta o ódio e a divisão e destrói as esperanças de paz (mens. de Paz de 1987).

Como referiu o Papa Paulo VI, «a Paz que põe termo a um conflito é habitualmente uma imposição, um acto de prepotência e um jugo, a que a parte mais fraca e que sucumbe se vê forçada a submeter-se; mas, isso não passa, muitas vezes, de um adiar a desforra que virá mais tarde e de uma aceitação do estatuto protocolar, que serve a disfarçar a hipocrisia de corações que continuam a ser inimigos. Nesta Paz, muito frequentemente fictícia e instável, falta a solução completa do conflito; quer dizer, falta o perdão, falta a renúncia do vencedor às vantagens alcançadas, vantagens que humilham e tornam o vencido inevitavelmente infeliz; por outro lado, falta também ao vencido a força de ânimo para a reconciliação. Paz sem clemência, como se pode chamar Paz ? Paz cheia de espirito de vingança, como pode ela ser verdadeira? De um e de outro lado é necessário o apelar para aquela justiça superior que é o perdão: é este, efectivamente, que reduz a nada as questões insolúveis de prestígio e torna possível outra vez a amizade» (mens. de paz de 1970). Então oferecei o perdão e recebereis a paz. É tempo de nos decidirmos a empreender, juntos e de ânimo firme, uma verdadeira peregrinação de paz, cada qual a partir da situação concreta em que se encontra. As dificuldades são, por vezes, demasiado grandes: a proveniência étnica, a língua, a cultura, a crença religiosa constituem frequentemente uma série de obstáculos. Caminhar juntos, quando sobre os ombros pesam experiências traumatizantes ou mesmo divisões seculares, não é empresa fácil. Surge então a pergunta: Que estrada seguir? Que ponto de orientação tomar? São muitos, certamente, os factores que podem influir favoravelmente no restabelecimento da paz, salvaguardando os imperativos da justiça e da dignidade humana. Mas nenhum processo de paz poderá jamais ter início, se não maturar nos homens uma atitude de sincero perdão. Sem este, as feridas continuam a sangrar, alimentando ao longo de sucessivas gerações um rancor sem fim, que é fonte de vingança e causa de sempre mais ruínas. O perdão oferecido e aceite é a premissa indispensável para caminhar rumo a uma paz autêntica e estável (mens. de Paz de 1997).

O vosso país está a viver momentos cruciais para a recta definição do seu futuro. Que ninguém desanime perante as inevitáveis dificuldades. O Senhor há de ajudar-vos a realizar a reconstrução das consciências e da fraternidade social. Que Deus abençoe o presente e o futuro desta querida Nação (visita a Angola, 1992).

José Maria Huambo

Há quatro Anos!!!

Há quatro anos…Morreu Savimbi em combate, no Leste de Angola. Foi exibida pela Televisão Pública de Angola (TPA) a imagemdo corpo de Jonas Savimbi cravado de balas, moscas e profanado. Para quem tinha dúvidas ou alguma esperança no regresso do líder ou numa reviravolta, tudo ficava claro. Era chegado o fim de uma odisseia começada em1966 no leste de Angola.

Há quatro anos…Nasceu um duplo desafio para o General Paulo Lukamba“Gato”: 1º parar as hostilidades e devolver a paz aos angolanos; 2º salvar a UNITA de um fim inglório e transformá-la num partido político capaz de abraçar a disputa política, sem recorrer a meios militares.

Há quatro anos…O General “Gato” mostrou-se à altura do acontecimentoe das circunstancias. Por um lado, suspendeu as hostilidades e entabulou negociações com as FAA, assinando-se um cessar fogo, que teria na assinatura do memorando de entendimento, em Luanda na casa mãe das leis, o seu ponto alto. Por outro lado, o General“Gato” começou a percorrer o longo e difícil caminhoda unificação e transformação da UNITA. É um caminho que teve o seu ponto alto no congresso que elegeu o Sr. Samakuva como presidente da UNITA. A unidade daUNITA permanece difícil, com altos e baixos…

Quatro anos depois…A paz é uma realidade inquestionável. O mérito do presidente da república, o engenheiro José Eduardo dosSantos, na conquista da paz militar é incontornável.Os frutos da paz são visíveis na livre circulação de pessoas e bens, na reabilitação das infra-estruturas, na estabilização macro-económica, na corrida de investidores estrangeiros…

Quatro anos depois…A defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos angolanos é feita de modo tímido ou insipiente. A igualdade perante a lei é uma miragem, para a maioria dos angolanos. A juventude rural e das periferias das grandes cidades continua condenada a um desemprego crónico, quando não está sub-empregada. Os salários da função pública permanecem aquém do custo de vida…

Quatro anos depois…Continuamos a espera da normalização das instituições políticas do país. As eleições continuam no segredodos deuses. A oposição e o partido no poder continuam com agendas desencontradas. As grandes questões nacionais ainda são monopólio e privilégio dos“iluminados” dos partidos, “grandes intérpretes” do pensar e sentir nacional. O investimento na educação ena saúde, que mais não são senão o investimento no Homem Angolano e no futuro do país, são uma miragem.

Quatro anos depois…A UNITA ainda vive os seus dramas e o sonho de ser omaior partido da oposição. A FNLA continua a braços coma sua crise interna de liderança. Os outros todos não inspiram segurança enquanto alternativa ao governo doMPLA… Por esse andar, quando as eleições forem anunciadas, não é muito difícil prever que sirvam para confirmar o óbvio…

Quatro anos depois…Consola-me saber que pesa sobre a nossa geração,gravemente privada de oportunidades, o desafio detrabalhar e lutar por uma democracia pluralista emAngola e não apenas eleitoral. Esse desafio já começoue temos de procurar pelas oportunidades já que elastardam em aparecer ou manifestar-se de forma clara etransparente.
Eu acredito na nossa geração…

Upindi Pacatolo

Angola: Que Futuro?

É triste apreciar o rumo incerto do presente e futuro do nosso país. Durante muitos anos, o subdesenvolvimento dos países africanos foi pautado pelo contexto da colonização, pela expansão dos países do norte em detrimento dos países do sul, pelas divisões de fronteiras pelas grandes potências e, por último, pelas guerras civis que assolaram grande parte dos países africanos. Contudo, hoje, aquele contexto não se verifica; pelo contrario, o problema da incerteza quanto ao futuro tem sido, sobretudo, interno e gerado pelas lideranças dos nossos países, resistentes à abertura democrática, à boa governação, à gestão transparente e racional do erário público, à elaboração e implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, etc. – o que contribui, infelizmente, para o adensamento e gravidade da situação.

No caso de Angola a guerra foi, durante muito tempo, invocada como argumento para a estagnação do país, todavia, depois de 4 anos de paz, continua a não existir perspectivas seguras e certas de que o povo vai, finalmente, sorrir.

É igualmente triste constatar a disseminação da crise de valores, que não atinge somente a «elite» angolana, mas também a sociedade em geral: os bons costumes, a boa moral, o respeito pela pessoa humana, o sentido de pátria, estão a ser invertidos por influências ocidentais onde, muitas vezes, o interesse económico prevalece. Por isso, entendo, por exemplo, que a riqueza do nosso país não é aproveitada, nem beneficia em primeiro lugar os angolanos, mas sim os estrangeiros, salvo os governantes e todos aqueles que giram em torno do poder. Tendo isso em conta, é notório que a maior parte dos estrangeiros se encontra no nosso país apenas à usufruir das suas riquezas e não ajudando a desenvolvê-lo.

É ignóbil saber que centenas de estrangeiros, animados exclusivamente pelo lucro fácil, têm a vida facilitada por alguns cidadãos angolanos que têm importantes responsabilidades públicas.

Entretanto, não me oponho à entrada de cidadãos estrangeiros no nosso país (porque entendo que devemos ser uma sociedade aberta, como país moderno e democrático que queremos ser), muito menos à entrada de investimento estrangeiro; aliás, somos um país em vias de desenvolvimento e, portanto, nenhum país vive sem as trocas comerciais e intercâmbio com os outros povos, porém, este intercâmbio deve fazer-se com sabedoria e ponderação. No âmbito deste intercâmbio, não podemos aceitar, com facilidade, acordos que estabeleçam compromissos que não tragam benefícios comprovados para o país.

Qualquer sociedade aberta tem, hoje, um grande número de estrangeiros que, das mais variadas maneiras, contribuem para os cofres do Estado; o que dificilmente na nossa economia; por essa razão, parece imponderada a entrada aproximada de 4 milhões de chineses em Angola, pior ainda porque nem sequer é uma certeza estamos perante quadros que oferecem uma mão-de-obra mais qualificada do que a que temos internamente.

Seja como for, parece-me salutar o investimento chinês em Angola, mas tal tem de salvaguardar o interesse dos cidadãos angolanos, ou seja, o direito ao trabalho, à segurança social, aos seguros de vida, etc. Também parece incomportável e exagerado a quantidade de chineses que acorrem no nosso país.

Para terminar, pretende-se saber:

Se este é o legado que a geração que de momento está no poder vai deixar-nos como herança?

Será que esta geração pensa nos seus próprios filhos, dado que é suposto gostarem tanto como os pais de Angola e, por isso mesmo, continuarão a viver em Angola? Será que é a sociedade de corrupção, de marginalização e exclusão social, de violação permanente das regras de conduta social, e dos mais elementares direitos fundamentais da pessoa humana, que querem para os seus próprios filhos?

O respeito pelos nossos antepassados, pelo sangue daqueles que deram as suas vidas pela pátria exige um mínimo de responsabilidade, um mínimo de patriotismo, um mínimo de bom-senso da parte de quem governa, em homenagem ao presente e ao futuro de todos nós!

Marlene Pedro

O QUE SERÁ UMA (rigorosa) SINDICÂNCIA?

É estréia absoluta nesse espaço de debate, faço-o com muito prazer, aproveitando a oportunidade para felicitar os promotores da brilhante iniciativa em especial agradecer o convite do ilustríssimo colega e amigo Pépé (só para os amigos).

Foi com alguma surpresa ou talvez não, que soube da exoneração do General Fernando Garcia Miala, ex Chefe dos Serviços Secretos da República de Angola.

Muito se disse e muito se especulou quanto as (verdadeiras) razões da surpreendente ou talvez não, demissão do General Miala.

Recordando aqui algumas afirmações do Prof. Pinto de Andrade "O General Miala passou a transformar-se numa figura pública conhecida e visível. Ele (Miala) era, de certa forma, uma figura prestigiada porque começou a levar a cabo um conjunto de acções; envolveu-se na prestação de assistência a crianças orfãs, esteve ligado à (parte boa) da sociedade civil”.

Nas palavras de Filipe Correia de Sá "É frequente, quando algumas figuras do Estado, em Angola, são afastadas, relacionar-se isso com a visibilidade que essas pessoas têm em relação ao Chefe de Estado. Isso aparece como uma das explicações para o afastamento do General Miala".

Ora perante tudo o que se disse e o que (ainda) não se disse, a questão pertinente que se coloca é, de que sindicância se trata?

Lembro, é a segunda solicitada num lapso de tempo relativamente curto e pela mesma instituição – Presidência da República.

Diz a noticia do dia 27 de Fevereiro, ”O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, determinou hoje, nos termos do artigo 74º da Lei Constitucional, a criação de uma Comissão de Sindicância ao Serviço de Inteligência Externa, onde foram detectadas graves violações às normas de trabalho e disciplina pelos membros da sua direcção”.

No meu humilde entendimento a interpretação que se faz ab initio, leva-me a observar o seguinte: Dispõe o artigo Artigo 74° da actual Lei Constitucional “No exercício das suas competências, o Presidente da República emite decretos presidências e despachos que são publicados no Diário da República.

Da leitura do dispositivo constitucional, não se infere imediatamente a natureza e alcance da sindicância em referência.

Salvo melhor entendimento, a sindicância é sempre vista, como um mero procedimento investigatório, sem forma, sem partes, sem acusação e sem qualquer necessidade de assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Apesar da regra geral ser esta, existe excepção, que é a sindicância acusatória que pode gerar advertência ou suspensão de até 30 dias.

Esta regra geral se justifica porque a própria etimologia da palavra assim indica: sindicância vem de síndico, que se derivou de sindicar (examinar, inquirir, tomar informações), e gramaticalmente exprime acção e efeito de sindicar (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Vol. IV, 12a edição, 1996, Ed. Forense, p. 238).

Ratificando esta noção geral, a palavra sindicância, como lembrou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, citando José Cretela Júnior, in Direito Administrativo, 12ª edição, 2000, Ed. Atlas, p. 498, é formada pelo prefixo syn (junto, com, juntamente com) e dic (mostrar, fazer ver, pôr em evidência), ligando-se este segundo elemento ao verbo deiknymi, cuja acepção é mostrar, fazer ver.

Por isso, correcto conceituar gramaticalmente a sindicância como "a operação cuja finalidade é trazer à tona, fazer ver, revelar ou mostrar algo, que se acha oculto".

Assim, como se sabe, a sindicância é, por sua própria natureza, um procedimento inquisitório de investigação, sem necessidade de ampla defesa e contraditório, onde não há lide, partes ou ordenação seqüencial de actos.


Pelo que, a questão se impõe, estamos perante uma Sindicância Investigativa ou Sindicância Punitiva?

No âmbito da sindicância poderá resultar:
a) o arquivamento do processo;
b) a aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias; ou
c) a instauração de processo disciplinar.

Para o certos doutrinadores, entre eles o Ministro Jorge Scartezzini, do STJ sindicância é um procedimento preliminar sumário, instaurada com o fim único de investigação de irregularidades funcionais, que precede ao processo administrativo disciplinar, não se confundindo com este. Sendo, desse modo, prescindível, nesta fase, a observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Porém, o legislador, ao dispor que da sindicância poderá resultar penalidade para o servidor (público), ele criou uma divisão da sindicância, já que, se resultar penalidade para o servidor (público), ela será acusatória (ou punitiva), e não investigativa tão somente.

Insisto, que sindicância foi determinada no dia 27 de Fevereiro pela Presidência da República?

Quanto a comissão criada para o efeito a questão também se impõe; Se da sindicância resultar, então, penalidade de advertência ou suspensão de no máximo 30 dias, será ela acusatória; se resultar arquivamento ou abertura de processo administrativo disciplinar, será investigativa.

Então, a classificação da sindicância é retroativa, e não progressiva, porque será ela investigativa ou punitiva não em função de uma percepção inicial, e sim em função de uma percepção final, após o término da mesma.

Como, neste contexto, a comissão de sindicância saberá, desde o início, se o procedimento será de acusação ou apenas de investigação?

Vale dizer: os servidores públicos, membros da comissão de sindicância, encarregados pelo procedimento, só saberão se estão realizando uma investigação ou uma acusação no final dos trabalhos, quando elaborarem o relatório final, até mesmo porque, caso a comissão resolva dar ao procedimento a caracterização de sindicância punitiva (antevendo a possibilidade de punição apenas em advertência e suspensão de até 30 dias), e a autoridade competente entender que a pena deverá, por exemplo, ser de suspensão de 45 dias, a sindicância será caracterizada como meramente investigativa, com necessidade de abertura do processo administrativo disciplinar, independentemente de ter ou não garantido a ampla defesa e o contraditório.


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A cólera é uma doença de fórum político

A FpD divulgou via e-mail a notícia de que amanhã irá visitar a Boavista - o bairro da nossa cidade caos - onde a cólera matou angolanas e angolanos neste início de 2006.

É muito bom que a FpD vá à Boavista estar com as angolanas e angolanos que aí residem e que, como sabemos, integram a grande maioria da população mais pobre do nosso país. Essa comunidade vive em condições que contrastam de modo extremo como bairro vizinho do Miramar onde vive boa parte dos angolanos mais abastados. Angolanos daqueles que de facto beneficiam dos bens e dos serviços desta terra que é o 2º pior lugar do mundo para se nascer.

A cólera é doença de pobre. Pode mas até agora nunca ouvi falar de rico infectado pelo macabro vibrião colérico. Cólera de rico que conheço é só mesmo aquela cólera autoritária com que se assanha contra o pobre. Cólera é doença de quem não é servido pela rede de adução de água para consumo humano, nem pelos serviços de saneamento básico de forma sistemática e suficiente. A gente que vive na Boavista é gente que além da carência em água e saneamento nem acesso à legalidade da posse dos seus espaços e à possibilidade de desenvolvimento tem tido.

É gente sacrificada ali mesmo de baixo do nariz da tal classe média que pretende ser a locomotiva do nosso desenvolvimento mas que ainda não entendeu que o egoísmo não lhe vai deixar chegar a esse "status". Os dois vizinhos são tão próximos que se podem observar à vista desarmada mas a gente rica do Miramar, lá em cima, está em termos de bem-estar a milhares de milhas de distancia da pobreza dos boavistenses lá em baixo. Tanta dessa a gente da tal de classe média angolana em formação, [os novos ricos que "ganhamos" na lotaria da nossa desgraça], assim como os representantes da comunidade internacional residentes no Miramar, em muitos casos, são servidos por cidadãs e cidadãos que vivem na Boavista. Gente que lhes lava a roupa, limpa as casa e os quintais, lhes mantém os jardins, dá de comer aos seus cães de raça e que em alguns casos até trata com carinho dos filhos desses patrões que a vizinhança lhes colocou à mão de semear.

Em cima estão os com tudo e na situação de tudo bem, em baixo os com quase nada e na situação de tudo mal. Os pobres estão fisicamente à distancia duma pedrada arremessada à mão mas, durante todos estes anos, nenhum dos do lado tudo bem se lembrou de arremessar um programa que melhora-se as condições sanitárias do meio onde vivem os vizinhos no tudo mal. Nem mesmo já só para impedirem o aparecimento de doenças que, dada a proximidade, os pode vitimar também. Muito provavelmente vão continuar o programa de correr com o pobre dali para os "cascos-da-rolha" ao invés de com ele elaborarem e implementarem um programa de desenvolvimento que melhore o meio e gere bem-estar para todos. Irão seguramente para algum depósito de pobreza algures na periferia do horizonte da cidade, pois os ricos e poderosos querem-nos longe das vistas, do nariz e do resto.

A cólera é uma doença dos pobres de países mergulhados na pobreza. Isso mesmo quando no meio da maior pobreza há riqueza e gente riquíssima. A cólera é ela mesma um indicador de pobreza generalizada. Por isso ela adquire também fóruns de doença política. É uma doença resultante de políticas predadoras ou da não existência de políticas de gestão da coisa pública e da cidade, ou seja políticas (não ter política é uma política) fundadas no demissionismo dos órgãos da Administração do Estado, na exclusão que engendra a situação de deserdados em que vive a maioria das cidadãs e cidadãos angolanos.

É necessário e urgente que os problemas dos deserdados da nossa terra sejam colocados no centro do político para que se tornem determinantes da agenda nacional e assim possam vir a ter as soluções que exigem com urgência. Afinal o Estado - a sociedade política - funda-se na existência da sociedade de que é pressuposto ser a concretização da respectiva vontade geral. Sociedade cuja parte maioritária são as pessoas das "boasvistas" todas da Angola marginal, a tal da outra Angola desde sempre e ainda hoje dominada e por isso carente da libertação social.

Num país onde a capacidade de auto protecção das pessoas é quase nula o demissionismo dos governantes, sobretudo no domínio da saúde pública, tendo como consequência a morte precoce de cidadãs e cidadãos é, e deve ser tido e tratado, como crime grave contra a humanidade. E quem comete crimes contra a humanidade, sejam de que índoles forem, tem que ser impedido de ser governo de quem quer que seja em qualquer país do mundo.

Por tudo isso é bom que a FpD vá amanhã à Boavista, a vizinha degradada do bairro fino do Miramar. Espero que depois, sistematicamente, vá a todas as "boasvistas" da nossa cidade e do país, de preferência antes da ocorrência de desgraças, para ajudar as comunidades a prevenirem-se. Os outros partidos da oposição devem todos fazer o mesmo. O da situação também. Faço votos para que assim se concretize o encontro entre os homens dos partidos políticos e a população mais pobre e deserdada da nossa terra porque é urgente que o Estado deixe de ser o vassalo exclusivo dos ricos que dele se servem e passe a ser o servidor de todos, em particular daqueles que são os mais carentes de entre nós. Por tudo isso bem-haja o gesto que a FpD anuncia.

por Luís Araújo

«Estamos livres de eleições...»

In angolapress, 23/02. O coordenador da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), Virgílio de Fontes Pereira, condicionou hoje, em Luanda, o registo dos eleitores no exterior do país à uma decisão política ainda não tomada. (...) A votação dos cidadãos na diáspora depende de uma questão política que caberá à Assembleia Nacional e os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores decidirem (...).

Em minha opinião, impõe-se alguma clareza e verdade neste domínio. Basta-nos a dúvida maior, há muito alimentada, quanto à data das eleições. Acresce-se àquela dúvida outra relativa ao início do registo eleitoral.

É penoso, e deplorável até, que o nosso país continue adiado, «hibernado» e anestesiado, por causa de um acto que está, afinal, adiado «sine die».

Este cenário ilustra eloquentemente a frase seguinte (que terá sido proferida por um padre), que me foi transmitida por um amigo: «enquanto os outros países realizam eleições livres, em Angola, estamos livres de eleições».

Até quando?

por pfromao

Romper a indiferença contra a pobreza e a exclusão social

A existência de milhares e milhares de pessoas que vivem em situação de pobreza em Angola, traduz uma grande injustiça e constitui uma ofensa à dignidade pessoal e um desrespeito pelos pelos mais sagrados direitos humanos, que só nos pode incitar ao mais profundo incoformismo. É este inconformismo a que pretendo dar voz, por imperactivo de consciêcia, procurando que o mesmo se transforme numa energia colectiva e positiva , capaz de nos fazer caminhar no sentido da erradicação das causas produtoras e reprodutoras da pobreza e da exclusão social em Angola.

Julgo que é com este espírito que o meu grande amigo (Pedro Romão) teve a iniciativa de criar o presente espaço de discussão sobre Angola, nesta grande aldeia global (que é a internet). Está de parabéns. Considero este espaço como um apelo a não sermos ingénuos ou acríticos perante as temáticas que serão aqui abordadas. Com ou sem vontade, somos herdeiros das "discussões" socio-politicas, económicas, culturais, etc...do nosso espaço vital (Angola).

Sempre que possível, cá estarei para dar o meu contributo. Pois, num país como Angola, com as portas por abrir para a " democracia", os os jovens que pensam não podem ficar à margem, nem permitir-se ao luxo de criar o seu proprio micro-cosmos.

por Veloso Ndunguini, ndunguini@hotmail.com

Cadeira vazia ou Intelorância Política?

O artigo interessante do amigo Luís Araújo sobre a notícia da semana que findou, faz-me retomar um artigo que havia escrito, mas que não publiquei, sobre «cadeira vazia ou intolerância política?».

Os argumentos que apresentou, se considerarmos a especificidade do nosso contexto, são bastante discutíveis. Não é que eu corrobore com os «comentaristas» que entendem que a ameaça de Samakuva poderia significar o recuo e recurso à mata.

A primeira ideia que me ocorre é que a nossa democracia não é ainda madura, (é apenas proclamada) precisa de dar prova que ela se pode construir nos marcos institucionais, que outrora foram rejeitados e invertidamente trocados por campos de batalhas. Parece-me fácil pensarmos que o facto de sermos uma democracia formal estamos habilitados a exercitar as experiências de uma qualquer democracia consolidada. Além de que, pode, à primeira vista, parecer uma boa estratégia, a retirada do parlamento pelos deputados da Unita, dada a falta de legitimidade democrática em que está mergulhado, há muito, o nosso parlamento. Não é assim, no entanto, que vejo as coisas: para mim, há que preservar, neste momento, a estabilidade política, por ser um valor mais alto e que vai concorrer para que a transicção e a normalização da vida política democrática se faça sem pertubações maiores, envolvendo o mais possível os cidadãos.

Contudo, também não subscrevo tanto as ideias defendidas pelo kota Justino Pinto de Andrade, que se fixou mais nas perdas materiais pela parte da Unita se este partido abandonasse o Parlamento. Julgo que o aspecto que aconselha a manutenção dos mandatos no Parlamento angolano é de cariz substancialmente político: queremos ou não que o Parlamento seja uma realidade central de debate político e das grandes decisões nacionais?

Seria uma tentação errada fazer duma táctica, que é o abandono do plenário, a própria estratégia ou política de combate democrático. A oposição angolana deve mostrar pelo combate político no terreno que é capaz, ou que é incapaz, doutro modo, não mostra que é uma alternativa. Não se convence o eleitorado assumindo o papel de «coitadinho» e com atitudes lamuriosas - essas não mobilizam -, mas sim pela qualidade das propostas.

por pfromao

E se a Unita abandonasse o Parlamento e o GURN?

A UNITA sair do parlamento e do GURN - como informa o angonoticias- seria um acto político normal. Um acto de cidadania livremente assumido que não tem que ser visto como um passo para «voltar à mata» como alguns comentadores dessa noticia receiam e ou insinuam. A luta política em regime pluripartidário é mesmo assim. Podem nessas circunstancias suceder situações - agora e no futuro - em que para uma parte a ruptura com algumas instituições devido à orientação que lhes é imprimida é a opção mais acertada para ela que pode também ser a opção mais acertada para todos nós, incluindo para tantos daqueles que são alinhados com quem produz essas orientações assim contestadas. Temos que começar a apoiar o que é certo ao invés de incondicionalmente só apoiarmos o que é da lavra do nosso clube partidário.

Seria, suponho, um acto pacifico a UNITA sair do Parlamento e do GURN. Isso não é um acto militar. Para haver guerra tem que, no mínimo haver duas partes armadas e nos dias que correm as únicas forças armadas autónomas são as FAA e a UGP, todas do mesmo lado, ou seja todas controladas pelo detentor do poder político, O Comandante em Chefe das forças militares do País. Portanto uma saída da UNITA do Parlamento e do GURN é só mesmo um fazer política legal e legitimamente. Ninguém tem que e espero que nem vá pegar em outras armas para além do argumento político para convencimento da sociedade sobre as suas razões. Ou seja ninguém vai fazer outra "guerra" do que a das palavras na arena do debate político. Mas se tal combate político vier a acontecer que seja por razões mais abrangentes e elevadas do que a apresentada. Que seja então para que o MPLA comece a respeitar as regras do jogo, cumpra totalmente os seus compromissos assumidos em Lusaka, deixe completamente de dominar o Estado como um partido-Estado, libere a comunicação social pública da sua hegemonia e a administração do Estado também, garanta a participação cidadã daqueles também, como no nosso caso, que não são do seu partido e/ou de nenhum, desarme a população civil, obrigue as empresas privadas de segurança a entregarem as armas de guerra que possuem, despartidarize as comunidades e o espaço público, etc. Se estas forem as metas duma ruptura então serão bem vindas. Obrigarão o processo de construção do Estado de Direito e da Democracia a avançar mais rápido, a eliminar obstáculos, a sair da farsa em que se encontra confinado.

Os violadores dos direitos humanos começarão a perder a impunidade de que têm gozado, viveremos se medo e seremos a partir daí mais plenamente cidadãos que é a condição essencial à democracia. Será o político a dar passos em frente numa direcção que subsidiará a libertação social há tanto ansiada. Podem estrebuchar se quiserem aqueles que - obviamente com os rendimentos que daí advêm - querem manter o político desviado daquilo que a Lei Constitucional estabelece porque serão os perdedores dessa disputa.

É necessário com urgência deixar de alimentar o universo institucional do partido-Estado prevalecente com a atitude cooperante também prevalecente que o tem ajudado a preservar-se. Sem atitudes de cidadania consequentes e corajosas - na situação de proto fascismo em que a nossa sociedade se encontra - continuaremos a ser reduzidos à condição de co-produtores da nossa própria dominação. Libertemos-nos, pacificamente claro. Essa luta não pode ser só uma luta pelo poder mas ter um alcance que a eleve a uma luta pelas aspirações de todos. Uma luta essencialmente e acima de tudo por direitos para todos, portanto para os do MPLA também. Muitos dos seus militantes e simpatizantes também têm visto os seus direitos violados e muitos outros não concordam com tantas práticas da gente que dirige o seu partido e o Governo. Deve ser uma luta acima de tudo para colocar a "transição para a democracia" nos eixos duma transição para a democracia de facto. A Vitória da democracia está cada vez mais perto, animemos-nos. É hora de todos nos juntarmos nesse esforço porque não será um esforço para o beneficio só duns poucos. Aqueles que assim pensarem e nesse esforço procederem à busca de rendimentos particulares só estarão a candidatar-se também a objecto de tratamento da vassoura do povo, o único soberano eterno da República Democrática que vamos ser plenamente um dia. Não tenho duvidas!

por Luís Araújo, laraujo@netangola.com

«A violência não gera libertação...»

Eis o comentário do nosso amigo Luís Araújo (presidente da SOS Habitat, que se tem batido contra as demolições ilegais e violações do direito à terra e à habitação), a propósito da notícia «Zungueiras espacam fiscal no São Paulo», publicada pelo semanário A Capital e pelo Angonoticias:

«A violência não gera libertação, mas apenas novas tiranias, tantos que aqui convocam a violência não sabem que estão a produzir uma nova dominação por quem for mais manhoso e bárbaro se que com essas "qualidades" pode ser vencedor na barbárie que convocam. Haja calma, o injusto terá sempre o seu fim, também o injusto que em nome da justiça disfarça inveja e a sua ânsia de poder absoluto.

A mudança que vai engendrar a libertação social só poderá vir da estruturação duma resistência que fabrique a cada a mudança até que ela seja o status. Tudo o resto será só mais dominação que a nossa sociedade proto fascista alimenta com a maior naturalidade. Parem de convocar a violência, deixem de dar vazão a sentimentos mesquinhos com relação mesmo àqueles que hoje nos negam direitos e ben-estar, podem e vão ser vencidos pelo justo sério sem odio de nenhum tipo.

Tratemos as coisas pelos seus nomes sempre mas com elevação, porque quem luta rasteiro construirá seguramente um poder também rasteiro e a sociedade também terá que se livrar dele».

O comentário do nosso amigo Luís surge na sequência doutros comentários que apresentam a violência como forma de se pôr termo às práticas erradas de quem tem o dever de respeitar a legalidade do Estado.

por pfromao

Já está no ar...

Amigos, o nosso blogue já está no ar, a espera da contribuição de cada um, escrevam textos pequenos, de entre 5 a 30 linhas, mas sejam, o mais possível, profundos; Não se esqueçam de juntarem fotos, os textos ficam mais estimulantes. Envie o teu texto para o e-mail: blogangolainterrogada@ahoo.com.br.