Não Existem Governos Tranquilos Nem Paises Acabados

«O mais importante é resolver os problemas do Povo»
AGOSTINHO NETO

«Todo o progresso é precário e a solução de um problema coloca-nos diante de outro problema»
MARTIN LUTHER KING

Primo, espero que esteja tudo bem contigo.

Recebi o teu e-mail e agradeço as amáveis palavras de encorajamento. Sabe sempre bem sentirmos o reconfortante apoio dos que nos são queridos.

Sabes, não é fácil exercitar a cidadania e questionar o rumo do País, numa altura em que, entre nós, ganhou força a ideia de que a insistência nas críticas ao esforçado governo de Eduardo dos Santos não passa de uma velha paranóia de alguns «reaccionários» hostis ao «governo legitimamente eleito» e de algumas forças ocultas que teimam em não querer que Angola avance.

Ou seja, primo, os advogados e adeptos deste regime teimam em fazer triunfar a ideia de que Angola está definitivamente bem. O país cresceu mais rápido do que os outros alguma vez cresceram e não há nenhum problema dos angolanos que o nosso esforçadíssimo governo não esteja a resolver. Por isso, não precisam da oposição nem merecerem críticas. Antes pelo contrário, os angolanos deviam agradecer aos deuses por terem sido abençoados com um líder tão sábio e clarividente e aplaudir sempre as opções deste governo que muito fez e está a fazer pelo seu amado povo.

Pura ilusão, primo, pura fantasia! Não existem países acabados, nem povos completamente felizes, nem governos impecáveis e eternamente adorados.
Um país sério e organizado é, sempre, um projecto inacabado e de renovação contínua. E nenhum Governo é suficientemente bom para merecer a eterna adoração dos cidadãos! Porque? Porque os povos são insaciáveis e difíceis de agradar. Nunca estão satisfeitos e felizes com o que têm. Querem, sempre, ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm. Por isso, os seus problemas nunca serão definitivamente resolvidos.

Por exemplo: Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e Barack Obama prometeu mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos dos países desenvolvidos continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveria os angolanos de se resignarem perante os seus imensos problemas não resolvidos?

Primo, os angolanos não são um povo especial. Eles partilham das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. E todos os seres humanos esperam que os seus governos sejam capazes de satisfazerem os desejos de terem boa vida (Economia e Finanças), viverem mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentarem os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participarem activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça). A contínua e empenhada satisfação destas necessidades é que torna um país próspero e faz um bom Governo.

É por tudo isso, primo, que nenhum Governo de Angola será suficientemente bom para merecer a eterna adoração dos cidadãos e Angola será sempre um projecto inacabado e de renovação contínua. Isto porque, a semelhança dos outros povos do mundo, os angolanos sempre vão querer ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm.

Lembras-te, primo, o que os jovens dos anos 80 faziam para conseguir um walkman? Naquele tempo ter um aparelho desses era o auge, porque significava ter estatuto, admiração e damas. Pois é, tudo isso passou! Porque nos anos 90 os jovens já queriam exibir-se com um minidisc da Sony. Como tudo na vida, essa febre também passou. Porque nos primeiros anos da década de 2000 os jovens passaram a suspirar por um bom leitor MP3. Agora, já exigem iphone e ipod.

Nos anos 80 o auge da felicidade familiar era ter um desses televisores a preto e branco. Quem tivesse 1 desses televisores era idolatrado pela vizinhança. Era o rei da rua e do bairro. Depois, as pessoas evoluíram. O televisor dos seus sonhos tinha de ser a cores. Hoje em dia, para seres idolatrado pela vizinhança e reinares na rua e no bairro precisas de ter em casa um plasma gigante.

Nos anos 80 os quadros e dirigentes de Angola viviam contentes por terem na garagem um carro LADA (Lá Andam Dirigentes Analfabetos). Logo a seguir, ter um LADA já não condizia com o nobre estatuto. Foi assim que passaram a andar num NIVA (Não Importa Vamos Alfabetizá-los). Depois, evoluíram e passaram a circular orgulhosamente num VW carocha importado do Brasil, (os famosos AZ e AX, lembras-te?). Logo a seguir, um bom dirigente tinha de ter um LAND ROVER SANTANA. Depois, vieram os VW PASSAT, os AUDI´s e os VOLVO´s executivos. Agora, exigem RANGE ROVER «TUBARÃO», PORSCHE CAYENNE, VW TOUAREG, BMW X6 e outras luxuosas máquinas. E, primo, enquanto Angola existir, os quadros e dirigentes sempre vão querer ser mais do que aquilo que já são. Ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm.

Primo, até as amantes dos chefes evoluíram e estão mais exigentes. No inicio, só exigiam AMOR, CARINHO e COMPREENSÃO. Em finais dos anos 80 já queriam um TOYOTA STARLET. Nos anos 90 um bom amante era aquele que podia oferecer-lhes um TOYOTA RAV4. Depois, já exigiam um TOYOTA PRADO. Agora, querem grandes jipes e brutas casas.

Nos anos 80, a maior parte dos angolanos sonhava acabar a 12ª classe e ser técnico médio! Era o auge da época do socialismo, com direito a cartão de compras na loja dos dirigentes! Depois, ser técnico médio já não era assim tão especial e todos passaram a fazer tudo por tudo para entrar na faculdade e obter a licenciatura! Mas agora, ter curso superior, também, já não é nada. Porque qualquer um pode andar na faculdade. Lembras-te daqueles dirigentes quase analfabetos? Pois é, muitos, hoje, são licenciados. Agora, a meta mais almejada pelos angolanos é fazer um mestrado e um doutoramento.

Os angolanos nunca deixarão de lamentar a carência de casas e a velha questão não ficará resolvida com a construção de 1 milhão de casas. A falta de habitação será um problema sempre interminável e o parque habitacional terá de ser continuamente renovado. Porque os angolanos sempre vão querer ter mais do aquilo que já conseguiram. Melhorar cada vez mais a boa vida que já têm. Assim, os que não têm onde morar sonham em ter uma casa. Os que têm casa querem ter um apartamento num bom condomínio. Os que têm apartamento vão lutar para conseguirem uma vivenda com piscina. Os que têm vivendas querem mansões. Esses acham que as suas mansões estão a ficar pequenas e sonham viver em palacetes. Os que vivem em palacetes não estão felizes porque a casa dos seus sonhos é um grande castelo.

É, primo, assim é o ser humano! Sempre insaciável, nunca satisfeito!

Cumprimentos à família.
Aquele fraternal abraço.

José Maria Huambo

A Paz e o Progresso de Angola Dependem De Uma Constituição Reconciliadora

“Como é que nos vamos entender? Como é que vamos acabar com essa desigualdade? E, sobretudo, como é que vamos acabar com essa ferida que nós aprofundamos [e] que não acaba com um abraço?”
DANIEL CHIPENDA

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”.
MAHATMA GANDHI


Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e socioeconómico que, finalmente, nos torne capazes de construir um país e consolidar um Estado.

Mas apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria. Teimamos em manter intactos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

O musculado triunfo do tristemente célebre projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos é apenas mais um desses erros e vícios, sucessivamente, repetidos ao longo da nossa conturbada história. Assim, ao impingirem uma Lei Fundamental absolutamente controversa e longamente contestada, os arquitectos da vergonhosa Constituição deitaram, levianamente, por terra a grande oportunidade de «inventarmos», juntos, um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, etnias, regiões e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado, devendo caminhar a reboque de grupos ou povos dominantes.

Assim, em nome de uma autêntica e eterna reconciliação dos angolanos e para que todo o longo e controverso processo culminado no dia 4 de Abril de 2002 não se transforme num empreendimento inglório e num insensato desperdício de vidas e energias, precisamos de um projecto constitucional que parta das seguintes premissas:

Primeira Premissa: Somos um país plurirracial e multinacional ou multiétnico. Assim, por mais que a propaganda insista no «um só povo e uma só nação», o facto é que a nossa sociedade abarca uma diversidade racial, étnica, cultural, social e até religiosa. Por isso, haverá sempre entre os angolanos grandes diferenças na forma de ser, estar, pensar, sentir, agir, viver e conviver.

Por exemplo: os urbanos sempre distinguiram-se do tipo de vida, do ambiente e da mentalidade dos rurais. A fronteira entre «nós» e «eles» estará sempre enraizada nas consciências dos negros, dos mestiços e dos brancos do nosso país. A forma como um Ganguela encara a problemática da morte é muito diferente da de um Kimbundo. São dissemelhantes os conceitos de família e de riqueza entre um Ovimbundo e um Mucubal. São distintas as concepções jurídico-morais de um Cuanhama e de um Kicongo. Os rituais em torno do nascimento e do casamento são vividos de formas diferentes entre um Nhaneca e um Kioco. Os negros, mestiços e brancos nados e criados em cada uma das regiões angolanas serão sempre distintos uns dos outros. Isto porque, e como bem asseverou Ferreira Deusdado:“O indivíduo é sempre, mais ou menos, da sua província, da sua cidade, ou da sua aldeia e conserva a pronúncia, o espírito, o carácter e os hábitos adquiridos nas condições mesológicas em que se desenvolveu. Cada um de nós deve à sua terra um conjunto de traços, um tipo de organização, de aptidões especiais, de pensar, de conceber e de exprimir a beleza, um fundo tradicional de costumes e até uma linguagem especial”.

Portanto, há, entre nós, uma clara diferenciação entre os rurais e os urbanos. Uma perfeita consciência identitária em cada um dos grupos raciais e uma sólida consciência étnica em cada uma das nações angolanas. Tornam-se, assim, inevitáveis as clivagens raciais e os antagonismos etnossociais. Porque todos sabem que pertencem a um grupo (racial, étnico, político e sociocultural). Essa noção de grupo e de pertença a ele, quando relacionados com a percepção de diferenças em relação a outros grupos, podem ter uma conotação de valor positivo ou negativo. E essa noção de grupo e de pertença podem ser acompanhados de emoções, tais como amor ou ódio, gostar ou não gostar, dirigida a um grupo próprio e para outros com os quais têm certas relações

Mas fazer tábua rasa ao direito à diferença; igualizar os angolanos pela obrigatória submissão e prestação de vassalagem a grupos hegemónicos e intolerantes; construir a unidade dos filhos de Angola a partir da unicidade (racial, étnica, política e sociocultural), tem sido uma onerosa opção e uma trágica conduta sucessivamente repetidas por colonizadores, nacionalistas, descolonizadores, libertadores, defensores do «Povo angolano» e da «Angola profunda», por mediadores, observadores, pacificadores e por «especialistas» em assuntos angolanos. Infelizmente, o projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos prepara-se para navegar no mesmo erro.

Segunda Premissa: A «Angola independente e africana» não existe. É uma miragem juridico-política, uma ficção geográfica e uma falência sócio-económica. Aquilo a que vulgou-se chamar «República de Angola» não passa de grandiosas ruínas do projecto arquitectado e edificado pela e para a comunidade branca da Angola colonial. Durante as três décadas da nossa pretensa independência não fomos capazes de construir um país e consolidar um Estado. Antes pelo contrário, limitamo-nos a destruir e a degradar de forma insensata tudo aquilo que os colonos ergueram: pessoas; estruturas económicas, administrativas e financeiras; cidades e vilas; estradas; pontes; etc. Não se pode, por isso, falar de «reconstrução» de um país que nunca foi edificado.

Mais. Os nativos nunca formaram uma nação unificada e homogénea como os colonizadores e estão longe de possuir uma sólida consciência nacional. Não se pode, por isso, falar de «reconciliação» de um povo que nunca esteve conciliado. O próprio colonialismo não fez brotar dos angolanos a consciência nacional, porque apesar da administração portuguesa ter congregado negros, brancos e mestiços bem como os diferentes grupos étnicos num mesmo espaço territorial, nem todos partilhavam do sentimento de pertença à nação portuguesa e nem todos os africanos usufruíam das benesses da portugalidade.

A «independência» não foi capaz de conciliar os diferentes grupos raciais, étnicos, políticos e socioculturais em torno do lindo, digno e promissor projecto anelado por todos e arquitectado pelos nacionalistas que, independentemente da sua cor da pele, etnia ou região, pretendiam fazer de Angola uma pátria livre, igualitária e próspera. Antes pelo contrário, a pretensa «independência» agudizou as diferenças étnicas e raciais, acentuou as desigualdades socioeconómicas e avivou os antagonismos etnossociais de tal forma que, tal como antes da presença colonial, continuamos inconciliados, estranhos uns aos outros e, pior, hostilizamo-nos de tal forma que Angola tornou-se num hediondo palco de uma infame «cadeia alimentar», onde as cruéis disputas entre «presas» e «predadores» superam, de longe, os melhores documentários sobre a vida selvagem produzidos pela conceituada BBC:

Os «civilizados» desprezam os «gentios». Os ditos «genuínos» hostilizam os «crioulos». Os negristas acharam que os brancos e mulatos não podiam ser angolanos. Os racistas nunca conceberam uma Angola com «pretos». Os «cafusistas» acham que os angolanos de pele clara têm primazia sobre os de pele escura. Alguns angolenses advogam que Angola é Luanda e o resto é paisagem. Outros acham que os kimbundos são os mais «evoluidos» e estão acima dos outros nativos. Os ditos «puros mangolês» hostilizam os bakongos, a quem apelidam de «zairenses». Os Cabindas não querem nada com os «angolanos». Os rurais não vêem as vantagens da angolanidade e continuam a espera da «independência». Os do Cunene acham que, enquanto angolanos, muito têm perdido. Os chamados «das províncias» acham-se marginalizados como angolanos. Os do MPLA mataram angolanos em nome de todos os angolanos. Os da UNITA chacinaram angolanos em nome da «Angola profunda». Muitos já não querem ser angolanos. Enfim, é o caos total na infame «selva angolana».

Assim, em nome de uma autêntica conciliação dos angolanos torna-se imperioso diagnosticar as verdadeiras causas do naufrágio de Angola e identificar os males que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos. Enfim, e parafraseando D. Manuel Vieira Pinto, urge examinar à luz da verdade a situação em que se encontra o nosso país. Examinar o que é bom para assumir e potenciar, examinar o que é mau para o abandonar e destruir.

Terceira Premissa: Cumpridos os dois primeiros passos, torna-se imprescindível que todas as forças vivas da sociedade angolana participem na definição do novo rumo de Angola e na materialização das ingentes tarefas de uma Pátria profundamente devastada e de uma sociedade tão problemática como a nossa. O país não pode continuar a ser propriedade exclusiva de alguns grupos hegemónicos e intolerantes. “Angola deverá ser a pátria benévola de todos os seus filhos e não apenas de minorias intolerantes que se comportem como donas dos destinos da nossa terra e do nosso povo”, como bem diziam, em 1960, Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade num manifesto que denominaram «Segundo Apelo à Unidade».

Torna-se, assim, imperiosa a «invenção» de um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, etnias e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado. Enfim, é necessário que se discuta e se repense o país que pretendemos construir. É imperioso que se arquitecte um projecto constitucional que seja capaz de unir e conciliar os angolanos, corrigir as profundas desigualdades socioeconómicas, tornar menos sensíveis e menos virulentas as inevitáveis conflitualidades e expurgar os infames fermentos da guerra.

E acredito profundamente que só uma «Constituição Reconciliadora» contribuirá para conciliar os angolanos, construir um grande país, edificar a desejável paz duradoura e evitar o germinar contínuo e insufocável de revoltas e rebeliões.

José Maria Huambo