Terça-feira, Abril 08, 2008

Por Amor À Nossa Angola, Toleremo-nos Uns Aos Outros!

As constantes denúncias de confrontos entre os fervorosos apoiantes do MPLA e da UNITA já deveriam merecer uma especial atenção de todos quantos desejam preservar a paz dolorosamente conquistada e construir um País unido, próspero e democrático.

Parafraseando Adolfo Maria e face à persistência dos actos de intolerância, é pertinente afirmarmos que, apesar da dolorosa experiência do passado, ainda não será desta que os adeptos e militantes dos principais partidos angolanos passarão a ver qualquer outro angolano como seu compatriota, diferente certamente, mas não inimigo a abater ou pessoa a excluir do convívio nacional. E assim, teimamos em manter o velho hábito de não admitirmos como resultado normal da nossa diversidade racial, étnica, cultural, social e religiosa, o facto de muitos compatriotas não comungarem das nossas crenças e das nossas opiniões nem partilharem da nossa forma de ser angolano, de pensar o País e de viver a angolanidade.

Quando era miúdo proliferavam entre os meus contemporâneos o interessante hábito de mantermos acaloradas e intermináveis discussões sobre quem eram os melhores nos mais diversos panoramas da vida política, artística e desportiva. Quem tinha mais carisma: Fidel Castro, Kadhafi ou Thomas Sankara? Quem Cantava mais: Roberto Carlos ou Júlio Iglésias? Os Kiezos ou os Jovens do Prenda? Quem jogava mais: Maradona ou Pelé? Zico ou Platini? Ndunguidi ou Jesus? Quem era melhor artilheiro: Paolo Rossi, Rummenigge ou Van Basten? Quem defendia mais: Napoleão do 1º de Agosto ou Carnaval do Mambroa? Schumacher da RFA ou Dasaev da URSS? Dino Zoff da Itália ou Valdir Peres do Brasil? Quem pilotava melhor: Nelson Piquet, Ayrton Senna ou Alain Prost?

Os concorridos e inflamados debates «parlamentares» decorriam nos pátios das escolas, nas nossas ruas e noutros espaços improvisados. Mas nem todos os fãs dos ídolos em confronto intervinham nas acesas discussões. Delegavam esta importante tarefa aos kotas e aos miúdos que detinham importantes informações sobre os feitos de cada um dos ídolos em conflito. Eram uma espécie de nossos «deputados» que ganharam esse privilegiado estatuto por serem pessoas que já ouviam a BBC, liam a Bola e os jornais e revistas imperialistas, sabiam tudo o que era preciso saber sobre as grandes personalidades mundiais, sobre as copas de 78 (Argentina), 82 (Espanha) e 86 (México) e sobre os euros de 80 (Itália), 84 (França) e 88 (RFA). Por isso, o numeroso aglomerado de fãs limitava-se a escutar atentamente os «deputados» que, com brilhante eloquência, se esforçavam por expor convincentemente os grandes feitos de cada um dos ídolos em confronto.

Aquelas memoráveis e renhidas discussões deram-me algumas lições de tolerância e ajudaram-me a educar a forma como passei a ver os compatriotas que não comungam das minhas convicções políticas, ideológicas, religiosas e culturais nem partilham da minha forma de ser angolano, de pensar o País e de viver a angolanidade.

Primeira lição: É uma perigosa fantasia desejar que todos os angolanos admirem apenas os nossos ídolos, militem apenas no nosso partido, sigam apenas a nossa opinião e só comunguem das nossas crenças. Porque com as intermináveis e renhidas discussões da minha infância aprendi que por mais que os ferrenhos adeptos de Maradona achassem que não havia neste e noutro mundo jogador ao nível do seu ídolo e por mais que gastassem energias a tentarem convencer os outros adeptos a venerarem o astro argentino, a grande verdade é que havia muita gente que considerava Pelé como uma bênção de Deus e um prodígio inigualável. Por isso, não compreendiam como era possível existir pessoas que venerassem Maradona e não eram capazes de se renderem ao génio do brasileiro.

Segunda lição: Aqueles que admiram outros ídolos, escolhem outros partidos, opinam de forma diferente e comungam de outras crenças, têm o direito de livremente viverem as suas escolhas sem perderem o respeito dos outros, sem terem medo de perseguições e de serem excluídos do convívio nacional. Assim, os ferrenhos adeptos de Roberto Carlos, em vez de desprezarem e ridicularizarem as opções e as crenças dos fãs do cantor espanhol, deviam esforçar-se por compreender que os que achavam Júlio Iglésias o maior cantor do mundo não eram pessoas anormais e musicalmente incultas nem foram enganadas por qualquer propaganda barata. Escolheram o romântico espanhol seguindo os sagrados ditames das suas consciências. E como disse o Papa João Paulo II: «todos devem respeitar a consciência de cada um e não procurar impor a ninguém a própria «verdade», permanecendo íntegro o direito de a professar, sem que, por isso, seja desprezado quem pensa de outro modo».

Terceira lição: Para o bem de Angola e das gerações vindouras, devemos todos aprender a conviver com as nossas profundas diferenças. Recorrer à violência para converter ou destruir os que não seguem os nossos ídolos, o nosso partido, a nossa opinião e as nossas crenças constitui um empreendimento inglório e um insensato desperdício de vidas e energias. Porque com as intermináveis e renhidas discussões da minha infância aprendi que os ferrenhos adeptos de Jesus, por mais que se julguem fortes e imbatíveis, por mais que se considerem os únicos iluminados capazes de apreciar um grande jogador, nunca conseguirão impor o absoluto predomínio do seu ídolo, nem conseguirão obrigar os fãs de Ndunguidi a venerarem incondicionalmente o mítico avançado do Petro de Luanda. Perseguir, reprimir, prender, torturar e matar todos aqueles que teimarem em idolatrar o famoso avançado do 1º de Agosto, não fará de Jesus o único jogador angolano digno de eterna e exclusiva admiração. Isto porque, do meio da carnificina, dos escombros e das ossadas dos perseguidos haverá sempre sobreviventes e novos adeptos que continuarão a achar que Ndunguidi é e sempre será o maior jogador angolano de todos os tempos.

Quarta lição: Não é possível divergirmos eternamente sobre todos os temas que nos dividem. Nas densas trevas dos intermináveis confrontos das nossas profundas diferenças é importante focarmos as luzes da razão sobre os temas que realmente interessam ao País e reúnam o consenso de todos. Naquele tempo, havia três ídolos que eram consensuais e incomparáveis: Fidel Castro, Rinat Dasaev e Michael Jackson. O líder da Revolução Cubana deixou de ter adversários desde o dia em que um «deputado», tio de um dos nossos amigos e que tinha acabado de regressar de Cuba, narrou de forma brilhante e comovente as várias vezes que Fidel Castro escapou às mil e uma armadilhas que a temível CIA preparara para o matar. Rinat Dasaev, por causa de uma incrível defesa, ganhou o incomparável estatuto de melhor guarda-redes do mundo e deixou de ser comparado a Dino Zoff, Schumacher, Peter Shilton, Valdir Peres, etc. Contavam os «deputados» que a bola caminhava perigosamente em direcção ao canto superior direito da baliza. Dasaev voou confiante em direcção à bola. Só que o esférico bateu traiçoeiramente num defesa da URSS, mudou de trajectória e passou a caminhar em direcção ao canto inferior esquerdo. O Guarda-redes soviético fez o impossível: Mostrando uma agilidade felina e exibindo os seus incríveis reflexos conseguiu acompanhar a nova trajectória da bola e evitou, de forma brilhante, aquilo que parecia um golo certo! Michael Jackson era para todos nós o melhor cantor do mundo. Assim, independentemente de gostarmos de cantores diferentes, não havia, naquela altura, nenhum mortal capaz de rivalizar com ele.

José Maria Huambo

Terça-feira, Março 25, 2008

Angola: Uma Democracia Sem Democratas

A palavra Democracia é, de longe, um dos vocábulos mais usados e mais procurados por todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País. Assim, não constitui surpresa o facto dos nossos dirigentes e alguns «clarividentes» que sustentam o regime vigente não se cansarem de anunciar aos quatro ventos que «a instauração da democracia em Angola tornou-se num processo irreversível e o nosso país afirma-se cada vez mais como um Estado de direito».

Só que a longa e atenta observação dos inúmeros e reiterados atropelos aos valores democráticos por parte daqueles que se dizem empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de direito leva-nos a conclusão de que estamos perante o insólito caso de termos uma democracia sem democratas. Ou seja, na condução de todo o processo de consolidação da tão esperada Democracia, os nossos empenhados dirigentes não se sentem obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito.

Assim, nesta tão gabada caminhada rumo à Democracia os dirigentes teimam em circular em contramão, insistem em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias democráticas e colidindo violentamente contra todos os valores da Democracia e do Estado de direito. Essa irresponsável e prepotente aventura tem provocado inúmeras vítimas e causado imensos danos ao exigente processo de Paz e de Desenvolvimento. E a maneira como decorreu o anúncio da data das Eleições Legislativas é o mais eloquente exemplo desta nossa democracia sem democratas. Vejamos:

Todos os intervenientes no processo eleitoral em curso, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central, Os Tribunais, os Governos Provinciais, a CNE, os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, a Comunicação Social e os eleitores, estão obrigados a cumprirem escrupulosamente o que vem estipulado na Lei Eleitoral e no Regulamento da Lei Eleitoral.

Todos os que desejam ver uma Angola verdadeiramente democrática viram e ouviram José Eduardo dos Santos proclamar perante a África e o Mundo que as Eleições Legislativas de 2008 serão realizadas em 2 dias (5 e 6 de Setembro). Mantendo os velhos hábitos de autoritarismo e omnipotência, o Chefe do Estado não se sentiu na obrigação de justificar os motivos que nortearam esta decisão. Ora, o número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral estabelece que «a eleição realiza-se no mesmo dia em todo o território nacional». Assim, facilmente constatamos que o Presidente da República violou de forma pública e solene a Lei Eleitoral.

Para o bem da tão propalada instauração de um verdadeiro Estado de direito, por respeito à Democracia e aos angolanos e para honrarem o bom nome do País, os conselheiros do Presidente da República e os arquitectos que projectaram as eleições em 2 dias deveriam tomar uma das seguintes atitudes democráticas:
1- Ou cumpriam democraticamente o estipulado no número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral e aconselhavam o Presidente a anunciar a realização das tão aguardadas Eleições Legislativas em apenas 1 dia.
2- Ou promoviam a alteração da Lei Eleitoral vigente, introduzindo os 2 dias numa nova redacção do artigo 38. Dessa forma, evitariam que José Eduardo dos Santos ofendesse publicamente os bons costumes democráticos e desrespeitasse descaradamente um dos principais instrumentos de consolidação da Democracia e uma das importantes leis da República de Angola.

Todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País têm consciência da importância de não voltarmos a cometer os inúmeros erros que circundaram todo o controverso processo eleitoral de 1992. É por isso que os Bispos Católicos de Angola recomendam veementemente a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso o rigoroso cumprimento das regras democráticas e das leis que regulamentam o pleito eleitoral, antes, durante e depois do período eleitoral, «para que as Eleições Legislativas de Setembro próximo venham a ser transparentes, incontestáveis, pacificas e democráticas».

Atendendo ao obstinado apego dos nossos dirigentes aos velhos hábitos de autoritarismo, prepotência e impunidade e considerando o facto dos nossos governantes não se sentirem obrigados a ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da Democracia, José Eduardo dos Santos não se irá retractar da grave violação da Lei Eleitoral e as eleições serão mesmo convocadas para os dias 5 e 6 de Setembro.

Perante isto, torna-se imperioso perguntarmos: É bom para tão desejada consolidação da Democracia e instauração do Estado de direito que o Presidente da República e seus conselheiros continuem a achar que não são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral e a cumprir as regras democráticas? Os que insistem na realização das eleições durante 2 dias estarão a contribuir para a tão exigida transparência do processo eleitoral em curso e para evitar as perigosas desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes que alimentem conflitos eleitorais?

A reiterada atitude de autoritarismo e prepotência dos governantes perante o legítimo direito dos cidadãos organizarem marchas e manifestações legais e pacíficas constitui outro dos grandes exemplos que nos indicam estarmos perante uma democracia sem democratas. Os dirigentes dizem-se empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de Direito, mas insistem em dificultar aos cidadãos o livre exercício do sagrado direito de expressão, de reunião, de manifestação, de associação.

Assim, mal tomam conhecimento de que um partido da oposição, uma organização sindical ou uma associação cívica pretende organizar uma marcha ou uma manifestação pacífica, apressam-se a fazer gala dos seus profundos conhecimentos na arte estalinista de controlo, intimidação e dissuasão das massas. Para tal, fazem sair para as ruas as suas temidas e altamente armadas forças de choque. E para caçar, desmantelar e punir as forças ocultas e os inimigos da Pátria que estão por detrás do incitamento popular, põem a funcionar em altas rotações a bem oleada máquina de espionagem, intimidação, chantagem e contra-informação.

Como não precisam de ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da democracia e instauração do Estado de direito, durante longos anos optaram por reprimir violentamente toda e qualquer tentativa de greve laboral ou de manifestação pacífica dos cidadãos. Depois, e para maquilhar essa flagrante atitude anti-democrática, cozinharam, aprovaram e publicaram a chamada lei das reuniões e manifestações, um descarado atentado aos direitos fundamentais e aos bons costumes democráticos, que envergonha qualquer democrata.

Portanto, na nossa democracia, e tendo em conta a letra e o espírito da lei, as manifestações que não tenham por objectivo exaltar a figura do Presidente Eduardo dos Santos ou apoiar incondicionalmente o MPLA e as acções Governo não podem ser realizadas antes das 19 horas dos dias úteis. É fácil perceber o tenebroso objectivo desta lei inconstitucional, numa terra onde a noite é escura como breu e num país mal iluminado e com constantes falhas de energia.

José Maria Huambo

Quarta-feira, Março 12, 2008

Mensagem Aos Governantes de Angola

Caros Dirigentes
Tornou-se um hábito, longamente repetido, tratarem os vossos compatriotas como se fossem um aglomerado amorfo de pessoas cegas e ignorantes. Do vosso ponto de vista, o Povo não percebe dos problemas do País, não sabe o que se passa no mundo e é incapaz de avaliar a vossa gestão governativa.

Não somos um Povo especialmente cego e ignorante. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. É que todo o ser humano deseja ardentemente: sair da miséria e ter boa vida; viver neste mundo o mais tempo possível; aumentar os seus conhecimentos; participar activamente na vida da sua comunidade; usufruir da segurança da sua pessoa e dos seus bens.

Por isso, facilmente se constata que só governam bem os políticos que se esforçam por canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para que os seus compatriotas possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Assim, ter uma casa, roupa, comida, paz e sossego de modo a gozarmos de uma passagem digna e feliz por este mundo, não é um favor que um Presidente, um Governo ou um Partido Político nos faz por mera compaixão. É, sim, um sagrado direito, aprovado por Deus e consagrado universalmente pelos homens de boa vontade. Construir escolas e hospitais, humanizar os serviços de assistência medico-medicamentosa, melhorar o emprego, a saúde, a educação e as condições de vida dos compatriotas não é um acto de caridade dependente da caprichosa vontade dos dirigentes. É, sim, uma obrigação fundamental do Governo e um sagrado dever do Estado.

Caros Dirigentes
Os tempos mudaram. A velha táctica de desinformação e de ocultação de factos para manter os angolanos na ignorância e no obscurantismo já não funciona em pleno. Porque os angolanos viajam cada vez mais pelo país e pelo mundo, vêem mais canais televisivos estrangeiros e, por isso, comparam cada vez mais a realidade nacional com a realidade dos países sérios, prósperos e organizados.

Por esta razão, a virulenta estratégia de silenciamento da imprensa privada e de descrédito dos jornalistas que mais se distinguem nas sucessivas denúncias dos vossos desmandos e da vossa longa e desastrosa gestão governativa constitui um desperdício de recursos e de energias. É que o Povo não precisa de ler o Folha 8, o Angolense, o Agora ou outro jornal privado para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência dos enormes obstáculos que enfrenta nesta longa luta para sair da miséria e usufruir dos abundantes lucros das riquezas do País. O Povo sabe que vive numa sociedade cada vez mais injusta onde a pobreza absoluta da maioria convive lado a lado com a riqueza ostensiva de alguns.

Os que vivem nas províncias não precisam de ouvir a Rádio Ecclesia para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência das suas precárias condições de saúde e nutrição. O Povo sente diariamente na pele e sabe perfeitamente que está longe de usufruir das condições que lhe permitam viver neste mundo o mais tempo possível. Todos conhecem as inumanas e caóticas condições dos hospitais públicos. Todos sabem que é por causa da vossa indiferença perante o desumano estado da saúde nacional que os óbitos abundam entre eles como uma praga. E não há ninguém que não tenha perdido um ente querido por causa de doenças facilmente curáveis.

Caros Dirigentes
As necessidades e as aspirações dos cidadãos estão em constante mudanças. Por isso, os problemas do Povo são intermináveis e nenhum governo é suficientemente bom e esforçado para acabar com os problemas do país, com as críticas da oposição e com as frequentes exigências do povo.

Por exemplo, Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e os candidatos às eleições estão a prometer mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos das sociedades desenvolvidas continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveriam os angolanos de se resignarem perante um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?!

Caros Dirigentes
A vida é breve e já pesam sobre as nossas efémeras vidas longos anos de duras provações, intensas privações, abundantes canseiras e longos sofrimentos. Não temos toda a eternidade para continuarmos a espera de um futuro que tarda a chegar, de promessas que nunca se realizam e de projectos que raramente se traduzem na melhoria do nosso bem-estar físico e espiritual. Já não suportamos mais vermos os nossos entes queridos partirem deste mundo sem terem usufruído da vida digna que as imensas riquezas de Angola lhes poderiam proporcionar e sem terem gozado da felicidade que merecem.

Por isso, chega de desculpas! É chegada a hora dos angolanos acederem a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana. Precisamos, por isso, de dirigentes com outra mentalidade e com outro estilo de governar. Enfim, como bem dizia Agostinho Neto “é necessário que os dirigentes sejam honestos, modestos e activos e que não se poupem a esforços para a boa orientação e organização do seu Povo. É necessário que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”.

Aqueles que se acharem incapazes de carregar sobre os seus ombros a espinhosa responsabilidade de canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos angolanos, acho melhor abandonarem o Governo e retirarem-se da política. Porque, como bem disse o Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda, “ não se vai à política para se enriquecer. Vai-se à política para engrandecer a Pátria, ajudar os mais desfavorecidos e para ajudar o país a cumprir o seu destino. Aqueles que vão à política para ter uma carteira recheada de dinheiro, erram na vocação”.

José Maria Huambo

Quarta-feira, Agosto 29, 2007

Um Obstáculo Chamado Caluandismo

Enquanto o caluandismo continuar omnipresente em todas as esferas da nossa problemática sociedade, dificilmente conseguiremos promover o tão falado e esperado desenvolvimento económico, social e cultural de todo o território nacional.

Mas afinal o que é o caluandismo? O caluandismo é uma poderosa corrente política e socio-cultural que impõe, entre nós, a férrea manutenção de Luanda como único palco da vida política, económica, cultural, social e administrativa do nosso imenso País. Assim, para os partidários desta poderosa corrente «Angola é Luanda, o resto é paisagem» e qualquer indivíduo cujo B.I. comprove ser natural de Luanda é, automaticamente, mais «evoluído», mais patriota e mais angolano do que qualquer outro compatriota. E o caluandismo apresenta-se como uma das mais perigosas enfermidades da nossa problemática sociedade, pelo triste facto de interferir profunda e negativamente na formação da consciência nacional, nas maneiras de viver a angolanidade e de pensar o País.

É importante esclarecer que condenar o caluandismo não é estar contra os naturais de Luanda (caluandas). Além de mais, a dura realidade prova-nos que ser caluandista não é, necessariamente, ser caluanda. Isto porque, há naturais de Luanda que não são caluandistas e há grandes caluandistas que não nasceram na capital do País.

Quem são, então, os caluandistas? No contexto desta reflexão, tanto são caluandistas os caluandas que acreditam que fora de Luanda não existe Angola nem angolanos e se acham mais cidadãos e mais patriotas por serem da capital (caluandismo activo), como os angolenses que se julgam injustiçados por não serem oriundos de Luanda e que, para compensarem essa maldição, ignoram as suas regiões de origem e encaram a adopção dos sistemas de hábitos, de crenças e de valores da região da capital como única forma de se afirmarem como patriotas e de sobreviverem como angolanos (caluandismo passivo).

E porquê que afirmamos que o caluandismo interfere profunda e negativamente na formação da consciência nacional, nas maneiras de viver a angolanidade e de pensar o País? Porque na mentalidade caluandista, os nascidos nas «províncias» são cidadãos incompletos e duvidosos patriotas. Por isso, para beneficiarem do estatuto de bons angolanos, usufruírem das benesses da nacionalidade e movimentarem-se com sucesso nas rígidas fronteiras do caluandismo, eles terão de passar por um duro e rigoroso processo de avaliação bem como superar, com distinção, três hierárquicos critérios de purificação.

Critério da pele: Luanda sempre foi uma cidade «crioula» e até a grande imigração branca do início do século XX, era uma urbe dominada por mestiços que desempenharam importantes papéis de intermediários durante a escravatura. E, depois do comércio de escravos, ocuparam posições chaves no comércio, no funcionalismo civil, na imprensa, no exército e na política. Como os caluandistas avaliam a dignidade dos angolanos de acordo com a pigmentação da pele, todos os brancos e mestiços oriundos dos mais variados recantos angolanos ou nascidos nos mais remotos lugarejos do País não são molestados pelo facto de não terem tido o divino privilégio de nascerem em Luanda. E, graças à clareza das suas epidermes, são, automaticamente, naturalizados caluandas, circulando à vontade nas fronteiras do caluandismo. Mesma sorte, porém, não têm os «forasteiros» de pele escura. Para se moverem à vontade no universo caluandista, os negros oriundos da «província» precisam de superar, com êxito, o critério seguinte.

Critério político: Este é o primeiro dos critérios que avaliam a angolanidade e o patriotismo dos negros nascidos longe da capital. A politização da sociedade angolana e o longo conflito fizeram de Luanda o viveiro dos verdadeiros patriotas e a sede da pura angolanidade e do autêntico nacionalismo. Aliás, o próprio conceito de nacionalismo «angolano» foi deploravelmente caluandizado. Assim, os negros tidos como verdadeiros nacionalistas e que realmente militaram na luta anti-colonial são: os agregados na Liga Africana e no Ngola Ritmos; os que constam da lista do chamado processo dos 50; os desterrados para o Tarrafal e os que frequentaram a Casa dos Estudantes do Império, o Clube Marítimo e o Liceu Salvador Correia. E a intensa politização da sociedade angolana, iniciada após o 25 de Abril de 1974, agravou essa visão caluandista de nacionalismo. E desde então, os negros oriundos da dita «província» passaram a ser tidos como quase angolanos, maus patriotas e duvidosos nacionalistas.

Para contradizerem essa fatal opinião e passarem a ter expressão no contexto da angolanidade, os negros não caluandas tinham de dar incontestáveis provas de que eram fervorosos militantes ou acérrimos simpatizantes do MPLA, que é, para muitos, a expressão política do caluandismo. É este fenómeno que explica o fanatismo político dos negros da «província» que trabalham nos principais órgãos de informação do Estado, que militam no «Partido» e chegaram às altas figuras do Governo.

Critério geográfico: Os negros que não nasceram em Luanda e que cometeram o imperdoável erro de não serem acérrimos adeptos ou militantes inconfundíveis da mais pura organização política de Angola, para não serem incluídos na lista dos banidos da angolanidade, terão de ser do «Norte», ou seja, terão de ser originários do Bengo, Malange e Kwanza-Norte, Províncias que, a par de Luanda, delimitam a antiga região onde durante séculos estiveram circunscritas a presença portuguesa e a acção colonial. Os portugueses apelidavam de Ngola à região que os caluandistas denominam «Norte». Assim, os ngolas são os únicos negros não caluandas que, para terem expressão válida no conceito da angolanidade, não precisam de ser fervorosos apoiantes do Governo do MPLA.

É necessário esclarecer que a noção de pontos cardeais que todos aprendemos em geografia não coincide em nada com a dos caluandistas. Para eles, e por causa da herdada mentalidade colonial, todas as regiões que existem depois de Luanda, Bengo, Malange e Kwanza-Norte não fazem parte do «Norte». Assim, os nortenhos de Cabinda, do Uige e Mbanza Congo são «zairenses» e «congoleses». E até os nordestinos das Lundas são tidos como sendo do «Sul». O mais curioso é que quando, por exemplo, um clube de Luanda vai competir no Namibe, os caluandistas, julgando estarem numa Província do interior, alegam ser-lhes difícil jogar «longe do litoral».

Outra das vertentes do critério geográfico tem a ver com os nomes. Como reza a história, os negros da região de Luanda foram os mais lusitanizados dos nativos. É, por isso, muito difícil encontrar um caluanda com um apelido africano. Daí existir muita gente do tão desprezado «sul» que não é importunada pelos caluandistas, graças ao completo aportuguesamento dos respectivos nomes ou à oportuna limpeza ou omissão dos seus apelidos do «Sul». A lógica dos caluandistas é esta: é negro e não tem nenhum nome «feio», então é do «Norte». E, assim, quando sabem que um Joaquim Domingos Lemos é natural de Saurimo, os ufanos caluandistas exclamam: “com esse teu nome nem pareces do «Sul»!”.

Segunda-feira, Agosto 20, 2007

As Máscaras do Regime!

Não iremos longe, enquanto os membros do núcleo duro do MPLA, que alegam estar em condições de, finalmente, colocarem Angola na merecida rota do desenvolvimento, teimarem em governar o País mergulhados numa permanente indefinição ideológica, numa constante incoerência de valores e numa interminável contradição com as causas que dizem defender.

E é em consequência dessa perturbação colectiva que o poderoso grupo insiste em impor, como instrumento ideal de estabilização do País e como único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola, um complexo sistema de gestão governativa e de administração pública, caracterizado por uma confusa miscelânea de correntes ideológicas e de várias formas de estados e de governos. A este propósito, Alfredo Margarido, professor de história de África, observa o seguinte: “Os angolanos viveram com três ou quatro modelos constantes: o modelo argelino, porque uma parte do aparelho político esteve exilado na Argélia e aprendeu na Argélia todas as regras do partido único, centralizador, unitário e imperativo; o modelo cubano, salvo lhes faltava o Fidel Castro; o modelo chinês, visto que Mao Tsé Tung exerceu uma certa influência; e, finalmente, o modelo soviético. Essa confusão levou a exacerbação terrível, que ainda não desapareceu”.

O poderoso e omnipresente sistema não é, oficialmente, um regime de Ditadura autocrática. Isto porque, os seus engenhosos arquitectos fizeram vigorar uma Constituição onde estão consagrados os direitos, as liberdades e as garantias dos angolanos (temos, até, um Provedor de Justiça ao qual os cidadãos podem apresentar queixas contra os abusos dos poderes públicos). Dotaram a nossa comunidade política de uma aparente hierarquia de normas jurídicas que asseguram um controlo das autoridades públicas por órgãos e juízes «independentes». Preconizaram a designação dos governantes através de eleições regulares. Instituíram o multipartidarismo (somos um dos países com mais partidos políticos) e constituíram um representativo Parlamento com amplos poderes e privilégios.

Mas não se pode dizer que o sistema que nos quer tirar do subdesenvolvimento seja um verdadeiro regime Democrático. Isto porque, os valores e os princípios da Democracia são frequentemente atropelados. O Governo, ferreamente chefiado pelo Presidente da República, detém um controlo absoluto sobre os outros órgãos de soberania. Exceptuando os deputados, todos os restantes dirigentes ascendem aos respectivos cargos por nomeação ou aprovação do Presidente. O Chefe Supremo está, assim, revestido de um poder absoluto e acima de qualquer exame ou controlo por parte de outro órgão, seja ele judicial, legislativo ou eleitoral. Continuam a confundir o Partido com o Estado e subsiste a ditadura de Partido único na gestão da «Coisa Pública» e na condução dos destinos do País. Os governantes continuam acima da lei, nunca explicam aos angolanos os seus actos e as suas decisões e persistem no bloqueio à participação política. Defendem a pluralidade partidária, mas o seu Partido continua único e singular. Consagram na Constituição a liberdade de pensamento e de expressão, mas os dogmas e as teses oficiais são as únicas expressões de liberdade. E para zelar pelos supremos interesses do «Estado» e para salvaguardar a ordem «democrática», eles mantêm operante uma poderosa máquina de desinformação, intimidação, espionagem, patrulhamento e repressão.

O sistema não é, oficialmente, uma Monarquia. Porque os integrantes do regime dominante definem-se como convictos republicanos. Afirmam terem feito de Angola uma República independente e soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular. Garantem que, entre nós, a soberania reside no Povo angolano que a exerce segundo as normas previstas na Constituição. Asseguram que a terra é de todos nós e todos os angolanos devem usufruir dos fabulosos lucros das riquezas do País.

Contudo, o poderoso sistema só é formal e constitucionalmente uma República. Porque na prática os nossos «republicanos» governam como na Monarquia absolutista e agem e vivem como autênticos monárquicos. Assim, todo o poder do Estado pertence, exclusiva e eternamente, ao «Rei» (Presidente) e não pode ser partilhado com mais ninguém. O «Supremo Monarca», os seus herdeiros e a «Rainha oficial» vivem e agem como se Angola fosse uma propriedade familiar. A «elite» do regime é uma espécie de «fina aristocracia», cujos membros vivem e agem como autênticos nobres, gozando de protecção especial do «Rei», beneficiando de um estatuto jurídico privilegiado e de uma ofuscante proeminência social. Aos «nobres» (distintos membros do Partido e do Exército) pertencem grande parte dos feudos políticos e económicos, recebidos do «Supremo Monarca» como prémio das suas conquistas político-militares e da cega lealdade ao «Rei». Por isso, gozam de um eterno direito de precedência generalizada e de inesgotáveis privilégios económicos, fiscais, jurídicos e de jurisdição. Monopolizam «até que a morte os separe» os títulos nobiliários (há mais de 20 anos que alguns exercem, de forma incólume e intangível os concorridos cargos de ministros, governadores, directores e chefes). Agem como se fossem os únicos iluminados do «Reino» e consideram-se intangíveis por qualquer força humana.

Os membros do poderoso regime que, agora, nos quer tirar do subdesenvolvimento não são, propriamente, capitalistas. Isto porque, durante longos e dolorosos anos, não se cansaram de exibir uma temível versão angolana de estalinismo e de marxismo-leninismo. Pelo triunfo do Socialismo científico, guerrearam a «pequena burguesia» que fomentava a miséria entre os angolanos e explorava a classe operária e camponesa. Pela consagração do Comunismo, mantiveram um duro combate ao Imperialismo Norte-americano. E, até há bem pouco tempo, os seus gabinetes estavam religiosamente decorados com ícones de Lenine, Marx e Engels e consideravam um hediondo crime económico tocar em dólares americanos e apropriar-se das riquezas do heróico Povo angolano.

Mas os poderosos camaradas já não vivem como comunistas autênticos nem agem como socialistas científicos. Porque, na sequência da queda do Muro de Berlim e do fim da Guerra-fria, o poderoso grupo protagonizou uma das mais incríveis metamorfoses político-ideológicas, passando, em tempo recorde, de convictos socialistas a poderosos capitalistas. Assim, os que rumavam certinhos em direcção ao socialismo desencadearam uma louca corrida pela privatização e usurpação dos bens do «Povo angolano». Monopolizaram a iniciativa privada e o máximo lucro tornou-se no fim único de todas suas actuações. Enfim, todos se entregaram à ganância ou como sentenciou o Profeta Isaías, tornaram-se “vorazes e insaciáveis (…) Cada qual segue o seu caminho, cada um busca o seu interesse”(ISAÍAS 56, 11). Por isso, vulgarizaram a fraude e a corrupção. Institucionalizaram o peculato, a apropriação de comissões, o compadrio, os orçamentos astronómicos, as compras fantasmas, o tráfico de influências e o suborno generalizado.

José Maria Huambo

Sábado, Agosto 11, 2007

UNITA: Uma Oposição «Fantoche»!

Quando se está atento ao actual cenário da política angolana, torna-se difícil entender o enorme entusiasmo criado em torno da candidatura de Abel Chivukuvuku. Argumentou-se frequentemente que «com o Dr. Abel o partido do Galo Negro teria uma nova dinâmica, a oposição seria mais credível e ele era a pessoa ideal para enfrentar Eduardo dos Santos nas próximas eleições».

Atendendo à conjuntura dominante, rapidamente se desvenda que a UNITA não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, o núcleo duro do MPLA e opor-se, democraticamente, ao cada vez mais poderoso grupo de José Eduardo dos Santos. Não é, por isso, sensato esperar-se dos «maninhos» uma forte e séria oposição ao poderoso sistema reinante. Isto porque, quatro décadas depois da sua fundação, facilmente constatamos que a UNITA nunca foi um organização tão «fantoche» como nos tempos que correm.

Respeito a indignação e a revolta daqueles que acham ser uma grande afronta reciclar e reutilizar nesta fase, dita de Paz e Reconciliação, um dos vocábulos mais polémicos e mais marcantes dos tenebrosos anos de guerra. Mas, por mais que doa a muitos, a minha geração precisa de questionar, repensar e debater tudo aquilo que nos foi ensinado durante os quase 30 anos de conflito.

Porque é que o termo fantoche se tornou, entre nós, sinónimo de UNITA? Um fantoche é uma espécie de boneco animado e manipulado internamente por uma pessoa. Os «Marretas» e os bonecos da Rua Sésamo são os fantoches mais famosos do mundo. O termo fantoche é usado pejorativamente para designar pessoas ou grupos de pessoas sem autonomia e sem vontade própria que são manipuladas por outros indivíduos ou grupos de pessoas.

Durante longos e dolorosos anos, a poderosa máquina de propaganda e desinformação ao serviço do núcleo duro do MPLA incutiu, ampla e insistentemente, nos nossos espíritos a ideia de que a UNITA não era um legítimo movimento de nacionalistas angolanos. Ela era uma criação dos colonialistas portugueses e não passava de uma organização «fantoche» à mercê dos interesses e dos caprichos do imperialismo e da racista África do Sul.

Apesar da longa fama, tem-se constatado que só nos últimos 5 anos é que a UNITA tem sido uma organização «fantoche». Porque desde a sua fundação, só agora se vê confrontada pela contingência da sua sobrevivência política depender das constantes manipulações e da permanente sujeição aos caprichos e desmandos do grupo dominante.

E insisto em dizer que a UNITA não tem ambiente, nem condições e nem argumentos para confrontar, politicamente, o partido dominante e opor-se, democraticamente, ao sistema reinante, porque ela foi durante longos anos intensamente «diabolizada» pelos veículos de propaganda e contra-informação do núcleo duro do MPLA (TPA, Rádio Nacional, Jornal de Angola e órgãos afins). E a máscara da Paz e Reconciliação tem sido absolutamente incapaz de ocultar tudo aquilo que nos foi ensinado e passamos a acreditar: «A UNITA é a grande responsável por todas as desgraças de Angola». Assim, nas disputas políticas e nos debates democráticos, os dirigentes do Galo Negro confrontam-se com uma especializada estrutura de propaganda e desinformação, montada para perpetuar a «diabolização» da UNITA e desacreditar as suas intenções democráticas. É por isso que nem as sessões do seu X Congresso nem os debates dos candidatos à presidência do partido mereceram a devida atenção dos órgãos de informação de um Estado que afirma ser democrático e de direito.

A UNITA saiu derrotada do longo e doloroso conflito pela supremacia político-militar. O núcleo duro do MPLA que hoje domina por completo a sociedade angolana sempre guiou-se pelo seu famoso lema: «os nossos opositores não têm alternativa. Quer queiram quer não, estão condenados a ser governados por nós». Iluminados por este propósito, o grupo dominante arquitectou uma estrutura política e sócio-económico treinada para manipular e «domesticar» o Partido do Galo Negro. Como acontece com todos os vencidos que jazem nas arenas políticas de Angola, os dirigentes da UNITA têm sido forçados a submeter-se às regras impostas pelos vencedores e, por força desta dura realidade, ficaram sem ambiente, sem condições e sem argumentos para confrontá-los politica e democraticamente. Todos vimos a intrigante submissão dos «maninhos» nas grandes questões da nova Constituição, na calendarização das eleições, na polémica da Agenda Nacional de Consenso, na «maka» dos deputados, na escolha dos seus ministros do GURN, etc., etc.

A UNITA, com a sua famigerada guerrilha, muito contribuiu para a actual atmosfera de desgovernação e estagnação do País. E, por força dos acordos de Paz, é, agora, parte integrante do mesmo governo que sempre combateu. Por isso, não tem ambiente, nem condições, nem argumentos para confrontar, politicamente, a danosa e desastrosa gestão governativa do núcleo duro do MPLA e opor-se, democraticamente, ao vergonhoso clima de corrupção e incompetência que reina entre nós. Aliás, na gíria corrente, o GURN significa: «os Grandes Uniram-se para Roubar a Nação». E, a não ser que retire os seus membros do governo, nem a UNITA parlamentar e co-governante, nem a equipa de Samakuva, nem Chivukuvuku e seus partidários conseguirão, nos próximos tempos, contrariar este cenário ambíguo.

No quotidiano jogo pela realização pessoal e sobrevivência sócio-política, os dirigentes do Galo Negro esbarram, constantemente, contra uma super-estrutura partidária que se confunde com o Estado e que controla os acessos aos bens materiais necessários à sua estabilidade familiar e económica. Por isso, a UNITA parlamentar e co-governante, o deputado Chivukuvuku e a equipa de Samakuva não têm tido outra alternativa se não aceitar que seja o mesmo «regime» que sempre combateram que tenha, agora, de atribuir-lhes as casas, os carros, os ordenados, os subsídios e outras importantes regalias. E neste ambiente de completa dependência económico-financeira, qualquer crítica ou tomada de posição dos altos dirigentes da UNITA dirigidas ao partido no poder ou ao Presidente da República é tida como um reprovável acto de ingratidão. Isto porque, no seio do núcleo duro do MPLA e entre os seus fervorosos adeptos circula a tese segundo a qual os altos dirigentes do Galo Negro estão em grande dívida para com os «camaradas». Porque foi o MPLA quem salvou a UNITA de um fim inglório, transformando-a num partido político. E se hoje os seus principais dirigentes continuam a fazer política, aparecendo bem nutridos e bem vestidos é tudo devido ao forte sentido de Estado e à incomparável magnanimidade do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.

José Maria Huambo

Terça-feira, Maio 08, 2007

As 3 Dimensões do Amor à Pátria!

Não iremos longe e dificilmente a nossa amada Pátria entrará na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano, enquanto continuarmos a exibir uma cidadania gravemente inacabada, uma consciência cívica profundamente deficiente e toda a espécie de patriotismos muito mal envernizados. Sim, porque apesar da ruidosa exaltação do nosso tão apregoado amor à Pátria e apesar do nosso tão gabado orgulho angolano, a grande e dolorosa verdade é que não cessamos de fazer tábua rasa aos requisitos de um autêntico patriotismo e aos grandes valores que dignificam a pessoa humana, honram um cidadão e engrandecem um País.

Inspirados pela teoria das 3 dimensões da vida perfeita, abordadas por Martin Luther King no seu livro Força Para Amar, diremos que o verdadeiro amor à Pátria tem 3 dimensões: comprimento, largura e altura.

O comprimento do amor à Pátria, corresponde ao percurso que cada um de nós deve seguir a fim de alcançarmos os nossos objectivos e as nossas ambições pessoais. Esta dimensão corresponde, enfim, à profunda preocupação pelo nosso bem-estar pessoal, pela nossa máxima realização individual e pelo completo desenvolvimento dos nossos talentos e das nossas capacidades.

A largura do amor à Pátria, corresponde à nossa preocupação exterior pelo bem-estar e pelas condições de vida dos outros. Aliás, é nesta dimensão que se exprime o verdadeiro patriotismo. Só poderemos ser bons patriotas e contribuir para o progresso do nosso País quando estivermos em comunhão com os interesses dos compatriotas e preocuparmo-nos, activamente, em saber da sua existência, dos seus problemas, das suas aspirações, das suas alegrias e dos seus sofrimentos. Enfim, como bem disse Luther King, “ninguém pode saber o que é viver sem sair dos limites dos seus próprios interesses para se lançar nos vastos interesses de toda a humanidade (...) Para que a vida seja fecunda e significativa, o nosso interesse pessoal tem de andar ligado ao fraterno interesse pelos outros”.

A altura do amor à Pátria, corresponde à nossa elevação espiritual. Esta dimensão espiritual do verdadeiro patriotismo tem a sua máxima expressão no orgulho resultante da prática dos grandes valores que dignificam a pessoa humana, honram um cidadão e engrandecem um País. Por exemplo: No orgulho de sermos membros de uma comunidade que respeita e protege os nossos inalienáveis direitos. No orgulho de sermos governados por patriotas dispostos a canalizarem os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução dos intermináveis problemas do povo e na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus compatriotas. No orgulho de pertencermos a uma terra afortunada, a um país organizado e a uma sociedade justa e próspera.

E como nenhuma cidadania pode ser completa e nenhum patriotismo pode ser autêntico sem o desenvolvimento harmonioso dessas 3 dimensões, facilmente se constata que ao longo destes dolorosos anos temos sido maus cidadãos e péssimos patriotas. Porquê?

Porque na maior parte da nossa breve existência como orgulhosos patriotas não temos ido além da primeira dimensão do amor à Pátria, ou seja, vivemos apenas absolutamente concentrados nas nossas ambições e nos nossos interesses pessoais. Assim, o nosso bem-estar tornou-se no único e incansável propósito digno do nosso interesse. Os outros que se arranjem. Apenas eu e a minha família, o nosso futuro, a nossa formação, os nossos estudos, a nossa saúde, a nossa estabilidade financeira, o nosso conforto económico e a nossa boa vida. Por isso, as condições de vida dos outros deixaram de fazer parte das nossas preocupações e pouco nos importa a vergonhosa degradação dos amigos, dos colegas, dos vizinhos, dos conterrâneos e dos compatriotas.

Essa colectiva e institucionalizada incapacidade de sairmos dos nossos interesses privados e das nossas ambições pessoais fornece-nos as razões da vergonhosa inexistência de uma Angola pública e está na origem da estagnação da nossa amada Pátria. Isto porque, durante longos e dolorosos anos, cada um de nós concentrou-se apenas em libertar, reconstruir e desenvolver a sua própria Angola. Assim, cada um de nós delimitou o seu sagrado território. Escolheu os seus cidadãos. Criou o seu próprio sistema de ensino e de educação. Ergueu a sua própria rede de fornecimento de luz eléctrica e de abastecimento de água. Privatizou os órgãos e os mecanismos de Administração Pública. Desenvolveu o seu próprio sistema económico-financeiro e estabeleceu o seu próprio sistema jurídico e penal.

E é sob os desonrosos destroços desta Angola profundamente degradada e vergonhosamente retalhada que, agora, pretendemos proclamar o nosso amor à Pátria, ostentar ao mundo as nossas inúmeras potencialidades e gabar o nosso imenso orgulho em sermos angolanos. Só que amar o País, trazer Angola no coração e ter-se orgulho em ser angolano, são importantes elementos da terceira dimensão do amor à Pátria: a altura. E não nos será possível alcançar a dimensão espiritual do verdadeiro patriotismo, enquanto vivermos apenas concentrados nas nossas ambições e nos nossos interesses pessoais e deixarmos de cultivar, em grande escala, o activo interesse pelas condições de vida dos outros e pelos problemas da nossa comunidade política. É isto que Mahatma Gandhi quis dizer quando, no seu livro Todos os Homens São Meus Irmãos, sentenciou: “Não acredito que um indivíduo possa ganhar espiritualmente enquanto aqueles que o rodeiam sofrem”.

Assim, o nosso suposto amor à Pátria, ainda que seja tão intenso, a ponto de sufocar o nosso coração, deixa de fazer sentido enquanto continuarmos a excluir os outros das benesses da angolanidade por razões políticas, raciais, étnicas, religiosas e socio-económicas. De nada nos vale proclamarmos bem alto perante a África e o mundo o nosso imenso orgulho em sermos angolanos, enquanto permanecermos desumanamente indiferentes à vergonhosa degradação e ao imerecido sofrimento dos amigos, dos colegas, dos vizinhos, dos conterrâneos e dos compatriotas. De nada nos vale apregoar que somos uma das terras mais ricas deste universo, uma temível potência africana e o País que mais crescerá neste mundo, enquanto cada um de nós continuar a preocupar-se apenas com a sua própria «Angola». E por tudo isso, torna-se doloroso trazer no coração um país degradado e retalhado e amar uma Angola cada vez mais de alguns, onde a pobreza extrema convive lado a lado com a riqueza ostensiva.

Portanto, não iremos longe enquanto continuarmos a exibir uma consciência cívica profundamente deficiente e a ostentar um patriotismo muito mal envernizado. E sem uma profunda conversão das mentalidades, das maneiras de pensar o País, de viver a angolanidade e de estar e conviver com os outros, dificilmente a nossa amada Pátria entrará na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano. Isto porque a Angola que todos dizemos amar e desejamos ver desenvolvida é uma comunidade de pessoas que comungam das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas. E todos os filhos de Angola desejam usufruir daqueles bens que elevam a vida!

Por isso, ninguém pode ser bom patriota ignorando as condições de vida dos compatriotas e desligando-se dos problemas da Pátria. Ninguém pode orgulhar-se de ser angolano entrincheirado nas fronteiras da sua «Angola» privada e permanecendo indiferente à degradação das estruturas do País e ao imerecido sofrimento dos outros angolanos. Ninguém pode amar loucamente a Pátria desprezando e excluindo os outros membros dessa mesma Pátria. Enfim, e parafraseando os Bispos Católicos de Angola, não é possível amarmos a Pátria e desprezarmos os nossos compatriotas. Se desprezamos os nossos compatriotas, desprezamos também a nossa Pátria. Se quisermos amar esta, temos de amar também aqueles. Em suma, ou somos amigos dos nossos compatriotas ou somos inimigos da nossa Pátria.

José Maria Huambo

«Catingueiros» Perfumados!

A Paz é um dos mais preciosos perfumes da humanidade. E o tempo que corre oferece-nos a rara oportunidade de consolidarmos os benefícios de tão agradável fragrância. Acontece que os quase 30 anos de guerra deixaram-nos imundos e mal cheirosos. E para tirarmos máximo partido das qualidades do precioso perfume da Paz e exalarmos o agradável aroma da união, do progresso e do bem-estar social, era importante implementarmos uma mega operação de limpeza e purificação colectiva a fim de banirmos do nosso seio os erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria e eliminarmos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

Só que nada disso tem acontecido. Continuamos a falar da «consolidação da Paz» como se fosse algo realizável com um condão mágico e sem muito esforço. Insistimos em consolidar a Paz sob os alicerces da velha estrutura onde ainda imperam o abuso de poder, a cultura do medo, a dominação de uns pelos outros, a férrea imposição de ideias, as medidas arbitrárias, as situações de miséria, a degradação dos valores, etc.

Os obscuros interesses partidários e as ideologias do regime dominante continuam a ter primazia. O povo continua a ser usado, instrumentalizado e desprezado. Os direitos fundamentais dos angolanos continuam a ser desrespeitados. Continuamos a fomentar os elitismos sociais e políticos e a cor da pele continua a ser preponderante na definição do angolano e no usufruto das benesses da angolanidade.

Continuam intactos e muito bem afinados os instrumentos de «pessoalização» do poder, de monopolização dos cargos públicos, de partidarização da sociedade, de apropriação dos bens públicos e de desfalques dos cofres do Estado. Continuam, também, intactos e muito bem oleados os poderosos mecanismos moldados para manterem a grande massa de angolanos completamente à margem dos inúmeros lucros das riquezas nacionais. Por isso, os consolidadores da Paz e promotores da Reconciliação continuam, descaradamente, a usar em proveito próprio os abundantes lucros das riquezas de Angola e teimam em não aplicar as astronómicas quantias monetárias em projectos socio-económicos que visem melhorar as condições de vida dos cidadãos.

Insistimos em promover a absoluta hegemonia de Luanda e teimamos em manter o velho modelo de Estado hegemónico, politizado e concentrado como instrumento ideal de estabilização do país e de manutenção da unidade nacional, apesar da nossa história recente já nos ter provado, de forma trágica e dolorosa, que este velho modelo constitui um erro político de graves repercussões e um claro atentado a tão desejada integridade territorial.

Persistimos em manter o velho aparelho de administração, herdado do colonialismo, altamente centralizado e profundamente corrupto como instrumento fundamental da ingente tarefa de reconstrução nacional e como o único modelo a seguir na definição do novo rumo de Angola, apesar de já estar mais do que provado que a velha estrutura de gestão administrativa é absolutamente incapaz de funcionar como instrumento fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todo o país, não serve de atenuante das naturais rivalidades derivadas das complexidades socioculturais do país, nem de instrumento de correcção das desigualdades regionais e pessoais.

No plano moral continuamos a fomentar a profanação dos sagrados valores e a sacralização dos profanos vícios. Por causa dessas reprováveis atitudes, a honestidade, a rectidão de carácter, o civismo, o sentido de responsabilidade e os bons costumes continuam a figurar na vergonhosa lista dos desprezíveis valores. Por isso, entre nós, continuam a imperar o culto da fraude, da violência, da impunidade, da desonestidade, da promiscuidade e de outras vergonhosas imoralidades.

Portanto, continuamos imundos e mal cheirosos. E por todo este triste cenário, torna-se um total desperdício derramar-se o precioso perfume da Paz sobre uma comunidade que continua a exalar «catingas» de ódios, de fanatismos, de misérias, de preconceitos, de imoralidades e de violência. E, como sabemos, não há nada mais incómodo e perturbador do que a explosiva mistura de perfume e suor malcheiroso.

Diz-nos o Profeta: “Lavai-vos e purificai-vos, tirai da frente dos meus olhos a malícia das vossas acções. Cessai de fazer o mal” (ISAÍAS 1, 16). Assim, para tirarmos máximo partido das qualidades do precioso perfume da Paz e exalarmos o agradável aroma da união, do progresso e do bem-estar social, precisamos de ter a coragem de despirmo-nos dos antigos preconceitos, dos velhos comportamentos e das longas rivalidades. Importa mergulharmos, com humildade, na grande banheira da reconciliação. Urge, tomarmos, sem demoras, um bom banho de profunda conversão das mentalidades, das maneiras de pensar o País, de viver a angolanidade e de estar e conviver com os outros. E só com esta colectiva atitude estaremos em condições de eliminar esse suor malcheiroso que nos envergonha, prejudica e nos torna impuros aos olhos de Deus, dos compatriotas e das nações.

E uma vez que o forte odor da «catinga» tem a grande capacidade de desvirtuar a qualidade do melhor perfume, este processo de colectiva eliminação da sujidade acumulada durante estes longos e dolorosos anos de guerra, terá de ser contínuo e requererá muito esforço e uma incansável dedicação. Porque, como escreveu o Papa Paulo VI, “as paixões humanas não se extinguem. O egoísmo é uma erva daninha que não se consegue arrancar completamente da psicologia do homem”. Por isso, a vitória sobre o mau odor que infesta a nossa problemática sociedade exigirá de nós um esforço diário e colectivo. Diário, porque tal como quem cheira mal deve esforçar-se por tomar banho todos os dias, assim também cada um de nós deverá esforçar-se diariamente por combater os maus hábitos e os comportamentos nocivos fortemente enraizados no seio da nossa comunidade. Colectivo, porque o aroma agradável dos poucos que se empenharem, seriamente, na consolidação da Paz perderá o seu precioso valor, enquanto muitos ainda continuarem a exalar «catingas» de ódios, de fanatismos, de preconceitos, de imoralidades e de violência.

José Maria Huambo

Sexta-feira, Novembro 10, 2006

Os Efeitos da Solução Privada dos Problemas Públicos

A não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano. Isto porque as estruturas de gestão governativa e de administração pública estão infestadas de vícios que mantêm emperrada toda a máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E o vício de procurar soluções privadas dos problemas públicos é, de longe, aquele que mais irá contribuir para a perpetuação da estagnação da nossa promissora pátria.

É bonito contemplar as abundantes e favoráveis projecções estatísticas sobre a nova era angolana amplamente divulgadas pelas principais instituições do universo político, económico e financeiro. É animador ouvir os especialistas estrangeiros garantirem que seremos a economia do mundo que mais irá crescer e que seremos, de longe, o mais próspero país de África.

Mas o regresso a Angola real e concreta obriga-nos a reavaliar as projecções das organizações internacionais e a repensar as garantias dos especialistas estrangeiros. Como é que vamos nos destacar dos outros países, nós que erguemos e exibimos um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?! O que temos de tão especial que nos torna muito diferentes do Egipto, da Índia, da Líbia, da Rússia, da Nigéria, da Venezuela, do Brasil e de outros países que, apesar das suas culturas milenares e das suas riquezas, têm fracassado na promoção do crescimento económico das suas comunidades e na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus cidadãos?!

Não somos um povo especial. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. Por esta razão, o desenvolvimento do nosso país está longe de ser algo automaticamente realizável pelo simples facto de possuirmos abundantes riquezas naturais, de exibirmos um PIB acima da média e beneficiarmos de um forte investimento estrangeiro. O tão desejável desenvolvimento só será materializado se os nossos dirigentes, a semelhança do que fizeram os políticos dos países que prosperaram, canalizarem, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades na criação de condições que contribuam para que os angolanos possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Quer isto dizer que, para entrarmos na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano, os responsáveis pelo nosso destino colectivo terão de focalizar os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução dos intermináveis problemas do povo. Ora, com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com um aparelho de administração pública altamente corrupto, nenhuma estrutura governativa consegue promover o crescimento económico da sua comunidade e criar condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus cidadãos.

E não se pense que essa incapacidade de resolver os problemas que debilitam a nossa comunidade política seja fruto de feitiços e maus-olhados lançados por aqueles que invejam e cobiçam as nossas riquezas ou que seja, apenas, uma das múltiplas consequências da longa guerra que nos foi imposta. Além das contingências da colonização e do longo conflito armado, o nosso atraso e subdesenvolvimento devem-se, sobretudo, a existência e a persistência no seio das estruturas que conduzem o nosso destino colectivo de um sistema circulatório de maus hábitos de gestão governativa e de administração pública. E o mau hábito dos dirigentes procurarem resolver de forma privada e egoísta os problemas que afectam todo a comunidade política é, de longe, aquele que mais se destaca. Para demostrar os malefícios desse mau hábito, partiremos de três exemplos básicos: o fornecimento de luz eléctrica, o abastecimento de agua canalizada e o acesso aos cuidados de saúde.

A luz eléctrica é, sem dúvidas, uma das mais importantes necessidades dos povos modernos. A falta dela afecta a qualidade de vida das comunidades e põe em risco os planos de crescimento económicos de qualquer país. Atendendo as circunstâncias históricas e a conjuntura político-militar que ensombraram o nosso país, produzir e fazer chegar a luz eléctrica às vilas e cidades do país constituía um verdadeiro desafio para os responsáveis pelo nosso destino colectivo. Mas que fizeram eles? Em vez de canalizarem, de forma eficiente e laboriosa, os recursos disponíveis e as suas capacidades na solução desse problema público, preferiram abdicar desta espinhosa missão e recorrer à solução privada desse importante problema do povo: instalaram nas suas vivendas e nos seus domínios privados potentes geradores de electricidade que garantem o fornecimento ininterrupto da luz eléctrica. Por isso, a escuridão geral do país deixou de fazer parte das suas preocupações. E para sobrevivermos aos abundantes e constantes apagões, cada um de nós, conforme as suas capacidades, seguiu o mau exemplo dos chefes e procurou adquirir um gerador.

O mesmo aconteceu com o problema público do acesso à água canalizada. Em vez de procurarem eficazes soluções para esse importante problema do povo, os dirigentes limitaram-se a instalar nas suas propriedades privadas sofisticados mecanismos de abastecimento de água. Assim, persiste no seio da nossa comunidade uma vergonhosa carência de água potável e uma deficiente distribuição do precioso líquido, algo imperdoável num país com inúmeros recursos hídricos.

A solução do problema do acesso aos cuidados de saúde não foi muito diferente. E mais uma vez, os dirigentes deram ao mundo provas inequívocas da nossa incapacidade de gestão governativa e de administração pública ao mostrarem-se indiferentes ao desumano estado da saúde nacional e ao persistirem no sustento de uma rede privada de cuidados de saúde. Assim, entre nós, os investimentos no sistema de saúde pública são irrisórios, os cuidados básicos de saúde não existem e quando existem são de tal maneira precários que se tornam inúteis. Por isso, doenças facilmente curáveis dizimam os angolanos.

Perante estas tristes constatações, torna-se legítimo perguntar: como pode crescer economicamente um país desprovido de energia eléctrica? Como pode desenvolver-se uma comunidade que sobrevive quase às escuras e sem água canalizada? Como pode um povo doente e mal nutrido colaborar na reconstrução nacional, trazer o desenvolvimento para Angola e fazer desta terra um grande país?

Portanto, o mau hábito dos dirigentes resolverem de forma privada e egoísta os abundantes e intermináveis problemas públicos é, de longe, o vício que mais tem contribuído na estagnação e na ineficácia da máquina susceptível de dar um novo impulso ao nosso problemático país. E com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com uma administração altamente corrupta não é possível haver crescimento económico e bem-estar social. Por isso, a não ser que os responsáveis pelo nosso destino colectivo mudem radicalmente de atitude e de mentalidade, Angola dificilmente entrará, durante as próximas décadas, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano.

José Maria Huambo

Sábado, Setembro 23, 2006

Angola, Uma Pérola Atirada Aos Porcos

Temos levado a nossa breve passagem por este mundo atormentados por um permanente conflito entre o promissor paraíso que as enormes potencialidades deste nosso grande, rico e belo País nos proporcionariam e o real inferno gerado pelo nosso péssimo e desastroso desempenho na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Quero, assim, partilhar convosco um texto bíblico que ilustra, de forma eloquente, esse hediondo conflito que tem ensombrando a nossa peregrinação terrena. O dito texto, extraído do livro do Deuteronômio, diz o seguinte: “O Senhor teu Deus, vai conduzir-te a uma terra afortunada, uma terra cheia de torrentes de água, de fontes e de águas que se derramam pelos vales e pelos montes. Uma terra que produz trigo, cevada, uvas, figos, romãs, azeitonas e mel. Uma terra onde comerás pão com abundância, nada te faltará: onde as pedras são de ferro e de cujas montanhas extrairás o cobre. Usufruirás todos estes bens e ficarás saciado. Darás, então, graças ao Senhor, teu Deus, pela boa terra que te deu”. (DEUTERONÓMIO 8, 7-10).

Somos, portanto, filhos de um país abençoado. Devíamos, por isso, usufruir, abundantemente, dos nossos vastos recursos naturais, levar uma vida digna e dar graças ao Senhor pela boa terra que nos deu. Mas nada disso tem acontecido. Pelo contrário, regredimos no tempo, definhamos como Nação, estagnamos como País e mergulhamos num abismo de privações e provações. É por esta irónica, contraditória e dolorosa realidade que os «ocidentais» vêem o nosso belo, rico e promissor País como uma preciosa pérola atirada aos porcos.

A expressão «atirar pérolas aos porcos» significa dar ou dizer coisas finas e preciosas a quem não é capaz de as valorizar ou entender. Ela ficou celebrizada a partir da seguinte parábola de Jesus: “Não deis as coisas santas aos cães nem lanceis as vossas pérolas aos porcos, para não acontecer que as pisem aos pés” (MATEUS 7, 6). No tempo de Cristo, as pérolas eram consideradas preciosidades de altíssimo valor. E os porcos nunca saberiam apreciar o real valor de uma pérola.

Desde os primeiros contactos, ocorridos em finais do século XV, que os «ocidentais» não nos levam a sério. A nossa cor carregada de melanina, o nosso nariz achatado, os nossos lábios grossos, a nossa testa escapada e o nosso cabelo em carapinha fugiam aos padrões físicos por eles idealizados. As nossas vivências culturais, políticas e religiosas contrastavam com aquelas de que eram portadores e que resultavam da aglutinação das civilizações greco-romanas e das tradições judaico-cristãs. Esta realidade despertou neles um sentimento de absoluta superioridade, passando o afro a ser visto como um precioso objecto de lucro e um sub-humano do ponto de vista intelectual, moral, cultural e religioso. Este estigma marcou, de forma trágica, o destino das relações inter raciais e, embora mais camuflado, perdura até hoje.

Perfeitamente cientes das enormes potencialidades do Continente Negro e absolutamente convictos da inferioridade dos afros, os «ocidentais» não levaram a sério as nossas reivindicações independentistas. Por exemplo, os defensores do colonialismo e da perpetuação da presença portuguesa em Angola apregoavam que «os pretos não estavam preparados para assumir o seu próprio destino. Dado que não tinham capacidades de organizar um trabalho e de planificar uma acção. Não possuíam nem originalidade, nem inteligência, nem cultura suficientes para se bastarem a si mesmos e não estavam aptos a dirigir um país por falta de preparação e maturidade político-administrativa».

E, por mais dolorosa que ela seja, a grande verdade é que não temos sido sérios na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Por isso, eles continuam a não nos levarem a sério, condoendo-se da nossa imerecida desgraça e rindo-se dos bizarros comportamentos de alguns endinheirados e da hilariante colecção de asneiras dos nossos dirigentes. Vejamos: mal foi proclamada a tão reivindicada independência, apressamos em barricar-nos num e noutro lado de um inglório conflito e limitamo-nos a destruir e a degradar, de forma insensata, tudo aquilo que os colonos ergueram: pessoas; estruturas económicas, administrativas e financeiras; cidades e vilas; estradas; pontes; etc., etc.

Os mais poderosos de todos nós mantêm, há 30 anos, uma envernizada estrutura estadual e governativa, destinada a vender às «comunidades evoluídas», e a qualquer preço, a falsa imagem de negros civilizados, de políticos sérios, dirigentes organizados e governantes responsáveis. Julgam eles, erradamente, que para sermos levados a sério basta trajarmos de fato e gravata, copiarmos os nomes de algumas instituições das comunidades evoluídas (Governo, Parlamento, Tribunal de Contas, Alta Autoridade para a Corrupção, Provedor de Justiça, etc) e adoptarmos alguns conceitos das sociedades organizadas (Democracia, Estado de Direito, Desenvolvimento Sustentável, Economia de Mercado, etc).

Não. Para combatermos o velho estigma rácico-cultural, os mais poderosos de todos nós precisam de fazer muito mais. Porque o Século XX deu um novo sentido às concepções do poder e aos métodos de governação. Sobretudo a partir do final da II Guerra Mundial, os dirigentes das comunidades seriamente organizadas serviram-se do poder político para execução de certos programas ou projectos, para porem em prática determinadas ideias, fazerem respeitar consagrados valores e defenderem os legítimos interesses da comunidade. Mas, nós paramos no tempo. E tal como faziam os «ocidentais» há 400 anos, continuamos a pessoalizar o poder, a usá-lo a título perpétuo e a, simplesmente, desfrutar do sentimento de prestígio que ele confere. Durante os últimos 60 anos, os governos das comunidades seriamente organizadas esforçaram-se por usar todos os recursos humanos e naturais disponíveis em diversas infra-estruturas e em sérios projectos socio-económicos com vista a melhorar as condições de vida dos cidadãos em todos os sentidos. Mas, nós paramos no tempo e, sem pudores, limitamo-nos a degradar os recursos humanos disponíveis e a usar em proveito próprio os abundantes lucros das nossas riquezas.

E os «ocidentais», que nunca nos levaram a sério e sempre acharam que as nossas riquezas eram valorosas pérolas atiradas a uns porcos que nada percebiam de administração e gestão dos recursos disponíveis, não cessam de obter astronómicas vantagens à custa da hilariante e vergonhosa conduta dos nossos dirigentes. Vejamos: saem sempre a ganhar nos chamados «acordos de cooperação». Compram, a preço acessível, o nosso incontrolado crude e o «governo» gasta fortunas na importação dos derivados do nosso próprio petróleo. Levam, de graça, os vastos recursos marinhos do país e o «governo» compra-lhes, a preço de ouro, o nosso próprio peixe, o nosso próprio marisco e os derivados da nossa riqueza marítima. Levam, quase de borla, a nossa madeira de excelente qualidade e o «governo» desembolsa milhões de dólares na importação dos derivados da nossa própria madeira. Por sermos uma cambada de estúpidos governados por corruptos sem escrúpulos, triplicam os custos das obras e das importações, «dão» empréstimos com juros insuportáveis, mandam para o nosso país os resíduos tóxicos, vendem-nos medicamentos e alimentos de qualidade duvidosa, etc., etc.

Os mais endinheirados de todos nós muito têm contribuído no agravamento da nossa má imagem. Por acharem que já não são tão «pobres» e «atrasados» como o resto dos angolanos, esforçam-se por mostrar aos «ocidentais» que podem tanto como eles. Por isso, quando vão ao estrangeiro, esbanjam dinheiro em escandalosas compras e em extravagâncias que fazem corar os mais ricos dos «evoluidos». E para mostrarem aos seus ilustres convidados que em Angola não há tanta fome e miséria como se diz no «Ocidente», hospedam-nos nas mais impressionantes vivendas e nos melhores hotéis. Proporcionam-lhes os mais requintados banquetes oficiais e as mais luxuosas festas privadas. Mas tudo isso acaba por se revelar um esforço inglório na vã tentativa de mudarem a preconceituosa opinião dos «evoluídos». É que, antes de serem introduzidos numa Angola apenas ao alcance de alguns abençoados, os ilustres convidados, durante o percurso que vai do aeroporto aos hotéis ou vivendas de luxo, têm tempo suficiente para tristemente contemplarem a vergonhosa degradação urbana das nossas cidades, a imensa miséria e o imerecido sofrimento da esmagadora maioria dos angolanos. E regressam deveras impressionados. Não com a luxuosa e principesca estadia, mas com a gritante injustiça sócio-económica que impera entre nós. «Eles na boa vida e o povo na miséria. Que tristeza!».

Assim, e por causa das vergonhosas extravagâncias dos mais endinheirados da nossa sociedade, do mau desempenho dos gestores dos nossos recursos naturais e das desastrosas condutas dos responsáveis pelo nosso destino colectivo, tornamo-nos alvos de chacotas nas grandes arenas internacionais e somos os temas favoritos das humilhantes anedotas contadas nos fóruns privados dos «ocidentais» que vivem entre nós, negoceiam com os nossos dirigentes, colaboram com as instituições da nossa sociedade e visitam o nosso intrigante país.

E enquanto continuarmos a passar imagens de desorganização, corrupção e incompetência. Enquanto continuarmos a ser desastrosos na gestão dos nossos abundantes recursos naturais. Enquanto aqueles que nos dirigem não promoverem uma elevação colectiva dos angolanos e teimarem em fazer do nosso País um vergonhoso lugar de indigência e degradação, Angola dificilmente deixará de ser aquilo que tem sido aos olhos dos «ocidentais»: uma preciosa pérola atirada a uma cambada de porcos, absolutamente incapazes de organizar um trabalho, de planificar uma acção, de assumir o seu próprio destino e de se bastarem a si mesmos.

JOSÉ MARIA HUAMBO





Sexta-feira, Julho 21, 2006

Cabinda é mais Angola do que o Cunene!

Tenho acompanhado, com interesse, o esgrimir de cerradas posições em torno da chamada «questão de Cabinda». Do emaranhado de teses, conceitos e preconceitos que constituem o mais mediatizado dos problemas angolanos, ressaltam duas posições que reprovo com veemência: A contraditória e belicosa posição dos «unitaristas» e as teses radicais dos «independetistas». Os «unitaristas» propalam, nos areópagos nacionais e internacionais, que Angola está definitivamente em paz desde 4 de Abril de 2002. Mas concentraram no Enclave angolano uma poderosa máquina de guerra, espionagem e repressão para combater «os bandos organizados que espalham o terror entre a população indefesa» e «preservar a integridade territorial». Ora, se o nosso país é unitário «de Cabinda ao Cunene» porque é que há paz em Angola e acções militares em Cabinda? Dos «independentistas» reprovo o radicalismo da linguagem que adoptaram para alcançar os seus objectivos. Acho desproporcionadas e nem fazem sentido expressões como «Cabinda nunca foi Angola»; «Angola invadiu Cabinda»; «exigimos a retirada incondicional das tropas ocupacionais»; «os angolanos estão a torturar os cabindas», etc., etc.

É minha profunda convicção de que as reprováveis condutas dos «unitaristas» e dos «independentistas» advêm do facto de Cabinda estar separada das demais regiões que compõem Angola. E mais do que perturbar os espíritos dos directos opositores, este facto histórico tem gerado uma estranha e incompreensível resignação da opinião pública nacional. Assim, cada vez que olhamos para aquele deslocado pedaço de terra, pensamos: «é melhor o Governo dar-lhes só a tal independência! Eles não têm mesmo nada a ver connosco».

Pode até parecer uma escandalosa afirmação, mas Cabinda é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, o Cunene, as Lundas, o Moxico ou o Kuando-Kubango. Devido à grande influência que a descontinuidade territorial de Cabinda exerce nos espíritos de todos nós, é natural que seja muito difícil aceitar, de ânimo leve, esta quase «blasfémia». E para melhor esclarecê-la, vamos partir de duas perguntas: O que é Angola? E porquê que Cabinda está separada do resto do território?

1. O que é Angola? É nesta pergunta que as palavras do venerando Arcebispo D. Eduardo André Muaca (1924-2000), uma das mais reputadas figuras da história de Angola e ilustre filho de Cabinda, servem de precioso auxílio. Segundo aquele que foi o primeiro Bispo negro da moderna África portuguesa, “Angola nunca teve, desde o princípio da colonização portuguesa, a extensão actual. Quando chegaram os primeiros portugueses, a palavra Angola (Ngola) abrangia apenas as actuais províncias de Luanda, Bengo, Kuanza-Norte e Malange. A medida que os portugueses iam conquistando ou anexando novas regiões, a palavra Angola também foi aumentando de extensão e sentido”.

Esta é a grande verdade sobre a nossa história comum e que os partidários da «independência», por ignorância ou por má-fé, teimam em abafar. Inspirados pela singularidade geográfica da sua região, eles têm agido como se os habitantes do maior pedaço do território fossem todos iguais e eles os únicos dotados de identidade própria. Puro engano. Todos os povos que viriam a ser agregados sob a administração portuguesa tinham uma sólida e exacta noção das delimitações do seus territórios e sempre defenderam os seus punhados de terra quer contra as invasões dos povos vizinhos quer contra a invasão do colonizador. Exceptuando as regiões da Ngola, Benguela e Cabinda, todos os territórios independentes que viriam a formar as regiões de Angola foram submetidos ao «Protectorado Português» por força de longos e duros combates.

E diga-se que Portugal levou séculos a unificar os povos dos vastos territórios independentes. Segundo o prof. Custódio Gonçalves “até 1914, a administração colonial foi bem instalada nas duas cidades do litoral: Luanda e Benguela; mas no interior a sua acção reduziu-se geralmente a uma política nominal dependendo de alianças frágeis e ambíguas com os chefes locais. Refira-se que até 1914 o país ovambo, no sul, era independente; a leste, na Lunda, as terras tshokwe só foram ocupadas em 1920; a norte, entre os bakongos, a oposição demorou até 1919, enquanto que os Dembos só foram pacificados em 1918”.

É por tudo isto que ousei afirmar que a região dos cabindas é e sempre foi, geográfica e culturalmente, mais Angola do que, por exemplo, a região dos ovambos, vulgos cuanhamas. E invocar, levianamente, «Simulambuco» para reafirmar o ancestral sentido de emancipação dos cabindas não é de todo aceitável. Sim. Quem teve mais sentido de independência: os chefes cabindas que se «entregaram» voluntariamente ou os líderes cuanhamas que se opuseram ferozmente à presença portuguesa e defenderam os seus territórios com unhas e dentes?

Julgo muito infeliz a afirmação de um ilustre independentista segundo a qual o facto de nunca se ter sentido angolano lhe dava forças para continuar a luta pela independência. Que seria de nós se só fossem angolanos aqueles que de facto se sentissem como tais? É que os autóctones agrupados por Portugal num mesmo espaço territorial nunca formaram uma nação unificada como os colonizadores e o 11 de Novembro de 1975 não foi capaz de construir a identidade nacional. Por exemplo: o Dr. Paulo Carvalho conta, numa das suas obras, que o Dr. Américo Kwononoca, no âmbito de um estudo sociológico, pediu ao Soba dos Mungabwes (região da Huila) para representar o território angolano. Eis a resposta do soba: «o meu país, Angola, começa na Comuna do Jau e termina no Município dos Gambos». Alguém se lembrou de perguntar aos habitantes do Mbanza Congo, das Lundas ou do Kuando-Kubango se, depois da retirada dos portugueses, queriam ser angolanos? Será que as populações daquela área do Moxico que «invade» o território zambiano se identificam com Angola? Será que o mumuila da Humpata e o mucubal da Bibala se sentem de facto angolanos? Precisamos de ter mais cuidado. Porque as questões da angolanidade e da identidade nacional são muito complexas.

2. Porquê que Cabinda está separada do resto do território? Antes de mais, convém referir que o fenómeno da descontinuidade territorial não é um facto exclusivo de Angola. Por exemplo, todos os territórios das potências coloniais eram descontínuos e o território de Cabo Verde é composto por 9 ilhas separadas entre si. Muito antes de 1885, a presença portuguesa já se fazia sentir nas concorridas regiões situadas a norte do rio Zaire. Mas a «corrida a África» e os conflitos daí resultantes impuseram, às potências coloniais, novas regras de domínios territoriais. Por exemplo: nas disputas pela posse dos concorridos territórios, Portugal reclamava primazia por causa do seu papel nos descobrimentos e pelos velhos laços que mantinha com os chefes nativos. Em contrapartida, as outras potências exigiam uma ocupação clara e efectiva dos territórios reclamados. O debate prolongou-se durante e depois da célebre Conferência realizada em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885. É neste contexto que surge o tão famigerado «Tratado de Simulambuco».

O documento que tem empolgado os «independentistas» constituiu a fórmula encontrada pela diplomacia portuguesa para fazer vincar os seus argumentos. Assim, o monumento de Simulambuco, entre outros actos simbólicos, serviu de prova inequívoca da exigida ocupação efectiva e o documento escrito valeu como sustentáculo do argumento segundo o qual os chefes dos territórios reclamados eram, há muito, súbditos da coroa portuguesa. Aliás, o extracto da petição dos chefes cabindas que consta do Tratado é claro: «num tratado pelo qual fiquemos sob o protectorado de Portugal, tornando-nos, de facto, súbditos da coroa portuguesa como já o éramos por hábitos e relações de amizade».

Mas, apesar de ter usado o «Tratado de Simulambuco» como importante trunfo nas disputas pela posse das terras situados acima do rio Zaire, Portugal teve de ceder alguns territórios. E o Enclave de Cabinda nasceu, exactamente, dos sucessivos acordos de delimitação das fronteiras que Portugal celebrou com o «Estado livre do Congo», a Inglaterra, a França e a Bélgica, entre 1846 e 1901.

E se olharmos bem para qualquer mapa de África veremos o porquê de Cabinda se ter tornado numa região geograficamente descontínua: É que aquele espaço entre o Enclave e o resto do território constitui a única saída para o Oceano Atlântico que o então Congo Belga, ex- Zaire e actual R. D. do Congo possui. Portugal, que já dominava uma vasta região costeira, teve de ceder ao «Estado livre do Congo» e posteriormente à Bélgica aquele espaço vital que separou Cabinda das demais regiões que compõem Angola.

José Maria Huambo


Quinta-feira, Junho 29, 2006

Angola no «Mundial» do Desenvolvimento

Vamos, na reflexão de hoje, analisar e repensar o triste desempenho de Angola numa das mais importantes competições da humanidade: o «Mundial» do Desenvolvimento. Nesta competição, o apuramento das «selecções» faz-se mediante as capacidades das «equipas» usarem todos os seus recursos e todas as suas potencialidades na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os seus «adeptos». Porque, seja quais forem as «selecções» dos seus corações, todos os «adeptos» deste mundo desejam ter boa vida, viver mais tempo, aumentarem os seus conhecimentos, participar activamente na vida das suas comunidades e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens.

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a FIFA do desenvolvimento, dispõe das seguintes competições que avaliam e premeiam as «equipas» desta importante competição da humanidade:

Supertaça da Evolução: Fazem parte desta fase do «Mundial» as «equipas» que canalizaram, de forma brilhante, todos os seus recursos e potencialidades na valorização dos seus «adeptos» em todas as suas dimensões. Dominam a Supertaça as «selecções« da Noruega, Islândia, Suécia, Canadá, Suíça, Luxemburgo, Austrália, Dinamarca e Finlândia.

Liga dos Campeões: A maior parte das «equipas» desta milionária competição estavam completamente arruinadas depois da II Guerra Mundial. Mas, em poucas décadas, recuperaram de forma espectacular, tornado-se poderosas «selecções». Destacam-se nesta fase da «Copa» do Desenvolvimento, os EUA, o Japão, a Bélgica, França, Holanda, Alemanha, Itália, Inglaterra, Irlanda, Espanha, Áustria e Nova Zelândia.

Superliga do Desenvolvimento: As «equipas» desta fase do «Mundial» fizeram brilhantes esforços no sentido de promoverem o crescimento económico das suas comunidades e a valorização integral dos seus «adeptos». Mas, por várias razões, ainda persistem no seio dos seus «adeptos» pequenos focos de pobreza, desigualdade e exclusão social. Destacam-se nesta fase do «Mundial» as selecções de Israel, Portugal, Grécia, Singapura, Coreia do Sul, Chipre, Rep. Checa, Qatar e Emiratos Árabes Unidos.

Liga do Mau Crescimento: Muitas «equipas» desta fase do «Mundial» dispõem de vastos recursos humanos e naturais. Mas a gestão dos mesmos tem sido feita de forma desastrosa. E pior. Houve um gritante desajuste entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano. Assim, enquanto multidões imensas de «adeptos» enfrentam privações de toda espécie, algumas «claques» vivem na opulência e na dissipação. Coexistem, assim, entre os «adeptos» das «equipas» desta competição, o luxo e a miséria. E as causas destas desigualdades podem ser de ordem política, económica, racial, cultural ou religiosa. Destacam-se nesta liga a Líbia, Rússia, Brasil, China, Venezuela, Tailândia, Turquia, África do Sul.

Liga dos Últimos: As «selecções» que competem nesta fase do «mundial» do Desenvolvimento fracassaram, por várias razões, na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos seus «torcedores». Por isso, a esmagadora maioria dos seus «adeptos», é incapaz de ter uma vida longa e saudável, de adquirir conhecimentos, de participar activamente na vida comunitária, de exercerem os seus direitos cívicos e políticos e de terem acesso aos recursos necessários para beneficiarem de um padrão de vida adequado. A nossa «selecção» faz parte desta competição, ocupando o 15º lugar entre as 32 «selecções» presentes nesta fase. O Madagáscar, a Suasilândia, os Camarões, O Lesoto e o Djibuti ocupam os cinco primeiros lugares da tabela classificativa.

Portanto, Angola, depois de ter sido uma das mais promissoras «selecções» deste planeta, apresenta-se hoje no vergonhoso grupo das «equipas» que incontestavelmente lideram os piores dados estatísticos do «Mundial» do Desenvolvimento. Quer isto dizer que estamos muito aquém do progresso económico e do desenvolvimento sustentável que tanto se fala. Estamos muito longe de ser a tal potência africana que tanto se propala. Porque nesta competição, a força e o poder de uma «selecção» não é determinado pelas riquezas existentes no mar, solo e subsolo. Não é mensurado pela cilindrada dos luxuosos carros que circulam nas suas principais cidades. Não é valorado pelo poderio bélico das suas forças armadas. Não é medido pelas caprichosas extravagâncias das suas elites.

Pior do que este triste cenário, é o facto de, ao longo destas décadas de raras «vitórias», alguns «empates» e muitas «goleadas», desenvolvermos o estranho hábito de atribuirmos exclusivamente às «equipas de arbitragem» a culpa pelo mau desempenho da nossa «selecção». E são muitos os «árbitros» que serviram de «bodes expiatórios»: «o colonialismo que cultivou o obscurantismo e a exploração do homem pelo homem»; «o imperialismo e seus lacaios»; «a cobiça de alguns países»; «os bandos de fantoches armados»; «a ingerência de alguns estados no assuntos internos de Angola»; «o regime comunista instaurado em Angola»; «a arrogância dos caudilhos»; «o regime totalitário de Luanda»; «o neocolonialismo russo-cubano»; «os profundos interesses das grandes potências mundiais», etc., etc.

A nossa selecção tem condições de fazer uma notável campanha no «Mundial» do Desenvolvimento. E não é utópico sonharmos brilhar na Liga dos Campeões ou conquistar a Supertaça da Evolução. Mas para materializarem este sonho e darem esta enorme alegria aos «adeptos» angolanos, os responsáveis da «federação», a «equipa técnica» e os «jogadores» terão de moldar uma grande «equipa» e por em marcha um gigantesco plano de trabalho que seja capaz de, em poucas décadas, tirar a nossa promissora «selecção» das humilhante Liga dos Últimos, superar a Liga do mau Crescimento e ocupar os lugares cimeiros da Superliga do Desenvolvimento.

E para conseguirmos realizar esta espectacular e honrosa subida, a realização pessoal e social dos «adeptos» angolanos terá de ser o fim único e absoluto da actuação de todos quantos integram os trabalhos da «selecção» de Angola. Porque, como bem disse João Paulo II, “a pessoa humana, na sua dimensão pessoal e comunitária, no que ela é e no seu desenvolvimento, deve ser o ponto de referência para a organização da sociedade e da economia, para a elaboração das leis, para o ordenamento das relações sociais, para a distribuição dos bens da comunidade nacional”. E dado que a dignificação dos «adeptos» deve ser o centro de todo e qualquer plano de crescimento económico e desenvolvimento sustentável, a nossa «selecção» dificilmente sairá da vergonhosa classificação enquanto os responsáveis pelo nosso destino colectivo continuarem a gerir, de forma desastrosa, os nossos abundantes recursos e persistirem em vedar à esmagadora maioria dos «adeptos» de Angola o legítimo acesso a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana.

José Maria Huambo


Quinta-feira, Junho 08, 2006

Os Donos da Bola

Há, entre nós, uma generalizada desilusão motivada pela forma como a oposição política, as principais instituições civis e religiosas, as lideranças sindicais e alguns intelectuais proeminentes se submetem aos jogos, caprichos e desmandos do núcleo duro que detém o poder e domina a sociedade angolana.

Este triste fenómeno fez-me recuar no tempo e rever uma das mais sinistras figuras da minha memorável infância: o dono da bola. Aqueles que, como eu, passaram grande parte da infância a jogar a bola, lembram-se, com certeza, que durante a década de oitenta eram poucos os que tinham um esférico a sério! A maior parte de nós passava longas horas a jogar com bolas de trapos ou de meias. E a imensa criatividade dos miúdos do meu tempo proporcionou-nos o prazer de jogar futebol com bolas de vários tipos e feitios, sendo as mais «sofisticadas», aquelas que o Narciso fazia: envolvia um monte de plásticos em peúgas militares, até formarem um grande esférico. Depois cobria-o com restos de colchão de esponja, para dar-lhe elasticidade. Por fim, envolvia o esférico esponjado num saco plástico, entrelaçando-o com cordas de barbante que lhe dava o aspecto atractivo.

Claro que, enquanto incondicionais amantes do futebol, o nosso ardente desejo e a nossa mais profunda ambição era jogar com um esférico a sério, quer fosse de borracha ou de «catchu». Mas, naquele tempo, as ditas bolas eram um raro bem, apenas ao alcance dos clubes a sério, das equipas dos caçulinhas e dos filhos dos «pequenos burgueses». É neste contexto que os poucos proprietários de um esférico a sério surgiram como figuras marcantes da nossa infância. E de todas essas figuras com as quais me deparei, uma delas destaca-se como paradigma perfeito da confrangedora situação vivida pelas cada vez mais passivas figuras da oposição política, da intelectualidade nacional e das lideranças sindicais, sociais e eclesiásticas.

Por razões pessoais, vou omitir o seu verdadeiro nome e chamar-lhe Jota-Jota. Apesar de ser um bom miúdo, Jota-Jota nunca foi um daqueles jogadores indispensáveis, quer nas equipas da nossa rua, quer nos grupos que actuavam nos pelados das escolas que circundavam o nosso bairro. Na maior parte das vezes, ele só entrava em campo nos dias em que havia pouco pessoal. Mas tudo mudou a seu favor quando uma das tias vinda de Luanda entregou-lhe uma prenda carinhosamente enviada pelo padrinho que vivia em Portugal: uma novinha bola de «catchu» Mikasa e um equipamento completo da Adidas, daqueles com fato olímpico, calções, camisola, meias e chuteiras. Assim, por ser dono da mais cobiçada bola do meu tempo, Jota-Jota passou a ser o miúdo mais adulado e o jogador mais procurado da minha rua.

Cansados de jogar com as «sofisticadas» bolas do Narciso e ansiosos por colocar os nossos pés descalços na bendita Mikasa preta e branca, pressionamos o novo dono a marcar um jogo de estreia. Mas só no dia do desafio nos apercebemos que o Jota-Jota, como qualquer dono da bola que se preze, iria usar a Mikasa como instrumento de poder e de influência. Os caprichos e desmandos que um esférico de «catchu» lhe conferia vieram logo ao de cima na altura do «bota-sapato». Para quem não sabe ou não se lembra, o «bota-sapato» era um «democrático» mecanismo que determinava a escolha das equipas. Dois jogadores ofereciam-se ou eram escolhidos para seleccionarem os elementos das suas equipas. Marcava-se um ponto de referência. Os dois jogadores davam a mão e, partindo desse ponto, recuavam até uma certa distância, a partir da qual começavam a contar os passos em direcção ao ponto de referência. Por cada passo dado um dizia «bota» e outro respondia «sapato». Aquele que alcançasse primeiro o ponto de referência tinha direito à primeira escolha.

Fui escolhido para apadrinhar o primeiro «bota-sapato» do dono da bola. Durante o percurso em direcção ao ponto de referência, Jota-Jota deu dois passos a mais e ganhou o direito à primeira opção. Todos vimos a monumental batota. Mas, levados pela ânsia de jogar com uma bola a sério, acabamos por desculpar a fraude. Jota-Jota, ciente do ascendente que passou a exercer sobre nós, estava decidido a ficar com os melhores em campo. E esta pretensão ficou clara quando anulou as minhas primeiras escolhas que tinham recaído sobre o Nato (Bernardo) e o Enoque, que eram, respectivamente, o melhor guarda-redes e o mais temível avançado do nosso Bairro. Esta situação gerou uma longa discussão que só terminou quando o Jota-Jota decidiu ir para casa. Naquele tempo, levar a respectiva bola era o mais poderoso instrumento de chantagem que os donos gostavam de usar para fazerem vincar os seus desmandos e caprichos. Assim, vergados pela força da chantagem e determinados em não deixar escapar a rara oportunidade de jogar com uma Mikasa, acabamos por acatar a desonesta e arrogante imposição.

Depois dos desentendimentos iniciais, lá começou o jogo que se tornou recheado de controvérsias. A minha equipa marcava um golo. Os batoteiros do outro lado apressavam-se a invalidá-lo. Discussão. É golo... não é... é golo... não é... E lá vinha o Jota-Jota: «vou levar a bola!» E nós: «ta bem, pronto... não foi golo». Um jogador da minha equipa dá um encostão ao adversário na zona do meio campo. Jota-Jota pega na bola e decide assinalar... grande penalidade. Os ânimos exaltam-se. Perante a tenaz resistência dos adversários, o dono da Mikasa decide: «vou levar a bola!» E nós, preferindo engolir a fraude monumental a perder o jogo, lá acabamos por fazer-lhe a vontade: «ta bem, pronto... é penalti».

Apesar da batota dos adversários, chegamos a meio do jogo a ganhar por 6-3. O grande responsável pelo esmagador resultado chamava-se Bato (Bartolomeu). Este miúdo, escolhido a ultima da hora para reforçar a minha desfalcada equipa, revelou-se um grande e habilidoso jogador, um genuíno «brinca na areia» que destronou o temido Enoque e fez o Nato parecer um vulgar guarda-redes. Esse Bato protagonizou um incidente que mudou o curso do jogo.

Naquele tempo, era suprema humilhação um jogador permitir que o adversário conseguisse passar-lhe a bola por entre a s pernas (dar da «ova» ou das «cuecas»), driblar-lhe em sprint (levar na «colola») e fazer passar-lhe a bola por cima da cabeça (dar «cabrito» ou fazer «chapéu»). O habilidoso Bato, que se revelara um mestre da «colola» e que já tinha dado «das cuecas» de todos os adversários, cometeu a imperdoável heresia de dar duplo «cabrito» ao dono da bola. Desolado com a pesada derrota da sua equipa e sentindo-se humilhado pelo Bato, Jota-Jota pegou na preciosa Mikasa e, sem explicações, começou a abandonar o campo. Depois de suplicantes pedidos de desculpas do Bato e de longos minutos de uma autêntica batalha diplomática, lá conseguimos convencê-lo a esquecer o humilhante incidente e a regressar ao campo. Ciente da sua dominante posição, o dono da bola decidiu retomar a partida impondo duas grandes condições: o jogo recomeçava empatado a 6 golos e o Bato passava para equipa dele. De início, insurgimo-nos com veemência e indignação. Mas, depois, cedemos, acabando por tolerar as injustas condições.

É escusado dizer que a minha decapitada equipa sofreu um autêntico «massacre». Mas, o que valeu mesmo e constituiu para nós um supremo prazer foi o facto de aquela bola de «catchu» nos ter dado a possibilidade de encarnarmos os nossos ídolos e explanarmos todo o nosso futebol. E por felizes momentos deixamos de ser nós mesmos