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terça-feira, 25 de março de 2008

Angola: Uma Democracia Sem Democratas

A palavra Democracia é, de longe, um dos vocábulos mais usados e mais procurados por todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País. Assim, não constitui surpresa o facto dos nossos dirigentes e alguns «clarividentes» que sustentam o regime vigente não se cansarem de anunciar aos quatro ventos que «a instauração da democracia em Angola tornou-se num processo irreversível e o nosso país afirma-se cada vez mais como um Estado de direito».

Só que a longa e atenta observação dos inúmeros e reiterados atropelos aos valores democráticos por parte daqueles que se dizem empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de direito leva-nos a conclusão de que estamos perante o insólito caso de termos uma democracia sem democratas. Ou seja, na condução de todo o processo de consolidação da tão esperada Democracia, os nossos empenhados dirigentes não se sentem obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito.

Assim, nesta tão gabada caminhada rumo à Democracia os dirigentes teimam em circular em contramão, insistem em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias democráticas e colidindo violentamente contra todos os valores da Democracia e do Estado de direito. Essa irresponsável e prepotente aventura tem provocado inúmeras vítimas e causado imensos danos ao exigente processo de Paz e de Desenvolvimento. E a maneira como decorreu o anúncio da data das Eleições Legislativas é o mais eloquente exemplo desta nossa democracia sem democratas. Vejamos:

Todos os intervenientes no processo eleitoral em curso, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central, Os Tribunais, os Governos Provinciais, a CNE, os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, a Comunicação Social e os eleitores, estão obrigados a cumprirem escrupulosamente o que vem estipulado na Lei Eleitoral e no Regulamento da Lei Eleitoral.

Todos os que desejam ver uma Angola verdadeiramente democrática viram e ouviram José Eduardo dos Santos proclamar perante a África e o Mundo que as Eleições Legislativas de 2008 serão realizadas em 2 dias (5 e 6 de Setembro). Mantendo os velhos hábitos de autoritarismo e omnipotência, o Chefe do Estado não se sentiu na obrigação de justificar os motivos que nortearam esta decisão. Ora, o número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral estabelece que «a eleição realiza-se no mesmo dia em todo o território nacional». Assim, facilmente constatamos que o Presidente da República violou de forma pública e solene a Lei Eleitoral.

Para o bem da tão propalada instauração de um verdadeiro Estado de direito, por respeito à Democracia e aos angolanos e para honrarem o bom nome do País, os conselheiros do Presidente da República e os arquitectos que projectaram as eleições em 2 dias deveriam tomar uma das seguintes atitudes democráticas:
1- Ou cumpriam democraticamente o estipulado no número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral e aconselhavam o Presidente a anunciar a realização das tão aguardadas Eleições Legislativas em apenas 1 dia.
2- Ou promoviam a alteração da Lei Eleitoral vigente, introduzindo os 2 dias numa nova redacção do artigo 38. Dessa forma, evitariam que José Eduardo dos Santos ofendesse publicamente os bons costumes democráticos e desrespeitasse descaradamente um dos principais instrumentos de consolidação da Democracia e uma das importantes leis da República de Angola.

Todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País têm consciência da importância de não voltarmos a cometer os inúmeros erros que circundaram todo o controverso processo eleitoral de 1992. É por isso que os Bispos Católicos de Angola recomendam veementemente a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso o rigoroso cumprimento das regras democráticas e das leis que regulamentam o pleito eleitoral, antes, durante e depois do período eleitoral, «para que as Eleições Legislativas de Setembro próximo venham a ser transparentes, incontestáveis, pacificas e democráticas».

Atendendo ao obstinado apego dos nossos dirigentes aos velhos hábitos de autoritarismo, prepotência e impunidade e considerando o facto dos nossos governantes não se sentirem obrigados a ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da Democracia, José Eduardo dos Santos não se irá retractar da grave violação da Lei Eleitoral e as eleições serão mesmo convocadas para os dias 5 e 6 de Setembro.

Perante isto, torna-se imperioso perguntarmos: É bom para tão desejada consolidação da Democracia e instauração do Estado de direito que o Presidente da República e seus conselheiros continuem a achar que não são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral e a cumprir as regras democráticas? Os que insistem na realização das eleições durante 2 dias estarão a contribuir para a tão exigida transparência do processo eleitoral em curso e para evitar as perigosas desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes que alimentem conflitos eleitorais?

A reiterada atitude de autoritarismo e prepotência dos governantes perante o legítimo direito dos cidadãos organizarem marchas e manifestações legais e pacíficas constitui outro dos grandes exemplos que nos indicam estarmos perante uma democracia sem democratas. Os dirigentes dizem-se empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de Direito, mas insistem em dificultar aos cidadãos o livre exercício do sagrado direito de expressão, de reunião, de manifestação, de associação.

Assim, mal tomam conhecimento de que um partido da oposição, uma organização sindical ou uma associação cívica pretende organizar uma marcha ou uma manifestação pacífica, apressam-se a fazer gala dos seus profundos conhecimentos na arte estalinista de controlo, intimidação e dissuasão das massas. Para tal, fazem sair para as ruas as suas temidas e altamente armadas forças de choque. E para caçar, desmantelar e punir as forças ocultas e os inimigos da Pátria que estão por detrás do incitamento popular, põem a funcionar em altas rotações a bem oleada máquina de espionagem, intimidação, chantagem e contra-informação.

Como não precisam de ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da democracia e instauração do Estado de direito, durante longos anos optaram por reprimir violentamente toda e qualquer tentativa de greve laboral ou de manifestação pacífica dos cidadãos. Depois, e para maquilhar essa flagrante atitude anti-democrática, cozinharam, aprovaram e publicaram a chamada lei das reuniões e manifestações, um descarado atentado aos direitos fundamentais e aos bons costumes democráticos, que envergonha qualquer democrata.

Portanto, na nossa democracia, e tendo em conta a letra e o espírito da lei, as manifestações que não tenham por objectivo exaltar a figura do Presidente Eduardo dos Santos ou apoiar incondicionalmente o MPLA e as acções Governo não podem ser realizadas antes das 19 horas dos dias úteis. É fácil perceber o tenebroso objectivo desta lei inconstitucional, numa terra onde a noite é escura como breu e num país mal iluminado e com constantes falhas de energia.

José Maria Huambo

9 comentários:

kuvialeka disse...

Vamos acreditar que a Democrecia faz-se: concebe-se, nasce, cria-se, ganha corpo, maturidade...Pare se alcansar uma verdadeira democracia, precisa-se de bons democratas; e os democratas nao caiem do ceu, é preciso forma-los, educa-los, encultura-los...ao ponto de se formar uma cultura democratica. Isto para dize-vos que, Angola encontra-se numa fase de crescimento democratico, vai levar o seu tempo para termos democratas a altura, passaremos por diversas fases e por diversos modelos de democracia ate chegarmos a uma democracia que se reveja em Angola e nos angolanos de corpo e alma.

Quebra ossos disse...

Angola tem o futuro pela frente, invistam acima de tudo na formação do povo, é a chave para o sucesso.
Angola não pode cair no eero que muitos paises cairam...deixar o seu povo ignorante para poderm roubar à vontade!
Bem hajam todos os Angolanos!

Ayres Guerra azancot de menezes disse...

O problema da maioria absoluta é uma realidade ou uma miragem?
Cada cidadão, grupo ou formação fazendo parte deste brilhante mosaico fará um juízo sobre a futura delegação governativa imbuída de legitimidade.
O maior ou menor reconhecimento e merecimento do sufrágio será um prémio de distinção pela prestação e garantia de estabilidade e desenvolvimento.
Qualquer actor configura-se como elemento chave e potencial neste período crítico.
As experiências , garantias e oportunidades terão que ser tomados em conta para avaliar as melhores opções neste julgamento eleitoral.
Naturalmente que muitos factores de natureza psicológico influenciados pelo marketing político ,por uma historia de grande respeitabilidade ,e uma perspectiva de futuro global sedimentada numa ideia de cidadania sem esquecer de considerar as várias componentes de riqueza serão indispensáveis para gerar impulsos decisivos para a escolha mais acertadas.
Todos esses factores associados a uma liderança consensual definirão a razão da escolha.
As garantias serão capacidade da activação e da optimização recursos em prol de uma melhor qualidade de vida cada mais refém do mundo globalizado.
As prioridades nacionais face aos constrangimentos induzidos pelo homem ou oriundos de situações anómalas não podem deixar de ser uma realidade.
Os exemplos de bravura , distinções em várias áreas e de referências tanto políticas ,económicas e tecnológicas têm que ser equacionados.
Só desta forma multifacetada os seus beneficiários poderão acrescer valor ,ambição e poder.

Anónimo disse...

INFLUENCIA POSITIVA DE TODO ESFORÇO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL NA OPÇÃO CERTA DE VOTO DO ELEITORADO.

TENDO EM CONTA O GRAU DE MAIOR ENVOLVIMENTO COLECTIVO DOS PARTIDOS DE MAIOR ASSENTO NO PERIODO CONTURBADO E POSTERIORMENTE RESPONSABILIDADE ÚNICA DE UMA DAS PARTES E RETRACÇÃO DAS OUTRAS NO QUE DIZ RESPEITO A RECONSTRUÇÃO NACIONAL DE TODAS AS INFRAESTRUTURAS E TECIDO SOCIAL ,A TOMADA DE CONSCIENCIA NACIONAL NA RESPONSABILIDADE MÚLTIPLA PASSARÁ DESPERCEBIDO E PODERÁ CONSTITUIR ELEMENTO PENALIZADOR PELO FACTO DA MULTIPLICIDADE DE PROBLEMAS ESTAREM MAIORITARIAMENTE CONCENTRADOS NUMA DAS PARTES.

Anónimo disse...

INFLUENCIA POSITIVA DE TODO ESFORÇO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL NA OPÇÃO CERTA DE VOTO DO ELEITORADO.

TENDO EM CONTA O GRAU DE MAIOR ENVOLVIMENTO COLECTIVO DOS PARTIDOS DE MAIOR ASSENTO NO PERIODO CONTURBADO E POSTERIORMENTE RESPONSABILIDADE ÚNICA DE UMA DAS PARTES E RETRACÇÃO DAS OUTRAS NO QUE DIZ RESPEITO A RECONSTRUÇÃO NACIONAL DE TODAS AS INFRAESTRUTURAS E TECIDO SOCIAL ,A TOMADA DE CONSCIENCIA NACIONAL NA RESPONSABILIDADE MÚLTIPLA PASSARÁ DESPERCEBIDO E PODERÁ CONSTITUIR ELEMENTO PENALIZADOR PELO FACTO DA MULTIPLICIDADE DE PROBLEMAS ESTAREM MAIORITARIAMENTE CONCENTRADOS NUMA DAS PARTES.

Domingos disse...

Contrariando o Kuvialeka devo dizer que democracia começa no berço. Se o filho nascer entre o covíl de salteadores precisa tomar uma decisão séria para não ser mais um. Não estaremos num processo de democraização até que desapareça completamente a actual geração de falsos políticos e surja uma nova. O processo democrático angolano está fadado ao fracasso se o MPLA continuar administrando falcatruas dos grandes que roubam e investem aquí fora. Como se admite que na cidade onde estudei o homem mais rico é um angolano, sócio de ministros e até do presidente, e ninguém pode dizer nada? Como é possível que o maior partido da oposição só elege 16 deputados num país onde a maioria vive insatisfeita com o MPLA? Que futuro teremos nós que estamos fora? Voltei a tempos para Angola e aquilo é verdadeiramente o lugar mais corrúpto do mundo, tudo é preciso pagar para ser liberado, até um RC. Uma terrível competição predatória, aonde ningué pode falar o que sente e vê principalmente se for ofender o "rei" José Eduardo dos Santos, cujo investimento ilegal fora do país com o dinheiro do povo é algo impressionante. Venham para fora e verão o reflexo da democracia angolana e o interesse dos governantes em fazer o país melhor, tudo refletido nas mansões e shoppings que detêm cá. Qeu pena. Deus nos ajude, ajude o nosso país, traga uma geração comprometida com a verdade.

Anónimo disse...

cabe aos nossos dirigentes trabalharem mais para mudar angola

Anónimo disse...

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Ailson kelvy disse...

coitados dos angolanos... vivem numa ditadura e ainda falam em democracia... Onde á se viu um mandato de dez anos??