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terça-feira, 25 de março de 2008

Angola: Uma Democracia Sem Democratas

A palavra Democracia é, de longe, um dos vocábulos mais usados e mais procurados por todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País. Assim, não constitui surpresa o facto dos nossos dirigentes e alguns «clarividentes» que sustentam o regime vigente não se cansarem de anunciar aos quatro ventos que «a instauração da democracia em Angola tornou-se num processo irreversível e o nosso país afirma-se cada vez mais como um Estado de direito».

Só que a longa e atenta observação dos inúmeros e reiterados atropelos aos valores democráticos por parte daqueles que se dizem empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de direito leva-nos a conclusão de que estamos perante o insólito caso de termos uma democracia sem democratas. Ou seja, na condução de todo o processo de consolidação da tão esperada Democracia, os nossos empenhados dirigentes não se sentem obrigados a cumprir as regras do processo democrático e a respeitar os valores fundamentais de um Estado de direito.

Assim, nesta tão gabada caminhada rumo à Democracia os dirigentes teimam em circular em contramão, insistem em viajar em sentido contrário, lançando o pânico e a confusão entre os utentes das vias democráticas e colidindo violentamente contra todos os valores da Democracia e do Estado de direito. Essa irresponsável e prepotente aventura tem provocado inúmeras vítimas e causado imensos danos ao exigente processo de Paz e de Desenvolvimento. E a maneira como decorreu o anúncio da data das Eleições Legislativas é o mais eloquente exemplo desta nossa democracia sem democratas. Vejamos:

Todos os intervenientes no processo eleitoral em curso, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central, Os Tribunais, os Governos Provinciais, a CNE, os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, a Comunicação Social e os eleitores, estão obrigados a cumprirem escrupulosamente o que vem estipulado na Lei Eleitoral e no Regulamento da Lei Eleitoral.

Todos os que desejam ver uma Angola verdadeiramente democrática viram e ouviram José Eduardo dos Santos proclamar perante a África e o Mundo que as Eleições Legislativas de 2008 serão realizadas em 2 dias (5 e 6 de Setembro). Mantendo os velhos hábitos de autoritarismo e omnipotência, o Chefe do Estado não se sentiu na obrigação de justificar os motivos que nortearam esta decisão. Ora, o número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral estabelece que «a eleição realiza-se no mesmo dia em todo o território nacional». Assim, facilmente constatamos que o Presidente da República violou de forma pública e solene a Lei Eleitoral.

Para o bem da tão propalada instauração de um verdadeiro Estado de direito, por respeito à Democracia e aos angolanos e para honrarem o bom nome do País, os conselheiros do Presidente da República e os arquitectos que projectaram as eleições em 2 dias deveriam tomar uma das seguintes atitudes democráticas:
1- Ou cumpriam democraticamente o estipulado no número 1 do artigo 38 da Lei Eleitoral e aconselhavam o Presidente a anunciar a realização das tão aguardadas Eleições Legislativas em apenas 1 dia.
2- Ou promoviam a alteração da Lei Eleitoral vigente, introduzindo os 2 dias numa nova redacção do artigo 38. Dessa forma, evitariam que José Eduardo dos Santos ofendesse publicamente os bons costumes democráticos e desrespeitasse descaradamente um dos principais instrumentos de consolidação da Democracia e uma das importantes leis da República de Angola.

Todos os que amam Angola e se interessam pela actual conjuntura do nosso promissor País têm consciência da importância de não voltarmos a cometer os inúmeros erros que circundaram todo o controverso processo eleitoral de 1992. É por isso que os Bispos Católicos de Angola recomendam veementemente a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso o rigoroso cumprimento das regras democráticas e das leis que regulamentam o pleito eleitoral, antes, durante e depois do período eleitoral, «para que as Eleições Legislativas de Setembro próximo venham a ser transparentes, incontestáveis, pacificas e democráticas».

Atendendo ao obstinado apego dos nossos dirigentes aos velhos hábitos de autoritarismo, prepotência e impunidade e considerando o facto dos nossos governantes não se sentirem obrigados a ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da Democracia, José Eduardo dos Santos não se irá retractar da grave violação da Lei Eleitoral e as eleições serão mesmo convocadas para os dias 5 e 6 de Setembro.

Perante isto, torna-se imperioso perguntarmos: É bom para tão desejada consolidação da Democracia e instauração do Estado de direito que o Presidente da República e seus conselheiros continuem a achar que não são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral e a cumprir as regras democráticas? Os que insistem na realização das eleições durante 2 dias estarão a contribuir para a tão exigida transparência do processo eleitoral em curso e para evitar as perigosas desconfianças sobre a existência de processos viciados e de fraudes que alimentem conflitos eleitorais?

A reiterada atitude de autoritarismo e prepotência dos governantes perante o legítimo direito dos cidadãos organizarem marchas e manifestações legais e pacíficas constitui outro dos grandes exemplos que nos indicam estarmos perante uma democracia sem democratas. Os dirigentes dizem-se empenhados em consolidar a Democracia e instaurar o Estado de Direito, mas insistem em dificultar aos cidadãos o livre exercício do sagrado direito de expressão, de reunião, de manifestação, de associação.

Assim, mal tomam conhecimento de que um partido da oposição, uma organização sindical ou uma associação cívica pretende organizar uma marcha ou uma manifestação pacífica, apressam-se a fazer gala dos seus profundos conhecimentos na arte estalinista de controlo, intimidação e dissuasão das massas. Para tal, fazem sair para as ruas as suas temidas e altamente armadas forças de choque. E para caçar, desmantelar e punir as forças ocultas e os inimigos da Pátria que estão por detrás do incitamento popular, põem a funcionar em altas rotações a bem oleada máquina de espionagem, intimidação, chantagem e contra-informação.

Como não precisam de ser democratas nas suas condutas com vista a consolidação da democracia e instauração do Estado de direito, durante longos anos optaram por reprimir violentamente toda e qualquer tentativa de greve laboral ou de manifestação pacífica dos cidadãos. Depois, e para maquilhar essa flagrante atitude anti-democrática, cozinharam, aprovaram e publicaram a chamada lei das reuniões e manifestações, um descarado atentado aos direitos fundamentais e aos bons costumes democráticos, que envergonha qualquer democrata.

Portanto, na nossa democracia, e tendo em conta a letra e o espírito da lei, as manifestações que não tenham por objectivo exaltar a figura do Presidente Eduardo dos Santos ou apoiar incondicionalmente o MPLA e as acções Governo não podem ser realizadas antes das 19 horas dos dias úteis. É fácil perceber o tenebroso objectivo desta lei inconstitucional, numa terra onde a noite é escura como breu e num país mal iluminado e com constantes falhas de energia.

José Maria Huambo

quarta-feira, 12 de março de 2008

Mensagem Aos Governantes de Angola

Caros Dirigentes
Tornou-se um hábito, longamente repetido, tratarem os vossos compatriotas como se fossem um aglomerado amorfo de pessoas cegas e ignorantes. Do vosso ponto de vista, o Povo não percebe dos problemas do País, não sabe o que se passa no mundo e é incapaz de avaliar a vossa gestão governativa.

Não somos um Povo especialmente cego e ignorante. Partilhamos das mesmas aspirações, das mesmas necessidades e dos mesmos problemas de todos os povos do mundo. É que todo o ser humano deseja ardentemente: sair da miséria e ter boa vida; viver neste mundo o mais tempo possível; aumentar os seus conhecimentos; participar activamente na vida da sua comunidade; usufruir da segurança da sua pessoa e dos seus bens.

Por isso, facilmente se constata que só governam bem os políticos que se esforçam por canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para que os seus compatriotas possam ter boa vida (Economia e Finanças), viver mais tempo (Saúde e Nutrição), aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura), participar activamente na vida das sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Assim, ter uma casa, roupa, comida, paz e sossego de modo a gozarmos de uma passagem digna e feliz por este mundo, não é um favor que um Presidente, um Governo ou um Partido Político nos faz por mera compaixão. É, sim, um sagrado direito, aprovado por Deus e consagrado universalmente pelos homens de boa vontade. Construir escolas e hospitais, humanizar os serviços de assistência medico-medicamentosa, melhorar o emprego, a saúde, a educação e as condições de vida dos compatriotas não é um acto de caridade dependente da caprichosa vontade dos dirigentes. É, sim, uma obrigação fundamental do Governo e um sagrado dever do Estado.

Caros Dirigentes
Os tempos mudaram. A velha táctica de desinformação e de ocultação de factos para manter os angolanos na ignorância e no obscurantismo já não funciona em pleno. Porque os angolanos viajam cada vez mais pelo país e pelo mundo, vêem mais canais televisivos estrangeiros e, por isso, comparam cada vez mais a realidade nacional com a realidade dos países sérios, prósperos e organizados.

Por esta razão, a virulenta estratégia de silenciamento da imprensa privada e de descrédito dos jornalistas que mais se distinguem nas sucessivas denúncias dos vossos desmandos e da vossa longa e desastrosa gestão governativa constitui um desperdício de recursos e de energias. É que o Povo não precisa de ler o Folha 8, o Angolense, o Agora ou outro jornal privado para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência dos enormes obstáculos que enfrenta nesta longa luta para sair da miséria e usufruir dos abundantes lucros das riquezas do País. O Povo sabe que vive numa sociedade cada vez mais injusta onde a pobreza absoluta da maioria convive lado a lado com a riqueza ostensiva de alguns.

Os que vivem nas províncias não precisam de ouvir a Rádio Ecclesia para avaliar a vossa longa governação nem para ter consciência das suas precárias condições de saúde e nutrição. O Povo sente diariamente na pele e sabe perfeitamente que está longe de usufruir das condições que lhe permitam viver neste mundo o mais tempo possível. Todos conhecem as inumanas e caóticas condições dos hospitais públicos. Todos sabem que é por causa da vossa indiferença perante o desumano estado da saúde nacional que os óbitos abundam entre eles como uma praga. E não há ninguém que não tenha perdido um ente querido por causa de doenças facilmente curáveis.

Caros Dirigentes
As necessidades e as aspirações dos cidadãos estão em constante mudanças. Por isso, os problemas do Povo são intermináveis e nenhum governo é suficientemente bom e esforçado para acabar com os problemas do país, com as críticas da oposição e com as frequentes exigências do povo.

Por exemplo, Portugal tem um sistema de saúde que, comparado com o nosso, é excelente. Mas mesmo assim, os portugueses estão sempre a exigir melhores condições de saúde e de acesso aos mais avançados meios capazes de prolongar as suas vidas. A França tem um dos melhores sistemas de segurança social do mundo. O Estado protege os franceses no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Os Estados Unidos têm um dos melhores e mais importantes sistemas de ensino do mundo. Para aumentarem os seus conhecimentos, os americanos dispõem das mais modernas e poderosas ferramentas de formação, informação e comunicação. Mas mesmo assim, têm sido inúmeros e muito acesos os debates que exigem melhorias no sistema de ensino vigente e os candidatos às eleições estão a prometer mais e melhor educação para os americanos.

Se os povos das sociedades desenvolvidas continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveriam os angolanos de se resignarem perante um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública?!

Caros Dirigentes
A vida é breve e já pesam sobre as nossas efémeras vidas longos anos de duras provações, intensas privações, abundantes canseiras e longos sofrimentos. Não temos toda a eternidade para continuarmos a espera de um futuro que tarda a chegar, de promessas que nunca se realizam e de projectos que raramente se traduzem na melhoria do nosso bem-estar físico e espiritual. Já não suportamos mais vermos os nossos entes queridos partirem deste mundo sem terem usufruído da vida digna que as imensas riquezas de Angola lhes poderiam proporcionar e sem terem gozado da felicidade que merecem.

Por isso, chega de desculpas! É chegada a hora dos angolanos acederem a todas as coisas de que necessitam para levarem uma vida verdadeiramente humana. Precisamos, por isso, de dirigentes com outra mentalidade e com outro estilo de governar. Enfim, como bem dizia Agostinho Neto “é necessário que os dirigentes sejam honestos, modestos e activos e que não se poupem a esforços para a boa orientação e organização do seu Povo. É necessário que estejam sempre ao lado do povo, no seu sofrimento e nos seus sacrifícios”.

Aqueles que se acharem incapazes de carregar sobre os seus ombros a espinhosa responsabilidade de canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual dos angolanos, acho melhor abandonarem o Governo e retirarem-se da política. Porque, como bem disse o Cardeal do Nascimento, Arcebispo Emérito de Luanda, “ não se vai à política para se enriquecer. Vai-se à política para engrandecer a Pátria, ajudar os mais desfavorecidos e para ajudar o país a cumprir o seu destino. Aqueles que vão à política para ter uma carteira recheada de dinheiro, erram na vocação”.

José Maria Huambo