Democracia A Sério, Só Com Um MPLA-Renovado

«Ainda se pode salvar a situação, mas é preciso homens honestos e decididos no comando. Acabar com os apadrinhamentos, com os incapazes e os ladrões (...)
Como qualquer organismo, um movimento vive de substituição do velho pelo novo, pela renovação constante das células. O curioso é que todos os partidos de esquerda aceitam este princípio dialéctico, passam a vida a proferi-lo. No entanto, nunca o aplicam a si próprios e quanto mais velho é o indivíduo melhor dirigente será. Os velhos nunca largam o poder, só à força. Ora, é preciso sempre sangue novo, uma geração que se substitua à precedente, um revigorante vindo dos quadros. Só assim se pode recuperar o tempo perdido.
PEPETELA, A Geração da Utopia

Os que andam saturados e cansados do longo e doloroso reinado do futunguismo liderado por José Eduardo dos Santos e que intervirão activamente no processo eleitoral que culminará com a votação do dia 5 de Setembro precisam ter em conta o seguinte:

1- Quem ganhar as eleições de 5 de Setembro não vai governar o País. Porque, apesar da ratoeira constitucional promovida pelos futunguistas, o nosso sistema de governo não é semi-presidencial como o sistema português. Nesse sistema, forma governo o partido que conseguir a maioria dos assentos do parlamento.

Por tradição e por cultura políticas, o nosso sistema é presidencialista. Assim, em Angola, é o Chefe do Estado quem conduz a política geral do País. É ele quem preside o Conselho de Ministros, escolhe o Primeiro-Ministro e exonera os Ministros, os Vice-Ministros e os Secretários de Estado. Mas o pormenor que torna claramente o nosso sistema presidencialista é este: No sistema semi-presidencial, a continuidade do Governo não depende da eleição do novo Chefe de Estado. Em Angola, a eleição do novo Presidente da República provoca a demissão do Governo. Portanto e usando, com a vossa permissão, uma bem conhecida gíria, quem «mija» e manda no governo não é o Primeiro-Ministro. É o Presidente da República.

Quer isto dizer que, se os principais partidos da oposição (UNITA, FNLA, FpD, etc.) quiserem governar o País terão de apostar em candidatos que consigam derrotar Eduardo dos Santos nas eleições presidenciais.

2. Em Angola, Democracia a sério, só com um MPLA-Renovado. Tal como não foi possível existir uma UNITA-Democrática durante o longo e doloroso reinado da UNITA-Belicista, assim também não é possível surgir um MPLA-Democrático enquanto o MPLA-Futunguista continuar a controlar e a dominar o MPLA-Histórico. Por isso, é natural que o actual processo democrático esteja muito longe do processo almejado por todos aqueles que sonham e lutam para que Angola seja um verdadeiro Estado de direito democrático, alicerçado na soberania popular, na dignidade da pessoa humana e no pluralismo.

Assim, enquanto os futunguistas continuarem com o seu longo e doloroso reinado, a nossa Democracia será sempre insonsa, morna, confusa e titubeante. Porque, tal como o savimbismo, o futunguismo é um sistema fechado, autocrático, autoritário e ferreamente construído em torno da divinização e bajulação do seu líder infalível, incontestado, omnipotente, omnisciente e omnipresente. Tal como o savimbismo, o futunguismo tem sido absolutamente implacável com os opositores internos e com aqueles cujo prestígio, inteligência, influência ou ideias constituem uma ameaça à autoridade e à liderança do chefe.

Graças a Deus, os futunguistas deixaram de eliminar fisicamente os militantes do MPLA-Histórico que ousem contestar e desafiar a sábia e clarividente liderança de José Eduardo dos Santos. Aliás, foi nesse sentido o recado que recebeu o General Garcia Miala, ele que já foi considerado o único homem que podia acordar o Presidente a qualquer hora da noite. Segundo a mais célebre vitima dos futunguistas, a pessoa indicada para lhe transmitir a controversa demissão, disse-lhe que não se preocupasse com a sua vida porque já não estavam nos tempos das eliminações físicas. Mas, no futunguismo, os atrevidos que ousem brilhar mais do que o chefe sofrem uma morte política capaz de ensombrar e congelar as suas ambições.

Assim, e por causa da rigidez do sistema e das traumatizantes perseguições do passado, não há, no seio do MPLA-Histórico, algum mortal com motivação e com meios capazes de beliscar e desafiar a longa liderança de Eduardo dos Santos. E o MPLA-Renovado tarda a aparecer porque os militantes com inteligência, prestígio e capacidade suficientes para promoverem a abertura, a democratização e a tão esperada reconciliação interna do histórico Partido estão todos domados, silenciados, corrompidos e resignados. E enquanto não emergir na cena política de Angola um MPLA-Renovado capaz de promover a democratização do MPLA-Histórico e dar outro rumo ao processo de reconciliação nacional e de democratização do nosso promissor País, teremos de nos contentar com essa democracia dos futunguistas.

3- Os futunguistas não mudam mais e vão continuar a ser senhores absolutos da vida política e económica de Angola. Por isso, temos de nos livrar do velho hábito de esperarmos, passiva e resignadamente, pela ajuda e intervenção da comunidade internacional na resolução dos nossos problemas. Estamos sozinhos neste difícil combate ao todo poderoso futunguismo. É que, os futunguistas sentem-se no auge da sua força e do seu poder. A dependência do petróleo deu-lhes uma ascendência sobre a política externa dos Estados Unidos, da China, da França, da Inglaterra, da Rússia, do Japão, de Portugal e doutros antigos defensores acérrimos da Democracia e dos Direitos Humanos. Por isso, não há no mundo de hoje instituição divina ou humana capaz de travar os seus instintos cleptocratas, de questionar a governância deles, de censurar a ostentação descarada das suas riquezas e de impugnar os seus longos desmandos.

4- Mais do que eleições legislativas, as eleições de 5 de Setembro serão LEGITIMATIVAS para todos aqueles que se opõem ao longo e doloroso reinado dos futunguistas. Porque durante os 16 anos de interregno eleitoral, os futunguistas trataram a oposição política, as lideranças eclesiásticas e sindicais, a imprensa privada, as organizações não-governamentais e a sociedade civil como entidades ilegítimas. Lidaram connosco de forma arrogante e prepotente, como se não tivéssemos nem maturidade nem autoridade para questionarmos a sua longa e desastrosa governância.

Isto vai acabar. Porque, a partir de 5 de Setembro de 2008 estaremos todos legitimados a enfrentar os futunguistas, a exigir o cumprimento das suas promessas, a questionar as suas decisões políticas e a censurar os seus habituais desmandos.

5- Os futunguistas não podem obter a maioria absoluta dos assentos parlamentares. À custa do longo prestígio e da poderosa influência do MPLA-Histórico, os futunguistas há muito que se preparam para obter, nas próximas eleições e a qualquer preço, uma esmagadora vitória que os permita conseguirem a maioria absoluta dos 223 assentos da Assembleia Nacional. Isso seria mau para o processo democrático em curso. Porque controlando o Parlamento e mantendo o seu líder na Presidência da República, os futunguistas continuarão a ser os senhores absolutos da política nacional e continuaremos a ser forçados a submeter-nos aos seus caprichos e desmandos.

Urge, por isso, que os descontentes do MPLA-Histórico e a oposição política empenhem-se na difícil tarefa de ajudarem os eleitores a saberem identificar os futunguistas que se vão camuflar com os poderosos símbolos do MPLA-Histórico.

Sim, eles estão apostados em usar o MPLA para manterem os seus privilégios e os seus desmandos. Só para dar um exemplo: o artigo 19º da Lei dos Partidos Políticos diz que os símbolos de um partido não podem confundir-se ou ter relação gráfica com símbolos e emblemas nacionais. Sabem porque é que os futunguistas boicotaram e sabotaram o processo da nova bandeira da República de Angola?


Bandeira de Angola Bandeira do MPLA

José Maria Huambo

In Semanário Folha8